Tópicos | autonomia do MPF

Membros do Ministério Público Federal (MPF) realizam atos, nesta segunda-feira (9), em diversas capitais do país para defender a lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República (PGR). No Recife, a manifestação está marcada para às 15h, na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no bairro da Ilha do Leite. 

De acordo com um comunicado da  Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), os atos desta segunda também vão defender “a importância da autonomia do MPF frente aos poderes da República e a independência de seus membros no cumprimento de suas funções constitucionais, como elementos fundamentais que possibilitam a atuação independente da carreira em favor da sociedade brasileira”.

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As manifestações acontecem depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o subprocurador-geral Augusto Aras para ocupar o cargo. Aras não compunha a lista tríplice indicada como sugestão para o presidente pela ANPR. 

A associação classificou a indicação de Aras como "maior retrocesso institucional" em vinte anos. Apesar de ser tradicional desde 2003, Jair Bolsonaro não é obrigado a escolher para o comando da PGR alguém que integre a lista tríplice da categoria. 

Constitucionalmente, cabe ao presidente nomear um procurador-geral desde que seja funcionário de carreira, com mais de 35 anos e que passe por aprovação de maioria absoluta do Senado. O nome de Aras ainda passará pelo crivo do Senado, mas aparenta ser bem aceito. A atual procuradora-geral Raquel Dodge encerra seu mandato no próximo dia 17.

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