Tópicos | títulos de posse

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (20) da cerimônia de entrega de 376 documentos de assentamentos localizados em 99 municípios goianos. Durante o evento, no parque de exposições de Rio Verde (GO), ele disse que mais de 330 mil títulos foram entregues em todo o país durante o seu mandato e que pretende, até o fim do ano, chegar à marca dos 400 mil. 

“Ultrapassamos a casa dos 330 mil títulos no Brasil. Estamos nos esforçando a ultrapassar, este ano, a casa dos 400 mil”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, o resultado mostra a relevância de parcerias com governos estaduais e municipais. 

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“Para chegar a esse resultado, precisamos de parcerias com estados e municípios. Dos títulos entregues hoje, cerca de 200 foram emitidos em parcerias com prefeituras. Esse é um dado importante porque mostra que as prefeituras têm trabalho a desempenhar conosco”, disse.  Bolsonaro destacou que, tendo em mãos títulos provisórios e definitivos, agricultores familiares, por exemplo, podem vender parte de sua produção aos municípios, além de terem acesso a crédito bancário. 

Guerra

Ao comentar os efeitos do conflito entre Rússia e Ucrânia em outros países, Bolsonaro ressaltou que o Brasil, enquanto “celeiro do mundo”, desponta como “solução” em um planeta que “começa a ter dificuldades” para a produção e comercialização de alimentos.  De acordo com o presidente, “o mundo atravessa problemas graves como inflação, aumento de preço, inclusive de combustíveis”. Isso, segundo ele, “é reflexo ainda da pandemia e de uma guerra que ocorre a 10 mil quilômetros do Brasil”.

O governador Paulo Câmara (PSB) inaugura, nesta segunda-feira (9), a ponte sobre o Rio Pequi, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. A iniciativa tem como objetivo o restabelecimento da trafegabilidade da Rodovia PE-545, que faz a ligação entre as cidades de Exú e Ouricuri, principalmente no subtrecho entre Bodocó e Ouricuri, no Sertão do Estado.

A obra – que contou com um investimento de R$ 4 milhões – deve beneficiar, segundo o governo, mais de 330 mil habitantes da região. A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. A ponte conta com duas faixas para veículos, calçadas para os pedestres e guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes.

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Ainda em Bodocó, Paulo Câmara fará a entrega de 100 títulos de posse de terras. Com o documento em mãos, as famílias contempladas terão segurança jurídica e social para suas propriedades, e poderão ter acesso a diversas políticas públicas rurais que possibilitam o desenvolvimento da produção.

*Da assessoria de imprensa

O governador Paulo Câmara participa, nesta terça-feira (25), da entrega de títulos de posse aos moradores da Ilha de Joaneiro, no Recife. Serão disponibilizadas 173 Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEMs). A entrega dos documentos que comprovam a posse das casas será realizada no bairro de Santo Amaro, a partir das 19h. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também participa da cerimônia.

A iniciativa faz parte do plano de regularização fundiária da área Ponte do Maduro, formada pelas comunidades Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro; todas localizadas no entorno da Avenida Agamenon Magalhães. As ocupações foram iniciadas na década de 30.  

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Antes disso, às 15h, Paulo Câmara participa da formatura de 1.579 sargentos da Polícia Militar de Pernambuco, no Centro de Convenções. Desse total, 963 vão reforçar o policiamento da Região Metropolitana; 169 da Zona da Mata; 228 do Agreste; e 219 do Sertão.

A regularização fundiária e a entrega de títulos de posse para mais de 38 mil imóveis localizados em todas as Regiões Político -Administrativas (RPA’s) do Recife, foram tema de um encontro realizado pelo prefeito Geraldo Julio nesta quarta-feira (3). A reunião visa atuar conjuntamente com o Governo, trocando informações e repassando recursos financeiros para agilizar os processos.

São cerca de 20 mil imóveis cujos processos de regularização estão sendo trabalhados há algum tempo pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart); dez mil acompanhados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e mais de oito mil residências cadastradas em conjuntos habitacionais e nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Nessa situação estão algumas localidades bem tradicionais, como Brasília Teimosa, Coelhos e Comunidade do Chié.

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O Prefeito afirma que essa ação é uma maneira que o Poder Público está fazendo para melhorar as condições de vida da população. “Nós temos famílias que moram há dez, 20, 30 anos em suas casas, mas que vivem em um processo de angústia, pois não receberam até hoje o título definitivo de posse de sua moradia, de seu bem. Esse documento vai servir para garantir a dignidade e a segurança dessas pessoas”.

Participaram do encontro o secretário estadual de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, além de representantes das secretarias estaduais das Cidades, Administração, Procuradoria-Geral, Perpart e Cehab. Representando o município estiveram presentes os secretários Sileno Guedes (Governo e Participação Social), Ricardo Correia (Assuntos Jurídicos), João Braga (Mobilidade e Controle Urbano), Nilton Mota (Infraestrutura e Serviços Urbanos) e Eduardo Granja (Habitação).

O desembargador Frederico Ricardo de Almeida, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, também presente ao encontro, disse que a Justiça do Estado está pronta “para trabalhar nesse processo de conjugação de esforços, com o objetivo de garantir celeridade e priorizar essa questão da regularização fundiária.”

Com informações da assessoria

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