Tópicos | Sessão Tumultuada

O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresenta nesta quarta-feira (4) o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A reunião da comissão especial do Senado que analisa o pedido iniciou há pouco, com quase 1 hora de atraso. Discussões e tumultos por constantes questões de ordem apresentadas pela base governista marcaram o início da reunião. 

Após a leitura do parecer, que deve durar cerca de duas horas, será aberta a discussão do texto. Nesta quinta (5), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, fará novamente a defesa da presidente rebatendo os argumentos do parecer, caso ele seja favorável ao impeachment. 

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Os membros da comissão votam o parecer na sexta-feira (6). Depois disso, aprovado ou não, em 48 horas úteis depois o parecer vai à discussão no Plenário. O documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes a sessão. 

Caso seja admitido, a presidente será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência da República. 

A polêmica em torno da indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara provocou nesta quarta-feira (6) o adiamento da eleição da Mesa Diretora da CDHM para os próximos dois anos. A escolha depende agora de resposta da Mesa Diretora da Casa a uma questão de ordem encaminhada pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a respeito da legalidade da indicação do PSC. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima terça-feira (12).

Durante a sessão, manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros lotaram a sala da comissão e pressionaram os membros do colegiado para votar contra a indicação do Pastor Marco Feliciano. Ele é criticado por ter feito declarações ofensivas aos homossexuais e aos negros em redes sociais. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), responsável pela indicação de Feliciano, disse que estão fazendo prejulgamento. “Não podemos fazer um julgamento antecipado daquele que definimos com o apoio de toda bancada”.

Deputados do PT e do PSOL apresentaram questões de ordem questionando a legalidade da indicação do pastor. Eles argumentaram que, devido às declarações públicas contrárias às minorias, Feliciano não poderia assumir a presidência do colegiado. “Essa é uma comissão da tolerância. Se insistirmos em uma determinada linha, a situação vai se complicar ainda mais. A indicação do Pastor Marcos Feliciano é uma radicalização inaceitável”, disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

“É uma provocação e uma irresponsabilidade do PSC. A solução para o impasse seria o partido indicar outro nome. Nosso problema não ocorre por ele ser pastor, mas sim homofóbico e racista”, disse o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Já o deputado Henrique Afonso (PV-AC) disse que a polêmica não é em torno da indicação do PSC, mas pela disputa ideológica. “A questão não é o nome do Pastor Marcos Feliciano, mas discussão em torno da uma visão de mundo”, completou.

A escolha das presidências das 21 comissões temáticas da Câmara é feita pelos líderes partidários de acordo com o tamanho das bancadas na Casa. Conforme uma ordem estabelecida pelos líderes, os partidos fazem a escolha das comissões. Coube ao PSC a 18ª escolha e o líder optou pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

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