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Lula e Bolsonaro querem desmembrar Economia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos que estão respectivamente em primeiro e segundo lugar nas pesquisas, não escondem o desejo de aumentar o número de ministérios. A Economia, pasta hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças e deve começar 2023 desmembrada. Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 ministérios e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu pastas ao Centrão. Se reeleito, seus aliados também querem que o Ministério da Economia seja fatiado.

As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo, mas de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio. Nas outras áreas, seriam recriadas a Cultura, Segurança Pública, Pesca e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos seria desmembrado em três - Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.

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Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é "corrupção" e "toma lá, dá cá", hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão. Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas. No ano passado, com o objetivo de abrigar o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e Previdência.

Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa "pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento". De acordo com ele, a volta da pasta serviria "para a gente não só reagir, para a gente enxergar o Brasil para frente". O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.

Além disso, o presidente já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria. Bolsonaro chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só. "O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na FIEMG há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar", declarou durante sabatina na CNI.

O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro também recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.

Coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante, criticou a concentração de quase toda a área econômica do governo nas mãos de Guedes. "Outros ministros querem liberação de Orçamento e você sobrecarrega o Ministério da Fazenda e dá no que dá. Total descoordenação e falta de planejamento", disse.

Mercadante disse também que um eventual novo governo do PT não vai recriar uma pasta exclusiva para a Previdência Social, como existia até 2015. "O MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) é outra coisa, Indústria e Comércio. Tem um Ministério da Agricultura e não vai ter um da Indústria e Comércio? Vão continuar desindustrializando o País e perder comércio exterior como estamos fazendo? O Brasil perdeu mercado e veio uma desindustrialização sem precedentes, não faz sentido. Antes tínhamos um Ministério do Trabalho e um da Previdência, nosso governo juntou os dois, vamos manter a fusão".

Em 2015, quando Dilma Rousseff (PT) iniciou seu segundo mandato como presidente, o número de ministérios chegou atingir a marca de 39, grande parte deles loteados por aliados no Congresso. Além do próprio PT, indicados do MDB, Republicanos, Progressistas, PL, PSD, PROS, PCdoB, PDT e PTB comandavam os ministérios. Muitos dos ministros, principalmente do PT, MDB e do Progressistas, se envolveram em casos de corrupção e foram alvos da Operação Lava Jato.

Segurança Pública

Criado durante a gestão de Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu apenas durante dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019. Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandado do presidente. No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.

A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta. "Segurança Pública, que é nova, foi criada na gestão do Temer, mas é necessário porque hoje segurança é um tema central, precisa de coordenação, implementar um sistema único", disse Mercadante.

Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo. "É uma minoria, mas que está sendo massacrada e precisa de um espaço para se expressar. São os povos originários, os primeiros que habitaram o território, têm que ter reconhecimento que nunca tiveram. É o único em termos de novidade, os outros estamos recriando o que sempre existiu. Todos os governos tinham MDIC e Ministério do Planejamento", afirmou o coordenado do plano de governo do petista ao minimizar o impacto das mudanças na estrutura ministerial atual.

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Comunidade diz não ao desmembramento do IFPE

O resultado da consulta pública, realizada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) de reorganização das reitorias dos campi no Estado, foi divulgado nessa quarta-feira (15). Com número expressivo de respostas, o posicionamento da comunidade foi contra o projeto.

Foram registrados 1.540 participantes, entre alunos, professores e técnicos servidores do Instituto. Do total de votos válidos, foi apurado que 24,4% dos votantes escolheram a opção “não”, contra 3,63% dos votos favoráveis à proposta, e ainda 0,25% de abstenções. Do grupo dos discentes, 92,28% se posicionou contrário, contra 5,64% a favor. Já entre os professores, 90,15% disse “não”, enquanto que 9,29% disse “sim”.

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Os técnicos administrativos também se mostraram negativos quanto à proposta do MEC, com 80,27%, em oposição a 18,65% com visão positiva. Os números absolutos da consulta foram disponibilizados pela reitoria.

O resultado foi levado para deliberação no Conselho Superior (Consup) do IFPE nesta quinta-feira (16). O IFPE tem até o dia 20 para apresentar ao MEC seu posicionamento oficial sobre a proposta.

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Desmembramento do IFPE é pauta de proposta do MEC

O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião, no último dia 30 de agosto, com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos Sá. Na ocasião, foi lhe foi apresentada uma proposta da pasta em reorganizar a distribuição dos campi dos institutos federais, ocasionando o desmembramento de alguns centros.

O MEC deu um prazo até o dia 20 de setembro para ter um posicionamento dos institutos federais quanto à proposta. Pernambuco conta atualmente com duas reitorias independentes, o IFPE, com 16 campi, e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), com outros sete campi.

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A sugestão do órgão ministerial consiste na criação de uma terceira reitoria, o Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE), que receberia sete campi dos já existentes. A redistribuição afetaria o IFPE, que deixaria de ter oito centros, sendo um para o IF Sertão-PE e sete para o novo instituto.

Pensando nas possíveis consequências da mudança, José Carlos Sá convocou um encontro. na última quarta-feira (2), com o Colégio de Dirigentes, setor que reúne as pró-reitorias e direções-gerais dos atuais 16 campi do IFPE. Os próximos passos firmados na reunião são de realizar uma escuta pública em cada um dos centros, para que as comunidades possam se expressar, por meio do voto, se são a favor ou não da mudança.

Após as manifestações públicas, o Conselho Superior do Instituto (Consup), entidade maior na tomada de decisão do Instituto, fará uma apreciação dos resultados apurados para tomar os posicionamentos devidos. Para Carlos Sá, é uma corrida contra o tempo. "Temos a responsabilidade de conduzir esse processo com extremo equilíbrio, no curto espaço de tempo que o MEC estabeleceu para nos posicionarmos. Amparado pela característica plural, participativa e democrática que está no DNA dos Institutos Federais, convido a todos e a todas para participarem desse momento, que é de fundamental importância na história do nosso Instituto", destacou o reitor. Os detalhes sobre a consulta pública serão divulgados em breve. 

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Irmã e primo de Aécio responderão com tucano a denúncia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, que devem ser processados na Corte, com o presidente nacional licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os três codenunciados pelo crime de corrupção passiva na investigação sobre propina de R$ 2 milhões do Grupo J&F entregue, supostamente, a pedido do parlamentar.

Andréa Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco, primo dele, e Mendherson Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), foram denunciados pelo crime de corrupção passiva em junho, ao lado do senador tucano, que também foi acusado formalmente do crime de obstrução à investigação de organização criminosa.

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O julgamento da tarde desta terça foi sobre um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do relator Marco Aurélio de desmembrar a denúncia em relação aos três investigados que não detêm prerrogativa de foro no STF. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor do pedido pela PGR, e contra o decidido pelo relator, que terminou vencido.

O tucano e os três investigados são acusados formalmente de corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS. A denúncia está parada no gabinete do ministro relator Marco Aurélio desde junho, quando foi feita pelo então procurador-geral Rodrigo Janot.

O ministro havia declarado que só notificaria advogados para elaboração da defesa prévia após serem concluídos todos os incidentes processuais originados a partir do afastamento de Aécio Neves e da prisão de Andréa Neves, Mendherson Lima e Frederico Pacheco, em 18 de maio, na Operação Patmos. Posteriormente, os três tiveram o benefício de sair da prisão preventiva e passar para a prisão domiciliar, por decisão da Primeira Turma do STF.

Autor do primeiro voto divergente, que conduziu o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a denúncia trata apenas de um fato e que, por isso, não deveria ser desmembrado. "Entendo que há necessidade de esse único fato ser julgado no STF", disse. Barroso afirmou que, apesar de os três investigados não terem foro privilegiado, o caso é uma exceção que justifica a permanência no STF.

"O atual estágio da investigação revela que as três condutas dos investigados estão indissociavelmente unidas ao parlamentar. Andréa Neves teria solicitado (os valores), ao passo que Frederico e Mendherson teriam recebido. (As condutas) estão de tal forma unidas que, desta maneira, não é possível desmembrar. Traria prejuízo às investigações", disse.

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Marco Aurélio será relator das investigações sobre Aécio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio foi escolhido hoje (31) como novo relator das investigações que envolvem o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a partir da delação premiada de executivos da JBS. O ministro também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos, da Polícia Federal.

A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa do parlamentar e determinou a redistribuição do inquérito.  A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo.

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A decisão foi motivada por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deveria permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

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STF desmembra investigação de Temer do inquérito de Aécio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) o desmembramento de inquérito e, a partir de agora, o presidente Michel Temer passará a ser investigado de modo separado ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que fica sem foro privilegiado no STF por causa do retorno do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Osmar Serraglio à Câmara, segue investigado com Temer, o que assegura a manutenção da prerrogativa neste inquérito, mesmo com a perda da função parlamentar.

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Já a investigação de Aécio inclui a irmã Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Lima - os três estão presos.

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Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão de inquérito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 28, manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, "de acordo com a afinidade de atuação dos partidos" investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".

O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, "atuaram em concurso de pessoas".

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Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB "com articulação no Senado Federal" e do PMDB "com articulação na Câmara dos Deputados".

No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, "utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobras".

"A indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso", afirma Janot. O procurador sustenta que "a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes".

"É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização", diz.

Lava Jato, Rodrigo Janot, desmembramento
Goleiro Bruno destitui advogado, mas julgamento segue

O goleiro Bruno Fernandes retirou o advogado Rui Caldas Pimenta de sua defesa. O anúncio da destituição do defensor foi feito pelo próprio jogador, que alegou estar "se sentindo inseguro" ao pedir a palavra no início dos trabalhos do segundo dia de julgamento pelo sequestro e suposto assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos. O goleiro será representado agora apenas pelo advogado Francisco Assis Eustáquio Simim, que era defensor também da ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo.

Com isso, a juíza Marixa Fabiane Lopes determinou o desmembramento do processo em relação a Dayanne, que será julgada em data ainda a ser marcada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Eliza teve com Bruno. Ontem, o processo já havia sido desmembrado em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, acusado do assassinato é ocultação de cadáver de Elisa, após seus advogados abandonarem o plenário antes mesmo do início formal do julgamento. Os dois devem ser julgados junto com Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenílson Vitor da Silva, também envolvidos no caso.

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Nesta terça-feira, Pimenta nem chegou a entrar no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Antes de informar sobre a destituição, Bruno se reuniu com outros advogados que participam do processo e convidou Carla Silene Cardoso Lisboa Fernandes para ser sua advogada. Carla, no entanto, alegou à juíza Marixa Fernandes que não tinha condições de assumir a causa, pois já faz a defesa de outra ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro, processada pelo sequestro e cárcere privado de Elisa e do bebê da vítima.

Além de informar sobre a destituição de Pimenta, Bruno queria que a magistrada adiasse o julgamento para que ele tivesse prazo para nomear um novo advogado. Ele tentou destituir também Simim, alegando que não queria "prejudicar" Dayanne. Mas a juíza inverteu a questão e liberou Dayanne, que chorou muito desde o início da discussão e deixou o plenário aos prantos após ser liberada pela magistrada.

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Thomaz Bastos pede desmembramento do mensalão

Logo no início do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos defendeu nesta quinta-feira o desmembramento da ação contra os réus que não possuem foro privilegiado. Dos 38 réus do processo, apenas três têm prerrogativa de foro: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Thomaz Bastos disse que, assim que entrou no caso, em 31 de agosto de 2011, tentou, sem sucesso, retirar seu cliente, o ex-dirigente José Roberto Salgado, e outros 35 réus do crivo do Supremo. Segundo o advogado, o Supremo não avaliou o caso sob o prisma constitucional". "Nós estamos infringindo a lei", afirmou.

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Para Bastos, a situação é "singular", uma vez que, mesmo tão próximo do julgamento do mérito, não se pode falar que o pedido é fora de hora.

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Pedaços de corpos são enviados a escolas canadenses

Pacotes contendo mãos e pés humanos foram enviados na terça-feira para duas escolas em Vancouver, Canadá, no que pode ser a mais nova reviravolta no caso do ator pornô canadense suspeito de desmembrar e comer pedaços do corpo de seu namorado.

A polícia ainda não pode confirmar se os membros em questão são do estudante chinês Jun Lin, que teve uma mão e um pé enviados na semana passada para os principais partidos políticos canadenses.

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O suspeito do crime, Luka Rocco Magnotta, 29, foi capturado na segunda-feira em um café em Berlim. Ele disse para as autoridades alemãs que não vai recorrer da ordem de extradição para o Canadá.

Em Vancouver, o chefe de polícia Warren Lemcke afirmou que um pacote contendo o que parece ser uma mão humana foi aberto por um funcionário da escola de primeiro grau False Creek, na tarde de terça-feira. Mais tarde, outro embrulho com o que aparenta ser um pé humano, foi encontrado por funcionários da escola particular para meninos St. George. "Não há indícios de que algum estudante ou funcionário tenha sido alvo", disse Lemcke.

Um vídeo do que autoridades acreditam ser do assassinato, mostra o suspeito comendo o cadáver. "Tão nojento e explícito quanto poderia ser, sim, isto foi visto em vídeo", disse o comandante da polícia de Montreal, onde ocorreu o crime, Ian Lafreniere. As informações são da Associated Press.

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Polícia canadense identifica vítima desmembrada

A polícia canadense informou que o homem cujas partes do corpo foram enviadas para os principais partidos políticos do país era um estudante chinês. Também nesta sexta-feira, autoridades franceses tentavam encontrar o suspeito do assassinato, o ator pornô canadense Luka Rocco Magnotta. O comandante da polícia de Montreal, Ian Lafreniere, identificou a vítima como Jun Lin, de 33 anos.

A polícia disse que Magnotta está agora na lista dos mais procurados da Interpol. Um graduado integrante da polícia francesa disse ter certeza que Magnotta está na França e que ele já esteve no país antes. Outro policial francês declarou que aparentemente Magnotta foi de avião de Montreal para Paris na semana passada, antes do início das investigações.

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Lafreniere disse que Jun Lin não tem família em Montreal, mas um de seus familiares informou seu desaparecimento na terça-feira. Ele fora visto pela última vez em 24 de maio. Lafreniere disse que o assassinato aconteceu na noite de 24 para 25 de maio e que o suspeito partiu para a Europa no dia 26.

Segundo o registro de desaparecimento do site do consulado chinês em Montreal, a vítima era da cidade de Wuhan e chegou a Montreal em julho de 2011.

"Ele é um cidadão chinês que estudava numa universidade aqui de Montreal e estava aqui há algum tempo", declarou Lafreniere. "Graças à embaixada chinesa, conseguimos entrar em contado com sua família e informamos o triste acontecimento."

A história do crime teve início na terça-feira, quando um pacote contendo um pé foi aberto na sede do Partido Conservador, que governa o país. Uma mão foi descoberta numa agência dos correios, endereçada ao Partido Liberal do Canadá. Um torso foi encontrado numa mala, no interior de uma lata de lixo em Montreal, nas proximidades do prédio onde Magnotta reside.

A polícia de Montreal disse acreditar que Magnotta, de 29 anos, fugiu para a França, tendo como base provas encontras em seu apartamento e num blog, onde ele escreveu sobre como desaparecer.

A polícia suspeita que Magnotta tenha filmado o crime. O vídeo, colocado na internet, mostra um homem esfaqueando outro com um cortador de gelo, enquanto a vítima nua está deitada e amarrada.

Os policiais disseram que Magnotta é também conhecido pelos nomes de Eric Clinton Newman e Vladimir Romanov, e o descreveram como um homem branco de 1,78 metro, de olhos azuis e cabelos negros. Um policial disse que ele é ator pornô. As informações são da Associated Press.

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