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O primeiro balanço do ano sobre a Campanha do Desarmamento foi divulgado, na tarde desta quarta-feira (30), pela Polícia Federal em Pernambuco. Com a entrega das armas, é realizada uma indenização que varia de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre. A ação existe desde o ano de 2011. 

Os números concluem que, entre os dias de existência da campanha de 14 de maio de 2011 até 30 de março de 2016, foram entregues 9.682 armas e 16.300 munições. Isso corresponde a seis armas entregues por dia, 42 por semana e 168 por mês. Já as munições totalizam nove entregues por dia.

De acordo com as informações divulgadas pela PF, as armas mais entregues no estado são revólveres, espingardas e pistolas, respectivamente. As munições são do calibre 38. A ação também arrecada armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. 

O anonimato está presente no processo, não é necessária a identificação do portador. Até mesmo os possuidores e proprietários de armas adquiridas legalmente podem fazer uso da campanha para baixar o registro do Sistema Nacional de Armas (SINARM). As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o exército afim de que seja procedida a sua consequente destruição.

Números da arrecadação de armas e munições

No Recife, desde o começo da campanha foram arrecadas 4.367 armas e munições, em Caruaru somaram 762 itens. A Polícia Rodoviária Federal arrecadou 641, já a Polícia Militar recebeu 1.854. A Polícia Federal em Salgueiro tiveram 827 entregas, enquanto o posto itinerante da PM teve 1.231 recebimentos. Totalizando 9.682 armas e 16.300 munições.    

Em 2014 foram 1.700 armas arrecadadas, enquanto em 2015 somaram 1.238 itens e em 2016 o número atingido chegou a 175. 

Por ordem de maiores arrecadações, Recife (PF e Posto itinerante) atinge o topo da lista, seguido pela PF em Salgueiro, Caruaru, Serra talhada (14º BPM), PRF no Recife, Afogados da Ingazeira (23º BPM), Olinda (1º BPM), Arcoverde (3º BPM) e Santa Maria da Boa Vista (7ª CIPM), respectivamente. 

Como realizar a entrega?

Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o site www.entreguesuaarma.gov.br ou www.pf.gov.br e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia. A arma deve ser acondicionada de forma discreta e sem munição, de forma a não caracterizar o seu pronto uso. Durante o transporte, em caso de ser parado em blitz policial, estará acobertado de qualquer apreensão ou prisão, caso contrário, a guia de trânsito não terá valor nenhum, ficando o infrator sujeito às penas da lei. Após a conclusão do procedimento de entrega, nos casos em que a arma seja indenizada, será solicitado ao responsável o cadastro de uma senha numérica de quatro dígitos que será confeccionada apenas pelo próprio requerente sem a ajuda de terceiros. A indenização que é efetuada em até 48h em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil.  

Confira a relação dos batalhões e companhias da PM que estão recebendo armas: 

POSTO ITINERANTE – (938 armas)–(2015=253 armas)-(2016=40 armas)

1º BPM – OLINDA – (131 armas)–(2015 = 32 armas)-(2016=00armas)

Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 5075 - Rio Doce;

Tel: (81) 3181-1720

2º BPM – NAZARÉ DA MATA– 00 armas – (2015=00 armas)-(2016=00 armas)

Rod PE 062, 61 Centro;

Tel: (81) 3633-1190

3º BPM – ARCOVERDE – (84 armas)–(2015=70 armas)-(2016= 00)

 Rod BR 232, s/n Km 256, Jardim Planalto;

Tel: (87) 3821-0358

6º BPM – JABOTÃO DOS GUARARAPES – (14 armas)–(2015=00 armas)-(2016=00 armas)

Estrada da Batalha, s/nº. 

Tel: (81) 3181-1650

7º BPM – OURICURI – (ainda não recebeu armas) – (2015 e 2016=00 armas) 

 Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 100 – Centro;

Tel: (87) 3874-1190

9º BPM – GARANHUNS – (44 armas)-(2015=06 armas)-(2016=01 arma)

Av. Rui Barbosa s/n – Heliópolis;

Tel: (87) 3761-3599

10º BPM – PALMARES – (03 armas)–(2015=00 armas)–(2016=00 armas)

Avenida José Américo de Miranda, s/nº;

Tel: (81) 3661-8104

14º BPM – SERRA TALHADA – (706 armas)–(2015=142 armas)–(2016=35 armas)

Rua 2, Tancredo Neves;

Tel: (81) 3831-1171

15º BPM – BELO JARDIM – (01 arma)–(2015=00 armas)-(2016-00 armas)

Rod BR 232, s/n km 175 Distrito Industrial;

Tel: (81) 3726-1190

17º BPM – PAULISTA – (06 armas)-(2015=00 armas)-(2016=00 armas)

Av. Senador Salgado Filho, 500, Centro;

Tel: (81) 3181-3600

18º BPM – CABO DE SANTO AGOSTINHO – (2015 = 00 armas)-(2016=00 armas)

Rod BR 101 - SUL, Km 33;

Tel: (81) 3181-3540

20º BPM – SÃO LOURENÇO DA MATA – (03 armas)–(2015=00 armas)-(2016=00 armas)

Rua Dr. Pedro Correia, s/nº, Centro.

Tel: (81) 3181-3580

21º BPM – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – (13 armas)–(2015=00 armas)-(2016=00 armas)

Rodovia PE- 45 Km 02, Lídia Queiroz;

Tel: (81) 3523-6967

22º BPM – SURUBIM – (34 armas)–(2015=05 armas)-(2016=00 armas)

Rua Euclides Farias Silva s/n – Coqueiro;

Tel: (81) 3634-1190

23º BPM – AFOGADOS DA INGAZEIRA – (309 armas) – (2015 = 46 armas) – (2016 = 01 arma)

Rua Padre Luiz Góes – Morada Nova;

Tel: (81) 3838-1775

1ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -BELÉM DO SÃO FRANCISCO – (10 armas) – (2015 e 2016=00 armas)

2ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -CABROBÓ – (ainda não recebeu armas) – (2015 e 2016 = 00 armas)

3ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE–(ainda não recebeu armas)–(2015 = 00 armas)

4ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -PETROLÂNDIA – (ainda não recebeu armas) – (2015 e 2016=00 armas)

5ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -GRAVATÁ– (02 armas)-(2015 = 00 armas)-(2016=00armas)

6ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -LIMOEIRO – (19 armas) – (2015 = 07 armas)-(2016=00 armas)

7ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -SANTA MARIA DA BOA VISTA-(114 armas)-(2015=14 armas)-(2016=0)

8ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar) -PESQUEIRA–(0 armas)-(2015=00 armas)-(2016=00 armas)

Com informação da assessoria

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) divulgou, nesta sexta-feira (12), mais uma estatística da Campanha do Desarmamento no Estado. Entre maio de 2011 e dezembro deste ano, foram recolhidas 7.881 armas e 13.952 munições. 

Segundo a PF-PE, as armas mais entregues em Pernambuco são os revólveres, seguidos pelas espingardas e por fim as pistolas. A campanha também recebe munições, armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira.

Para estimular a participação, quem realiza a entrega voluntária recebe uma indenização que varia entre R$ 150 a R$ 450 dependendo do calibre e do tipo - válida somente para armas de fogo. Em todos os casos, o anonimato também é garantido.

No Brasil, foram entregues 649 – resultando em R$ 12 milhões em indenizações. Se somadas as porcentagens de armas devolvidas por população de 100 mil habitantes, Pernambuco (35,36%) aparece na 1ª colocação, atrás do Rio Grande do Sul (34,04%) e da Bahia (27,48%).

Como fazer?

O primeiro passo é acessar o site da Campanha ou da Polícia Federal e preencher uma guia de trânsito que tem validade de um dia. A arma deve ser acondicionada de forma discreta e sem munição. Após a conclusão do procedimento de entrega nos casos em que a arma seja indenizada, será solicitado ao responsável o cadastro de uma senha numérica de quatro dígitos, utilizada para receber a indenização.

Onde entregar?

Polícia Federal em Recife, Caruaru e Salgueiro;

Polícia Rodoviária Federal, no bairro do Pina;

POSTO ITINERANTE 

1º BPM – OLINDA 

Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 5075 - Rio Doce;

Tel: (81) 3181-1720

2º BPM – NAZARÉ DA MATA

Rod PE 062, 61 Centro;

Tel: (81) 3633-1190

3º BPM – ARCOVERDE 

Rod BR 232, s/n Km 256, Jardim Planalto;

Tel: (87) 3821-0358

6º BPM – JABOTÃO DOS GUARARAPES

Estrada da Batalha, s/nº. 

Tel: (81) 3181-1650

7º BPM – OURICURI 

 Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 100 – Centro;

Tel: (87) 3874-1190

9º BPM – GARANHUNS

Av. Rui Barbosa s/n – Heliópolis;

Tel: (87) 3761-3599

10º BPM – PALMARES 

Avenida José Américo de Miranda, s/nº;

Tel: (81) 3661-8104

14º BPM – SERRA TALHADA

Rua 2, Tancredo Neves;

Tel: (81) 3831-1171

15º BPM – BELO JARDIM

Rod BR 232, s/n km 175 Distrito Industrial;

Tel: (81) 3726-1190

17º BPM – PAULISTA

Av. Senador Salgado Filho, 500, Centro;

Tel: (81) 3181-3600

18º BPM – CABO DE SANTO AGOSTINHO

Rod BR 101 - SUL, Km 33;

Tel: (81) 3181-3540

20º BPM – SÃO LOURENÇO DA MATA

Rua Dr. Pedro Correia, s/nº, Centro.

Tel: (81) 3181-3580

21º BPM – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Rodovia PE- 45 Km 02, Lídia Queiroz;

Tel: (81) 3523-6967

22º BPM – SURUBIM

Rua Euclides Farias Silva s/n – Coqueiro;

Tel: (81) 3634-1190

23º BPM – AFOGADOS DA INGAZEIRA

Rua Padre Luiz Góes – Morada Nova;

Tel: (81) 3838-1775

1ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-BELÉM DO SÃO FRANCISCO

2ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-CABROBÓ

3ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

4ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-PETROLÂNDIA

5ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-GRAVATÁ

6ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-LIMOEIRO

7ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-SANTA MARIA DA BOA VISTA

8ª CIPM-(Companhia Independente da Polícia Militar)-PESQUEIRA

Com informações da assessoria

A entrega voluntária de armas de fogo atingiu o pior nível no ano em que a Campanha do Desarmamento completa uma década. De mais de 330 mil armas recolhidas em 2004, a quantidade caiu para 11 mil nos nove primeiros meses deste ano. Em contrapartida, dados de registro de novas armas por pessoas físicas apontam tendência crescente do rearmamento da população. Pela primeira vez desde o aperto da legislação, em 2003, novos registros poderão ultrapassar a quantidade de entrega voluntária.

Enquanto os órgãos de segurança pública assistem a uma forte desmobilização da campanha, os registros de novas armas para civis saltou de 3 mil, em 2004, para 18 mil, em 2012 - o maior desde o início da vigência do Estatuto do Desarmamento, em 2003.

A Polícia Federal não repassou dados atualizados de 2013 e deste ano, alegando defasagem tecnológica no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

A campanha arrecadou neste ano 5% do que havia conseguido nos nove primeiros meses da política, entre junho de 2004 e março de 2005. Os números apresentam quedas consecutivas ano após ano. Especialistas pró-desarmamento expuseram preocupação com a nova tendência de procura por armas, que poderia piorar o cenário da segurança. Defensores pró-armas enxergam aí a possibilidade para fortalecer o discurso pela revisão da atual legislação. Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional desde 2012 com a intenção de revogar o Estatuto do Desarmamento de 2003.

Sensação de insegurança

O coordenador do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, demonstra preocupação com a queda das entregas e o aumento de novas armas para civis. "O fato de mais gente estar pedindo armas significa que estamos com uma sensação de insegurança muito grande no País", afirma. Ele critica a desmobilização da campanha. "Acho que a campanha é uma política pública eficiente, barata, mas que está sem líder, tanto nos Estados quanto no governo federal."

Ao longo de dez anos, o Ministério da Justiça alterou as estratégias para voltar a impulsionar a entrega. Valores pagos pelas armas foram ajustados - hoje estão entre R$ 150 e R$ 450 por peça, dependendo do modelo - e o anonimato na entrega foi assegurado. O balanço de 2013 aponta que a arma mais entregue é o revólver calibre 38.

Segundo o pesquisador do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) Bruno Paes Manso, as políticas da campanha e do estatuto surtiram efeito na segurança, e isso não pode sofrer retrocesso. "Essa combinação de políticas, associada a uma lei mais rigorosa contra o porte de armas, foi fundamental para começar a acelerar o processo de queda dos homicídios, especialmente em São Paulo", afirma.

A lei

O Estatuto do Desarmamento de 2003 restringiu a compra e o porte de arma, e a Polícia Federal só as libera após a apresentação e a aprovação de justificativa, como ameaça de morte ou em razão da função exercida. Para a posse da arma - que é quando se tem a autorização para permanecer com ela em casa ou no trabalho, sem poder, no entanto, andar em via pública -, as regras também haviam ficado mais rigorosas. A idade mínima hoje para se requerer arma de fogo é de 25 anos e é necessário realização de exames psicológico e técnico de manuseio do equipamento. Após o trâmite, que pode levar meses, a PF concede ou não a autorização da compra de uma arma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O balanço parcial da Campanha do Desarmamento, divulgado neste domingo (18) pela Polícia Federal em Pernambuco, registra o total de 6.492 armas e 13.210 munições recebidas, o correspondente a sete armas e 13 munições entregues por dia. Os números mostram o resultado obtido desde o início da campanha, no dia 14 de maio de 2011, até o dia 4 de maio de 2014.

As armas mais recebidas pelos postos da polícia são revólveres (1ª), espingardas (2ª) e pistolas (3ª). As munições mais entregues são as de calibre .38.  A PF-PE acredita que as principais razões para a entrega voluntária dos materiais são o anonimato e a rapidez no pagamento de indenização que é efetuado em até 48 horas. A campanha paga indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450 dependendo do calibre e do tipo. O doador além de ter o anonimato preservado não recebe nenhum tipo de questionamento, exceto se for o desejo do mesmo.

Além dos postos da Polícia Federal localizados em Recife, Caruaru e Salgueiro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro do Pina, também passaram a receber armas 22 postos da Polícia Militar, além de um itinerante, fruto de parceria entre a PF e a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

Para realizar a uma entrega é preciso primeiro acessar o site da campanha de desarmamento ou da PF, preencher uma guia de trânsito com validade de um dia, e então levar a arma de forma discreta e sem munição. Em 2014, Pernambuco está em segundo lugar no ranking de entrega de armas, atrás somente do estado de São Paulo. Em 2013, o estado ficou na quinta posição. 

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A Polícia Federal de Pernambuco (PF-PE) recebeu mais duas granadas, além de uma ogiva e 43 munições de fuzil 7.62mm. Os artefatos foram entregues no último sábado (8) por três homens, que preferiram não ser identificados. Eles afirmaram estar preocupados com os riscos dos objetos explodirem.

De acordo com a PF, esta é a décima entrega deste tipo de material, de alto poder de fogo. Os artefatos mesmo antigos podem conter substância explosiva que em contato com faísca de fogo, superaquecimento através do calor exagerado ou impacto provocado por queda, podem provocar sua detonação.

Todos os artefatos e ogiva são analisados por peritos criminais federais do esquadrão antibombas da PF para análise de sua letalidade e em seguida enviados para o Exército. Até agora, todas as granadas entregues possuíam substância explosiva em seu interior o que poderia ter provocado uma explosão de grande proporção.

Balanço – Entre maio de 2011 e março de 2014 a Campanha do Desarmamento recebeu 6.759 armas e 13.010 munições, o que corresponde a sete armas entregues por dia, 49 por semana e 196 por mês. Já as munições totalizam 14 entregas diárias. A entrega voluntária de armas é recompensada com indenizações, que variam de R$ 150 a R$ 450 dependendo do calibre.

As armas e calibres de munições mais entregues em Pernambuco são 1º revólveres, 2º espingardas e 3º pistolas, já as munições são as de calibre. Além dos Postos da Polícia Federal em Recife, Caruaru e Salgueiro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - que fica localizada no bairro do Pina-PE, também passaram a receber armas 22 postos Polícia Militar (15 Batalhões e 07 Companhias), além de um posto itinerante, numa parceria firmada entre a PF e a SDS-PE.

Como Fazer? - Quem quiser entregar uma arma deve primeiro acessar o site da Campanha ou da Polícia Federal, preencher uma guia de trânsito - que tem validade de um dia - e acondicioná-la de forma discreta e desmuniciada. Após a conclusão da entrega, nos casos em que a arma seja indenizada, será solicitado ao responsável o cadastro de uma senha. 

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (28), em Fortaleza, uma operação para desarticular uma quadrilha que fraudava dados pro Programa Nacional do Desarmamento, do Ministério da Justiça. O coordenador nacional da Organização Não Governamental (ONG) Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz), Clóvis Nunes, foi preso suspeito de participar do esquema.

A fraude consistia da inserção de dados falsos no site da campanha, e o sistema gerava guias de pagamento de R$ 150,00 a R$ 400,0, dependendo do tipo e calibre da arma entregue. Cerca de 4.000 dentre 8.800 das armas apuradas não existiam, e outras 4.400 eram feitas artesanalmente, o que não daria direito a indenização. Segundo a PF, o prejuízo foi estimado em R$ 1,3 milhão.

 A operação também aconteceu na Bahia, onde foram presos o irmão do coordenador da ONG, Carlos Nunes e um coronel da Polícia Militar (PM).