Com a economia do país se recuperando de uma recessão, o número alto de desempregados e a crescente violência que atinge diversos Estados, a expectativa dos brasileiros é que os planos de governo apresentados nas eleições deste ano sejam colocados em prática a partir de janeiro de 2019, quando o novo presidente toma posse. Registrando 41% das intenções de votos, de acordo com a última pesquisa Ibope, o candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), está em segundo lugar na disputa e seu programa, que conta com 61 páginas, prevê a atuação em cinco eixos centrais que trazem propostas que vão desde a retomada da economia até ações de sustentabilidade.
Passeando por diversos campos, os principais pontos do plano de Haddad garantem que, se eleito, ele irá promover a retomada de empregos, através do projeto “Meu emprego novo” - reativando obras paralisadas da Petrobras e do Minha Casa, Minha Vida; além do aumento do poder de compra do cidadão, com a ampliação do crédito - a partir de uma reforma bancária, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos e do Dívida Zero.
##RECOMENDA##Já no âmbito da segurança pública, o plano aponta que o eventual governo de Haddad vai transferir para a Polícia Federal o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, hoje de responsabilidade dos Estados, e criar um plano para reduzir os homicídios. Quando o assunto é saúde, o documento diz que a intenção é criar uma rede de clínicas de especialidades médicas e implantar o prontuário eletrônico em todo país. E na educação, o destaque é para os convênios para ampliar o número de creches e escolas de tempo integral.
Como qualquer outro político petista, Haddad também prega no documento a ampliação dos programas sociais, a igualdade de gênero e o direito de segmentos da população como indígenas, negros, deficientes e quilombolas. Ou seja, o plano de governo do ex-prefeito de São Paulo tem uma lista ampla de ações e de como elas devem ser implantadas em caso de vitória.
Uma peculiaridade do programa de governo dele, contudo, chama a atenção. Na ótica de especialistas, as propostas são um misto do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no próprio texto de abertura do documento, inclusive, há o registro de que sim, o plano “honra o legado de Lula e condensa suas ideias”.
Na avaliação do cientista político e pesquisador do Observatório do Poder, Arthur Leandro, mesmo esse reflexo sendo da extração de iniciativas do auge da gestão de Lula, falta a identidade do próprio candidato na proposta. “O programa sinaliza para uma mistura de coisas que foram feitas no segundo governo Lula, e deram certo, e de coisas que fatidicamente deram errado no governo Dilma. Existe pouco de inovação. Existe pouco de Haddad no programa de governo dele. Essa é uma dificuldade do PT que, de maneira geral, não acreditou que o candidato seria Haddad”, considerou o especialista. “O plano de governo de Haddad é pouco conhecido como uma referência original e mais conhecido como um legado”, completou.
Dificuldades
Analisando os passos que devem ser adotados pelo presidenciável petista, Leandro alertou para dificuldades que podem ser encontradas, a partir do cenário de crise do país, com a ampliação dos gastos públicos com o investimento em obras públicas e da concessão do crédito para que possa aumentar o consumo e a circulação de riqueza no país.
“Essa fórmula era mais convincente na transição do primeiro para o segundo governo Lula, quando o Brasil tinha uma situação fiscal favorável, então havia a possibilidade de utilizar esse tipo de recurso. Hoje em dia o Brasil tem uma situação de crise fiscal, as empresas brasileiras estão com, problemas de credibilidade, o crédito internacional dessas empresas está com problemas e como a situação atual do país e é de crise e desconforto, então qualquer governo que venha assumir o país , ainda vai precisar encaminhar e emplacar medidas que são impopulares”, observou.
O cientista político citou como exemplo a reforma da Previdência, que Fernando Haddad já adiantou a pretensão de fazer um sistema único de Previdência com a convergência entre o regime geral de aposentadoria e o de servidores públicos.
“A previdência pública exige providências imediatas. Nós temos que sentar com governadores e prefeitos que estão hoje em situação de penúria e resolver o problema da previdência pública. Os chamados regimes próprios de previdência. Uma segunda etapa, você tem que convergir o regime geral que é a previdência, do INSS, com a previdência pública para ter um sistema de previdência única no país cortando todos os privilégios. (...) Tem que acabar com os privilégios, fazer um sistema único de previdência, começando por uma reforma dos sistemas próprios”, disse o candidato, em entrevista recente à Rádio CBN.
Pontos positivos
Por outro lado, Arthur Leandro apontou como questões positivas e deficitárias no plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), adversário do petista na disputa, o foco em questões ligadas a assistência social e a manutenção dos direitos humanos.
“[No programa] existe uma preocupação clara com projetos sociais, como historicamente é parte da marca do PT; bem como as chamadas políticas identitárias, população indígena, quilombola, LGBT, questão da violência contra a mulher. O plano de governo do PT é detalhado acerca disso, uma coisa que o plano de Bolsonaro não tem”, salientou.
O pesquisador também pontuou que o molde das privatizações pregada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) é refutada no plano de Haddad, que diz pretender ouvir a população sobre o assunto. “A ideia de que é necessário ampliar a discussão com a sociedade sobre as privatizações, é parte do plano de governo, o que reflete a ideia de que sendo contrário, a instância de orientar e guiar o processo de privatização vai no sentido de não permitir”, ponderou Arthur Leandro.
O cientista político disse ainda que o grau de das propostas de Haddad é claro, ao contrário do que prevê o programa de governo de Jair Bolsonaro. “Uma das vantagens do plano de Haddad é o grau de detalhamento, a agenda de governo do PT fica bem esquematizada, você consegue entender quais os pontos que seriam prioritários no governo do PT. O de Bolsonaro é esquemático, ele anuncia os problemas, mas não diz como fazer. No de Haddad você consegue inferir que parte das ações vão acontecer da forma que o PT historicamente tem agido”, destacou.
Confira aqui no programa de governo completo de Fernando Haddad.
Para o dirigente pernambucano nem os advogados conseguem mensurar o tamanho das pessoas que sofrerá com o projeto. “Ele agride os trabalhadores. Reduz muito as condições de trabalho e é um ataque feroz, além de cair a renda dos trabalhadores e dificultar a sociedade como um todo”, pontuou. Veras comparou a proposta com épocas menos desenvolvidas do país. “Gera um impacto na economia como um todo. Aprovar este projeto é retroagir ao Brasil antes Getúlio Vargas. É levar o país a um retrocesso”, criticou.
Para o PhD em economista e analista político, Maurício Romão, é difícil separar as vantagens e desvantagens da proposta sem levar em conta as questões políticas. “Na verdade, a grande discussão tem haver com a atual política. A base aliada está meio revoltada, sem obedecer “aos reis do Palácio”. O PMDB bastante protagônico, e tudo isso prejudica. O processo político está contaminado a avaliação do projeto”, analisou. 