Entoando frases de protesto como “Povo negro unido e povo negro forte não teme a luta, não teme a morte”, e “O povo quilombola: Tem direito à terra”, cerca de 150 pessoas ligadas a movimentos sociais da Bahia realizaram um ato público nesta quarta-feira (1°), no Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, em defesa da comunidade que corre o risco de ser despejada do seu território pela Marinha do Brasil.
O ato, organizado pelas lideranças quilombolas de Rio dos Macacos e pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), contou com o apoio de outros movimentos como a Quilombo X, o Coletivo Blacktude, Associação de advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR), Núcleo Akofena, Movimento dos Pescadores da Bahia (MopeBa) e Campanha Reaja.
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Após a manifestação, ocorrida em frente à Base Naval de Aratu, os manifestantes caminharam pelos fundos até as imediações do quilombo, onde foi realizada uma plenária com falas de apoio e denúncias dos casos de violência sofridas pelos moradores. “Já morreram seis pessoas aqui desde 2009, quando eles começaram a tentar nos expulsar. Essa terra é tudo que nós temos, e dormimos e acordamos com medo de perder o que é nosso e o que foi de nossos ancestrais. A gente nem tem mais medo da morte, por que daqui só saimos mortos”, emociona-se Rosimere dos Santos, liderança comunitária.
Após a manifestação, os militantes seguiram até o bairro de Periperi, em Salvador, a poucos quilômetros do quilombo, onde ficarão acampados em vigília até o fim da semana. Hoje (2) e amanhã (3) a agenda do movimento segue no evento chamado "Seminários dos Quilombolas em Defesa do Quilombo Rio dos Macacos", que abordará temas como Disputas entre quilombolas e Forças Armadas pelo Brasil, com representantes do Quilombo Marambáia (RJ) e Alcântara (MA), que passaram por processos parecidos com o Exército e a Marinha, respectivamente. O seminário também trará formação sobre direitos territoriais e quilombolas, discussões e encaminhamentos sobre o caso de Rio dos Macacos.
Na última terça-feira (31), integrantes do quilombo e representantes do governo fizeram uma reunião sobre a posse da terra, mas não chegaram a um consenso. Outro encontro foi marcado para daqui a duas semanas e, até lá, o governo garantiu que não haverá ações de reintegração de posse, mas os moradores afirmam não se sentirem assegurados, pela não existência de um documento que comprove este acordo.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que reconhece a região como quilombo, já foi concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mas não foi enviado para o Diário Oficial da União ou ao Diário Oficial do Estado, medida que daria valor legal ao estudo.
Vários Movimentos sociais, personalidades políticas e artistas já aderiram a campanha em pró do quilombo. Nesta quarta-feira (1°), o Coletivo Mães de Maio (SP) divulgou em sua página no Facebook, fotos dos rappers Helião, da banda Rzo, e Mano Brown, do Racionais Mc, segurando o banner da campanha.
Entenda o caso
A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 60 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos, tendo registros de uma moradora com 112 anos, que nasceu no local e teve os pais e avós também nascidos ali. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.
Em meados de 1960, as terras pertencentes aos quilombos foram doadas pela prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil, tendo ficado registrada na ocasião a existência de moradores e a ressalvada sobre a responsabilidade da Marinha por quaisquer indenizações por transferência de terra.
Nos últimos três anos, com a construção da base naval e a intensificação do contingente de oficiais no local, a tensão e o medo se instauraram na comunidade.
