O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou que abrirá um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades que podem indicar fraude em um concurso realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE). A instauração do inquérito foi divulgada através da publicação de uma portaria no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
De acordo com algumas considerações da promotora Andrea Fernandes Nunes Padilha, que assinou a portaria, uma manifestação feita ao MPPE relatava problemas como a falta de fiscalização adequada no sentido de coibir a entrada de candidatos com celulares e pontos eletrônicos nos locais de prova, falta de detectores de metais e a ida de candidatos ao banheiro sem acompanhamento de fiscais.
##RECOMENDA##De acordo com o texto, a maioria dos problemas denunciados foi explicado pela universidade através de um ofício enviado ao órgão, exceto a falta de detectores de metais. A portaria explica que, de acordo com a Lei n.14.538/2011, art. 23-A, inciso I, as empresas que organizam concursos e seleções públicas simplificadas têm a obrigação de utilizar “detector de metais a fim de fiscalizar o candidato quando da sua entrada à sala de realização das provas, bem como nas saídas e retornos do candidato ausente daquela sala por quaisquer motivos”. Esta irregularidade, segundo a portaria, é a razão que gerou “necessidade de investigações e coleta de informações para o esclarecimento dos fatos em apuração e adoção de eventuais medidas extrajudiciais e/ou judiciais para a solução dos problemas apontados”.
O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Henrique de Barros Falcão, terá um prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da portaria, para prestar informações acerca do efetivo uso de detectores de metais durante a aplicação do concurso, apresentando documentação comprobatória da quantidade de detectores utilizados e as salas em que cada um deles foi instalado.
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