A Apple Brasil, subsidiária brasileira da empresa de Cupertino, cidade da Califórnia, foi condenada a reembolsar um cliente no valor pago por um iPhone 11. O smartphone, que deveria ser resistente à água, respingos e poeira, foi danificado pela chuva. A decisão foi da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O consumidor comprou o celular em setembro de 2020. Ainda durante a garantia, em junho de 2021, o aparelho molhou em uma chuva repentina. O usuário deixou o telefone secar, mas, no dia seguinte, viu que a câmera estava turva e o Face ID não funcionava mais. Ao levar à assistência técnica autorizada, descobriu que a garantia não cobre problemas causados pela umidade e precisaria pagar cerca de R$ 3,2 mil pelo conserto.

A Apple diz, em seu site, que o iPhone 11 foi testado em laboratório e recebeu a classificação IP68, que significa proteção contra poeira e resistência a mergulho de até três metros de profundidade. Além disso, o site também informa que a resistência diminui com o tempo e que a garantia não cobre danos causados por líquidos.

Mesmo assim, o desembargador relator, Carlos Pires Soares Neto, considerou os dados insuficientes. Em sua decisão como resposta, disse que faltou a marca destacar “qualidade e característica da água (como, doce e/ou salgada), profundidade, tempo e condições adversas”. Segundo ele, as fotos de divulgação também levam o consumidor a acreditar que o iPhone 11 resiste à água em qualquer situação.

A Apple, por sua vez, se defendeu, alegando mau uso do cliente, mas a decisão unânime mandou que a subsidiária pague o valor de compra do iPhone 11. O consumidor também ficará com o celular danificado.