Os professores da rede municipal de ensino de Olinda, que decretaram greve por tempo indeterminado no dia 6 de junho solicitando reajuste salarial, melhores condições de trabalho, entrega das cadernetas de 2018 e cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras e Valorização (PCCV), poderão ter descontos de salário relativos aos dias de paralisação das atividades.
O LeiaJá após receber informações de novos atos de protesto dos professores nesta segunda-feira (18), de uma audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores do município às 9h da próxima terça-feira (19) e também de declarações de membros do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol), afirmando que a prefeitura não marcou nenhuma nova negociação enquanto a paralisação continua.
##RECOMENDA##Em resposta à solicitação da nossa equipe, a prefeitura enviou uma nota em que alega, entre outras coisas, que as escolas da cidade estão “em pleno funcionamento, contando com a conscientização dos profissionais para não prejudicar o calendário programático” e que vai usar de meios legais “para garantir o andamento do ano letivo, incluindo o desconto salarial referente aos dias em que os profissionais estiverem ausentes das salas de aula”.
O Sinpmol, afirma que as escolas que estão tendo aulas têm funcionado com o apoio de professores que integram o quadro de ensino municipal através de contratos temporários, não de concurso público.
Ainda segundo o sindicato, a prefeitura tem recursos o suficiente para reajustar o salário de todos os professores utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também para dar as progressões de salários relativas a 2016 e 2018, uma vez que o Fundeb é uma verba federal destinada especificamente para esse fim e já vem reajustada em 6,81%, que é o valor determinado no início do ano pelo Ministério da Educação.
A prefeitura, por sua vez, explicou por meio de uma nota oficial encaminhada ao LeiaJá que “todo o quadro de cerca de 1.200 professores lotados na cidade conta com salários em conformidade com o piso da categoria, em vigor nacionalmente”, afirmação que o sindicato contesta.
O texto também ressaltou que “a administração lamenta o posicionamento de alguns docentes que veem desvirtuando o objetivo primário da entidade que os representam, criando obstáculos para o diálogo, em uma tentativa de oposição político-partidária”.
O secretário de Educação de Olinda, Paulo Roberto Souza Silva, afirmou em entrevista concedida ao LeiaJá que as escolas do município funcionam, no momento, com cerca de 80% dos professores em sala de aula.
Além disso, ele também afirmou que a prefeitura de Olinda usa mais do que o percentual mínimo exigido por lei dos recursos do Fundeb para o pagamento dos salários dos professores e que ainda há os salários de outros profissionais da educação, totalizando cerca de 98% dos recursos federais para a folha salarial.
Ainda de acordo com o secretário, a prefeitura não tem como conceder reajustes e progressões do Plano de Cargos e Carreiras e Valorização acima do que já foi oferecido pois, diante da arrecadação do município, precisa atentar ao limite prudencial de gastos com pessoal, fazendo-se necessário cortar algumas despesas com cargos comissionados e horas-extras, por exemplo, para garantir as progressões de carreira e o reajuste determinado por lei.
Confira a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Olinda:
"A atual gestão de Olinda tem firmado o compromisso de oferecer condições satisfatórias para os profissionais da educação, corrigindo, até mesmo, pendências anteriores. Isso apesar do cenário de crise e dificuldade de recursos, vivenciado em todo o país. Nesse apanhado, encontra-se, por exemplo, o pagamento de benefícios como férias e progressões por desempenho, relativas ao ano de 2016. Em apenas um ano e seis meses, os reajustes concedidos à categoria (somados aos 4% a serem concedidos este ano) vão atingir a marca de 11,64%. A Prefeitura também tem cumprido o calendário mensal de pagamento de vencimentos sem nenhum atraso.
Nesse caminho, o município também já autorizou, este ano, o reajuste de até 7,81% para as faixas de 1 a 7, sendo 6,81% já praticados desde o mês de janeiro. Já as faixas de cargo de 7 a 15 receberão reajuste de 4%. Além disso, a gestão municipal decidiu pela reativação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que sinaliza ganhos reais e que, há muitos anos, vinha sendo desrespeitado. Vale destacar, ainda, que o aumento do valor dos tickets para alimentação também se encontra em processo avançado de viabilização.
Os investimentos na Rede Municipal de Ensino também se refletem estruturalmente, com a reforma de diversas unidades. Até o fim de 2018, mais de 50% das escolas estarão climatizadas. Olinda passou a contar com a primeira escola municipal em tempo integral, com projetos de expansão, fator que coloca o município em um novo patamar educacional. O programa de formação dos profissionais, com cursos, palestras e workshops, também possibilita a qualificação continuada.
O Governo Municipal reforça que todas as unidades de ensino, espalhadas pela cidade, permanecem em pleno funcionamento, contando com a conscientização dos profissionais para não prejudicar o calendário programático e, consequentemente, o ano letivo dos estudantes. Dessa forma, a Prefeitura vai usar dos meios legais necessários para garantir o andamento do ano letivo, incluindo o desconto salarial referente aos dias em que os profissionais estiverem ausentes das salas de aula.
A Prefeitura de Olinda reitera o respeito aos profissionais da educação do município, evidenciado por diversas medidas de capacitação e valorização dos seus servidores. Todo o quadro de cerca de 1.200 professores lotados na cidade conta com salários em conformidade com o piso da categoria, em vigor nacionalmente.
A administração lamenta o posicionamento de alguns docentes que veem desvirtuando o objetivo primário da entidade que os representam, criando obstáculos para o diálogo, em uma tentativa de oposição político-partidária.
Por parte da gestão, o relacionamento com os trabalhadores da Educação permanece pautado na tentativa de diálogo e na melhoria constante das relações de trabalho".
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