Tópicos | planos de governo

Mesmo com persistente taxa de infecção, alto volume de mortes e apresentando desafios que podem sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS), um programa abrangente de controle da Covid-19 não aparece nos planos de governo de candidatos à Presidência, alerta um grupo de mais de cem pesquisadores. A vacinação e a preparação para epidemias futuras também não constam entre os tópicos abordados nos documentos.

O estudo é da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne cientistas políticos, sociólogos, médicos, psicólogos e antropólogos, de instituições como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Eles analisaram como temas relacionados à saúde pública aparecem nos planos dos postulantes.

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De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, o País soma mais de 34,6 milhões de casos confirmados e 685,8 mil mortes pela Covid-19. A média móvel de novas infecções está em 6.809 e de vítimas, 57.

Coordenadora científica da Rede e professora do departamento de Ciência Política da USP, Lorena Guadalupe Barberia avalia que a pandemia no debate eleitoral parece ser uma "questão do passado" e "superada", quando, na verdade, mundialmente, "fatos novos estão sendo esclarecidos".

"Como o Brasil é o segundo país com mais óbitos no mundo - proporcionalmente, se pensamos em óbitos por 100 mil habitantes -, chama atenção que o enfrentamento do desafio não está contemplado de uma forma detalhada nos planos dos candidatos."

De acordo com o estudo, nem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem Jair Bolsonaro (PL) apresentam propostas sobre vigilância epidemiológica, atuação do Ministério da Saúde (articulação e níveis de governo) e acesso a tratamentos para reduzir gravidade de casos de covid e evitar morte pela doença. O petista aborda apenas a retomada de exames e consultas represados na pandemia e a assistência a pacientes com covid longa e sequelas, além de vacinação.

Levantamento do Estadão mostrou que a pandemia não retirou apoio a Bolsonaro nas cidades com mais óbitos pela covid. O presidente venceu o primeiro turno da eleição para o Palácio do Planalto em 66 dos cem municípios com maior mortalidade para doença, enquanto Lula foi o mais votado em 33. Ambos empataram em Ribeirão do Sul (SP).

O Estadão procurou as campanhas de Lula e de Bolsonaro, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Conhecer as propostas de um candidato durante o seu período de campanha eleitoral é um direito e também um dever do eleitorado. Apesar do Poder Legislativo fiscalizar as ações do Executivo, a participação popular é um exercício crucial à democracia e pode ajudar a população na hora de cobrar promessas feitas. No Brasil, onde a política é bastante definida como um evento da “memória curta”, é comum que promessas de campanha não sejam cumpridas de forma total ou na íntegra de algumas das propostas.

No ato do registro de candidatura, o plano de governo é um documento obrigatório, de acordo com a legislação eleitoral. As propostas devem ficar disponíveis para consulta no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, mais do que uma formalidade, esses planos devem ser detalhados e, idealmente, possuir intervenções elaboradas, em vez de propostas gerais. Essa verificação volta a ser rotina este ano, pois o eleitorado brasileiro está a menos de seis meses das Eleições 2022, que ocorrem no mês de outubro.

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A região Nordeste, que tem os olhos das principais legendas do país, é protagonizada pela participação de Pernambuco e sua enorme força política. Terra natal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é, sem surpresas, uma zona eleitoral quase invicta do petista, que já possui pré-candidato no estado: o deputado federal Danilo Cabral (PSB), aposta da Frente Popular.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também já escolheu o seu aliado pernambucano, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que soma presença para fortalecer o bolsonarismo na região. Ao todo, nove pré-candidatos já se colocaram à disposição do pleito, são eles: Anderson Ferreira, Armando Filho (PRTB), Danilo Cabral, Jadilson Bombeiro (PMB), João Arnaldo (PSOL), Jones Manoel (PCB), Marília Arraes (Solidariedade), Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB).

Por se tratar de uma pré-campanha, a maior parte dos candidatos segue em fase de articulação política e ainda não têm propostas definidas. Alguns, por outro lado, já lançaram promessas de campanha, como é o caso de Coelho e Lyra.

Confira, abaixo, as principais propostas dos aspirantes e suas linhas prévias de atuação até esta etapa:

Anderson Ferreira (PL)

O prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, renunciou ao mandato para disputar as eleições para o Governo de Pernambuco. Segundo os dados divulgados pela assessoria do prefeito, a mudança é apoiada por 81% dos jaboatonenses.

Os principais temas do plano de governo de Ferreira incluem o crescimento econômico, combate à fome e à miséria, geração de empregos, saúde, segurança e educação. Nessas áreas, há propostas mais específicas, como reestruturação do Porto Digital e foco na tecnologia 5G, mas não há definições. Anderson também pretende focar em ações para diminuir as filas de cirurgia no estado.

Novo braço bolsonarista em Pernambuco, o ex-prefeito deve dar mais atenção ao agronegócio. No último dia 2 de abril, participou do evento de filiação de Zuza Monteiro ao PL. Zuza é um líder agro no estado e entra na legenda para fortalecer a base de apoio às pré-candidaturas de Anderson Ferreira ao Governo; e de Gilson Machado Neto, ao Senado.

Jadilson Bombeiro (PMB)

Jadilson Bombeiro é militar e deve chegar ao pleito para dar visibilidade ao servidor público. Sua legenda, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), oficializou o nome do sargento do Corpo de Bombeiros como pré-candidato ao governo de Pernambuco na última quinta-feira (7). O anúncio foi feito pelas redes sociais, sem solenidade de filiação, e não apontou possível vice.

O pré-candidato é bacharel em direito, pós-graduado em direito penal e processo penal, e formado em ciência política, além de atuar como suplente de vereador em Olinda, no Grande Recife, desde 2020. Jadilson entrou na política em 2016 e nunca se candidatou ao Executivo.

Segundo o pré-candidato, seus eixos serão a valorização do servidor público, o setor cultural, a educação e a segurança pública. O cronograma da campanha está sendo elaborado. Como suplente, Jadilson é ativo em questões cotidianas dos munícipes, e tem foco na qualidade de vida e gestão urbana, agindo em nível comunitário, com serviços de saneamento e iluminação pública.

Armando Filho (PRTB)

A pré-candidatura do pastor e cantor Armando Filho foi confirmada no fim de março, pelo presidente do PRTB Pernambuco, Edinazio Silva. É mais uma aposta ousada do partido, que quer colocar na disputa uma pessoa nova na política. Armando, na verdade, já tentou cargos políticos anteriormente, mas nunca no Executivo.

O pré-candidato já participou como candidato de outras quatro eleições. Em 1998, foi candidato a deputado federal pelo extinto PGT, mas ficou como suplente. Em 2008, se candidatou a vereador de Jaboatão dos Guararapes pelo PPS, atual Cidadania, mas também não foi eleito. Em 2010, se candidatou a deputado federal pelo PSL, mas desistiu da candidatura. Tentou o mesmo cargo em 2014, pelo PRTB, e ficou como suplente.

O artista deve funcionar como mais um braço conservador em Pernambuco, mas não possui propostas divulgadas e nem linha de atuação de destaque, além do segmento gospel.

Danilo Cabral (PSB)

Cabral já é uma figura conhecida na política pernambucana e funde interesses da velha política e do progressismo, frente importante para os socialistas no estado, que se colocam como defensores do interesse da juventude. Seus pilares se encontram com os da principal rival, a deputada federal Marília Arraes, que também aborda a fome e a educação de forma ampla.

Danilo, ao longo de vida profissional, ocupou vários cargos públicos importantes, com destaque à Secretaria de Educação do Estado, a qual assumiu em 2007. Em 2010, Danilo foi eleito deputado federal, e de 2011 a março de 2014, assumiu a titularidade da secretaria das Cidades, pasta responsável pela mobilidade, infraestrutura urbana das cidades e pela política habitacional de Pernambuco.

Na Câmara, foi membro titular da Comissão de Educação da Casa. Recentemente, tem articulado para conseguir maioria no Congresso pela PEC 383/2017, de sua autoria, que altera a Constituição Federal para assegurar ao menos 1% da Receita Corrente Líquida da União ao financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Cabral também incluiu a construção de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Pernambuco em seu futuro programa de governo.

A iniciativa foi tema de encontro em Brasília, no último dia 6 de abril. O parlamentar visitou o acampamento Terra Livre e conversou com 13 caciques representantes dos povos indígenas pernambucanos.

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João Arnaldo (PSOL)

O nome de João Arnaldo foi o primeiro a ser oficializado como pré-candidato ao governo de Pernambuco. O pessolista é um advogado sertanejo e teve sua carreira política em destaque nas últimas eleições municipais, quando uniu forças a Marília Arraes como vice da chapa pela Prefeitura do Recife.

Além de advogado, pré-candidato é pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. Seu programa ainda não foi anunciado, mas é possível prever as linhas de atuação através da militância do acadêmico, que exerce advocacia popular e faz frente para combater a falta de assistência jurídica a minorias e ferimento dos direitos humanos. João também aborda com ênfase a fome, a educação e a mobilidade urbana.

Jones Manoel (PCB)

O jovem educador popular e pernambucano marxista tem despontado na cena política brasileira em função do seu trabalho pela educação política gratuita e sob pilares comunistas. Jones Manoel é historiador e pesquisador, além de possuir canal no YouTube e colaborar com o podcast Revolushow. É a primeira vez do escritor tentando um cargo político.

Defende um programa "verdadeiramente socialista" para Pernambuco — crítico à gestão do PSB, não considera a legenda dentro da corrente socialista; pelo contrário, acredita no alinhamento entre o PSB, a direita e o neoliberalismo —, além de definir sua luta como antifascista, antirracista e "pela revolução brasileira".

Marília Arraes (Solidariedade)

Líder em muitas das pesquisas que simulam a eleição pelo Governo Estadual, a neta de Miguel Arraes foi vista em campanha pela última vez em 2020, quando disputou a Prefeitura do Recife com o primo, atual prefeito do Recife, João Campos (PSB). A deputada federal é advogada, já foi vereadora do Recife três vezes e chegou ao Congresso Nacional para reforçar a bancada feminina no Parlamento federal.

Nas pautas de Arraes, que recentemente confirmou sua pré-candidatura, são comuns as questões de gênero, a política de fome zero e a defesa dos direitos humanos e da educação. Desde 2019, a parlamentar recebe visibilidade nacional pelo impacto do seu Projeto de Lei 4968/2019, conhecido como “PL dos Absorventes”.

O PL, que foi aclamado, mas enfrenta dificuldades para passar integralmente pelo Planalto, pretende beneficiar cerca de 5,6 milhões de mulheres em todo o país, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

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Miguel Coelho (União Brasil)

Miguel é advogado e foi eleito, em 2014, o mais jovem deputado estadual de Pernambuco. Parte de um dos clãs políticos do estado, a família Coelho, o jovem é prefeito do município de Petrolina, maior cidade do Sertão pernambucano, e onde Miguel cumpre seu segundo mandato. Sua gestão é marcada por grandes investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social, pilares que devem ser mantidos durante a campanha pelo Governo do Estado.

Recentemente, o gestor comunicou articulação junto a sindicâncias policiais e tem mostrado mais interesse em defender a categoria. Como promessa de campanha, o pré-candidato anunciou, na última semana, que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.

Raquel Lyra (PSDB)

Lyra é advogada, ex-deputada estadual e ex-delegada da Polícia Federal. Recentemente, anunciou o afastamento da prefeitura de Caruaru, por onde geriu o município por quase dois mandatos, diante de uma avaliação positiva e muitas bases aliadas no Agreste. Em seu discurso, tem forte apelo pela segurança pública, pela educação e geração de empregos. Primeira mulher reeleita na cidade, tem investido em uma campanha e bancada pautadas no gênero, destacando a importância do “olhar e cuidado femininos”.

No início de abril, a jovem prefeita afirmou que fará o maior programa de apoio à educação infantil em Pernambuco. "Visitamos mais de 80 municípios, desde agosto do ano passado, ouvindo a população para a criação de um projeto para o Estado, entendendo as necessidades e dores da população. É necessário investir na educação e garantir a qualidade do ensino desde pequeno e seguindo até o fundamental", esclareceu.

Segundo ela, em Caruaru, o investimento progrediu de R$ 4 milhões, em 2017, para R$ 70 milhões, no ano passado.

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