O deputado federal Betinho Gomes (PSDB), que integra o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e é favorável à cassação do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou um Projeto de Resolução que prevê o afastamento do membro da Mesa Diretora, caso tenha contra si um processo por quebra de decoro admitido pelos parlamentares. A medida, de acordo com o tucano, pretende evitar que tal deputado atrapalhe no seguimento do processo disciplicar contra ele.
“O que se quer é garantir que o processo disciplinar contra qualquer membro da Casa possa seguir, conforme as regras regimentais, sem a ingerência do poder daqueles que comandam os trabalhos legislativos e administrativos da nossa Casa Legislativa. E tivemos o cuidado de determinar que este afastamento só se dê depois que a representação tiver sido admitida”, justifica o congressista.
##RECOMENDA##Segundo Betinho Gomes, Eduardo Cunha tem protagonizado manobras para interromper o processo contra ele, por isso a necessidade de regulamentar a questão.
Este projeto de resolução não precisa ser apreciado pelo Senado. Para se tornar regra na Câmara, o projeto necessita ser apreciado pelo Conselho de Ética e depois votado em plenário. São necessários os votos de pelo menos metade dos parlamentares presentes em plenário, desde que o quórum para deliberação tenha alcançado o número de 257 deputados federais.
