Tópicos | Secretaria da Fazenda e Patrimônio

O secretário-adjunto da Fazenda e Patrimônio da prefeitura de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo, foi exonerado do cargo após ir de penetra na festa de casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da socióloga Rosângela Silva, a Janja. Antônio de Pádua Freitas Moreira Junior foi demitido do cargo na última quinta-feira (19), de acordo com a CNN Brasil. Ele chegou a ser retirado do local do casamento, por volta das 23h45 da última quarta-feira (18).

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O prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), disse que a atitude do agente não condiz com o cargo que ocupa. “A atitude do ex-servidor da prefeitura de Itapevi não condiz com a postura de um agente público de cargo de confiança”, disse em nota enviada ao veículo. “Defendo que o respeito ao próximo deve ser a premissa de todo cidadão.” 

O gestor disse ainda “que todo ser humano precisa ser respeitado em seus momentos particulares. E a festa de casamento é uma ocasião especial, reservada para amigos convidados”. O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores não quis comentar o episódio e o ex-secretário não se manifestou até o momento. 

De acordo com a advogada trabalhista Marcelise Azevedo, o caso não está no escopo da Justiça do Trabalho, por não se tratar de empregado contratado no regime da CLT ou de outra legislação trabalhista, mas, sim de um servidor público ocupante de cargo comissionado e não efetivo. 

“E, portanto, demissível ad nutum, porquanto seus ocupantes podem ser exonerados sem prévio processo administrativo. Não há estabilidade nos cargos em comissão”, disse à CNN. 

 

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