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Prefeitos e presidentes de associações municipalistas do Nordeste se reuniram nesta terça-feira (14) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e trataram, principalmente, sobre a situação da seca na região.

Entre as demandas apresentadas pelos prefeitos estão: a renegociação ou anistia das dívidas dos agricultores e medidas de compensação das receitas dos municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, falou da importância dos recursos e ações do governo federal, mas ressalvou que seria mais interessante que os recursos fossem diretamente para as prefeituras, pois a burocracia nos estados para levar esses recursos até ponta é ainda maior. “Os estados não têm a mesma capilaridade das prefeituras”, considerou Patriota.

Após o encontro com o presidente do Senado, o senador de Pernambuco Humberto Costa (PT), que acompanhou a reunião com os representantes dos prefeitos, subiu à Tribuna para falar da questão. “Reforçamos ainda a necessidade de fortalecermos alianças e mantermos a unidade em torno do enfrentamento da seca. Este é o momento de darmos as mãos, de unirmos forças, para que possamos fazer um melhor acompanhamento dos efeitos da estiagem e das medidas adotadas até o momento e para que os recursos liberados pelo governo federal cheguem de forma mais rápida na ponta, para o agricultor”, defendeu o petista.

Na ocasião, o senador reafirmou o compromisso de ajudar num entendimento em torno de medidas importantes para região e lembrou as ações que já foram tomadas pelo Governo Federal. “É preciso reconhecer os investimentos em medidas atenuantes e em obras estruturadora, como a transposição do Rio São Francisco. Mas sabemos que existem outras medidas que precisam ser tomadas e o Congresso tem um papel na intermediação com o Governo Federal”, destacou o senador.



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ALAGOAS - Após sete horas, a reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Nordeste, foi encerrada com o entendimento dos representantes e presidentes das Associações Municipalistas para uma paralisação nos serviços das prefeituras, que acontecerá no dia 13 de maio, em todos os estados da região. O objetivo da ação é reivindicar do governo federal a liberação de verba para que os municípios resolvam as questões da seca que é uma consequência natural que acontece todos os anos.

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Além disso, essa paralisação – que vem sendo discutida desde março deste ano -, visa sensibilizar a presidente, Dilma Rousseff, para que ela se posicione essas questões e reforçar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, segundo os representantes, vem sofrendo uma diminuição e trazendo uma série de consequências na administração municipal.

No dia 14 de maio, após a paralisação, os representantes se reunirão, em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; presidente da Câmara Federal, Henrique Alves; com a ministra Gleisi Hoffmann, além de alguns prefeitos para mostrar a realidade vivenciada no Nordeste.

PERNAMBUCO – Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, a reunião foi importante, pois ficou acordado que após a paralisação será entregue, no dia 14 de maio, em Brasília, um documento unificado. A notificação, assinada no final do encontro por todos os representantes, quer mostrar as autoridades e a sociedade  as dificuldades e o impacto que o Nordeste vem sofrendo com a seca, além das medidas que ainda são insuficientes para enfrentar esse cenário. O documento também questiona sobre a exclusão dos municípios como entre federativo, como ente parceiro na implementação de políticas.

“A principal reivindicação, do ponto de vista emergencial, é a liberação de pelo menos uma cota de FPM médio do ano passado direto no cartão da Defesa Civil e um estabelecimento de um programa permanente de convivência com a participação dos municípios”, ressaltou o presidente da AMUPE.

Ainda de acordo com Patriota, caso haja a criação do fundo para os municípios, essa verba será destinada para obra no setor hídrico, poços, barragens, manutenção dos sistemas, adutoras, além da recuperação do rebanho com a reposição de animais. “Precisamos recuperar nossa pecuária de caprino e ovinocultura e da pecuária leiteira”, comenta.

Em Pernambuco, 122 municípios se encontram em estado de emergência afetando a produção de leite, feijão e mandioca, chegando a ter perda total da produção em algumas localidades.

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