Os professores da rede municipal de ensino de Olinda deflagraram greve por tempo indeterminado na noite desta quarta-feira (6). A categoria reivindica reajuste salarial de 6,81% com retroativo ao mês de janeiro, conforme determina a lei federal, melhores condições de trabalho e o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras e Valorização. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sinpmol), Wildson Cruz, desde janeiro o sindicato se reúne com o governo, que teria passado meses sem apresentar nenhuma proposta e, na última negociação, ofereceu reajuste de 3% a partir do mês de setembro, levando a categoria a decidir pela greve por tempo determinado após realizar uma assembleia. 

Wildson afirma que o acompanhamento pedagógico está prejudicado porque as cadernetas não foram entregues, que os aumentos bienais de salário previstos no Plano de Cargos e Carreiras não são concedidos desde 2016 e que há escolas que não oferecem condições dignas de estudo e trabalho. 

Como exemplo de situação irregular, ele cita a Escola São Francisco, em Águas Compridas, que de acordo com o presidente do sindicato “foi interditada pela Defesa Civil porque tem uma barreira prestes a desabar por trás da escola, mas está tendo aula”. 

Manifestações

Na manhã de quinta-feira (7) os professores farão uma caminhada “de luto”, acompanhados de carro de som, próximo à Prefeitura de Olinda e pelas escolas dos bairros de Bultrins, Ouro Preto, Rio Doce, Alto da Conquista, Alto da Bondade e na Avenida Presidente Kenedy.

De acordo com o presidente do sindicato, o objetivo é conscientizar outros professores e as famílias dos estudantes a respeito das razões da deflagração da greve, além de fazer a comunidade escolar de Olinda entender e apoiar a causa.

LeiaJá também

--> Professores de Jaboatão encerram greve

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3831/15, que estabelece normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PL estabelece que podem ser tratados na negociação temas como plano de carreira, remuneração, condições de trabalho, planos de saúde, estabilidade e avaliação de desempenho, aposentadoria e demais benefícios previdenciários.

Ao todo, o projeto estabelece 13 pontos que podem ser negociados. Participam do processo de negociação coletiva, de forma paritária, os representantes dos servidores e empregados públicos e os representantes do ente estatal respectivo. “O projeto busca estimular formas alternativas para a solução dos conflitos, promovendo a redução da judicialização de demandas, que podem ser resolvidas de modo mais célere entre as partes envolvidas”, destacou no seu parecer o relator do PL, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

De acordo com o PL, a negociação coletiva é o mecanismo permanente de prevenção e solução de conflitos envolvendo os servidores e empregados públicos e os entes federativos, suas autarquias e fundações públicas. A abrangência da negociação será definida livremente pelas partes e poderá, por exemplo, envolver todos os servidores de um estado ou município ou de apenas um órgão.

Mediação

Apesar de ter canais permanentes de diálogo no Executivo federal, a negociação coletiva ainda não tinha previsão legal e, atualmente, a mesma não é uma prática corrente no serviço público. O PL 3831/15 estabelece a permissão para que os dois lados da negociação solicitem a participação de um mediador para resolver uma questão em debate. “Hoje, no Brasil, garante-se ao servidor público o direito de greve, sem lhe assegurar, contudo, o direito de negociação coletiva, o que é um contrassenso”, afirmou o relator.

O PL teve origem no Senado e foi aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara. Dessa forma, segue agora para a sanção da Presidência da República. O texto prevê ainda a punição para os dois lados da mesa de negociação quando houver desinteresse em adotar as medidas acordadas. Para o representante de órgão público, esse tipo de conduta poderá ser enquadrado como infração disciplinar. Já os representantes dos empregados poderão ser multados em valor proporcional à condição econômica do sindicato.

Quando for concluída a negociação, o texto estabelece que será elaborado um termo de acordo, no qual estarão contidas as partes abrangidas, o objeto negociado, os resultados alcançados com a negociação coletivas, as formas de implementação e os responsáveis por ela. Além disso, estará descrito o período de vigência e a especificação da possibilidade de renovação ou revisão do acordo. O PL também prevê que, assim que publicada a lei, seus efeitos serão monitorados e avaliados pelos representantes dos servidores e empregados públicos e pelos representantes do respectivo ente estatal.

LeiaJá também 

--> A terceirização afetará os concursos públicos?

--> Concurso no interior de PE segue com inscrições abertas

--> UPE: edital de concurso com 108 vagas deve sair em outubro 

--> UFSC abre concurso com salário de até R$ 4,6 mil

A Fifa vai criar uma comissão para monitorar a construção dos estádios da Copa do Mundo no Catar para garantir "condições de trabalho decentes". Durante a sua primeira visita de trabalho ao Catar nesta sexta-feira, o presidente Gianni Infantino disse que o painel vai incluir "setores relevantes da sociedade civil e outras partes interessadas relevantes da Fifa".

O Catar é frequentemente criticado por grupos de direitos humanos e sindicatos por supostos abusos e mortes em uma série de projetos de construção ligados à Copa do Mundo de 2022 desde que ganhou o direito de sediá-la em 2010.

Na semana passada, um especialista em direitos humanos da Universidade de Harvard apontado pela Fifa aconselhou que torneios devem ter sedes trocadas onde os abusos persistirem. "Nós levamos nossa responsabilidade a sério e estamos comprometidos em fazer a nossa parte", disse Infantino em um comunicado publicado pela Fifa.

Infantino visitou o Estádio Internacional Khalifa em Doha e o alojamento dos trabalhadores durante uma viagem de dois dias, e também se reuniu com o emir do Catar, o xeque Tamim bin Hamad al-Thani.

A Anistia Internacional aprovou os "passos na direção certa" anunciados pelo presidente da Fifa, que foi eleito há dois meses. "Finalmente parece que a Fifa está acordando para o fato de que, a menos que tome ações concretas, a Copa do Mundo de 2022 no Catar será construída sobre sangue, suor e lágrimas de trabalhadores imigrantes", disse Mustafa Qadri, um porta-voz da Anistia Internacional para os direitos dos imigrantes na região do Golfo.

O país deve gastar dezenas de bilhões de dólares na preparação para o torneio, marcado para novembro e dezembro de 2022, construindo oito novos estádios, reformando outros e realizando diversas obras, com as de infraestrutura.

O Catar faz o uso maciço de trabalhadores da construção civil do sul da Ásia que estão "amarrados" através do sistema "kafala" em que os imigrantes têm suas despesas pagas pelas empresas para as quais vão trabalhar, mas ficam com seus documentos retidos.

Professor de Harvard, John Ruggie disse na semana passada que a Fifa deveria ter exigido que o "kafala" não fosse usado para qualquer obra da Copa do Mundo. E embora as autoridades do Catar tenham prometido reformas, o progresso na legislação tem sido lento.

Infantino cobrou ações efetivas do governo Catar, mas também se disse "confiante de que estamos no caminho certo". O chefe do comitê organizador do Catar, Hassan al Thawadi, afirmou que a primeira Copa do Mundo no Oriente Médio vai cumprir todas as exigências da Fifa. "Crucialmente também estamos firmemente empenhados em deixar um legado social duradouro após o torneio, inclusive na área do bem-estar dos trabalhadores", declarou Al Thawadi no comunicado da Fifa.

A Samsung Electronics anunciou nesta terça-feira (12) que alcançou um acordo final com os representantes dos funcionários que contraíram câncer trabalhando em suas fábricas de semicondutores, mas algumas vítimas o consideram insuficiente.

A empresa sul-coreana concluiu com duas associações que representam as vítimas e suas famílias um acordo para melhorar as condições de salubridade e de segurança em todas as fábricas.

De acordo com os advogados das vítimas, 224 trabalhadores nas fábricas de produção de chips e telas destinadas a telefones e aparelhos de TV desenvolveram doenças raras em consequência das condições perigosas de trabalho. Oitenta e sete funcionários morreram.

Durante anos, a Samsung rejeitou qualquer vínculo com o câncer de seus funcionários, mas em 2014 o grupo apresentou um pedido de desculpas e, um ano depois, criou um fundo de indenizações para as vítimas.

As partes concordaram com a criação de uma comissão independente, que ficará responsável por uma inspeção exaustiva das instalações da Samsung, afirma a empresa em um comunicado.

A comissão deve publicar relatórios sobre todos os setores suscetíveis a melhorias. A Banolim, uma das associações de vítimas, considera, no entanto, que o assunto ainda não está solucionado, ao contrário do que afirmou um porta-voz da empresa à AFP.

As famílias ainda não aceitaram por completo as desculpas apresentadas pela Samsung e os fundos de indenização, afirmou à AFP Kwon Young-Eun, membro desta associação. De acordo com a Samsung, mais de 100 pessoas dos 150 solicitantes já receberam compensações do fundo de indenização.

De acordo com a Samsung, mais de 100 pessoas dos 150 solicitantes já receberam compensações do fundo de indenização.

A McDonald’s se posicionou nesta quinta-feira (20), por meio de nota, a respeito de uma audiência pública realizada no Senado Federal sobre as condições de trabalho da empresa. No documento, a instituição garantiu cumprir a legislação brasileira e expôs respeitar manifestações sindicais.

Confira a nota na íntegra abaixo:

“A companhia, operadora da marca na América Latina, com estrutura independente do McDonald’s Corporation, informa que respeita manifestações sindicais e esclarece que os mais de 40 mil funcionários da empresa são representados por 80 sindicatos em todo o País, conforme orientação do Ministério do Trabalho. Temos absoluta convicção do cumprimento da legislação trabalhista, seguida pela companhia desde a abertura do seu primeiro restaurante brasileiro, há 36 anos.

A empresa tem orgulho de ser a porta de entrada de milhares de jovens no mercado de trabalho. Nossas práticas laborais são premiadas e reconhecidas pelo mercado. Foi pioneira na implementação do ponto eletrônico e recebeu o selo ‘Primeiro Emprego’ do Ministério do Trabalho. Nossos funcionários recebem treinamento contínuo, tanto para as funções operacionais, quanto para valores como trabalho em equipe, comunicação, liderança e hospitalidade. Em mais de três décadas de Brasil, a empresa já capacitou mais de 1,5 milhão de pessoas.

Na última segunda-feira (17), a empresa foi premiada como a 13ª Melhor Empresa para Trabalhar pelo Great Place to Work”.

Na manhã desta segunda-feira (6), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco divulgou, através de sua assessoria, que pedirá à Justiça do Trabalho nova interdição à empresa de telemarketing Contax. No mês de janeiro, a instituição ficou dois sem funcionar após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego detectar inúmeras irregularidades, como falta de higiene no ambiente de trabalho, assédio moral por parte dos supervisores, falta de equipamentos de proteção individual, entre outras questões.

A Contax retornou às atividades a partir da concessão de liminar da Justiça do Trabalho, em decisão da 14ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Para o Ministério Público do Trabalho, a liminar deve ser revogada, pois a empresa continua com as mesmas práticas que levaram à interdição. “Temos uma longa lista de irregularidades que se perduram ao longo do tempo, estando mais do que comprovado que a empresa não tem buscado cumprir regras mínimas de proteção ao trabalhador”, garantiu a procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel, à frente do caso. 

Ações básicas, como o fornecimento de água própria para o consumo, seguem como pendência da Contax, de acordo com a procuradora. “Segundo relatório de interdição, (a empresa) apresenta alta rotatividade de trabalhadores que, por não suportarem as condições laborais, acabam pedindo demissão”, apontou Melícia Mesel, ao afirmar que o fato de a empresa ser a maior empregadora do município não a autoriza a funcionar sem respeitar as leis.

Durante a fiscalização, realizada de janeiro de 2010 a maio de 2013, ficou constatado o alto grau de adoecimento dos profissionais da Contax. Na unidade de Santo Amaro, 35 mil atestados foram apresentados pelos funcionários. Além disso, vários afastamentos e também o fato de a Contax não emitir Comunicados de Acidentes de Trabalho (CATs).

[@#galeria#@]

Funcionários da Borborema estão parados na garagem da empresa, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (6). Os motoristas que tentam sair com os ônibus são impedidos pelos manifestantes.

Os rodoviários pedem melhores condições de trabalho, pagamento de horas extras e protestam contra o assédio moral sofrido.

“O nosso pagamento é rateado, funcionários não recebem salários como devido e ainda sofremos ameaças por parte da atual gestão. Uma coisa que a gente critica é que funcionários adoecem, trazem atestado médico e o valor do ticket alimentação é descontado”, reclamou o motorista Denilson Custódeo Gryllo.

A paralisação já reflete nas paradas de ônibus, que estão lotadas, e também provoca um protesto no Terminal Integrado (TI) de Joana Bezerra. Segundo o líder da oposição rodoviária Aldo Lima, as linhas só voltam a operar após uma resposta da empresa. “Queremos que uma comissão entre para negociar com a Borborema”.

O presidente da Urbana-PE, Fernando Bandeira, está no local e avalia a paralisação como “lamentável”. “Não é com paralisação que eles vão conseguir informações junto com a empresa. Este ato só prejudica a população”, ressalta. Ainda segundo Bandeira, os próprios funcionários da Borborema não estão de acordo com o ato e, se necessário, força policial será usada. “Eles querem trabalhar, a Borborema é vítima. A polícia já está por aqui. Com a polícia, tudo se resolve”, complementou.

A Borborema possui uma frota de 420 veículos e 52 linhas. A empresa atua no eixo norte-sul com o setor Boa Viagem, e o eixo Oeste-Centro com o setor no Curado, além de linhas opcionais que passam pelos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão e Moreno.

Com informações de Alexandre Cunha

Mais uma polêmica para a Refinaria Abreu e Lima, instalada dentro do Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Esta semana, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo de Pernambuco e da Paraíba (Sindipetro PE-PB) fez uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) falando sobre a condição de insegurança da refinaria.

De acordo com o coordenador do Sindipetro PE-PB, Marco Aurélio Monteiro, no local estão sendo armazenados derivados de petróleo, como óleo diesel em um tanque, e até o momento, a Petrobrás não se posicionou sobre um plano de emergência, caso algum acidente aconteça no local. “Solicitamos que a mesma apresentasse um plano de emergência, pois em um eventual sinistro todos os trabalhadores deveriam estar treinados e capacitados para tal emergência”, relatou Monteiro. Segundo ele, os ofícios foram expedidos há seis meses, mas nunca houve resposta por parte da empresa.

“Agindo desta forma, a empresa descumpre seu próprio Código de Ética do Sistema Petrobras, no item 2.2, que fala sobre as garantias de segurança e saúde no trabalho”, disse. Para garantir este estado, é preciso que todas as condições e equipamentos necessários estejam disponíveis no ambiente de trabalho.  O sindicato requereu a interdição do empreendimento ao MPT até que a empresa de resposta sobre o caso. “Tememos pela insegurança coletiva de quem trabalha no local.  A situação é crítica”, alertou.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assina, nesta quinta-feira (18), norma que regulamenta as condições de trabalho em áreas de abates e processamentos de carnes e derivados.

A norma traz inovações que visam a prevenção e a redução de acidentes de trabalho em frigoríficos e abatedouros em geral.