A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), a Operação Arcaico para apurar crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista. Segundo os investigadores, um casal de ex-juízes do Estado, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando áreas destinadas pela Secretaria de Patrimônio da União para a construção das novas sedes da Delegacia da PF, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade.

Cerca de 20 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação em Salvador e em Vitória da Conquista. Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, indicou a Polícia Federal.

De acordo com a corporação, as fraudes investigadas tiveram início em 2016, quando foi confeccionada uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista. O documento atestava a existência de uma suposta escritura de compra e venda da área pública, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado.

A partir de tal certidão, foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que "estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação", dizem os investigadores.

Por causa de tais registros, o grupo cancelou administrativamente a matrícula da propriedade da União e passou a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Operação Faroeste

Em novembro passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste, culminando no afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia - incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto. Os magistrados e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema no qual houve venda de sentenças para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros.

Dos 15 denunciados, seis estão presos preventivamente: a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, além de Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como o "cônsul" de Guiné-Bissau, Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton, Antonio Roque do Nascimento Neves, que é secretário judiciário do TJBA, e Marcio Duarte Miranda, advogado, genro da desembargadora Maria do Socorro.

Mal começou o debate entre os candidatos a presidente do Brasil, na noite desta quarta-feira (26) promovido pelo SBT/Folha e Uol, e o primeiro embate já aconteceu entre os presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Geraldo Alckmin (PSDB). O líder do MTST questionou ao tucano onde estava o dinheiro destinado à merenda. 

“Fui professor no seu governo. Faltava giz na sala de aula, papel higiênico nas salas de aula. E cadê o dinheiro da merenda”, perguntou Boulos. O tucano, no primeiro momento, desconversou na resposta afirmando que São Paulo possui as melhores universidades e escolas técnicas do país. 

Não satisfeito, Boulos disparou contra declarando que Alckmin “é o Sergio Cabral que não está preso”. Na tréplica, subindo mais o tom, o tucano não deixou por menos e questionou o “nível de um candidato” a presidente. E foi além: “Sempre trabalhei, nunca invadi propriedade”. 

O segundo a fazer uma pergunta foi o presidenciável Ciro Gomes (PDT). O pedetista escolheu o candidato Fernando Haddad (PT) para falar sobre propostas para desenvolvimento regional. O petista disse que talvez tenha dos ministros do governo Lula que mais andou pelo país. “Eu levei universidades federais para 126 municípios do país”, garantiu também falando que construiu uma quantidade de creches “extraordinárias”. “Eu rodei o país com o presidente Lula e conheço o Brasil”. 

Afetados pela pior seca dos últimos 40 anos, os municípios do Sertão de Pernambuco estão recebendo ações de reforço do abastecimento. Nesta segunda (29) e terça-feira (30), o governador, Eduardo Campos, assina ordem de serviço para a construção de oito barragens, 625 cisternas calçadão, perfuração de seis poços e entrega de 350 títulos de propriedade rural. 

Os equipamentos serão construídos nas cidades de Araripina, Exu, Granito, Ouricuri e Trindade. O investimento total das obras está orçado em R$ 5,787 milhões.

Araripina – O município sertanejo vai receber 375 cisternas calçadão de 52 mil litros. Cada reservatório está orçado em cerca de R$ 8 mil, totalizando R$ 3 milhões. Dentro das ações do Programa Água para Todos, será construída duas barragens com recursos de R$ 160 mil. 

Também será assinada ordem de serviço para perfuração e instalação de dois poços tubulares, que beneficiarão 80 famílias, com investimento de R$ 48,8 mil. Na ocasião, os moradores irão receber 100 títulos de propriedade, emitidos pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe).

Exu – A cidade receberá duas barragens com investimento de R$ 160 mil. Além disso, serão construídas 250 cisternas calçadão de 52 mil litros, totalizando R$ 2 milhões. Também serão investidos R$ 48,8 mil para perfuração e instalação de dois poços, beneficiando 80 famílias do Sítio São Raimundo e Campo Grande.

Granito - Será assinada ordem de serviço para perfuração de dois poços que beneficiarão 80 famílias das comunidades de Caldeirão e Barreiros. A ação do Prorural conta com investimento R$ 48,8 mil.

Ouricuri – Um total de 250 famílias irá receber títulos de propriedade rural, emitidos pelo Iterpe. O município também será contemplado com a construção de duas barragens do Programa Água para Todos, ao custo de R$ 160 mil. 

Trindade - Será assinada ordem de serviço para construção de duas barragens, com investimento de R$ 160 mil, beneficiando 100 famílias. 

Com informações da assessoria