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Mesário ausente poderá pagar multa de um salário mínimo

Terminou nesta quarta-feira (10), o prazo para justificativa das pessoas que foram convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a trabalharem como mesários no primeiro turno das eleições e não compareceram. Os mesários deveriam apresentar justificativa ao juízo eleitoral.

A pena do mesário que não justificou pode ser o pagamento de multa no valor de um salário mínimo e nos casos dos servidores públicos convocados e ausentes serão suspensos em até 30 dias.

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Em todo o país trabalharam no primeiro turno das eleições municipais, ocorrida no dia 7 de outubro, 1.695.971 mesários, sendo 1.267.025 convocados e 428.946 voluntários. No próximo dia 28 de outubro ocorrerá o segundo turno das eleições em 50 municípios brasileiros.

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Empregado poderá faltar ao trabalho para fazer concurso

A Agência Câmara de Notícias divulgou, nesta quinta-feira (19), que há proposta em tramitação na Câmara, que concede ao empregado o direito de faltar ao trabalho por até oito horas a cada período de 30 dias, para a realização de provas de concurso público. Segundo a agência, o texto informa que a ausência será concedida em horas consecutivas ou não, sem que ocorra prejuízo salarial.

O autor do projeto é o senador Itamar Franco, morto no ano de 2011, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT-Decreto-Lei 5.452/43). Conforme informações da agência, atualmente, o empregado já pode faltar  ao serviço sem perda salarial para fazer vestibular, doar sangue, tirar título eleitoral, em caso de falecimento do cônjuge, pais, filhos ou irmãos, bem como em virtude de casamento e nascimento de filho e pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

A tramitação do projeto já está em caráter conclusivo, porém, ele ainda receberá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Abstenção do Enem 2011 é menor que a do ano passado

Encerrada a aplicação das provas, a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou abstenção média de 26,4%, índice menor do que a média do ano passado, de 28%. A abstenção média deste domingo, 23, foi de 27,6%; a do sábado, 22, de 25,2%. Esta edição teve o número recorde de 5.367.092 inscritos.

O Enem de 2011 foi encerrado às 18h30 deste domingo, sem ocorrências de incidentes. No segundo dia de aplicação de provas, os candidatos responderam questões sobre linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Fizeram também a prova de redação, que teve como tema Viver em Rede no Século 21: os Limites entre o Público e o Privado.

No segundo e último dia de exame, três candidatos, em Salvador (BA), São José dos Pinhais (PR) e Parauapebas (PA), foram excluídos por postar mensagens durante a realização das provas. A eliminação dos candidatos está amparada no item 8.3 do edital do Enem. No sábado, outros oito participantes foram excluídos pelo mesmo motivo.

As provas aplicadas neste fim de semana estarão disponíveis, a partir de segunda-feira dia 24, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela realização do Enem. Os gabaritos devem ser divulgados até quarta-feira, 26, no mesmo endereço eletrônico.

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Enem registra abstenção média de 25%

No primeiro dia de realização de provas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou abstenção média de 25,29%. Os Estados com maior índice foram o Distrito Federal (31,24%), Bahia (30.14%) e Roraima (29.39%). Os Estados com menor índice foram Piauí (19,60%), Acre (19,44%) e Santa Catarina (20,35%). No ano passado, o índice de abstenção registrado no primeiro dia de Enem foi de 27%.

A edição de 2011 do Enem teve recorde de inscritos: 5.367.092. Hoje, os participantes realizaram as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Amanhã (23), serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias.

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Técnicos do INEP avaliaram que as condições climáticas, muita chuva, foram às responsáveis pelos índices da Bahia e de Roraima, enquanto que o Distrito Federal apresentou uma temperatura média de 17 graus, muito rara nesta época do ano.

Fonte: Inep

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