A concessão da licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, é alvo de protestos de políticos, especialistas e de movimentos sociais em todo o País. Depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o enchimento do reservatório, na quarta-feira (24), indígenas se manifestaram na sede do instituto. O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) aproveitou espaço na CPI da Funai para criticar a decisão e alertou para impactos irreversíveis na região do rio Xingu. Além disso, pesquisadores afirmam que a empresa Norte Energia não cumpriu todas as condicionantes.  

“Ao liberar o enchimento do lago, haverá impactos irreversíveis. A usina não deveria nem ter sido construída. Foi concedida uma licença de forma ilegal colocando-se 40 condicionantes, mas 36 nem foram cumpridas”, disse Edmilson Rodrigues. O deputado paraense chamou a atenção do plenário ao destacar que a hidrelétrica não pode operar sem que os impactos sejam mitigados por completo: “Não é possível que a Funai (a Fundação Nacional do Índio), o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente permitam esse crime contra a nação brasileira”.

Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela Norte Energia, válida por seis anos, está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. O próprio instituto havia negado pedido anterior, apontando 12 pendências. A emissão da licença foi liberada porque a Funai comunicou assinatura de termo de cooperação com a Norte Energia para a execução das exigências não atendidas.  “Temos a garantia de que o componente indígena será integralmente cumprido”, disse a presidente do Ibama, Marilena Ramos.

Os líderes indígenas afirmam que não foram consultados previamente pela Funai sobre a emissão da licença. “Ficamos mais preocupados. A construção da usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”, disse à Agência Brasil o cacique Tabata Kuikuro, do Alto Xingu, que esteve na sede do Ibama com outros 50 indígenas. As obras se estendem há mais de quatro anos e o processo de licenciamento tramita desde 2006.

[@#galeria#@]

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, antecipou que a hidrelétrica deverá começar a gerar energia em março de 2016 na casa de força principal. O enchimento do primeiro reservatório ocorrerá nos próximos 50 dias. Em nota, a Norte Energia informou que a previsão é de que Belo Monte abasteça 60 milhões de pessoas. Cerca de R$ 4 bilhões, prosseguiu a empresa, foram aplicados em ações socioambientais nos municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.

Crítica - Para a doutora em Ciência Política e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA) Nírvia Ravena, a autorização do Ibama é uma “cortina de fumaça” sobre as condicionantes não cumpridas. “Nós temos marcos legais bem delineados para as questões ambientais, mas pouco delineados para os danos sociais que esses empreendimentos provocam”, afirmou ao LeiaJá. “Mesmo ambiental ou socialmente, o que é uma regra é o não atendimento da regulação”. 

Em editorial divulgado na sexta-feira (20), o Instituto Socioambiental (ISA) denunciou que, além de condicionantes não cumpridas pela Norte Energia, existem ações de responsabilidade do governo federal que estão paralisadas, como a retirada de moradores não indígenas das terras Apyterewa, Arara da Volta Grande, Cachoeira Seca e Paquiçamba. “Não há condições para a Licença de Operação, assim como no parecer técnico da Diretoria de Licenciamento da Funai emitido em setembro”, apontou o instituto.

Com informações de Raiany Pinheiro e da Agência Brasil.

Ainda em cartaz em algumas cidades brasileiras, o longa Gonzaga – De Pai para Filho estreian nesta terça (15) na TV Globo, às 23h30, e vai até sexta (18). Seguindo os passos de Xingu, o filme será dividido em quatro partes com intercaladas de passagens feitas especialmente para a TV.

O longa retrata a relação do pain Luiz Gonzagan com o seu filho, Gonzaguinha, em meio a turbulência da carreira dos dois.

Aporta na Caixa Cultural, nesta sexta-feira (14), a exposição Kuarup - a última viagem de Orlando Villas Bôas, que retrata a expedição dos irmãos Villas Bôas e  traz uma percepção que foge aos estigmas ligados à cultura indígena. A mostra chega à capital pernambucana após passar por Brasília, São Paulo, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro.

O visitante é convidado a mergulhar na expedição dos irmãos Villas Bôas ,que retrata o lado indígena pouco conhecido pela sociedade moderna. A vivência e o ritual praticado por eles são mostrados através de ambientes distintos com objetos pessoais, fotografias de Renato Soares - que captou uma série de fotos do ritual de homenagem aos mortos ilustres indígenas, o Kuarup - e a exibição do documentário sobre Orlando Villas Bôas com depoimentos de familiares, inclusive do filho que foi criado na tribo, Noel Bôas. A exposição ainda reúne mapas, textos explicativos, retratos antigos e utensílios pessoais dos Villas Bôas.

A cenografia da exposição, assinada por Juliana Vieira, traz várias reproduções dos Kuarup’s - que são troncos de árvores que representam uma grandeza para as tribos, onde são colocados objetos pessoais dos falecidos índios ilustres durante uma cerimônia. O estudioso sertanista Orlando Villas Bôas, considerado um índio pelas tribos, teve o maior Kuarup já realizado no Xingu, com a presença de mais de duas mil pessoas.

Os irmãos Villas Bôas passaram a defender uma política indigenista fundamentada em torno de dois aspectos: de que os índios só sobrevivem em sua própria cultura e de que a sociedade brasileira, em seu processo histórico de constituição, não teria se mostrado capaz de integrá-los. “Eles falavam que se tivessem que morrer, que fosse para morrer. Mas, matar, jamais” - afirmou a produtora da mostra, Luciana Cunha. 

[@#galeria#@]

A exposição demorou dois anos para ser montada e traz para o público pernambucano boa parte da sabedoria e experiência adquirida pelo sertanista Orlando Villas Boas.

Serviço:
Exposição Kuarup - A última viagem de Orlando Villas Bôas
De 14 de dezembro a 17 de fevereiro
Terça à sexta, das 12h às 18h
Sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h
Caixa Cultural (Marco Zero, Recife Antigo)
Gratuito

Após o sucesso no Festival de Berlim, no qual teve sessões lotadas e ficou em terceiro lugar no Prêmio do Público da mostra Panorama, o longa-metragem Xingu estreia no circuito nacional nesta sexta (6). O filme conta a saga dos irmãos Villas-Bôas - Orlando, Cláudio e Leonardo - que resultou na descoberta e contato de povos indígenas isolados e na criação da primeira reserva indígena do Brasil, o Parque Indígena do Xingu.

A história dos Villas-Bôas com os indígenas começa quando eles se alistam na expedição Roncador-Xingu, parte do projeto Marcha para o Oeste, iniciada no governo de Getúlio Vatgas com o intuito de explorar e ocupar as imensas regiões ainda não conhecidas pelo país na época, como o Centro-oeste e o Norte. Logo, os irmãos se tornam chefes da expedição e se transformam em grandes conhecedores e defensores da cultura indígena brasileira. Os irmãos fizeram contato com vários tribos isoladas e se instalaram na redição durante cerca de 35 anos, convivendo intensamente com os índios e ajudando a fundar 43 vilas.

O longa contou com um orçamento de  R$ 14 milhões acima da média brasileira, de e foi todo filmado no Tocantins, Pará e Mato Grosso. Em locações abertas e em contato com a natureza retratada no filme. No elenco, os atores Felipe Camargo (Orlando), João Miguel (Cláudio) e Caio Blat (Leonardo).