O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou nesta quarta que, para envolver o seu cliente, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, no processo do mensalão "é preciso revogar a Teoria da Relatividade". Thomaz Bastos afirmou que, no momento dos empréstimos tomados pela agência de publicidade de Marcos Valério e pelo PT, Salgado ocupava uma diretoria internacional no banco e não cuidava de empréstimos.

"As coisas que se apontam para ele (José Roberto Salgado), ele não estava nos cargos que ele deveria ocupar", afirmou o advogado sobre seu cliente no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Salgado é réu por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas na ação. Segundo o defensor, o ex-diretor do Rural só veio a ocupar a vice-presidência da instituição em abril de 2004, área responsável por cuidar de empréstimos. "É a revogação do conceito de tempo", criticou.

O Ministério Público sustenta que os empréstimos concedidos pelo banco eram de fachada e serviram para abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares. O Rural, argumenta a Procuradoria-Geral da República, tinha interesse na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, um negócio bilionário que precisava do aval do governo federal.

Na sustentação, Thomaz Bastos optou por desqualificar o que ele aponta como única testemunha do MP usada para provar os crimes cometidos por Salgado, Carlos Godinho, um ex-gerente do banco. "É um falsário", acusou o defensor, classificando-o de "ocupante de um cargo de terceiro escalão". Segundo ele, Godinho não manteve as acusações de irregularidades do banco em uma reclamação trabalhista.

"Submetido ao crivo do contraditório, ele não resistiu", afirmou o advogado, lembrando que, na ação trabalhista, Godinho declarou que jamais tinha visto o contrato. Ele disse ainda que o ex-gerente fez uma série de "intrigas, fofocas e entendimentos errados" na época do escândalo, em entrevistas à imprensa que, posteriormente, não se sustentaram.

Thomaz Bastos rechaçou uma informação usada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando fez sua sustentação oral na sexta-feira passada: a de que o banco criou uma norma segundo a qual os clientes com mais de dois anos de conta na instituição não poderiam ser considerados suspeitos, independentemente da movimentação. Seria o caso da agência de Valério. O defensor, contudo, disse que a "inusitada sugestão", feita por Godinho, não chegou a ser implementada pelo banco.

O advogado rebateu ainda a acusação de que os empréstimos foram feitos para não serem saldados. "Nada mais longe da verdade é uma construção mental que não tem sentido, não se sustenta", criticou. Segundo ele, o empréstimo do PT foi pago e os tomados pela SMP&B e Graffiti Participações, de Valério, só não foram pagos porque eclodiu esse escândalo que levou as empresas à ruína. Os dois últimos estão em discussão na Justiça de Minas, numa ação de execução.

Autor intelectual da tese de que o mensalão foi apenas uma operação de caixa dois eleitoral - e não compra de apoio político - e artífice da tentativa de desmembrar o processo de mensalão que retardaria o julgamento, o advogado Marcio Thomaz Bastos foi a estrela na inauguração do julgamento do caso nesta quinta-feira (2).

Exibiu carisma, foi reverenciado pelos ministros da Corte e idolatrado pelos colegas defensores. Perdeu a primeira batalha - a questão de ordem pela separação dos autos do mensalão. Mas acirrou os ânimos e criou cizânia entre o relator e o revisor do caso.

Thomaz Bastos não deve recuar em sua estratégia na defesa do executivo José Roberto Salgado, do Banco Rural - denunciado como integrante do núcleo financeiro do esquema, a Salgado são atribuídos os delitos de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. "O desmembramento (do processo do mensalão) eu acho que devia ter sido feito, mas a discussão de hoje foi muito frutífera e acredito que tenha provocado uma reflexão criativa, vai ter reflexos nas futuras decisões da Corte", ponderou o advogado.

Natural - A passos lentos, mas seguro em seus 77 anos, a beca de sempre pendurada no braço direito, o ex-ministro da Justiça do governo Lula deixou o plenário do Supremo às 18 horas, quando o presidente da Corte abriu intervalo de meia hora.

Marcado de perto pelos jornalistas, cortejado pelos bacharéis, deu a volta no edifício e caminhou até o Anexo I. "Aqui tem uma lanchonete, preciso comer um sanduíche. Até logo."

A meta era alcançar a prescrição com o pedido de desmembramento dos autos?, lhe foi perguntado. "Não, nem um pouco. O que eu disse na sustentação é verdade, se manda isso para um juiz (de primeiro grau) é capaz de ele julgar mais depressa do que uma Corte."

Relata que levou ao STF cópias do memorial - peça final - com as ponderações acerca do Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, que garante ao acusado duplo grau de jurisdição. "Foi no fim do ano passado, entreguei para alguns pessoalmente. Senti alguma receptividade. Eu acho que tenho razão nesse caso."

A quais ministros entregou? "Entreguei para alguns, para a Rosa (Weber), o ministro Marco Aurélio, (Luiz) Fux." Decepcionado com o resultado? "Não, eu tinha poucas esperanças. Mas achei que devia colocar (a questão de ordem) porque é um tema importante para a Corte, não é? Ela é a guardiã da Constituição."

Com habilidade, não alimentou o entrevero entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. "É natural." Evitou polêmica sobre o impedimento do ministro Dias Toffoli. "Ele votou (a questão de ordem), ninguém arguiu (suspeição). Não vejo mais condições para que se levante a suspeição. Ele (Toffoli) já tinha votado antes questões de ordem. Acho que acabamos com essa demanda." Bom que Toffoli prossiga? "Não sei, vamos ver com o voto dele", respondeu, com um largo sorriso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.