A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou oficialmente, nesta quinta-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. A iniciativa tem como objetivo investigar a eficiência e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras no Estado. A proposta é do deputado Betinho Gomes (PSDB), que, na ocasião, foi eleito presidente do colegiado. A vice-presidência será ocupada por Diogo Moraes (PSB) e a relatoria por Rodrigo Novaes (PSD).
“Aprofundaremos o estudo sobre as irregularidades cometidas pelas operadoras de celular e encaminharemos sugestões para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”, antecipou Betinho Gomes. O tucano acrescentou que a atuação não ficará restrita à Região Metropolitana do Recife (RMR). Os trabalhos se estenderão ao Interior do Estado.
Para o deputado Luciano Siqueira (PCdoB), que presidiu a Comissão Especial da Telefonia Móvel e Banda Larga da Alepe, a oportunidade de estudar o tema permitiu “constatar a falta de compromisso das operadoras com os usuários”.
Também foram indicados como membros da comissão os deputados Daniel Coelho (PSDB), Clodoaldo Magalhães (PTB), Raimundo Pimentel (PSB), Eriberto Medeiros (PTC), Isabel Cristina (PT), Luciano Siqueira (PCdoB).
O colegiado se reunirá, semanalmente, às quartas-feiras, às 17h. Os trabalhos da CPI terão prazo de 120 dias.
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Amanhã (03) a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai instalar uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a eficiência e qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel em Pernambuco. A Comissão será constituída por nove membros titulares e outros nove suplentes. A CPI da Telefonia Móvel será instalada às 10h no Plenário da Alepe, presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB).
A decisão de instalação da comissão foi publicada na edição da última segunda-feira (31) do Diário Oficial do Estado. A intenção é aproveitar o momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está revendo o marco regulatório do setor para, ao fim da CPI, sugerir modificações que beneficiem os consumidores pernambucanos e de todo o País.
Além de Betinho Gomes, também participarão da comissão, os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Clodoaldo Magalhães (PTB), Daniel Coelho (PSDB), Raimundo Pimentel (PSB), Eriberto Medeiros (PTC), Isabel Cristina (PT), Luciano Siqueira (PCdoB) e Diogo Moraes (PSB).
Uma audiência pública sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana será realizada na manhã desta segunda-feira (31) pela Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado federal João Paulo participará da reunião que acontecerá no plenarinho III da Alepe, no quinto andar no anexo I do Palácio Joaquim Nabuco, sede da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no Edifício Nilo Coelho.
Segundo o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Alepe, Silvio Costa Filho, o objetivo de mobilizar os deputados para o debate é buscar mais apoio para as obras. “Estamos defendendo que os parlamentares possam buscar através de emendas de bancada recursos para obras que possam melhorar o trânsito da Região Metropolitana e contribuir com o governador Eduardo Campos e as prefeituras a fazerem investimentos na mobilidade urbana”, destacou.
De acordo com o deputado Federal, João Paulo, a política vai ser uma referência para que os municípios possam planejar e executar todas as suas ações na área da Mobilidade Urbana. “Será importante para que a sociedade possa cobrar dos gestores ações de mobilidade que atendam seus interesses”, acrescenta.
Política Nacional de Mobilidade
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de autoria do ex-deputado Alberto Goldeman, foi criada para a promoção e a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e foi aprovada recentemente em decisão terminativa, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A política é definida ainda como o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garantem os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município, e fixa princípios, diretrizes e objetivos da política pública.
Representantes da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) conhecerão nesta segunda-feira (17), às 10h, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), nova alternativa para solução dos problemas da mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife. A visita será na estação Cajueiro Seco do Metrô, em Jaboatão dos Guararapes.
O VLT já está em fase de testes e tem capacidade para transportar 150 mil pessoas. Em 2012, ele será implantado na Linha Sul do metrô, ligando Cajueiro Seco, em Jaboatão, ao Cabo de Santo Agostinho, e vai operar com sete trens. A partir de março, o percurso de 18 quilômetros, hoje feito em 47 minutos pelo trem a diesel, passará a ser apenas de 22 minutos com o VLT, que é movido a biodiesel, tem ar-condicionado e é monitorado por GPS. O sistema de transporte é a alternativa dos órgãos para o novo corredor viário.
##RECOMENDA##A CBTU já iniciou as obras de recuperação dos trilhos, de duas pontes e a duplicação do trecho entre as estações Pontezinha e Santo Inácio, no Cabo. Estão previstas ainda a construção de duas pontes com passagens destinadas à travessia de pedestre sobre os rios Pirapama e Jaboatão.
O prefeito do Recife, João da Costa (PT), recebe nesta quarta-feira (5) em seu gabinete a Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB), às 17h. O objetivo do encontro é conhecer e discutir o plano de Mobilidade Urbana da capital pernambucana.
A reunião acontece depois de o assunto ter sido debatido em três audiências públicas realizadas na Alepe. As sessões solenes reuniram as associações e sindicatos de taxistas, prefeitos e secretários municipais da RMR, representantes da CTTU, Metrorec, os secretários de Transporte, Isaltino Nascimento e das Cidades, Danilo Cabral, além de várias entidades envolvidas no tema.
##RECOMENDA##A intenção da Comissão é entregar, até o final do ano, uma carta aberta à sociedade, onde estarão registrados os investimentos e alternativas para a Mobilidade Urbana na RMR. A intenção é detalhar como está sendo tratada a Mobilidade e quais são os projetos para os próximos cinco anos em Pernambuco.
Os projetos para o Rio Capibaribe foram tema de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (28) no auditório do 6º andar do anexo ao Palácio Joaquim Nabuco. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), José Humberto Cavalcanti (PTB), o deputado Daniel Coelho (PSDB), representantes da ONG Recapibaribe e alunos de escolas do Recife contribuíram para o debate.
Na ocasião a assessora técnica da Secretaria das Cidades, Maria de Lourdes Campos, apresentou o projeto de Navegabilidade dos rios Capibaribe e Beberibe, que contará com três corredores pluviais no Recife. De acordo com Maria de Lourdes, os corredores Oeste (Centro/BR-101) e Norte (Centro/Olinda) serão os primeiros a serem implantados. Para o corredor Sul ainda se espera pela verba. “Nós estamos aguardando o resultado do estudo ambiental, que deve sair amanhã. Depois disso ainda teremos seis meses para que o licenciamento ambiental seja concedido, passado esse período é que podemos começar o processo de licitação.”, explicou. A assessora ainda afirmou que a previsão é que as obras comecem em maio de 2013 e sejam concluídas em 2014. O projeto terá um total de 11 embarcações, que estarão aptas a transportar pessoas portadoras de deficiência. O investimento total previsto é de R$20 milhões.
##RECOMENDA##Já a diretora de gestão de Recursos Hídricos, Marisa Figueroa, fez uma explanação sobre o Plano Hidroambiental (PHA) da Bacia do Capibaribe. No entanto - o plano que consiste em 24 grandes projetos contemplando obras de saneamento, tratamento de resíduos e criação de unidade de conservação – tem prazo para execução completa de 15 anos. O orçamento previsto é de R$ 250 milhões, mas até o momento apenas R$ 15 milhões foram liberados – que devem ser aplicados até o final de 2011 pelo governo do Estado. A previsão é que algumas obras sejam iniciadas em 2013.
Marisa Figueroa também explicou o Plano de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSH)- que tem foco principal na revitalização da Bacia do Capibaribe através de recursos de saneamento básico, além de recuperar a vegetação ribeirinha e o melhor aproveitamento na distribuição de água. O investimento total é de quase R$ 325 milhões, financiados pelo Banco Mundial. Por último o Projeto Capibaribe Melhor que tem como objetivo proporcionar condições para a dinamização urbana e sócio-econômica dos habitantes do trecho da bacia do rio Capibaribe, entre a BR-101 e avenida Agamenon Magalhães. O projeto deverá ser desenvolvido ao longo de cinco anos e envolve recursos da ordem de R$ 46,8 milhões de dólares, financiados pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD.
Para o presidente do movimento Recapabaribe, André Catanhede, o rio Capibaribe precisa de projetos que atenuem os danos causados pelo esgoto e lixo despejado no Rio. “Desde 1994, quando fundei o Recapibaribe, ouço falar que daqui a 20 anos as pessoas poderão nadar no Capibaribe, mas não vejo nada ser feito para que isso aconteça. Precisamos de projetos para que não tenha mais esgoto ou lixo no rio, nada”, enfatizou. O deputado Daniel Coelho, ressaltou a importância dos projetos apresentados serem executados. “O projeto de navegabilidade foi apresentado pela primeira vez em 1991 por Joaquim Francisco. Se passaram 20 anos e nada saiu do papel”, cobrou.
Além dos projetos de revitalização da bacia hidrográfica do Capibaribe - que tem 240 quilômetros de extensão, 74 afluentes e atravessa 42 municípios, todos eles com saneamento incompleto- é necessário que existam campanhas educativas, conforme disse o aluno do oitavo ano de uma escola particular do Recife, Heitor Espineli, 13. “É importante que a sociedade tenha consciência de que também tem o papel de cuidar do Rio. Não adianta o Capibaribe ser revitalizado e a população não cuidar dele”, advertiu.
Nesta terça-feira (27), a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife, Amparo Araújo, recebe o título de Cidadã de Pernambuco. A reunião solene, de autoria do deputado Betinho Gomes, acontece às 18h, no Plenário do Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora, 631, Boa Vista.
Trajetória
Nascida no dia 16 de junho de 1950, em Palmeira dos Índios (AL), Amparo Araújo, aos 14 anos, ela foi morar em São Paulo, onde iniciou sua luta contra a ditadura, influenciada pelo irmão mais velho, Luiz. Aos 17 anos, ela ingressa na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização da qual se torna militante junto com o irmão.
No dia 29 de agosto de 1986, Amparo Araújo, junto com mais quatro ex-militantes, fundou o Movimento Tortura Nunca Mais de Pernambuco, movimento contra a prática de tortura durante a Ditadura Militar e pela anistia aos presos políticos. A instituição contou com a direção de Amparo em várias gestões, até meados de 2007.
##RECOMENDA##No mesmo ano, Amparo se tornou Ouvidora da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, função exercida até dezembro de 2008, sendo então convidada a assumir a pasta de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife, cargo que desempenha desde janeiro de 2009.
A Recuperação do rio Capibaribe será tema de debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco na próxima quarta-feira (28). Na audiência a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debaterá os projetos voltados para o Rio Capibaribe. O encontro foi solicitado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB).
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (21), em reunião do colegiado. Entidades de defesa do meio ambiente e do manancial, prefeituras e sociedade civil, entre outras instituições, serão convidadas para o encontro.
##RECOMENDA##O Plano de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, além dos Projetos Capibaribe Melhor e Navegabilidade do Rio Capibaribe serão alguns dos temas abordados.
Para o presidente da Comissão, deputado José Humberto, do PTB, o assunto é de grande importância para o Estado e a sociedade, uma vez que o rio é o maior de Pernambuco, e tem grande importância cultural, histórica e econômica.
Os problemas do sistema penitenciário de Pernambuco foram novamente tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (21). O encontro foi realizado pela Comissão de Cidadania da Casa por solicitação do Conselho Estadual de Direitos Humanos. A coordenadora da entidade e presidente do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, Vilma Melo, afirmou que o Estado não está cumprindo a medida cautelar expedida em julho deste ano pela Organização dos Estados Americanos, a OEA.
De acordo com ela, no mês de junho, várias organizações sociais relataram a situação dos apenados do Presídio Aníbal Bruno, no Recife, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que acatou a denúncia. A medida cautelar determina uma série de modificações no sistema. Entre elas, a retirada dos chaveiros e presos dos trabalhos em áreas de segurança. Mas, segundo Vilma Melo, nada do que foi recomendado está sendo colocado em prática.
##RECOMENDA##O secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, disse que a resposta à medida cautelar deve ser feita com planejamento. Entre as providências que serão adotadas, o coronel afirmou que, até o final do ano, cerca de 500 agentes penitenciários aprovados em concurso vão ser chamados e devem substituir os chaveiros, começando pelo Presídio Aníbal Bruno.
O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Betinho Gomes, do PSDB, frisou que Pernambuco ainda está muito longe de ter um sistema penitenciário que possa punir e garantir o direito à ressocialização. Segundo dados do Executivo, o Estado tem cerca de 24 mil presos, mas existem apenas oito mil vagas nos 18 estabelecimentos penais e cadeias públicas.
O prefeito do Recife, João da Costa, receberá o Prêmio Dom da Paz e Herbert de Souza de Cidadania 2011. A cerimônia será durante o Grande Expediente Espacial do plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (1), às 10h. O prefeito e outras personalidades recebem a comenda, que é concedida pelo Comitê da Ação Pernambuco Solidário.
Prêmio
##RECOMENDA##O Prêmio Dom da Paz e Herbert de Souza de Cidadania 2011 é oferecido a cada dois anos a artistas, profissionais de comunicação, empresários, políticos e empreendedores sociais. Este ano, a honraria chega à terceira edição e a ideia de concedê-la surgiu como forma de lembrar Dom Helder e Betinho, falecidos no mês de agosto. Betinho morreu no dia 09, há 14 anos, e Dom Helder partiu no dia 27, 12 anos atrás. Eles eram considerados as duas das maiores referências no combate à miséria e promoção da dignidade humana do século XX.
Várias categorias serão contempladas com o Prêmio Dom da Paz e Herbert de Souza de Cidadania 2011: empresarial, ação social, imprensa, arte e política.
O secretário de Transportes do Estado, Isaltino Nascimento, apresentará o plano para melhoria da infraestrutura das rodovias estaduais, nesta quinta-feira (25), durante uma reunião realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O secretário também fará um balanço das obras estratégicas em curso na pasta. A sessão será no Plenarinho III, no segundo andar do prédio anexo da Alepe, a partir das 11h.
Será realizada na próxima quinta-feira (18) uma audiência pública sobre mobilidade urbana no Recife, que contará com participação dos secretários de Cidades, Danilo Cabral e o de Transportes, Isaltino Nascimento, além do superintendente do Metrorec, Ricardo Esberard, e do público em geral. A audiência será realizada pelo presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e vice-líder do Governo na Casa, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB).
O encontro está agendado para às 8h30 no auditório da Alepe e irá debater as obras e estratégias para a melhoria do tráfego na Região Metropolitana do Recife (RMR), sobretudo para quem é usuário do transporte público.
##RECOMENDA##Numa audiência realizada no último dia 8, o deputado Sílvio Costa Filho reuniu sindicatos e associações de taxistas da RMR para analisar os principais problemas e reivindicações do setor. O presidente dos Sindicatos dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, menciona a falta de estrutura dos pontos de táxis do Grande Recife, e afirma que os locais não possuem iluminação adequada, tornando vulnerável a segurança dos passageiros e motoristas.
De acordo com o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, o incentivo fiscal é outro ponto a ser considerado. Segundo o parlamentar, o barateamento do custo dos veículos pode contribuir para a renovação da frota de táxis da RMR. Costa Filho ainda afirmou que o Governo do Estado pretende investir cerca de 1 bilhão de reais na área de transporte no Grande Recife nos próximos 3 anos.
Tratado como um problema de saúde pública em Pernambuco, o acidente de moto, foi tema de discussão do recém-criado Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, nesta segunda-feira (15), na Assembléia Legislativa (ALEPE). De acordo com dados apresentados pelo comitê só em 2010 foram 628 mortes no estado. Sendo 45% dos casos ocorridos em apenas três cidades: Recife, Caruaru e Petrolina.
Segundo o Departamento de Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran – PE), a frota total de veículos do estado, em julho, era de 1.958.749. Desse total, 642.137 eram motos, o que equivale a 32,78% da frota. O total de condutores cadastrados eram 1.595.753. Os habilitados para motos chegavam a 708.287, ou seja, 43,60% do total. Já o médico João Veiga, representante da Secretaria Estadual de Saúde, revelou que de 2009 a 2010 o número de mortes por esta causa cresceu 17% no Estado e a estima-se que este ano cheguem a 23% do total de acidentes.
##RECOMENDA##O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende mensalmente cerca de 940 casos de acidentes de moto. Para reduzir o número de acidentes o comitê discutiu as medidas que serão tomadas. Ficou definido que a princípio serão trabalhadas a educação e fiscalização dos condutores de moto. A campanha deve envolver também escolas e universidades, além ser criada uma campanha de mídia sobre o tema.
Acidente de moto em Pernambuco é tema de discussão na Assembléia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (15). A reunião é uma iniciativa da Comissão de Saúde e Assistência Social do Estado.
Considerados uma epidemia moderna para a saúde, a Comissão de Saúde e Assistência Social debate os acidentes de motocicleta . A reunião foi solicitada pelo líder do Governo, deputado Waldemar Borges, e pela presidente da comissão, deputada Isabel Cristina.
##RECOMENDA##Para o debate foram convidados os médicos João Veiga e Hélio Calabra, além dos representantes da Secretaria Estadual de Saúde, para expor o trabalho do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto e discutir o tema com os deputados.
Para discutir a importância da capacitação de mão de obra e da educação continuada para a profissionalização do mercado de comunicação, a Frente Parlamentar de Comunicação realiza Audiência Pública na próxima segunda-feira (15), às 17h, no Auditório do Anexo I da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Especialização, Incremento da Formação Acadêmica e Formação Ética serão temas abordados durante o encontro, que terá como palestrante o jornalista e educador, Carlos Tanoss.
“O jornalista ou qualquer outro profissional da área de comunicação precisa ser antes de tudo curioso e está atualizado para atender às necessidades de rotina. Para isso se faz necessário aprofundar os conhecimentos a partir de cursos de especialização”, enfatiza Tanouss.
Ainda segundo o palestrante, conduta ética e de respeito ao "consumidor” da informação passa necessariamente pelo conhecimento aprofundado nas técnicas utilizadas para a produção do conteúdo de interesse público.
A Frente Parlamentar de Comunicação é presidida pelo deputado estadual Ricardo Costa. Os deputados Ângelo Ferreira, Aluísio Lessa, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral e Tony Gel completam a composição da Frente.
Mais informações no site: www.fpcompe.com.br
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