Duas mulheres, companheiras há mais de 10 anos, conseguiram na Justiça o direito de ter seus nomes nos registros de nascimento dos seus filhos, um casal de gêmeos. Os bebês agora possuem duas mães e quatro avós maternos.

As crianças nasceram no dia 6 de fevereiro de 2014 após serem geradas através de inseminação artificial no útero de uma das mulheres. O sêmen foi doado por um homem desconhecido.

A decisão da concessão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra, no dia 20 de fevereiro, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (14). O magistrado, na sentença, reconheceu a existência de mais de um tipo de entidade familiar, e consequentemente, os mesmos direitos e deveres de companheiros de relações homoafetivas. 

Na sentença, o juiz escreveu: “Em um mundo onde incontáveis pequenos seres humanos são privados do despertar de sentimentos nobres, como o amor, o afeto, agraciados são aqueles aos quais é permitida uma convivência saudável, verdadeira, edificante, experimentada no cotidiano em família. Há que se resignificar a realidade social. Traçar novos paradigmas”.