Tópicos | produtos ilegais

Uma megaoperação, encabeçada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz/SP) e pela Polícia Civil, busca o envolvimento de empresas que negociam produtos irregulares por meio do comércio realizado nas plataformas digitais. A ação, que acontece na véspera da Black Friday, tira da concorrência criminosos que garantem lucros agindo contra o Fisco. O montante em vendas ilegais pode chegar a R$ 675 milhões em um ano.

Os alvos são marketplaces, centros de compras virtuais que envolvem várias empresas em um só ambiente da Internet. A Sefaz/SP reconheceu 51 mercadores que repassavam produtos eletrônicos de uma fabricante chinesa a preços menores em relação às lojas oficiais da marca no Brasil. Outro fator que chamou a atenção da fiscalização foi a quantidade superior dos materiais importados do país asiático. O número era muito diferente daquele trazido de forma oficial pelos representantes dos empresários chineses ao país.

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As transações ocorriam na plataforma de comércio eletrônico de uma empresa conhecida no ramo, entretanto as outras firmas registradas como Simples Nacional ou Microempresas não eram localizadas em seus devidos endereços cadastrais na Receita Federal. Além dessas irregularidades, as famosas “noteiras” ou “empresas de fachada” também mantinham mercadorias em estabelecimentos ligados ao ambiente virtual para poder repassá-las aos consumidores em operações futuras. Em 53 cidades do estado, a Sefaz/SP pretende identificar como estes aparelhos entraram e foram comercializados em São Paulo pelas “noteiras” sem o recolhimento dos impostos.

A Polícia Militar e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) fecharam três fábricas clandestinas de cosméticos e remédios nessa quarta-feira (6), no bairro de Maranguape, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). Três pessoas foram presas e encaminhadas à delegacia do município.

As fábricas clandestinas funcionavam no quintal das residências. Durante a ação, foram apreendidos produtos naturais, xaropes e cosméticos fabricados de maneira irregular, além de medicamentos sem nenhuma fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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De acordo com o Chefe da Unidade de Controle de Medicamentos da Apevisa, Maryson Bezerra, os produtos eram feitos sem nenhuma higienização. “Na fábrica, encontramos bichos como lagartixas e baratas, além de produtos em decomposição”, explicou.

No total, foram apreendidas 8.356 unidades de produtos, além de 40 mil rótulos diversos e 30 mil potes e frascos para embalagens. O material será encaminhado para análise e avaliação de autenticidade. 

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