Magno Martins

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Política Diária

Perfil:Graduado em Jornalismo pela Unicap e com pós-graduação em Ciências Políticas, possui 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diário de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. É fundador e diretor-presidente do Blog do Magno e do Programa Frente a Frente.

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A justiça existe para todos

Magno Martins, | qui, 13/07/2017 - 10:38
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Já esperada, a condenação do ex-presidente Lula, ontem, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de reclusão, não pegou ninguém de surpresa, nem muito menos o próprio réu. Uma sentença, aliás, previamente anunciada. Como previsto, dividiu o País. Os lulistas, evidentemente, receberam como uma decisão política e jogaram pedras em Moro.

Os que acham que a justiça existe para todos, aplaudiram. A sentença é uma peça histórica. Nunca um ex-presidente da República no Brasil foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um ex-presidente extremamente popular, um político de massas. Tanto que está à frente de todas as pesquisas de intenção de voto para presidente nas eleições de 2018.

Na decisão, Moro afirma que houve condutas inapropriadas por parte da defesa de Lula que revelam tentativa de intimidação da Justiça e, por isso, até caberia decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Porém, decidiu não mandar prendê-lo por "prudência". No decorrer da sentença, o juiz afirmou que há provas documentais contra o ex-presidente e que Lula não apresentou resposta concreta. Disse que as reformas feitas no apartamento têm caráter de personalização.

"Assim, por exemplo, não se amplia o deck de piscina, realiza-se a demolição de um dormitório ou retira-se a sauna de um apartamento de luxo para incrementar o seu valor para o público externo, mas sim para atender ao gosto de um cliente, já proprietário do imóvel, que deseja ampliar o deck da piscina, que pretende eliminar um dormitório para ganhar espaço livre para outra finalidade, e que não se interessa por sauna e quer aproveitar o espaço para outro propósito", diz Moro.

A condenação mostra que a Justiça é igual para todos, inclusive para ex-presidentes da República. Lula é o principal responsável pelo grande escândalo de corrupção no País. Uma condenação esperada, fruto do trabalho da Lava Jato e de Sérgio Moro. E é só o começo. Lula ainda tem mais outros quatro processos em andamento. Trata-se de uma condenação que terá forte impacto no cenário político atual e nas articulações para as eleições presidenciais de 2018.

EXPLICAÇÕES – Ao condenar Lula, o juiz federal Sérgio Moro poderia ter decretado a prisão do petista, mas não tomou a medida. Moro alegou ‘prudência’ e a necessidade de se evitar ‘certos traumas’. Moro condenou o ex-presidente no caso triplex. O juiz destacou na sentença que o réu adotou táticas de intimidação. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” Mas o magistrado considerou. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”. 

Livre de expulsão – Presidente estadual do PSD, o deputado André de Paula, ao contrário do deputado Jarbas Vasconcelos, não corre, aparentemente, nenhum risco de ser expulso do partido ou sofrer retaliações pelo seu voto favorável à investigação do presidente Michel Temer. Segundo ele próprio antecipou, ontem, no Frente a Frente, o PSD não fechou questão em torno da matéria. Já o PMDB não apenas fechou questão contra como já ameaçou em público os dissidentes. Embora histórico peemedebista, Jarbas pode pagar o preço pela sua votação contra Temer com a perda da legenda no Estado.

Fernando e Armando de olho no PMDB – Se Jarbas Vasconcelos vier a ser expulso do PMDB, o fato poderá ter enorme repercussão com a sucessão estadual em 2018. Um dos nomes cotados para tomar as redes do partido é o senador Fernando Bezerra Coelho, atualmente numa posição desconfortável no PSB, partido que fechou questão pela investigação do presidente Temer. O que se diz em Brasília é que de imediato os caciques do PMDB entregariam o partido a FBC, mas há quem admita também um flerte do comando nacional da legenda com o senador Armando Monteiro Neto, pré-candidato a governador.

Momento inadequado - O governador Paulo Câmara resolveu retomar os seminários “Pernambuco em ação” amanhã por Petrolina, mas devido ao agravamento da crise nacional é bem provável que não acabe não tendo repercussão, especialmente se o plenário da Câmara agende a votação do pedido de investigação do presidente Temer para o mesmo dia. Neste caso, as atenções estarão concentradas em Brasília e seria bem melhor o governador aguardar o desfecho do processo. Há uma grande chance de ocorrer um entendimento ao longo do dia de hoje para a votação ocorrer amanhã. O problema reside no quórum. Nunca a Câmara conseguiu votar alguma matéria importante numa sexta-feira.

A versão de Moro – Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a sentença ‘não traz qualquer satisfação pessoal’. O petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. “Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você” (uma adaptação livre de “be you never so high the law is above you”)”, afirmou Moro.

CURTAS

DISSIDÊNCIA – Diante da decisão da Executiva do PMDB de fechamento de questão em favor do presidente Michel Temer, um grupo de deputados da bancada decidiu criar um grupo denominado "PMDB independente". A intenção é dar respaldo ao relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que apresentou parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente, e também a alguns deputados que já sinalizaram disposição de acompanhar a posição do relator no plenário.

FINANCIAMENTO – O governo anunciou, ontem, um programa de financiamento e apoio a obras e concessões em estados e municípios. O programa disponibilizará R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e para financiar concessões na área de infraestrutura.

A proposta é estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos.

Perguntar não ofende: Lula será condenado também em segunda instância?

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