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Ao longo do ano de 2018, em Pernambuco, segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), 33 vítimas identificadas como LGBT foram assassinadas no Estado. Segundo órgão, em comparação com o ano de 2017, esse número representa uma queda de assassinatos dos LGBTs. Em 2017, foram registrados 57 assassinatos, o que mostra que menos 24 pessoas LGBTs foram vitimadas em Pernambuco.

Não há divisão específica se as vítimas são gays do sexo masculino, lésbicas, bisexuais ou transexuais. A equipe de reportagem do LeiaJá tentou saber junto com a SDS dados de pessoas trans mortas no Estado e registrados oficialmente, mas tal recorte não é feito pela secretaria. "Não temos os dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) num recorte tão específico", responde a SDS.

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A Secretaria de Desenvolvimento Social acentua que as "mortes de pessoas LGBT em Pernambuco não quer dizer (necessariamente) que foram mortas por homofobia ou qualquer tipo de preconceito", esclarece.

A última semana do mês de janeiro é voltada para a Visibilidade Trans no Brasil. É a partir do dia 29 deste mês que a comunidade LGBT tenta intensificar as discussões sobre os preconceitos, falta de direitos e a luta diária pela manutenção de suas vidas.

A Secretaria de Defesa Social aponta que desenvolve iniciativas educativas para prevenir a violência contra a população LGBT. "Nessas ações, policiais ministram palestras para alunos de escolas públicas do estado, nas quais fomentam o respeito à diversidade", diz a SDS.

Assassinatos de Trans no Brasil

No país, ao longo do ano de 2018, aconteceu 163 assassinatos de travestis e transexuais, segundo dossiê elaborado pela  Associação Nacional De Travestis e Transexuais Do Brasil (Antra), junto com o Instituto Brasileiro Trans De Educação (Ibte).

Este documento mostra que no Rio de Janeiro foi onde mais se matou trans em 2018, com 16 assassinatos. A Bahia ficou em segundo lugar, com 15 casos. Pernambuco aparece em décimo lugar, com 7 assassinatos de transexuais. 

O nordeste é a região de maior concentração dos assassinatos de pessoas trans no Brasil, com 36,2% dos casos, seguido da Região Sudeste, com 27,6%. Os Jovens são os que mais estão diretamente ligados às diversas formas de violência. O Mapa dos assassinatos aponta que 60,5% das vítimas tinham entre 17 e 29 anos.

A Secretaria de Defesa Social orienta a população vítima de preconceito procurar uma delegacia mais próxima para prestar queixa do fato. A Ouvidoria da SDS também está disponível, diariamente, das 7h às 17h, pelo telefone 0800.0815001, e 24h por dia, pelo portal da secretaria.

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Todo dia 29 de janeiro, dia da Visibilidade Trans, a população LGBTQ+ tenta chamar a atenção da sociedade para os problemas que essa população enfrenta diariamente, tendo os seus direitos negados e suas vidas ceifadas. Há 15 anos que a última semana de janeiro é voltada fortemente para as causas trans, em especial.

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Nesta data, "as lutas são comemoradas junto com as histórias de resistência da população de travestis, mulheres transexuais, homens trans e demais pessoas trans que tem urgência de visibilidade, representatividade e ocupação de espaços que sempre foram negados historicamente para a nossa população", aponta o dossiê elaborado pela Associação Nacional De Travestis e Transexuais Do Brasil (Antra), junto com o Instituto Brasileiro Trans De Educação (Ibte).

O documento traz o levantamento sobre o número de pessoas trans mortas no Brasil que, inclusive, segue na liderança no ranking dos assassinatos de pessoas trans no mundo, sendo o país responsável pelos 41% de todos trans assassinados no planeta.

De acordo com o dossiê, no ano de 2018 ocorreram 163 assassinatos de pessoas trans, sendo 158 travestis e mulheres transexuais, 4 homens trans e 1 pessoa não-binária (pessoas cuja identidade de gênero não é nem inteiramente masculina nem inteiramente feminina).

Separando os assassinatos de pessoas trans por estado, em dados absolutos, no Rio de Janeiro foi onde mais se matou trans em 2018, com 16 assassinatos. A Bahia ficou em segundo lugar, com 15 casos. Pernambuco aparece em décimo lugar, com 7 assassinatos de transexuais.

Acre e Amapá foram os únicos estados que não tiveram nenhum caso notificado. O levantamento é feito de forma quantitativa e a partir de pesquisas dos casos em matérias de jornais e mídias veiculadas na internet. "vale ressaltar que houve um aumento de 30% na subnotificação dos casos pela mídia. O que compromete os resultados e faz parecer que houve uma queda nos assassinatos, quando na verdade houve um aumento na invisibilidade destas mortes", frisa os elaboradores do Dossiê.

O Mapa dos Assassinatos de 2017 contabilizou 179 assassinatos de travestis e transexuais. Em 94% dos casos, os assassinatos foram contra pessoas do gênero feminino.

O nordeste é a região de maior concentração dos assassinatos de pessoas trans no Brasil, com 36,2% dos casos, seguido da Região Sudeste, com 27,6%. Os Jovens são os que mais estão diretamente ligados às diversas formas de violência. O Mapa dos assassinatos aponta que 60,5% das vítimas tinham entre 17 e 29 anos.

Tanto a Antra, quando o IBTE, salientam que, apesar de não haver dados oficiais sobre a população de travestis e transexuais no Brasil, a estimativa das entidades é de que 1,9% da população seja "não-cisgênera", ou seja, que não se identificam com o seu gênero de nascença.

Contexto Social

Em levantamento, a Antra aponta que 90% da população de travestis e transexuais utilizam a prostituição como fonte de renda, devido à falta de escolaridade e à exclusão familiar. A entidade estima que aos 13 anos de idade, travestis e mulheres transexuais são expulsas de suas casas pelos pais.

São exatamente esses profissionais do sexo que foram massivamente assassinados em 2018. O Mapa dos Assassinatos detectou que 65% dos casos aconteceram contra aquelas que usavam o próprio corpo para sobreviver.

"O que denota o ódio às prostitutas, em um país que ainda não existe uma lei que regulamenta a prostituição que, apesar de não ser crime, sofre um processo de criminalização e é constantemente desqualificada por valores sociais pautados em dogmas religiosos que querem manter o controle dos seus corpos e do que fazemos com eles", salienta os elaboradores do dossiê.

É diante desse contexto catastrófico que o Mães Pela Diversidade se reúnem e tentam chamar a atenção da sociedade. Tudo na tentativa de parar com o extermínio sofrido pela população LGBTQI+, de uma forma em geral.

O levantamento organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais e o Instituto Brasileiro Trans de Educação trazem apenas um recorte das mortes, que neste caso foram direcionadas contra a vida de Travestis e Trans. O que o Mães Pela Diversidade e tantas outras pessoas que se enquadram nessa comunidade querem é que todas as vidas sejam preservadas, seja de uma pessoa hétero ou não. Eles só pedem por um direito constitucional: viver.

No primeiro semestre de 2018, 86 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE). São contabilizados ainda até junho: 29 tentativas de assassinato, sete casos de suicídio e 33 casos de violações dos direitos humanos.

De acordo com a Antra, a maioria das vítimas é do gênero feminino, negra e prostituta atuando na rua. Entre os aspectos que norteiam os crimes contra travestis e transexuais estão o fato de ocorrer na calada da noite, a tiro, apedrejamento ou facadas, normalmente precedidos de espancamento, métodos de tortura e pouca possibilidade de legítima defesa. O levantamento da Antra se baseia em reportagens e também por informações colhidas em redes sociais ou com redes afiliadas. 

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A Região Nordeste lidera o ranking de assassinatos de pessoas trans neste primeiro semestre com 33 ocorrências. Em seguida vem o Sudeste (25 casos), Norte (10) e Centro-Oeste e Sul (9 casos ambos). Isoladamente, Rio de Janeiro foi o estado com mais registros, 11 ao todo. 

O ano de 2017 alcançou o maior índice de homicídios de pessoas trans dos últimos 10 anos. O relatório da Antra contabiliza 179 assassinatos de travestis, mulheres transexuais e homens transeuxais no último ano.

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