De janeiro a abril, o Brasil contabilizou 64 assassinatos de pessoas transgêneros, quantidade 49% superior à registrada no primeiro quadrimestre de 2019. Conforme ressalta a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que elaborou o levantamento link 1 , todas as vítimas eram travestis ou mulheres transexuais.

O número de casos também supera o de períodos anteriores. Em 2017, 58 homicídios foram notificados e, no ano seguinte, constatou-se um aumento para 63. Quando a contagem fica circunscrita aos meses de março e abril, a variação observada é de 13%, ante 2019.

Em nota, a Antra disse que os dados "não refletem exatamente a realidade", por serem subnotificados e não serem computados pelo poder público. Apesar disso, acrescenta a associação, confirmam a ameaça que pesa sobre os direitos da população trans.

A entidade supunha que a pandemia da covid-19 pudesse provocar queda nos índices de homicídios de pessoas transgêneros por causa do isolamento social. "Mas, quando vemos que o assassinato de pessoas trans aumentou, temos um cenário onde os fatores sociais se intensificam e têm impactado a vida das pessoas trans, especialmente as travestis e mulheres transexuais trabalhadoras sexuais, que seguem exercendo seu trabalho nas ruas para ter garantida sua subsistência, visto que a maioria não conseguiu acesso as políticas emergenciais do Estado devido à precarização histórica de suas vidas", disse a Antra no comunicado.

[@#video#@]

Todo dia 29 de janeiro, dia da Visibilidade Trans, a população LGBTQ+ tenta chamar a atenção da sociedade para os problemas que essa população enfrenta diariamente, tendo os seus direitos negados e suas vidas ceifadas. Há 15 anos que a última semana de janeiro é voltada fortemente para as causas trans, em especial.

Nesta data, "as lutas são comemoradas junto com as histórias de resistência da população de travestis, mulheres transexuais, homens trans e demais pessoas trans que tem urgência de visibilidade, representatividade e ocupação de espaços que sempre foram negados historicamente para a nossa população", aponta o dossiê elaborado pela Associação Nacional De Travestis e Transexuais Do Brasil (Antra), junto com o Instituto Brasileiro Trans De Educação (Ibte).

O documento traz o levantamento sobre o número de pessoas trans mortas no Brasil que, inclusive, segue na liderança no ranking dos assassinatos de pessoas trans no mundo, sendo o país responsável pelos 41% de todos trans assassinados no planeta.

De acordo com o dossiê, no ano de 2018 ocorreram 163 assassinatos de pessoas trans, sendo 158 travestis e mulheres transexuais, 4 homens trans e 1 pessoa não-binária (pessoas cuja identidade de gênero não é nem inteiramente masculina nem inteiramente feminina).

Separando os assassinatos de pessoas trans por estado, em dados absolutos, no Rio de Janeiro foi onde mais se matou trans em 2018, com 16 assassinatos. A Bahia ficou em segundo lugar, com 15 casos. Pernambuco aparece em décimo lugar, com 7 assassinatos de transexuais.

Acre e Amapá foram os únicos estados que não tiveram nenhum caso notificado. O levantamento é feito de forma quantitativa e a partir de pesquisas dos casos em matérias de jornais e mídias veiculadas na internet. "vale ressaltar que houve um aumento de 30% na subnotificação dos casos pela mídia. O que compromete os resultados e faz parecer que houve uma queda nos assassinatos, quando na verdade houve um aumento na invisibilidade destas mortes", frisa os elaboradores do Dossiê.

O Mapa dos Assassinatos de 2017 contabilizou 179 assassinatos de travestis e transexuais. Em 94% dos casos, os assassinatos foram contra pessoas do gênero feminino.

O nordeste é a região de maior concentração dos assassinatos de pessoas trans no Brasil, com 36,2% dos casos, seguido da Região Sudeste, com 27,6%. Os Jovens são os que mais estão diretamente ligados às diversas formas de violência. O Mapa dos assassinatos aponta que 60,5% das vítimas tinham entre 17 e 29 anos.

Tanto a Antra, quando o IBTE, salientam que, apesar de não haver dados oficiais sobre a população de travestis e transexuais no Brasil, a estimativa das entidades é de que 1,9% da população seja "não-cisgênera", ou seja, que não se identificam com o seu gênero de nascença.

Contexto Social

Em levantamento, a Antra aponta que 90% da população de travestis e transexuais utilizam a prostituição como fonte de renda, devido à falta de escolaridade e à exclusão familiar. A entidade estima que aos 13 anos de idade, travestis e mulheres transexuais são expulsas de suas casas pelos pais.

São exatamente esses profissionais do sexo que foram massivamente assassinados em 2018. O Mapa dos Assassinatos detectou que 65% dos casos aconteceram contra aquelas que usavam o próprio corpo para sobreviver.

"O que denota o ódio às prostitutas, em um país que ainda não existe uma lei que regulamenta a prostituição que, apesar de não ser crime, sofre um processo de criminalização e é constantemente desqualificada por valores sociais pautados em dogmas religiosos que querem manter o controle dos seus corpos e do que fazemos com eles", salienta os elaboradores do dossiê.

É diante desse contexto catastrófico que o Mães Pela Diversidade se reúnem e tentam chamar a atenção da sociedade. Tudo na tentativa de parar com o extermínio sofrido pela população LGBTQI+, de uma forma em geral.

O levantamento organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais e o Instituto Brasileiro Trans de Educação trazem apenas um recorte das mortes, que neste caso foram direcionadas contra a vida de Travestis e Trans. O que o Mães Pela Diversidade e tantas outras pessoas que se enquadram nessa comunidade querem é que todas as vidas sejam preservadas, seja de uma pessoa hétero ou não. Eles só pedem por um direito constitucional: viver.