Tópicos | aprova

A Assembleia Constituinte da Tunísia aprovou no fim da noite deste domingo uma nova Carta Magna para o país. O texto final da nova Constituição contou com 200 votos em seu favor, de 216 possíveis. Doze deputados votaram contra e quatro se abstiveram.

A aprovação ocorre pouco mais de três anos depois da deposição do ditador Zine Ben Ali em meio ao levante popular que deflagrou uma série de revoluções pelo norte de África e o Oriente Médio que mais tarde ficaria conhecida como Primavera Árabe.

##RECOMENDA##

Os deputados constituintes tunisianos passaram os últimos dois anos trabalhando na nova Constituição do país. Trata-se de uma das constituições mais progressistas do mundo árabe. O texto aprovado hoje funda um novo Estado democrático no norte da África, assegura liberdades fundamentais, inclusive de culto, e igualdade de gênero.

"Esta Constituição, ainda que não seja perfeito, é fruto de consenso", declarou o presidente da Assembleia Constituinte, Mustapha Ben Jaafar. "Temos hoje aqui um novo encontro com a história para construir uma democracia fundada em direitos e igualdade." Fonte: Associated Press.

Salgueiro (PE) - O técnico do Salgueiro Marcelo Chamusca saiu de campo muito satisfeito após o empate por 2x2, no Cornélio de Barros. Além da boa partida de seus jogadores, o comandante fez questão de ressaltar a qualidade do Internacional.

“É um time campeão do mundo, com uma folha salarial de R$ 8 milhões e que não veio aqui para brincar. Jogaram sério, mas nós jogamos muito bem. Talvez se a primeira partida fosse na nossa casa, a história poderia ser diferente. Saímos da competição de cabeça erguida”, explicou Chamusca, que já pensa no Nacional-AM pela Série D.

##RECOMENDA##

A primeira partida pelas oitavas de final do Brasileiro será segunda-feira, às 20h, no Cornélio de Barros. “Já fiz as substituições pensando no próximo jogo. O trabalho para a Série D começou hoje. Já vi alguns jogos do Nacional e sei do potencial que eles têm. Mas em casa nós temos a obrigação da vitória”, finalizou o treinador.

Mesmo com uma partida abaixo da média, o técnico Silas elogiou e aprovou o futebol apresentado pelo time do Náutico na partida contra o Ypiranga. O comandante alvirrubro não fez nenhuma crítica à equipe, mas ressaltou que ficou triste apenas por causa de um jogador.

“Todo mundo foi bem, estão aprovados, sem dúvida. Saiu tudo perfeito, a única coisa que lamento é não ter tido o gol do Jones Carioca. Ele está se esforçando e criando boas chances, mas falta o gol. O objetivo agora é fazer esse homem botar a bola para dentro”, disse o treinador.

##RECOMENDA##

Na opinião de Silas, o melhor jogador da partida foi o atacante Rogério, autor de dois gols. “Ele sofreu o pênalti contra o Santa e deu passe para Élton. Em Caruaru também deu uma assistência para Élton e hoje fez dois gols. Eu diria que o Rogério foi o melhor em campo. Ele trabalha muito e taticamente está se adaptando. Se continuar assim, o Brasil todo vai observar esse garoto”, afirmou.

Outros jogadores elogiados pelo treinador foram o zagueiro Alcides e o meia Giovanni, mas pelas palavras do treinador, apenas o segundo está garantido para o Campeonato Brasileiro. “O Alcides fez um grande jogo hoje, mas ainda vamos conversar sobre a situação dele. Eu particularmente gostei muito. Vamos conversar com a diretoria e entrar num consenso”, contou, antes de falar sobre Giovanni. “Estou feliz por ele, porque tem muito potencial. Falta acreditar nele mesmo. Vamos tentar trabalhar isso para a Série A”, finalizou.

A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira a união civil entre pessoas do mesmo sexo depois de meses de acalorados debates e manifestações que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas de Paris.

O projeto de lei passou com 331 votos a favor e 225 contra na Assembleia Nacional, onde o Partido Socialista possui maioria.

##RECOMENDA##

Com isso, a França tornou-se o 14º país no mundo a legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Recentemente, Nova Zelândia e Uruguai aprovaram o casamento gay em meio a muito menos controvérsia.

A ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, disse que os primeiros casamentos poderão ser realizados já em junho.

Os críticos da lei alegam que a França não estaria "preparada" para legalizar a adoção de crianças por casais homossexuais. Pesquisas mostram os franceses bastante divididos em relação ao tema.

Antes da votação, milhares de policiais armados com canhões de água posicionaram-se nos arredores da Assembleia Nacional. As autoridades se preparavam para eventuais episódios de violência, já que o assunto é controverso e nas últimas semanas foram registrados grandes protestos em todo o país.

Quando o presidente François Hollande prometeu legalizar o casamento gay, o assunto foi visto como relativamente controverso. Mas a questão acabou ganhando um destaque inesperado, enquanto a popularidade do presidente caiu para níveis muito baixos, em função da fragilidade da economia francesa.

Uma das maiores adversárias do projeto, uma comediante conhecida por Frigide Barjot, disse que os protestos vão continuar mesmo após a aprovação da lei e que o movimento "Um protesto para todos" pode indicar candidatos para as eleições municipais de 2014. Ela comentou que todos os envolvidos em protestos violentos serão excluídos do grupo, mas acusou o governo de não ouvir a população. "A violência é resultado da forma como isso foi imposto", afirmou.

A união civil entre homossexuais era permitida na França desde 1999, mas a legislação não autorizava a adoção de crianças, um dos pontos mais polêmicos do novo projeto. As informações são da Associated Press.

A Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por ampla maioria nesta terça-feira o primeiro tratado para regular o multibilionário comércio internacional de armas. A resolução do acordo histórico foi aprovada por 154 a favor, três contra (Coreia do Norte, Irã e Síria) e 23 abstenções.

Na semana passada, durante uma conferência convocada pela ONU para buscar um acordo, Coreia do Norte, Irã e Síria já haviam barrado a aprovação do tratado por consenso.

##RECOMENDA##

A votação de hoje coroa mais de uma década de campanha de ativistas e alguns governos para regular o comércio internacional de armas de fogo estimado em US$ 60 bilhões - e tentar impedir que esses armamentos cheguem a grupos criminosos organizados, "terroristas" e rebeldes.

O acordo não abrange o porte doméstico de armas em nenhum país, mas exigirá que a aprovação de leis nacionais para regulamentar as transferências de armas. As informações são da Associated Press.

Na semana da posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal o Executivo venceu o lobby do Judiciário na primeira votação do projeto do Orçamento de 2013. O parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi aprovado da forma como defende o Planalto, com reajuste de 5% para o funcionalismo dos três Poderes. Barbosa chegou a pedir pessoalmente para a presidente Dilma Rousseff, semana passada, a ampliação do reajuste, mas o governo alega não ter como fazer a concessão.

A votação do parecer preliminar ocorreu por acordo, apesar dos protestos da oposição pela baixa execução de emendas parlamentares. O prazo de emendas ao Orçamento foi aberto e o calendário regimental permite a votação neste ano. A oposição promete obstruir a votação se o governo não liberar mais recursos.

##RECOMENDA##

Jucá, relator do projeto, disse que acatará decisão do ministro do STF Luiz Fux, que obriga o Congresso a analisar a proposta original do Judiciário, de reajuste de 7,12% no salário dos ministros da Corte, hoje em R$ 26.700.

Jucá disse que o tema será analisado nos relatórios setoriais e em seu parecer final, mas adianta que só ampliará o reajuste com anuência do Planalto.

Ele destacou que o valor nominal do Orçamento teve acréscimo de 1,2% e que a reestimativa de receita feita pelo Congresso é inferior à dos últimos anos. "Temos menos recursos e teremos de fazer um esforço para compatibilizar as demandas com o cumprimento da responsabilidade fiscal." A proposta do governo para o funcionalismo é repetir o aumento de 5% em 2014 e 2015.

O Judiciário argumenta a necessidade de aumento maior porque os servidores não recebem aumento desde 2006.

Mesma reivindicação é feita pelo Ministério Público da União. A resposta do governo para as duas categorias, porém, é que devido à crise internacional não é possível ampliar gastos com pessoal. Tal argumento é repetido pelo relator, ao tratar da questão dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Emendas nesse sentido também foram rejeitadas na votação desta terça-feira (20), mas devem voltar.

Críticas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski e dirigentes de entidades representativas de juízes criticaram nesta terça a decisão da Comissão Mista de Orçamento. "São seis anos sem aumento", disse Lewandowski, que assume a vice-presidência do STF nesta quinta-feira (22).

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, afirmou que o reajuste de 5% está abaixo das expectativas. "A magistratura já tem perdas acumuladas de quase 30%. O que se pretende é uma recomposição do valor."

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou que a entidade já comunicou ao ministro Luiz Fux, do STF, sobre a decisão da comissão de não seguir a proposta do Judiciário. Recentemente, Fux determinou ao Congresso que apreciasse a proposta de orçamento do Judiciário para 2013. Segundo Calandra, descumprir essa regra desrespeita a Constituição. "Já denunciamos esse episódio. Deve sair decisão em breve sobre isso." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, a medida provisória do Código Florestal alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff e beneficiando as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente. Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comissão especial do Congresso, contrariando a presidente. No mês passado, por meio de bilhete endereçado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Dilma desautorizou o acordo que permitiu a aprovação da MP na comissão e que alterou as faixas obrigatórias de recomposição, a regra chamada "escadinha".

Assim como fez com o projeto do Código Florestal aprovado anteriormente pelo Congresso, a presidente poderá vetar parte do que foi aprovado nesta terça. "O governo não tem compromisso com o mérito, na medida em que não patrocinou o acordo na comissão", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante a votação. O Senado deverá votar a proposta na próxima semana. A MP perderá a validade no dia 8 de outubro, caso não seja votada até lá.

##RECOMENDA##

Para votar a MP, nesta terça, o governo não insistiu em recuperar o artigo da MP original que tratava da "escadinha", como tentou o PV. "Se derrota houve, foi na comissão especial", disse Chinaglia, referindo-se à mudança do texto original. Os interlocutores do governo conseguiram isolar a parte mais radical da bancada ruralista que condicionava a votação da MP ao compromisso da presidente de sancionar integralmente o texto aprovado na comissão.

"Figuras expressivas da frente parlamentar perceberam que o preço a ser pago com o fim da MP seria maior. As multas (para quem desmatou ilegalmente) represadas seriam cobradas", avaliou Chinaglia. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Homero Pereira (PSD-MT), anunciou o fim da obstrução no início da tarde. "Não dá para exigir isso (sanção integral do texto)", disse Pereira. "Vamos fazer a nossa parte e votar. Depois vamos tentar convencer a presidente a não vetar. Vamos explicar a ela que foi o acordo possível", afirmou.

O PSD, um dos focos de obstrução, cedeu ao governo após uma reunião entre a ministra Ideli e o líder do partido, Guilherme Campos (SP), na noite de segunda-feira. O DEM, comandado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO), fez resistência na votação. Também integrante do grupo mais radical, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) contestou: "Dizem que, se não votarmos, será o fim do mundo. Queremos ver o fim do mundo. Vamos saber que bicho tem lá".

O governo não concorda, principalmente, com a mudança feita pela comissão na "escadinha". A regra fixada pelo governo estabelece faixas de recuperação das áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios proporcionalmente ao tamanho do imóvel rural. A lógica é que propriedades maiores têm de recuperar áreas maiores. A comissão especial reduziu o número de faixas e, com isso, os médios e os grandes proprietários terão de recuperar áreas menores de vegetação do que o previsto na MP da presidente.

A proposta da comissão permite, por exemplo, que imóveis de 15 módulos rurais recuperem áreas semelhantes a uma propriedade com 4 módulos rurais. Além disso, reduziu de 30 metros, no mínimo, para 20 metros, no mínimo, a área de recuperação às margens de rios para imóveis acima de 15 módulos. Os 30 metros de recuperação era a exigência mínima para imóveis acima de 10 módulos fiscais na MP original.

O plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 568), reajustando salários de 30 categorias, atingindo um total de quase 700 mil servidores ativos e inativos. Os reajustes vão custar R$ 1,65 bilhão aos cofres públicos neste ano. Os deputados aprovaram o texto do relator da comissão mista especial, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), já sem a polêmica envolvendo a remuneração dos médicos federais. Entidades representativas dos médicos combateram o texto original da MP, afirmando que, para manter o salário atual, teriam de cumprir carga dupla de trabalho. O relator alterou a proposta do governo, criou uma tabela específica de reajuste, mantendo a mesma condição do contrato de 20 horas semanais.

Depois de quatro horas de discussões, o governo Dilma usou sua expressiva maioria e aprovou, hoje, o projeto que acaba com a chamada guerra fiscal dos portos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O colegiado também aprovou requerimento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para conferir regime de urgência à matéria. Na prática, o projeto poderá ir à votação amanhã em plenário, desde que seja apreciada as duas medidas provisórias que trancam a pauta.

O Parlamento da Grécia aprovou nos primeiros minutos da segunda-feira (horário local) o programa de austeridade fiscal exigido pelos credores do país em troca de um novo pacote de resgate financeiro de 130 bilhões de euros. Segundo a agência Dow Jones, a votação ainda não acabou, mas o número de votos favoráveis ultrapassou o mínimo necessário de 151 para aprovação no Parlamento de 300 cadeiras.

As medidas de austeridade passaram com apoio dos dois maiores partidos representados o Parlamento, o socialista Pasok e o conservador Nova Democracia, apesar do considerável número de rebeldes em suas próprias fileiras. As informações são da Dow Jones.

##RECOMENDA##

O Parlamento da Grécia aprovou nos primeiros minutos da segunda-feira (horário local) o programa de austeridade fiscal exigido pelos credores do país em troca de um novo pacote de resgate financeiro de 130 bilhões de euros. Segundo a agência Dow Jones, a votação ainda não acabou, mas o número de votos favoráveis ultrapassou o mínimo necessário de 151 para aprovação no Parlamento de 300 cadeiras.

As medidas de austeridade passaram com apoio dos dois maiores partidos representados o Parlamento, o socialista Pasok e o conservador Nova Democracia, apesar do considerável número de rebeldes em suas próprias fileiras. As informações são da Dow Jones.

##RECOMENDA##

O Parlamento da Grécia aprovou o Orçamento do governo do país para 2012. Ele prevê uma redução do déficit fiscal a 6,7% do PIB, de 9% neste ano. As informações são da Dow Jones.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando