A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da iniciativa Educação para Justiça (E4J), e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), realizará a "Videoconferência: Justiça Global, Direitos Humanos e Prevenção ao crime", nesta quinta-feira (27), às 10 horas, no horário de Brasília, em plataforma on-line. O debate terá duas sessões e reúne mestres, doutores e acadêmicos das universidades brasileiras.
O projeto Educação para a Justiça (E4J) tem o intuito prevenir o crime e promover uma cultura de legalidade, por meio de atividades educacionais destinadas aos níveis de ensino primário, secundário e terciário ou superior. As atividades ajudam os educadores a ensinar as próximas gerações a entender e resolver melhor os problemas que podem prejudicar o Estado de Direito e incentivar os alunos a participarem ativamente de suas comunidades e futuras profissões.
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Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, e com a participação da UNAMA - Universidade da Amazônia e Faculdade de Direito de Vitória, a conferência tratará de temas relacionados com Integridade e Ética, Anticorrupção, Cibercriminalidade, Crime Organizado, Contraterrorismo, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico Ilícitos de Migrantes. Os participantes terão acesso a materiais da UNODC disponíveis na plataforma.
A doutora em Direito do Estado, mestra em Direito das Relações Sociais e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNAMA, Carla Noura, participará no segundo momento da webconferência compondo a mesa voltada para o tráfico ilícito de pessoas.
Carla Noura conta que os dados estáticos globais de tráfico de pessoas são altíssimos, e que ela vai focar na palestra a reflexão do fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, principalmente aqueles que passam na fronteira de Roraima, na cidade de Pacaraima, e seguem para o município de Belém-PA.
Por meio de um panorama de imigração do século XXI e alternando com fluxos de dados do Brasil, a professora vai explicar sobre as políticas nacionais, regionais e locais. “Quero mostrar as respostas que estamos dando à presença dos migrantes venezuelanos e a exposição da vulnerabilidade a partir do ingresso ao território nacional”, afirma Carla Noura sobre a abordagem na conferência.
De acordo com a pesquisadora, com a verificação dos documentos de identificação para a permanência no Estado, o imigrante poderá ter acesso ao trabalho, aos estudos e à saúde. Com isso, pode ser integrado ao território brasileiro de acordo com todas as garantias da legislação.
Carla Noura também pretende debater sobre o tráfico de crianças imigrantes e sensibilizar para o volume de jovens que são retirados de seus lares. A grande maioria é deixada com outros familiares.
“Temos um problema sério nesse cenário de subnotificação de casos de tráfico de crianças imigrantes. Torna-se uma afronta para os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira e os compromissos internacionais assumidos pelo Estado. É um alerta para se observar mais e agir, evitando que aconteça com outros jovens”, assinala Carla Noura.
De acordo a coordenadora do curso de pós-graduação, é muito válido e significativo, para uma pesquisadora, participar do evento e levar a UNAMA a ingressar no corpo de especialistas na área de Direito Internacional.
O evento também contará com a participação dos conferencistas Joana Daniel – Wrabetz, Alexandre de Castro Coura, Felipe Chiarello, José Manuel Peixoto Caldas, Thamara Duarte Medeiros e Cássius Guimarães Chai.
Para participar da webconferência bastar acessar o link de inscrição.
Por Amanda Martins.
