Tópicos | projeto popular

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se integra à campanha do Ministério Público Federal (MPF) contra a corrupção no país. Para isso, o MPPE realiza, na próxima segunda-feira (21), um encontro para mobilizar os promotores de Justiça e levar a campanha às ruas de todo o Estado, em busca de assinaturas para serem enviadas ao Congresso Nacional, solicitando a ação de medidas estruturais e sistêmicas para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.

Pela legislação brasileira, para que os Projetos de Lei de iniciativa popular tenham validade, é preciso que as assinaturas sejam enviadas fisicamente, e não por meio digital. Além disso, deve-se juntar 1,5 milhão de assinaturas. Até agora, a campanha conta com mais de 250 mil assinaturas. A data limite para colher essas assinaturas é o dia 9 de dezembro.

##RECOMENDA##

A reunião acontece na sede do MPPE, no Recife, às 9h. O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, mais de 30 promotores de Justiça de todo o Estado e um grupo de procuradores da República participam do encontro. 

“Vamos começar instalando postos de coleta de assinaturas nas Promotorias de Justiça e em locais de grande movimentação de pessoas, a exemplo da estação central do metrô, Terminal Integrado de Passageiros, shoppings, escolas e faculdades”, adiantou Carlos Guerra.

Qualquer cidadão pode endossar campanha nacional “10 Medidas contra a Corrupção”. As fichas de assinatura estão disponíveis no site do MPF. Após impressão e preenchimento dessas fichas, o formulário deve ser entregue em uma das unidades do MPF.

[@#video#@]

O Opinião Brasil desta semana traz um debate sobre o movimento Calçada Legal, criado pelo vereador do Recife Raul Jungmann e apoiado pela União Geral do Trabalhadores de Pernambuco (UGT-PE). Para falar sobre o assunto, o apresentador Alvaro Duarte recebe o vereador autor do projeto e o presidente da UGT-PE, Gustavo Walfrido.

##RECOMENDA##

O movimento Calçada Legal prevê a transferência de responsabilidade das calçadas do Recife dos cidadãos para a Prefeitura da Cidade. A lei em vigor atualmente diz que os recifenses é que devem zelar pelas calçadas em frente aos seus imóveis. "Os nossos passeios públicos, quando existem, apresentam buracos e desníveis. O problema maior é que, muitas vezes, o cidadão não tem condições financeiras para fazer reparos nesses passeios", comenta o vereador Raul Jungmann.

Para Gustavo Walfrido, o fato de os cidadãos serem responsáveis pelas calçadas esbarra num problema de padronização que pode, inclusive, prejudicar o trânsito de pedestres. "Desta forma, cada um poderá fazer a 'sua' calçada do jeito que quiser", alerta o presidente da UGT-PE.

O programa Opinião Brasil é exibido toda segunda-feira aqui, no portal LeiaJa.com.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando