Tópicos | TRF5ª

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª), desembargador federal Rogério Fialho, toma posse na próxima segunda-feira (21). A cerimônia acontece na sede TRF5, no bairro do Recife, às 17h. Diversas autoridades, entre elas o governador Paulo Câmara (PSB), confirmaram presença na posse.

O desembargador foi eleito pelo Pleno do TRF5ª, por unanimidade, para ocupar a vaga em substituição a Marcelo Navarro, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela presidente Dilma Rousseff (PT). 

##RECOMENDA##

Perfil - Nascido em João Pessoa (PB), Rogério Fialho, 49, é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especializado em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB) e professor de Direito Civil da UFPB. 

Iniciou na Justiça Federal há 30 anos, como estagiário na 1ª Vara Federal da Paraíba. Em 1993 ingressou na Seção Judiciária Federal de Pernambuco, em vara no Recife.

Fialho já exerceu a função de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, de janeiro de 2003 até a sua promoção a desembargador federal do TRF5ª, em 2008; foi diretor da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região e presidente da Comissão do XIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região (em andamento).

Integrando uma lista tríplice conforme exige a lei, o desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro, acaba de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo membro irá ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentará.

A escolha do nome de Navarro foi bastante elogiada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE). “É um juiz dos mais cultos e vocacionados à magistratura que tive a honra de conhecer. O Superior Tribunal de Justiça ganha muito com a sua nomeação”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

##RECOMENDA##

CurrículoÀ frente do TRF5ª desde o último dia 8 de abril, Marcelo Navarro é natural de Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na vida jurídica já foi procurador da República e chegou ao TRF5 em dezembro de 2003, em uma das vagas do Quinto Constitucional do Ministério Público. O nome membro do STJ tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN).

Reunidos em sessão extraordinária, tomaram posse na noite desta quarta-feira (8), no Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5ª), a nova Mesa Diretora que atuará no biênio de 2015-2017. Na solenidade realizada na sede da instituição no Recife, assumiram os desembargadores federais, Marcelo Navarro, como presidente, Roberto Machado como vice-presidente e Fernando Braga como corregedor do órgão.

A cerimônia de posse foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas governadores de cinco Estados brasileiros: Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Robson Farias (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará) e Jackson Barreto (Sergipe). Além dessas autoridades políticas, presidentes de Assembleias Legislativas e prefeitos também compareceram, assim como representantes da Marinha, do Exército e do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

##RECOMENDA##

Representando o Poder Executivo Estadual, Paulo Câmara garantiu acreditar nos trabalhos da nova Mesa Diretora. “São pessoas íntegras, que têm trabalhado muito para a melhoria do Judiciário Federal que envolve vários Estados do Nordeste e a gente tem confiança no trabalho que o TRF vem fazendo. Temos a certeza que a Mesa Diretora vai continuar fazendo a boa justiça, a justiça que chega a todos, a justiça que seja célebre, que seja justa e ao mesmo tempo trabalhe para todos que precisam dela”, desejou o socialista.

Deixando à presidência para a posse do novo presidente, o desembargador Francisco Dantas discursou em tom de despedida e deu as boas vindas ao novo gestor. “Conclui com um clima de absoluta tranquilidade os setores deste órgão (...), tendo todos trabalhados com competência e harmonia. Participar desta Corte é um privilégio. Sinto-me feliz em terminar esta presidência em paz”, proferiu. “Marcelo é uma pessoa culta e detentora de inúmeros conhecimentos. Desejo bons êxito e felicidades”, desejou o desembargador.

[@#galeria#@]

Prometendo ser breve em virtude da emoção, o novo presidente do TRF5ª, desembargador, Marcelo Navarro, disse precisar de todos para manter e aprimorar o patrimônio do Tribunal Regional. “Tenho a tarefa honrosa e difícil (...). A tarefa à frente, portanto, não é apenas importante, mas é sagrada que é dar o dom de justiça ao povo, por isso peço que não me falte o dom da justiça e não deixe de cumpri o que me foi reservado”, destacou comentando as cobranças da sociedade. “Neste momento tão grave onde a justiça está sendo cobrada e pouco compreendida porque pouco se reconhece de seu trabalho”, acrescentou, desejando continuar com a obra de seus antecessores, revelou trabalhar com o mote da “integração” e agradeceu a Deus.

 

Perfil – Graduado em Direito pela UFRN, Marcelo Navarro Dantas, 52 anos, é natural de Natal, no Rio Grande do Norte. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5ª, em dezembro de 2003. Dedicou mais de 12 anos como Procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFRN e Uni-RN.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, nesta quarta-feira (27), o pedido de suspensão de execução da sentença do Juízo da 1ª Vara Federal, que declarava anulado o ato do Governo do Estado de Pernambuco de nomeação do secretário de Saúde, Antonio Carlos Figueira, e o ato da Secretaria de Saúde, que fechou o Centro de Transplante de Medula Óssea da Fundação Hemope (CTMO/HEMOPE), em 2012.

O desembargador acatou as razões do Governo do Estado, segundo as quais o encerramento das atividades do CTMO consistiu em política pública, objetivando alcançar maior eficiência no atendimento aos pacientes, oferecendo-lhes um atendimento de última geração a um custo significativamente mais reduzido.

##RECOMENDA##

O magistrado afirmou ainda que “o afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do Governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores, nomeando-os e exonerando-os livremente, nos termos da Constituição Federal”.

 

 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando