O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou um financiamento de US$ 480,1 milhões (R$ 2,3 bilhões em valores atuais) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Investimento Rodoviário do Estado de São Paulo (PIRSP). O governo terá 24 anos e seis meses para pagar o empréstimo. Além desse valor, o Executivo estadual investirá US$ 206 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, no projeto.

O dinheiro será utilizado na reabilitação de 470 quilômetros de rodovias transversais que ligam pontos do Estado sem passar pela capital, fazendo a integração delas com outras que cortam a cidade de São Paulo.

Com as obras, o governo pretende criar alternativas para facilitar o trânsito, inclusive em eventos como congestionamentos e bloqueios de rodovias.

Essa será a terceira fase do programa. O financiamento total do banco é de US$ 1,4 bilhão, com US$ 618 milhões de contrapartida do Estado. O projeto prevê a criação de pontos de recarga para veículos elétricos, a instalação de Wi-Fi e a construção de ciclovias.

Parcerias com iniciativa privada

O governador também tem mirado nas privatizações e parcerias com iniciativa privada para entregar obras. Nesta semana, Tarcísio disse à Coluna do Estadão que "investimento privado é motor do desenvolvimento", quando a anunciou que pretende fazer 13 leilões do Programa de Parceria de Investimentos em 2024 na Bolsa de Valores de São Paulo. A primeira ida à B3 está prevista para 29 de fevereiro, para o leilão do TIC - Trem Intercidades, que ligará a capital paulista até Campinas.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Sest/Senat divulgam nesta quarta-feira, 29, os resultados da 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O levantamento mostra que o estado geral da malha avaliada é de 67,5% regular, ruim ou péssimo e 32,5% classificado como ótimo ou bom. No ano passado, esse porcentual era de 66% e, em 2021, de 61,8%.

A pesquisa avaliou 111.502 quilômetros de rodovias pavimentadas, o que corresponde a 67.659 quilômetros da malha federal (BRs) e a 43.843 quilômetros dos principais trechos estaduais.

A classificação do estado geral compreende três principais características da malha rodoviária: o pavimento, a sinalização e a geometria da via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes.

No detalhamento, o pavimento aparece com 30,5% de ótimo, 12,7% de bom, 34,2% de regular, 16,8% de ruim e 5,8% de péssimo. A avaliação da sinalização das vias segue a mesma tendência de distribuição, porém com porcentual maior para péssimo: 11,9% de ótimo, 24,7% de bom, 41,2% de regular, 11,9% de ruim e 10,4% de péssimo.

O critério de geometria das vias concentra os piores resultados. Esse é o quesito em que é avaliado o perfil da rodovia, incluindo itens como tipo de pista, a existência de curvas perigosas e a presença de acostamento. Nesse ponto, 14,8% foram classificadas como ótimo, 19,2% bom, 23,5% regular, 23,3% ruim e 17,2% péssimo.

Necessidade de atenção

Para a CNT, a realidade que o estudo expõe reforça a necessidade de manter investimentos perenes que viabilizem a reconstrução, a restauração e a manutenção das rodovias.

Como desafio complementar, aponta que a previsão de investimentos em infraestrutura sofreu redução de 4,5% no volume de recursos para o setor em relação ao autorizado no Orçamento para infraestrutura de transporte em 2023, conforme prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024).

"Diante desse cenário, a CNT trabalha para viabilizar um aumento na dotação, por meio de emendas para intervenções prioritárias em 2024, em consonância com as prioridades do transporte e da logística do País", afirma a confederação.

Segundo a CNT, o esforço no sentido de conseguir uma maior atenção com relação à infraestrutura rodoviária surtiu efeito neste ano. Isso porque a pesquisa estimou que o aumento do custo operacional do transporte rodoviário de cargas, em decorrência da má conservação do pavimento das rodovias no Brasil, foi de 32,7%. O porcentual ficou levemente abaixo do registrado no ano passado: 33,1%.

Pontos críticos

Uma das apurações do levantamento é a dos principais pontos críticos registrados nas rodovias do País: quedas de barreiras, erosões nas pistas, buracos grandes, pontes caídas e pontes estreitas.

"Trata-se de problemas na infraestrutura que interferem na fluidez dos veículos, oferecendo riscos à segurança dos usuários, aumentando significativamente a possibilidade de acidentes e gerando custos adicionais ao transporte", explica a CNT.

Dentre os apontamentos, está a necessidade de eliminação de 2.684 pontos críticos, sendo 207 quedas de barreiras; cinco pontes caídas; 504 erosões nas pistas; 1.803 unidades de coleta com buracos grandes; 67 pontes estreitas e 62 outros tipos de pontos críticos que possam atrapalhar a fluidez da via.

Um segundo lote de rodovias no Paraná será leiloado nesta sexta-feira (29) na sede da B3, em São Paulo. O trecho ofertado soma quase 605 quilômetros, incluindo estradas federais e estaduais. Estão previstos mais de R$ 17 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, incluindo R$ 6,5 bilhões destinados a custos operacionais.

O segundo lote é considerado um dos mais importantes entre os seis que devem ser concedidos no Paraná.

As rodovias que serão disputadas nesta sexta cruzam pontos estratégicos do Estado, como o Porto de Paranaguá, foco de escoamento da produção agrícola, e a região metropolitana de Curitiba.

Ainda assim, a expectativa do mercado é de baixa concorrência, repetindo o cenário visto no lote anterior, que contou com apenas duas participantes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após as fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo no fim de semana de carnaval e provocaram 48 mortes na região, rodovias ainda permanecem com interdições totais ou parciais. Conforme o governo de São Paulo, a subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes ou Rodovia dos Tamoios, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra.

"Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), no sentido de Bertioga, a rota é somente pelo Sistema Anchieta-Imigrantes. Para o motorista que estiver do outro lado da interrupção total da Rio-Santos, no km 174, a rota é somente a Rodovia dos Tamoios", disse, em nota.

Conforme o boletim mais atualizado do governo paulista, divulgado às 19h22 de terça-feira (21), ainda havia ao menos dois bloqueios totais e ao menos 17 pontos parcialmente interditados.

Diversos pontos da Rodovia Rio-Santos (SP-055), no entanto, que estavam totalmente obstruídos, foram liberados parcialmente para o tráfego pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na terça-feira, entre São Sebastião e Ubatuba.

Já as obras de reparo na Rodovia Mogi-Bertioga terão duração de até ao menos 180 dias. A liberação parcial, segundo o governo paulista, está prevista para ocorrer em dois meses. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, a expectativa o investimento estimado é de R$ 9,4 milhões. Na terça-feira, uma equipe do DER iniciou os serviços de recuperação no local.

"Foi uma chuva muito forte, atípica, a maior já registrada no País, com 600 milímetros em 24 horas. Na Mogi-Bertioga, serão necessários dois meses de trabalho para desobstrução parcial, e até seis meses para a liberação completa, porque iremos construir um novo muro de arrimo de contenção, reforçar o muro de arrimo existente e criar um novo sistema de drenagem", afirmou ela.

Veja a seguir as rodovias administradas pelo DER que estão com pontos de interdição total e parcial:

Total:

Rio-Santos (Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego SP-055)

- Km 174+500 - queda de barreira (Praia Preta)

Mogi-Bertioga (SP-098)

- A via segue totalmente interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim

Parcial:

Mogi-Bertioga (SP-098)

- Também há interdição parcial nos km 90 e 91, em razão de queda de barreira; e no km 87, por causa de uma erosão.

Rio-Santos (Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego SP-055)

- Km 061 - queda de barreira (Praia do Lamberto)

- Km 066 - queda de barreira (Praia de Fortaleza)

- Km 084 - queda de árvore (Praia Tabatinga)

- Km 087- queda de barreira e árvores (Praia da Cocanha)

- Km 095 - alagamento (Praia Massaguaçu)

- Km 095 ao 096 - queda de barreira (Praia Massaguaçu)

- Km 116 - queda de barreira (Praia da Cigarra)

- Km 142 - queda de barreira e árvores (Praia do Toque Toque)

- Km 136 ao 142 - queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque)

- Km 157 ao 162 - queda de barreira (Praia de Maresias)

- Km 164 - queda de barreira (Praia de Boiçucanga)

- Km 180 - queda de árvore (Praia Preta)

- Km 188 - erosão (Praia de Boracéia)

- Km 189 - erosão (Praia de Boracéia)

Oswaldo Cruz (SP-125)

- Km 11 - queda de barreira

- Km 13 - queda de barreira

- Km 58 - queda de barreira

Travessia São Sebastião/Ilhabela

Segundo o Departamento Hidroviário (DH), a travessia de balsa São Sebastião/Ilhabela foi completamente restabelecida na terça-feira.

Com a suspensão da greve de pilotos e comissários de bordo neste fim de semana de Natal, o movimento nos aeroportos do país neste sábado (24) é intenso, mas normal. A suspensão do movimento foi anunciada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) na noite dessa sexta-feira (23).

A categoria deverá divulgar até as 12h30 deste domingo (25) se aceita a nova proposta de acordo apresentada pelas empresas do setor. Nela as empresas mantém o compromisso com os valores de reajuste de reposição integral da inflação medida pelo INPC e mais 1% de ganho real e como novidades trazem a possibilidade de alteração dos horários de folga mediante uma indenização, o início das férias contar a partir de um dia de final de semana, além da renovação dos termos da convenção coletiva dos aeronautas.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo Souza, disse que a indicação do SNA é pela aprovação da proposta. “O cenário de aprofundamento do dissídio é temerário, o Judiciário está em recesso e uma greve até fevereiro não é boa”, disse.

Desde a última segunda-feira (19), profissionais da categoria têm feito paralisações entre as 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos (São Paulo), Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro), Viracopos (Campinas), Porto Alegre (RS), Confins (Belo Horizonte, MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE).

Neste Natal, somente nos 19 aeroportos da Rede Infraero os voos comerciais regulares devem receber cerca de 2,5 milhões de passageiros entre os dias 16 de dezembro de 2022 e 2 de janeiro de 2023. O número é 45% maior em relação ao movimento do ano passado quando 1,7 milhão de pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais da empresa, entre 17 de dezembro e 3 de janeiro de 2022.

“A projeção para as festas de fim de ano foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas. Estão previstos também 18,7 mil pousos e decolagens no período, 38% superior em relação aos 13,5 mil voos realizados no período do ano passado”, informou a Infraero.

Estradas

Até amanhã as 23h59min deste domingo, a Polícia Rodoviária Federal  (PRF) segue com a Operação Natal 2022. A iniciativa tem como objetivo principal a garantia da segurança viária e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais por todo o Brasil.

Para evitar acidentes e outros transtornos, a PRF pede aos motoristas que façam a revisão preventiva dos veículos, mesmo para pequenas viagens; que usem sempre o cinto de segurança, obrigatório para todos os ocupantes dos veículos; que respeitem o limite de velocidade e as condições de ultrapassagem indicados nas placas de sinalização.

Nessa época de chuva em boa parte do país, a PRF orienta, especialmente por causa da ocorrência de neblina e cerração, ser importante reduzir a velocidade e não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir para chegar em segurança ao destino.

Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpre mais de 80 mandados de busca e apreensão contra extremistas que realizaram atos antidemocráticos. As ordens judiciais fazem parte do escopo do inquérito das fake news. 

A PF vai atuar contra os envolvidos no bloqueio de rodovias, nos acampamentos no entorno de quartéis e nos últimos episódios de depredação em Brasília. A operação ocorre em endereços no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. 

No início do mês, Moraes já havia estipulado a multa de R$ 100 mil aos donos de caminhões que fecharam rodovias no Mato Grosso e bloqueado a documentação dos veículos. Antes, ele já havia mandado bloquear as contas bancárias de 43 pessoas e empresas ligadas aos atos contrários à vitória legitima do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O Ministério Público de Mato Grosso alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de novos bloqueios de estradas no Estado "caso não haja recrudescimento" de medidas impostas a participantes de atos antidemocráticos. O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, aponta que identificou, nas redes sociais, uma série de publicações fomentando novas interdições, 'gerando situação de insegurança em face das ameaças ao livre exercício do direito de ir e vir'.

"Pelo menos no Estado de Mato Grosso existem sérios riscos de novas organizações em atos antidemocráticos, sendo necessário, portanto, a concessão de novas medidas que sejam suficientes e bastantes para fazer cessar a ameaça de direito", ressaltou Pereira nesta terça-feira (29). Segundo o chefe do Ministério Público estadual, os bloqueios que estão sendo fomentados nas redes estariam previstos para esta quarta (30) e quinta-feira (1º).

O chefe do Ministério Público estadual ressalta que, em "muitos locais", integrantes dos atos antidemocráticos seguem acampados defendendo "intervenção militar, desidrato criminoso por atentar contra o Estado Democrático de Direito". O MP de Mato Grosso destaca que os manifestantes causam "incontáveis transtornos" à vizinhança dos locais onde acampam, "com uso de carro de som, buzinaço, fogos de artifício, poluição sonora, dificuldade de acesso às residências, colocação de tendas no leito carroçável, aglomerações’.

A Procuradoria ainda implica autoridades locais consideradas "incentivadoras’ dos atos antidemocráticos. Segundo Pereira, elas estariam organizando, financiando e cooptando apoiadores. Nesse contexto, o procurador-geral de Justiça de MT cita o prefeito de Tapurah, cidade situada a cerca de 430 quilômetros de Cuiabá. O MP ainda alerta que tais condutas podem configurar crime tipificado no Código Penal, "por incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais’.

Assim, a Promotoria considera necessárias outras medidas - além das multas impostas aos manifestantes e bloqueio de contas de supostos financiadores - "para que a ordem social impere e que seja garantido o direito de ir e vir de quem trafega pelas estradas em Mato Grosso".

Entre elas está a decretação do bloqueio de 177 caminhões que teriam se dirigido a Cuiabá para reforçar os atos antidemocráticos. A medida deve valer até que sejam quitadas as sanções impostas aos veículos, defende a Promotoria. O MP ainda quer que os proprietários dos caminhões e carros listados no pedido sejam investigados.

O procurador-geral de Justiça de MT também pede que a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso apreendem todos os "bens móveis, de logística, apoio e consumo" em poder dos integrantes dos atos antidemocráticos. O MP cita barracas, cadeiras, freezers, caixas térmicas, churrasqueiras, panelas, espetos, mantimentos, placas, faixas e sugere que os objetos sejam doados para entidades filantrópicas.

O acesso ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foi desobstruído na manhã desta sexta-feira, em torno de 8h45, segundo informações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). O trecho amanheceu bloqueado por um conjunto de madeira e entulho adicionado no local, na madrugada, por um grupo de manifestantes que contestam o resultado da eleição presidencial. O bloqueio impediu o tráfico de caminhões.

O trânsito esteve lento desde a Rodovia Santos Dumont até a Avenida Boa Viagem, segundo a Emdec. A passagem ficou liberada apenas para carros e ônibus pela faixa lateral, no acostamento.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), nenhuma rodovia administrada pelo órgão está interditada ou com bloqueio no Estado de São Paulo. Até o momento, não há relato da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre outras ocorrências pelo País; na terça-feira, após a retomada dos protestos em rodovias na semana passada, a PRF informou que não havia mais atos provocando interrupção parcial ou total de tráfego em nenhuma estrada federal.

A Polícia Militar (PM) de Mato Grosso prendeu, nessa segunda-feira (21), dois homens - identificados como Olair, 41 anos, e Daniel, 27 - sob suspeita de atearem fogo em caminhões no município de Sinop, a cerca de 480 quilômetros de Cuiabá. Junto dos presos, a PM encontrou combustível, estopa, isqueiro, facas, facões e estilingue. Segundo informações da Polícia Federal (PF), Danilo portava uma arma quando foi preso e tem passagem por homicídio.

Ambos foram encaminhados à PF, onde foram ouvidos. Na oitiva, eles optaram por não responder aos questionamentos dos agentes, informou a corporação. Depois, seguiram para o presídio Ferrugem. Ainda vão passar por audiência de custódia.

Os investigadores suspeitam que os dois presos estejam ligados com um bloqueio de rodovia registrado em Sinop, próximo ao corpo de Bombeiros da cidade. A PF investiga se eles estariam queimando veículos para dar força às interdições.

Também nesta segunda-feira (21), em Mato Grosso foi registrada uma outra ocorrência em que caminhões foram incendiados. Segundo a PF, um grupo de pessoas encapuzadas ateou fogo em dois caminhões em Itaúba. Segundo a PF, os envolvidos ainda não foram identificados.

A corporação indicou que a ação dos suspeitos teve início quando foram abordados por um funcionário da Concessionária Brasil, que estava iniciando uma inspeção. O homem viu dois carros parados no acostamento e uma pessoa acenando e entendeu que se tratava de um pedido de ajuda.

Após parar o carro, um dos suspeitos apontou a arma para o funcionário da concessionária, pediu que ele descesse do carro e entregasse o uniforme da empresa. O homem que empunhava a arma então vestiu as roupas da concessionária, entrou no carro, dirigiu por cerca de dois quilômetros e então parou as duas pistas da rodovia.

Ainda de acordo com a PF, no momento em que a via foi interditada, pessoas encapuzadas atearam fogo em dois caminhões. Elas teriam abordado os caminhoneiros, pedindo que descessem e em seguida atearam fogo nos veículos.

Enquanto os caminhões estavam em chamas, houve um disparo, indicou a Polícia Federal. Depois, os envolvidos fugiram em oito carros que estavam à margem do rio. Segundo os caminhoneiros, a ação foi ‘muito rápida’.

Após a ocorrência, o suspeito que roubou o veículo da concessionária, "pegou o funcionário" que foi vítima inicial da ocorrência e levou ele "até um local próximo a Sinop", informou ainda a PF.