O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, promove o ‘6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise: Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais’. O evento será transmitido de ao vivo do dia 18 a 22 de outubro pelo canal do TST no YouTube, sempre das 9h às 12h30.
O seminário visa abrir espaço para debates sobre saúde e segurança de trabalhadores e desempregados durante uma crise, com destaque na prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes no ambiente de trabalho.
De acordo com a programação, cada dia será dedicado a um assunto diferente, seguindo o tema do painel. As temáticas que serão discutidas são trabalho seguro e decente, desigualdades sociais, saúde mental em tempos de pandemia do novo coronavírus, entre outras.
As inscrições são feitas por meio do preenchimento de formulário virtual.
Tópicos | segurança no trabalho
A Seara Alimentos, empresa que pertence ao grupo JBS, está sendo processada e pode ser multada em mais de R$ 29 milhões por mais de 50 acidentes que levaram até à morte de dois funcionários por irregularidades trabalhistas. De acordo com Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia, o caso é muito grave, envolvendo até a queda de um funcionário em água aquecida a 90ºC por falta de equipamento de proteção.
A unidade de São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia, é investigada pelo MPT pelo descumprimento de leis trabalhistas de saúde e segurança ao longo de anos. De acordo com o órgão, esta atitude levou à ocorrência de acidentes que resultaram em duas mortes, além de fraturas, traumas, queimaduras, perda de visão, esmagamento e contusão.
##RECOMENDA##A primeira investigação se deu no ano de 2008, após a empregada Janete Gomes de Souza sofrer acidente enquanto manejava um equipamento sem capacitação e proteções devidas, resultando em uma lesão na cabeça. Em 2013 ocorreu o acidente que levou à morte de Valmir Nascimento Fernandes, que trabalhava no elevador quando foi imprensado. No ano passado, Osmar Brandão Cazumbá estava limpando uma máquina quando caiu e foi esmagado, vindo a óbito.
Segundo o gerente do Projeto Nacional Frigoríficos, do MPT, o procurador Sandro Sardá, os acidentes ocorrem devido à atitude da empresa de submeter os empregados a jornadas de trabalho exaustivas e noturnas além do que a lei permite, potencializando os riscos de doenças e acidentes.
Tentativas de acordo
O MPT afirma que apresentou, na última quinta-feira (30) uma ação civil pública à Justiça do Trabalho após várias tentativas mal sucedidas de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O objetivo do ministério ao tentar estabelecer um acordo era que a Seara se comprometesse a regularizar o seu ambiente de trabalho sem a necessidade da abertura de um processo judicial.
O MPT afirma, no entanto, que o Grupo JBS afirmava que a assinatura do termo não seria possível. De acordo com a procuradora Silvia Valença, depois de tentar chegar a um acordo oito vezes a investigação não poderia mais ser aumentada diante da gravidade do caso. A primeira audiência sobre o caso está marcada para o próximo dia 31 de janeiro.
Processo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede que a justiça conceda uma liminar contra a Seara Alimentos e o Grupo JBS, obrigando a empresa a regularizar a situação trabalhista e a realizar exames médicos com funcionários expostos a material de risco e altos níveis de ruído. Além disso, o MPT também pede que a justiça fixe uma multa de R$10 mil e R$100 mil por cada um dos 25 itens do processo e uma multa de R$ 29 milhões por danos morais coletivos.
*Com informações do MPT
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Recife iniciou as inscrições para o curso de segurança e saúde no trabalho para empresas de petróleo e gás. A capacitação é oferecida pela Unidade de Tecnologia do Varejo e será realizada de 24 a 28 de setembro.
Serão abordados, entre outros assuntos, os principais riscos no setor de petróleo e gás, equipamentos de proteção individual e coletiva. A programação conta com as disciplinas: aspectos gerais de segurança e saúde do trabalho; principais riscos para trabalhadores no setor de petróleo e gás; legislação; equipamentos de proteção individual e coletiva; e aspectos de obras de engenharia em petróleo e gás.
##RECOMENDA##As aulas serão das 19h às 22h. A carga horária do curso é de 15 horas/aula. Os interessados devem se inscrever na Central de Atendimento Senac, que fica na Avenida Visconde de Suassuna, 500, bairro de Santo Amaro, Recife. Mais informações: 0800-081-1688 / (81) 3413-6728 / 3413-6729 / 3413-6730.
O programa Conexão Segurança 4 traz dicas de segurança no ambiente de trabalho e uma conversa sobre a construção civil.
A apresentação do Conexão Segurança é de Denis Cavalcanti e a produção fica por conta dos alunos dos cursos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau com a coordenação da professora Heloisa Pimentel.
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O Programa Opinião Brasil 46 fala sobre Saúde, bem estar e segurança no ambiente de trabalho e recebe, no estúdio, Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, e com Helda Barros, mestre em design com ênfase em hergonomia e gestora do curso de fisioterapia da Faculdade Maurício de Nassau.
##RECOMENDA##O Programa Opinião Brasil é uma produção dos alunos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau e é apresentado pelos jornalistas Aldo Vilela e Cristiano Ramos.
O Programa Opinião Brasil 46 fala sobre Saúde, bem estar e segurança no ambiente de trabalho e recebe, no estúdio, Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, e com Helda Barros, mestre em design com ênfase em hergonomia e gestora do curso de fisioterapia da Faculdade Maurício de Nassau. No segundo bloco a conversa é sobre crescimento profissional, jornadas de trabalho e ações na justiça.
O Programa Opinião Brasil é uma produção dos alunos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau e é apresentado pelos jornalistas Aldo Vilela e Cristiano Ramos.
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O Programa Opinião Brasil 46 fala sobre Saúde, bem estar e segurança no ambiente de trabalho e recebe, no estúdio, Ney Araújo, advogado trabalhista e previdenciário, e com Helda Barros, mestre em design com ênfase em hergonomia e gestora do curso de fisioterapia da Faculdade Maurício de Nassau. No último bloco, os convidados falam sobre doenças, afastamentos e medos do trabalhador.
O Programa Opinião Brasil é uma produção dos alunos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau e é apresentado pelos jornalistas Aldo Vilela e Cristiano Ramos.
##RECOMENDA##O programa Conexão Segurança 2 traz uma conversa com o psicólogo José Osmar sobre o comportamento humano e o desempenho na profissão. No programa você também confere dicas de segurança no ambiente de trabalho.
A apresentação do Conexão Segurança é de Denis Cavalcanti e a produção fica por conta dos alunos dos cursos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau com a coordenação da professora Heloisa Pimentel.
##RECOMENDA##O programa Conexão Segurança 2 traz uma conversa com a professora Eliana Lago, conversando sobre a segurança no lar. Ela apresenta as principais causas de acidentes domésticos e dá dicas de prevenção. Já no quadro Direito do Trabalho, Joseline Tenório fala sobre a prevenção de riscos na construção civil.
A apresentação do Conexão Segurança é de Denis Cavalcanti e a produção fica por conta dos alunos dos cursos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau com a coordenação da professora Heloisa Pimentel.
##RECOMENDA##A partir desta terça-feira, você pode conferir aqui no LeiaJá o Programa Conexão Segurança, que tem o comando de Denis Cavalcanti, e traz, semanalmente, temas ligados a segurança no trabalho e suas aplicações.
O programa conta com quadros fixos e no programa de estreia recebe, no Momento Acadêmico, o coordenador do curso de Segurança no Trabalho da FMN, professor José Roberto Cavalcanti, falando sobre responsabilidades e atribuições do profissional em segurança no trabalho, e no quadro Direito do Trabalho, a engenheira e professora Joseline Tenório falando sobre os direitos e deveres que envolvem o processo de divulgação das normas de segurança.
##RECOMENDA##A produção fica por conta dos alunos dos cursos de comunicação social da Faculdade Maurício de Nassau com a coordenação da professora Heloisa Pimentel.
