Com o ritual cercado de protocolos de higiene e distanciamento, devido aos cuidados para evitar contaminação do novo coronavírus, foi enterrado nesta terça-feira (9) o cacique da etnia Arara José Carlos Ferreira Arará, de 41 anos, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. A liderança da tribo morreu vítima da Covid-19 e é o segundo indígena da localização que veio a óbito por causa da doença. Durante a cerimônia, os indígenas lamentaram a perda e também cobraram por mais políticas públicas que atendam às aldeias.

No Pará, 65% dos casos de Covid-19 estão no interior do Estado, de acordo com os dados da Secretaria de Saúde Pública (Sespa). Segundo o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei), as aldeias do Xingu continuam cumprindo quarentena para evitar a disseminação da Covid-19 nas comunidades. Na região, há mais de 80 aldeias indígenas.

Cacique da aldeia Guari-Duam, José Carlos Arara percebeu os primeiros sintomas da doença ainda na aldeia, mas logo foi levado ao Hospital Geral de Altamira São Rafael, onde morreu após uma parada cardíaca, na segunda-feira, 8. No fim do dia, o corpo do cacique embarcou do município em uma embarcação tipo voadeira no porto da cidade, onde foi recebido por familiares e amigos na sua comunidade.

O óbito foi confirmado pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena, que, por nota de pesar, lamentou a morte do cacique. O texto diz que "Zé Carlos", como era conhecido, foi um grande lutador das causas indígenas da região e um conselheiro distrital de saúde que buscava melhorias para o povo indígena.

O cacique foi uma das lideranças que esteve com Arnold Schwarzenegger quando o ator visitou, em 2011, a região de Altamira para conversar com a comunidade local sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Altamira, Silvano Fortunato da Silva, afirmou que, devido à dificuldade do acesso às tribos da região, muitos indígenas acabam falecendo por não terem um pronto atendimento. "Arara foi enterrado ontem (terça-feira, 9), com um ritual bem rápido. As lideranças indígenas estão reclamando bastante da falta de apoio do Ministério da Saúde, através da Sesai. Além da falta de atenção, eles precisam também de comunicação, um diálogo. Sobre o coronavírus nas aldeias, os protocolos de higiene e distanciamento pouco são cumpridos para o velho Xingu", explicou.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o relatório de monitoramento dos casos de Covid-19 de Altamira, dividido por aldeia, terra indígena e municípios, até as 15h desta quarta-feira, 10, cerca de 80 pessoas foram positivados com a doença na região do Xingu, sendo 65 em Altamira, três em Anapu e 11 em Vitória do Xingu.

Primeira morte de indígena

A primeira morte de indígena da região foi registrada no último dia 4 de maio. Uma mulher indígena, de 40 anos, da etnia Munduruku, veio a óbito no Hospital Regional de Altamira e foi enterrada no cemitério do município, o São Sebastião.

A indígena tinha problemas cardíacos e respiratórios. Ela lutou contra a doença por uma semana e chegou a ficar internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com grave comprometimento dos pulmões.

Equipes do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) realizam testes rápidos nos indígenas com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda em Cachoeira Seca e Alto Rio Curuá para tentar identificar se há outros casos de Covid-19.

Recomendação

No dia 25 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá-Tocantins para que dois indígenas moradores da terra Xikrin do Cateté, mortos por complicações da Covid-19 em Marabá, pudessem ser enterrados dentro do território, atendendo ao apelo de parentes. O protocolo deve ser adotado por todas as aldeias, independentemente de região.

O protocolo do Ministério da Saúde para funerais de vítimas do novo coronavírus prevê uma série de cuidados para evitar contaminação, mas não tratou das particularidades dos povos tradicionais e deixou de garantir o enterro de seus membros com base nos costumes e tradições próprios. Para o MPF, por meio do diálogo intercultural, é possível assegurar os funerais dentro das terras indígenas, respeitando os cuidados necessários para o manejo de corpos contaminados pelo novo coronavírus, o que ocorreu no caso dos Xikrin do Cateté.

A recomendação do MPF garantiu diálogo entre o Dsei e a comunidade que permitiu tanto os cuidados sanitários quanto o respeito às tradições do povo Xikrin. O MPF explica, na recomendação, que "qualquer atitude estatal permeada por perspectivas homogeneizantes e pela ideia de assimilação" viola a pluralidade cultural e étnica que é protegida pela Constituição brasileira porque "colore, enriquece e engrandece a democracia inclusiva das sociedades modernas". Dessa forma, "toda política pública e todos os atos estatais devem levar em consideração as tradições de tais povos, de maneira a salvaguardar seus costumes".

As cerimônias devem evitar as aglomerações, manter as urnas funerárias fechadas, disponibilizar máscaras, água, sabão, papel toalha e álcool em gel 70% para higienização das mãos durante todo os rituais funerários e evitar, especialmente, a presença de pessoas que pertençam a grupo de risco. A recomendação diz que todas as medidas devem ser dialogadas com as famílias e com as lideranças das comunidades indígenas.

O líder indígena Raoni chegou a Paris neste domingo, dando início a uma viagem de três semanas na Europa, onde se encontrará com chefes de Estado, celebridades e o papa para alertar sobre as crescentes ameaças à Amazônia.

Pertencente à etnia Kayapó, Raoni aproveitará a visibilidade internacional para tentar arrecadar um milhão de euros a fim de proteger a reserva do Xingu. Essa reserva localizada na Amazônia abriga vários povos indígenas, ameaçados por madeireiros e pelo agronegócio.

Raoni Metuktire, cuja luta pela defesa da Amazônia brasileira foi apoiada internacionalmente por figuras como o cantor Sting, viaja acompanhado por outros três líderes indígenas que vivem no Xingu.

A agenda inclui reuniões com o presidente francês Emmanuel Macron e seu ministro do Meio Ambiente, François de Rugy. Eles seguirão para a Bélgica, Suíça, Luxemburgo, Mônaco e Itália, onde se encontrarão com o Papa Francisco no Vaticano, segundo a Associação Foret Vierge, que Raoni preside de forma honorária.

Sua viagem ocorre em meio a tensões devido ao aumento das ameaças à Amazônia por parte dos setores de mineração e agricultura que encontraram um aliado no presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou apoio à exploração de áreas protegidas.

Os fundos arrecadados serão usados para substituir os sinais nos limites da vasta reserva do Xingu, para comprar drones e equipamentos técnicos para monitorar a região e proteger contra incêndios, informou a Foret Vierge em um comunicado.

Algumas comunidades no Xingu também precisam de recursos para saúde, educação e conhecimento técnico para a extração e comercialização de produtos renováveis obtidos na selva.

"Desta forma, os povos indígenas poderiam viver de maneira digna na reserva, protegendo a floresta e suas culturas ancestrais, em vez de ir para áreas rurais ou urbanas", disse o comunicado.

O Brasil deu início à demarcação de terras indígenas a partir da década de 1980, garantindo a algumas comunidades o direito a suas terras. No entanto, declarações de Bolsonaro, contrário desta política de demarcação, alarmaram as comunidades indígenas que mantêm décadas de luta para proteger seu território e suas culturas.

O naufrágio do navio Capitão Ribeiro, na última quarta-feira (23), na Ponta Grande do Xingu, em Porto de Moz, reabre a discussão sobre a segurança da navegação na Amazônia. O acidente ocorreu na área de comando do 4º Distrito Naval. A embarcação saiu de Santarém, município localizado no oeste do Pará, às 18 horas de segunda-feira (21), e tinha escala nos municípios de Prainha, Monte Alegre e destino final em Vitória do Xingu. Segundo a Marinha do Brasil, o naufrágio foi o sexto ocorrido no Pará em 2017.

Naufrágios são muito frequentes no Estado do Pará, principalmente da região do Xingu. No dia 2 de agosto deste ano, um navio empurrador de balsas afundou próximo ao município de Óbidos, no oeste do Pará. Nove das 11 pessoas que estavam na embarcação no momento do acidente permanecem desaparecidas. É possível que elas não tenham conseguido sair do compartimento fechado da embarcação.

O professor de Engenharia Naval Hito Braga de Morais, da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que para melhorar as condições de navegação na Amazônia é preciso que o governo do Estado do Pará invista em conscientizar a população sobre os cuidados necessários ao embarcar e na fiscalização dos portos. "É preciso que tenha um controle do embarque de pessoas. Acontece de passageiros embarcarem no meio da viagem. Essa embarcação clandestina pode acontecer à noite também, porque não tem nenhum fiscal, e o certo em uma situação de rio agitado, tempestades e ondas grandes era o passageiro já ser orientado para colocar o colete de segurança", afirma o professor.

Hito explica que a qualidade das embarcações, muita das vezes, não é boa e com a falta de opção, a população mais humilde acaba tendo que se arriscar em embarcações que não são seguras. "A comunidade ribeirinha da Amazônia é uma comunidade sem recursos que não pode pagar um transporte rápido e eficiente", diz. 

O professor acredita que um investimento do governo estadual em embarcações de aço ajudaria na diminuição dos acidentes. "Tirar a embarcação de madeira eu não concordo. O que eu concordo é o governo ter um programa para a construção de embarcações em aço mais baratas, tirar os impostos do aço, e quando for para navegação de passageiro, ele subsidia o aço da construção", explica.

As equipes de busca que trabalham na localização dos desaparecidos no naufrágio da embarcação Capitão Ribeiro encontraram, na manhã de sexta-feira (25), mais dois corpos, de duas crianças. Segundo as primeiras informações, elas estavam no porão do barco e foram localizadas no momento em que foram retiradas as mercadorias estocadas no local.

Os corpos, de uma menina de oito a 10 anos de idade, e de um menino, de um a três anos, foram levados para o município de Porto de Moz, onde está concentrada a estrutura montada pelo governo do Estado e onde será realizada a perícia médica. Com isso, são 23 mortos, 27 sobreviventes e dois desaparecidos os números do acidente que abalou o Pará. As buscas continuarão até que sejam localizadas todas as vítimas do naufrágio, que aconteceu na noite de terça-feira (22).

Por Letícia Aleixo e Geovana Mourão.

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O guerreiro Brite Kayapo, de 40 anos, da aldeia OredJã, foi o campeão do esporte indígena mais tradicional, o arco e flecha. Ele disputou com mais 19 guerreiros de outras aldeias no domingo de competições na Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Além de arco e flecha, as aldeias se confrontaram em provas de atletismo e futebol de salão feminino.

Brite Kayapó comentou que a modalidade faz parte de sua vida desde a infância, quando os indígenas utilizam os instrumentos para as brincadeiras entre amigos. Quando adulto os instrumentos são utilizados tanto para a caça quanto para a defesa da aldeia. “Faz parte da nossa cultura. Aqui não é uma competição e sim uma comemoração da cultura de todos nós índios”, declarou o campeão.

Em outro esporte, o atleta Xwakre Kayapó, da aldeia Assiste, conquistou o segundo lugar na corrida de 100 metros. Para ele, apenas participar da competição já foi uma vitória. “Eu treinei muito na aldeia pra poder estar aqui”, declarou.

Já no futebol de salão feminino o time de indígenas da aldeia Pykararãnkre foi a primeira equipe que se destacou no dia de competições. Segundo o técnico da equipe, Akaikrã Kayapó, as indígenas se prepararam apenas durante o final de semana, já que nos dias de semana elas têm que executar diferentes tarefas, entre as quais cuidar das crianças e da alimentação da aldeia. A equipe é formada por jovens entre 14 e 18 anos.

A cerimônia oficial de abertura da Semana dos Povos Indígenas foi realizada na noite de domingo (16). A mesa de cerimônia contou com a presença das lideranças indígenas de todas as aldeias Kayapó presentes no evento, assim como da etnia Gavião Kyikatejê, do município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.

O governo do Pará estava representado no evento por lideranças indígenas que fazem parte do Executivo, como a gerente de Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Puyr Tembé, e do coordenador estadual de Educação Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Mydjere Kayapó Megrangnotire.

A Semana dos Povos Indígenas recebe aproximadamente quatro mil indígenas do rio Xingu e seus afluentes. São cerca de 20 aldeias da etnia Kayapó. Durante toda a semana serão desenvolvias atividades para a divulgação das expressões artísticas e culturais da sociedade indígena local e de regiões vizinhas. Para Puyr Tembé, o governo do Estado tem a disposição de dialogar com o movimento social, entre estes movimentos está o dos povos indígenas. “Através da nossa representação podemos colocar ao poder público nossas reivindicações e demandas e isso é uma grande conquista.”

A representante Tembé também ressaltou que esta semana é muito importante para os povos indígenas, que estão mobilizados para evitar que direitos conquistados na Constituição de 1988 sejam retirados. “Temos que nos manter fortes e nos juntarmos a todos os povos indígenas do Brasil para pautarmos nossos direitos junto ao Congresso Nacional”, explica.

Mydjere Kayapó Megrangnotire ressaltou que os indígenas devem ocupar seu lugar por direito junto ao Poder Público, tanto na educação quanto nos direitos humanos e na saúde. “O representante indígena pode dialogar direto com os seus parentes, sem precisar agendar e nem enfrentar muita burocracia. Esta é primeira vez que um Kayapó ocupa uma cadeira dentro de um governo e este é um grande avanço para o nosso povo”, declarou.

Nesta terça-feira (18), a Seduc irá participar de uma reunião na Câmara Municipal de São Félix do Xingu cuja pauta será a Educação Escolar Indígena – Protagonismo Indígena e Autonomia. “Esta semana é muito representativa para nós indígenas, para que a sociedade reflita sobre nossos direitos, que todas as semanas sejam nossas semanas e todos os dias sejam nossos dias”, ressaltou.

Durante a cerimônia foi entoado o Hino Nacional Brasileiro por Mokuká Kayapó e a apresentação de números da cultura indígena tradicional por alunos da educação indígena da aldeia Môxkarako, do município de São Félix do Xingu. O evento também contou com a presença da prefeita do município, Minervina Barros, a anfitriã e realizadora da Semana e seu secretariado, assim como autoridades locais.

A Semana dos Povos Indígenas em São Félix do Xingu também recebe a Ação Cidadania, com serviços que garantem a emissão de Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), fotografias 3x4, assim como primeira e segunda vias de Certidão de Nascimento. Mais de 400 atendimentos foram realizados neste domingo (16), primeiro dia da ação. Até a próxima terça-feira (18), indígenas dos povos Kayapó, Tembé, Way Way, Kaxuyana, Xikrin, Guajarara, Gavião, Parakanã, Surui e Munduruku, que participam do evento, deverão ser atendidos.

Atuam na caravana servidores da Fundação Pro Paz, por meio do programa Pro Paz Cidadania, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Polícia Civil; Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Defensoria Pública do Estado do Pará.

Por Márcio Flexa, da Agência Pará. Com a colaboração de Nil Muniz/Ascom Pro Paz.

A Justiça Federal condenou a empresa Norte Energia, que constrói e opera a Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA), a pagar R$ 15 milhões a título de danos morais causados pelo empreendimento às populações dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu (incluindo Belo Monte) e Anapu. A usina entrou em operação em abril deste ano, quando a casa de força principal passou a gerar 611 MW.

Na sentença, proferida nesta quarta-feira (8), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, também condenou a empresa a pagar R$ 3 milhões por descumprimento parcial de liminar anterior, que determinava algumas medidas para proteger as populações diretamente atingidas.

A 9ª Vara também ordenou à Norte Energia que conclua todas as obras de reformas e adequações referentes ao saneamento básico (esgotamento sanitário, abastecimento de água, aterro sanitário, remediação do lixão e drenagem urbana) nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Anapu, conforme exige licença de instalação expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Da sentença ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As condenações foram impostas pelo magistrado ao apreciar ação que Ministério Público Federal ajuizou em 2013. O MPF demonstrou a ocorrência de atrasos e descumprimentos referentes às condicionantes relativas ao saneamento ambiental em Altamira, o que comprovaria a desobediência da Norte Energia em relação a exigências estabelecidas no licenciamento ambiental que o Ibama expediu. Com isso, foram afetadas as condições de vida e saúde tanto da população local quanto dos imigrantes atraídos pela construção da hidrelétrica.

Prejuízos - Para o juiz, ainda que a Norte Energia tivesse demonstrado empenho em cumprir o estabelecido na licença de instalação, "não há como ser afastado o fato de que o atraso considerável em parte das ações provocou prejuízos suportados pela população local, a qual se viu privada de acesso a sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e correta destinação de lixo quando da construção do empreendimento."

Arthur Chaves ressaltou ainda que o fato das obras terem continuado durante a tramitação do processo não afasta a configuração de descumprimento das condicionantes relativas ao saneamento básico, com repercussões negativas nas condições de vida e saúde tanto da população local e dos imigrantes atraídos para a área de influência da usina. Até meados de 2014, acrescenta a sentença, não se tinha notícia da efetiva ligação da rede de esgoto às residências, a correta utilização das ETEs (Estações de Tratamento de Esgoto) e aterros sanitários, bem como de solução definitiva para o abastecimento de água.

Um surto de gripe e diarreia se alastra pelas aldeias do Médio Xingu, na área afetada pelas obras da usina de Belo Monte, no Pará, e ameaça a população indígena da região. O Ministério Público Federal (MPF) já foi informado da situação e acionou o Ministério da Saúde para que coordene, em caráter de emergência, uma força-tarefa formada por profissionais de saúde e homens do Exército para conter o avanço da doença.

De acordo com dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), responsável pelo atendimento à saúde na região, mais de 140 índios tiveram que ser removidos de suas aldeias, sendo mais de 100 crianças, com sintomas graves de gripe e diarreia. Até o mês passado, segundo o Dsei, cerca de 20% da população indígena da região já tinha adoecido de gripe.

O surto de gripe se alastrou mais ainda no final de abril, por conta de programações realizadas em Altamira em comemoração ao Dia do Índio, em que índios de várias aldeias foram levados à cidade, fazendo com que a síndrome gripal alcançasse todas as etnias. Quatro bebês Xikrin e Parakanã chegaram no dia 29 de abril com quadros graves de febre, tosse e diarreia, mas tiveram que ficar aguardando internação no hospital municipal São Rafael, por falta de leitos. No mesmo dia e no seguinte, os quatro morreram.

Em reunião de emergência no último dia 6 de maio na sede do MPF em Altamira, entidades envolvidas na contenção do surto trocaram informações sobre a situação e definiram a necessidade de ações urgentes, com envio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde  (FN-SUS). O Dsei informou que a situação é de “absoluta excepcionalidade”, que os quadros têm evolução muito rápida com febre abrupta, diarreia e vômito, e que as equipes em campo são insuficientes para as ações de prevenção.

Normalmente, o Dsei realiza oito voos por mês para remoção de doentes das aldeias. Na surto atual, estão realizando cinco voos por dia. Ao chegar em Altamira, os índios doentes correm o risco de não ter atendimento. Segundo a secretaria municipal de Saúde, a situação nos serviços de saúde é de superlotação e incapacidade de atender todos os doentes. Segundo informações obtidas pelo MPF, nesse cenário, caso o quadro se agrave, levar os indígenas ao Hospital Regional da Transamazônica é escolher onde a criança vai morrer, pois não há Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponível.

Diante da falta de profissionais e estrutura na cidade de Altamira para atender à demanda, o MPF provocou a secretaria executiva do Ministério da Saúde, solicitando o envio de esforços para garantir estrutura de apoio para os casos que necessitem de internação.

A falta de leitos é agravada pelo inchaço populacional causado em Altamira pelas obras da usina de Belo Monte. A Norte Energia, empresa responsável pela construção da hidrelétrica,  construiu um hospital, como parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas até hoje, seis anos após o início das obras, ele permanece fechado. Foi prevista a reformulação do atendimento da saúde indígena para que os índios não necessitassem ir até a cidade para qualquer atendimento, mas essa condicionante também ainda não foi cumprida.

A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, também recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova a interdição temporária da Casa do Índio na cidade. O espaço, uma estrutura que abriga indígenas quando se deslocam para a área urbana, durante compromissos e atendimentos de saúde, é hoje num foco da doença. O fluxo de indígenas na cidade pode piorar muito a dimensão do surto, que já é considerado alarmante. A interdição deve ser acompanhada, segundo o MPF, de diálogo com as lideranças indígenas sobre a gravidade do problema.

“Considerando o caos social gerado pela usina de Belo Monte, que acarretou o colapso do sistema de saúde municipal, bem como o aumento do deslocamento dos indígenas para o núcleo urbano e a entrada constante de não índios nas aldeias, o potencial de alastramento desse surto é alarmante e a capacidade local para absorção da demanda é notoriamente restrita”, disse a procuradora em recomendação enviada à Funai. 

Com informações do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) apresentaram pedido à Justiça Federal para que anule a decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal que destinou ao Estado do Mato Grosso 72% dos recursos de compensação pelos impactos da usina de Belo Monte. A decisão é de julho de 2014 e destinou, no total, R$ 92 milhões para o Parque Nacional do Juruena, enquanto que as unidades de conservação na bacia do Xingu, local dos impactos da obra, totalizaram R$ 34 milhões. 

“A decisão chama a atenção pela desproporcionalidade de aplicação do recurso. 72,83% do total do recurso definido para pagamento de compensação pela instalação do empreendimento está sendo destinado para uma única unidade de conservação localizada no estado do Mato Grosso, a uma distância linear de simplesmente 814 km de onde ocorrerá o impacto direto (ou seja sem qualquer influência) e apenas 27,17% do recurso será destinado a unidades de conservação localizadas no estado do Pará, onde se está instalando o empreendimento e os impactos não mitigáveis são brutalmente sentidos”, diz a ação, ajuizada nesta terça-feira (5) e assinada pela procuradora da República Thais Santi e pela procuradora do Estado do Pará Cristina Magrin Madalena. 

A ação pede a suspensão urgente da compensação ao Parque Nacional do Juruena. Caso já tenha sido feito o pagamento da compensação, pede que os valores sejam depositados em juízo até decisão posterior. MPF e PGE pedem ainda que os réus, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Norte Energia, sejam obrigados a elaborar um novo plano para destinação dos recursos.

O novo plano, diz a ação, “deverá, em respeito às normas legais aplicáveis e ao princípio da razoabilidade, priorizar a região impactada pela hidrelétrica e a bacia hidrográfica do rio Xingu”. A bacia do Xingu tem 11 unidades de conservação diretamente afetadas pelas obras de Belo Monte e muitas delas em condição crítica por falta de recursos. O governo do Pará tentou interferir na decisão do comitê de compensação, mas teve o pedido de participar das reuniões negado pela Coordenação de Compensação Ambiental Federal do Ibama, que coordena o comitê. 

“Esse desvio na destinação dos recursos da compensação ambiental é reflexo da invisibilidade dos grupos ribeirinhos que habitam os rios da região no processo de licenciamento ambiental e é resultado da omissão do ICMbio em reconhecer que as Unidades de Conservação do médio Xingu são impactadas por Belo Monte”, diz a procuradora Thais Santi. A ação foi proposta na Justiça Federal de Altamira.

As informações são do MPF.

Uma operação realizada pelo Grupo Interinstitucional Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, entre os dias 7 e 17 deste mês, resgatou 12 trabalhadores em condições análogas às de escravo, na Fazenda Guaporé, situada no município de São Félix do Xingu, sudeste paraense. Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) participante da ação, Silvia Silva, “é inadmissível encontrar, em pleno século XXI, trabalhadores nessa situação de grave violação de direitos humanos”. Silvia explica ainda que, “nesses casos, o descumprimento da legislação não tem repercussão apenas na seara trabalhista, mas também na esfera criminal, conforme previsto no artigo 149 do código penal, pois os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de trabalho”.

Os 12 trabalhadores resgatados viviam em barracões, sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sem água potável ou materiais de primeiros socorros, além de fazerem suas necessidades fisiológicas na mata. O proprietário da fazenda aceitou firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acordo de natureza extrajudicial, perante o MPT e a Defensoria Pública da União (DPU), comprometendo-se a cumprir diversas obrigações para regularizar a situação na fazenda. Ao todo, foram pagos R$ 86.665,00 em verbas rescisórias aos trabalhadores e o proprietário da fazenda ainda concordou em pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Também foram emitidas carteiras de trabalho aqueles que não possuíam o documento e entregues a todos guias do seguro desemprego.

Dentre os itens previstos no TAC assinado pelo proprietário da Fazenda Guaporé estão a obrigatoriedade de registro de empregados por meio de livro, ficha ou sistema eletrônico, assim como a assinatura da CTPS em 48 horas, a contar  do início da prestação do serviço; o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); o pagamento de salários até o 5º dia útil de cada mês; o pagamento de 13º salário de acordo com o previsto em legislação; o registro de jornada de trabalho; a disponibilização gratuita de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual adequados ao trabalho; o fornecimento de água potável sem uso de copos coletivos; e a submissão dos trabalhadores a exames médicos admissionais e periódicos anuais, além do provimento de materiais de primeiros socorros nas dependências da fazenda.

O proprietário da Guaporé também deverá disponibilizar local adequado para o preparo e realização de refeições por seus empregados, bem como instalações sanitárias em condições higiênicas e capacitação aos trabalhadores expostos diretamente a agrotóxicos. Durante a fiscalização, acompanhada pela Polícia Federal (PF), foi verificado que alguns alojamentos já estão sendo construídos.

Como reparação pelos danos causados à coletividade, serão pagos R$ 100 mil reais pelo proprietário da fazenda a título de dano moral coletivo. O  valor será revertido ao projeto "Escravo nem pensar", a ser executado pela Organização Não Governamental Repórter Brasil, que trabalhará na formação de gestores de educação no Estado do Pará.

Caso as obrigações do TAC não sejam cumpridas, será cobrada multa de 30% sobre o valor do dano moral coletivo, em caso de descumprimento dessa cláusula, e multa de R$ 5 mil pelo desrespeito a cada uma das obrigações elencadas no item 3 do termo, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado.

Informações da Assessoria do Ministério Público do Trabalho.

O sistema de segurança pública do Pará passou a contar com mais uma aeronave integrante do Grupamento Aéreo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Trata-se do helicóptero biturbina, modelo EC 145, entregue nesta quinta-feira (21) pela Norte Energia S.A às autoridades paraenses. Com a aquisição, o Grupamento agora tem 11 aeronaves: sete de asa rotativa e quatro de asa fixa.

Avaliado em R$ 50 milhões, o helicóptero é produto da cooperação técnico-financeira, firmada em 2011, entre a empresa construtora da Usina Hidrelétrica Belo Monte e o Governo do Estado, por meio da pasta de Segurança. Foram entregues ainda um caminhão-tanque e outros equipamentos de auxílio à aeronave.

As populações das 11 cidades influenciadas pelas obras de Belo Monte serão beneficiadas com o biturbina, o primeiro do Norte do País. Possivelmente, a partir do mês de março, o helicóptero inicia o reforço no combate à criminalidade e no atendimento aeromédico na região do Médio Xingu, onde estão localizadas cidades como Altamira e Medicilândia. Nas próximas semanas, estão previstos o treinamento das equipes que atuarão nas operações com o EC 145 e a finalização dos trâmites de transferência para a Segup.

Na cerimônia, foram assinados os termos de doação e de entrega do helicóptero EC 145, pelo secretário Jeannot Jansen e pelo presidente da Norte Energia S.A, Duilio Diniz de Figueiredo. Após a assinatura, a empresa repassou, oficialmente, as chaves da aeronave e do caminhão-tanque.

De  fabricação alemã, o EC 145 foi adquirido nos Estados Unidos. A aeronave possui capacidade de transporte de 11 passageiros. Tem espaço para equipe médica e equipamentos para atendimento aeromédico de múltiplas vítimas. O EC 145 tem capacidade para voos noturnos e por instrumentos. A autonomia é de 3h30. Com o biturbina, o Estado poderá responder rapidamente a ocorrências como os assaltos a banco.

O tempo no trajeto entre Belém e Altamira, realizado por helicóptero comum, é de 2h10. Com o EC 145, esse deslocamento diminui em 30 minutos. Maranhão, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais já adotam o modelo biturbina na aviação governamental.

Com informações da Agência Pará.