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Mais um estabelecimento é interditado pela Prefeitura do Recife. Na manhã desta sexta-feira (7), o estande de tiro do Caxangá Golf e Country Club foi vistoriado por fiscais da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon). A equipe constatou que o espaço não tinha alvará de funcionamento e precisou interditar o local. 

Segundo a Prefeitura, os administradores do estande garantiram que os documentos já estão sendo providenciados. Uma nova vistoria será agendada quando os gestores informarem à Secon que têm o documento em mãos. Apresentado o alvará, o local é novamente liberado para funcionamento. 

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Com a intervenção desta sexta-feira, o número de estabelecimentos fiscalizados sobe para 81 (entre boates, clubes, casas de recepção e de festa infantil), desde o início das visitas, ainda em 2013. Deste total, 22 espaços foram interditados e outros cinco ainda permanecem com as portas fechadas: o Studio 363 e o Parmegianno (ambos em Boa Viagem), o Tebas (no bairro de Santo Antônio), o Cheers (na Tamarineira) e a Casa de Samba (no bairro do Arruda). 

Algumas horas depois de ser anunciada a interdição da Casa Rosada, o estabelecimento foi liberado pela Prefeitura do Recife. Com o argumento de descumprimento do decreto municipal 27.248/2013, referente à segurança em casa de festas, o poder público municipal havia fechado o estabelecimento pela falta de um adesivo informando a capacidade máxima de pessoas.

Segundo a assessoria da Casa Rosada, a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) solicitou que fosse fixado o aviso na área externa do espaço, informando o número de pessoas que o espaço comporta, bem como o termo de responsabilidade da diretoria assumindo que a casa comporta esse número de convidados no espaço, no caso, 740 pessoas.

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Questionada se a interdição imediata, antes de uma possível negociação para solução dos problemas, não seria a melhor medida a ser tomada, a secretária da Secon, Cândida Bomfim, afirmou que a ação é fundamentada na lei. “O decreto é claro e diz que, se a empresa desobedecer as exigências, a interdição é automática. Não queremos interditar nenhuma. Porém, é do somatório das pequenas coisas que ocorrem as grandes tragédias”, disse Bomfim, ao explicar que algo negativo acontecer, a responsabilidade cai nas costas da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros. 

“Se (a empresa) sabia que os documentos eram necessários, por que não providenciaram antes? Nossa intenção é essa, colocar a empresa numa situação que faça ela resolver as pendências”, explicou a secretária. De acordo com Cândida, a pretensão é tornar as fiscalizações como rotina da Secon, não ações esporádicas. 

Mais casas interditadas – Também nesta quarta-feira (29), a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) foi interditada pela equipe de vistoria. Cândida Bomfim esclareceu que o espço tinha um atestado de regularidade dos Bombeiros, mas fez uma obra fechando um dos salões e tornou o documento desatualizado. “O salão de festa foi todo confinado, modificou a estrutura e a capacidade máxima anterior, para duas mil pessoas, tornou-se inexistente. Tem que fazer um novo projeto”. 

Outro estabelecimento interditado nesta quarta-feira (29) foi o Clube Português. O LeiaJá escutou a gerente geral do espaço, que explicou que havia uma divergência entre documentos de órgãos públicos. “No documento da Prefeitura do Recife eram 12 mil e no do Corpo de Bombeiros (CBMPE) eram 5.146”, explicou Maria Auxiliadora, que acrescentou que o espaço deve ser liberado em 24h. “Teremos show apenas no final de semana e até amanhã iremos resolver esses problemas”, garantiu.

Com informações de Pedro Oliveira

Os estabelecimentos comerciais do Centro do Recife serão alvo de mais uma operação de combate à poluição sonora. Na tarde desta terça-feira (18), os fiscais do município vão vistoriar as lojas do bairro de São José. Também serão inspecionados os comerciantes informais.

A iniciativa pretende coibir o barulho provocado por quem usa equipamentos de som para chamar a atenção das pessoas e vender produtos. A operação será realizada de forma conjunta pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas) e Mobilidade e Controle Urbano (Semoc).

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“Estivemos nessa área no início do mês e agora vamos fazer uma ação de monitoramento. A ideia é verificar se os lojistas estão respeitando a proibição. Também vamos percorrer outras vias, priorizando as denúncias que recebemos”, explicou a chefe da fiscalização ambiental, Janaina Macêdo. 

As lojas podem ter apenas som interno, respeitando os limites da lei. Os estabelecimentos que estiverem contribuindo para poluição sonora serão autuados, com punições de até R$ 5 mil e interdição temporária do estabelecimento. Para constatar o uso do som alto, a fiscalização usará um decibelímetro, aparelho que mede a intensidade dos ruídos. 

Balanço - No início do mês, foram vistoriadas 39 lojas na área central da capital pernambucana. Quatro foram autuadas por estarem usando som alto e agora os proprietários respondem a um processo administrativo na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. As equipes também abordaram 14 comerciantes informais, dos quais cinco foram notificados por fazerem uso irregular de equipamento de som.

Com informações da assessoria

No primeiro dia de operação que combate à poluição sonora, os fiscais da Prefeitura da cidade do Recife (PCR) vistoriaram 21 estabelecimentos no centro da cidade. Quatro lojas foram autuadas por estarem usando som alto, e os seus proprietários vão responder a um processo administrativo e poderão receber desde uma advertência até uma multa que chega a R$ 5 mil. 

Quatro comerciantes informais, que estavam com equipamentos de som, também foram orientados sobre a proibição. A ação, que é realizada de forma integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Mobilidade e Controle Urbano, seguirá nesta sexta-feira (7) com a vistoria de novas lojas no bairro de São José.

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Para combater o som alto nas ruas do centro da cidade, a Prefeitura do Recife vai até as lojas para diminuir os abusos sonoros que os equipamentos causam à população nesta quinta-feira (6). A medida é realizada pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), começando nesta manhã pela Praça Dom Vital, no bairro de São José.

Uma equipe vai medir a intensidade dos ruídos com decibelímetros e verificar se o som está ocupando a calçada ou encontra-se voltado para a rua. Quem tiver usando o equipamento de maneira errada será multado. De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, punições para poluição sonora podem chear até R$ 5 mil e interdição temporária do estabelecimento. Cerca de 42 lojas do Centro do Recife usam equipamentos sonoros em seus estabelecimentos, segundo uma pesquisa feita pela Semoc e todas serão fiscalizadas hoje.

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Com informações da assessoria

 

 

 

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Comerciantes que trabalhavam em frente à Escola Pedro Celso, no bairro de Beberibe, na Zona Norte do Recife, foram retirados na manhã desta terça-feira (8) por funcionários da Diretoria de Controle Urbano (Dircon). Os trabalhos foram iniciados por volta das 9h15 e não houve tumulto. Ao todo, 36 fiteiros foram retirados da calçada pertencente à escola.

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De acordo com Eutímio Nóbrega, da gerência de Operações da Secretaria de Mobilidade Urbana do Recife (Semoc), apenas 16 serão colocados no novo endereço, que é o Mercado de Beberibe, bem próximo ao local. “Essa medida foi realizada porque atrapalha demais a passagem dos pedestres aqui, além de formar trânsito. Os 16 fiteiros foram selecionados para serem retirados porque estavam ativos. Os 20 restantes estavam fechados há algum tempo e, por isso, não serão recolocados para o Mercado. Muita gente chegava a vender bebida alcoólica aqui e é proibidíssimo”, relatou Nóbrega.

Há 23 anos vendendo lanche, José Vitalino da Silva, de 63 anos, lamenta a saída do lugar. "Sou conhecido aqui por todos os alunos, mas vou fazer o quê? Fico de mãos atadas, porque vou perder boa parte dos clientes", afirmou.

Outro vendedor da área, Cleiton Medeiros, conta que foi enviado nesta segunda-feira (8) à noite um documento solicitando a saída do local. "Recebi esse papel aqui por duas pessoas da prefeitura, relatando que eu teria até o início da manhã de hoje pra tirar tudo. Deu pra tirar sim, mas teve muita gente que não conseguiu", contou.

A Polícia Militar (PM) estava presente na ação para tomar medidas cabíveis, caso houvesse necessidade. Agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) auxiliaram os motoristas que passavam pela Rua Uriel de Holanda e desviaram pela Rua Taguatinga. A medida foi realizada pela Semoc em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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