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STF nega mais um recurso do Flamengo sobre 1987

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira um recurso apresentado pelo Flamengo contra decisão da Justiça que declarou o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Em abril deste ano, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que havia julgado inviável um recurso do Flamengo, considerando que a decisão que reconheceu o Sport como único campeão do campeonato de 1987 já havia transitado em julgado e não poderia ser alterada.

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Na sessão desta terça-feira, a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração que haviam sido opostos pelo Flamengo, confirmando o entendimento firmado em abril. "O que se pretende claramente aqui, com o agravo regimental e os embargos de declaração, é a rediscussão do mérito. Todas estas questões foram muito debatidas", disse o ministro Alexandre de Moraes.

Corintiano, Moraes disse que o único fato novo entre o julgamento de abril e o desta terça-feira foi o fato de o seu time do coração ter sido campeão do Campeonato Brasileiro de 2017.

"O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro. Meu time ganhou mais um título brasileiro, até porque deixou os outros bem atrás, nem dúvida há. (Mas) Não houve nenhuma alteração do que julgamos à época", comentou Moraes.

Flamenguista, o ministro Marco Aurélio Mello brincou: "Espero que seja o único (campeão)". Moraes replicou: "Único".

Torcedora do Internacional, a ministra Rosa Weber fez uma breve intervenção. "Houve outro fato, sim: meu time conseguiu voltar à primeira divisão. Mas de qualquer sorte, nos embargos de declaração, acompanho integralmente (o voto do relator Marco Aurélio)", completou Rosa.

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Título de 1987 vai virar livro dissertação de mestrado

A dissertação de mestrado, do jornalista paraibano Francisco de Assis Costa Filho, que aponta a grande imprensa como a principal responsável por alimentar as polêmicas envolvendo o Brasileiro de 1987, entre Sport e Flamengo vai virar livro. O trabalho acadêmico intitulado "Conflitos e tensões jornalísticas em relação à exclusividade do título do Sport Club do Recife" foi apresentado na última sexta-feira (25) na Universidade Federal da Paraíba.

Torcedor do Sport, Francisco acredita que os meios de comunicação acirraram a disputa judicial em três momentos principais. "Primeiro, quando não reconheceu o Módulo Amarelo como a Primeira Divisão. Depois, ao dizer que o título merecia ser dividido. E, num terceiro momento, após a homologação da decisão pelo STJD em abril deste ano, ao dizer que o Sport merece ser campeão, mas sempre lembrando que o Clube não enfrentou o Flamengo em 1987", apontou.

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O livro-reportagem recebeu o nome de Brasileirão 87: grande imprensa renega título do Sport. A publicação tem 441 páginas. Em 2013, o jornalista já havia lançado o livro 'Meu coração de Leão: memórias de um paraibano louco pelo Sport'.

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Marco Antônio: 'O Flamengo não cansa de perder na justiça'

Durante um encontro que exaltou a memória do torcedor rubro-negro, na tarde deste domingo (21), o ex-zagueiro Marco Antônio concedeu entrevista exclusiva ao LeiaJá. Em 1987, ele marcou de cabeça o gol que deu o título do Brasileiro daquele ano ao Sport. A conquista, porém, é alvo do Flamengo, que tenta dividir a vitória, mas empaca em perdas judiciais. Na época, o time carioca se recusou a jogar contra a equipe pernambucana e até hoje tenta, pelas vias da Justiça, se sagrar campeão ao lado do Leão.

Marco Antônio comentou a polêmica. Para ele, o assunto já deveria ter sido encerrado há muito tempo, devendo apenas prevalecer a comemoração da torcida do Sport. Em 2017, o título de campeão brasileiro de 1987 completa 30 anos e se mostra um dos maiores motivos de orgulho da torcida do Leão.

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“Essa polêmica sempre vai existir. O Flamengo não cansa de perder na justiça e toda vez está recorrendo. A gente só pode lamentar, porque ganhamos dentro de campo. Acho que isso já deveria ter sido resolvido há muito tempo”, opinou o ex-zagueiro, em entrevista ao LeiaJá. 

De volta ao Recife após 25 anos, Marco Antônio elogiou a iniciativa do Sport em reunir os jogadores da época, promovendo um encontro com os torcedores. “Tenho o Sport como o time do coração. Estou sempre acompanhando, torcendo, e esse convite foi importante para mim. Sem dúvida nenhuma é uma satisfação, ficou marcado na história do Sport”, disse, relembrando não apenas o título do Brasileirão, mas também a conquista do Pernambucano, disputa da Libertadores e o vice-campeonato da Copa do Brasil em 1989.

O autor do gol do título de 87 também afirmou que acompanha o Sport sempre que pode. Questionado quem é o zagueiro que mais se destacou nos últimos tempos com a camisa rubro-negra, Marco Antônio respondeu sem dúvidas. “Acredito que o Sport teve vários zagueiros. Mas realmente o Durval é o ídolo da torcida e mantém o mesmo nível de atuação. Com certeza, é um dos maiores ídolos da história do Sport”, respondeu. 

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Presidente do Sport comemora decisão do STF sobre 87

O Sport segue sendo o único campeão brasileiro de 1987. Em busca do reconhecimento do título, o Flamengo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas sofreu nova derrota nesta terça-feira, por 3 votos a 1. Para o presidente do clube pernambucano, Arnaldo Barros, a decisão já era esperada.

"O Flamengo não aceita as decisões dos tribunais, o respeito com a Constituição. Querem subverter essa resposta constitucional, mas os ministros do STF, do alto de suas sabedorias, conseguiram recolocar a ordem e reconhecer a força da coisa julgada. Aconteceu o que deveria acontecer", disse em entrevista ao Estado. "É preciso esclarecer que não era o título do Sport que estava em jogo e sim se o Flamengo também seria campeão de 87", completou.

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Por se considerar detentor da taça, o clube carioca entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. Com isso, recorreu sem êxito ao STF em agosto de 2016.

Já nesta terça-feira, o ministro Marco Aurélio Melo, relator do processo, voltou a se mostrar contra a ação, assim como a ministra Rosa Weber. Já Luis Roberto Barroso votou favorável para a divisão. O ministro Luiz Fux, por sua vez, não participou do julgamento por ser pai de Rodrigo Fux, que representou o Flamengo no tribunal.

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Em busca de ser considerado como campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport, o Flamengo sofreu nesta terça-feira (18) uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Primeira Turma do tribunal por 3 votos a 1, contudo, não desanimou o time carioca.

"O Flamengo esperará a publicação da decisão para avaliar se caberá novo recurso. Nossa posição em obter esse reconhecimento segue firme, uma vez que ganhamos o título no campo", disse Flávio Willeman, vice-presidente jurídico do clube.

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A discussão para ser legitimado como campeão da competição já dura anos. Após ter sentença desfavorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Flamengo recorreu e deu início ao julgamento no STF, em agosto de 2016. Na época, o ministro Marco Aurélio Melo, relator do processo, negou o recurso do clube.

Já no julgamento desta terça, Marco Aurélio, torcedor declarado do clube, voltou a se mostrar contrário ao pedido. Mesma postura adotada pela ministra Rosa Weber. Já Luis Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou favorável para a divisão do título de 1987. Pai de Rodrigo Fux, advogado do Flamengo, o ministro Luiz Fux não participou do veredicto para evitar conflito.

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Julgamento de 87: 'O Sport confia no direito e na Justiça'

Parece não ter fim. Essa é a sensação sempre que se fala no Campeonato Brasileiro de 1987. Após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça em reconhecer o Sport como único campeão do ano, o Flamengo busca, por meio de recurso, uma nova análise do processo pelo STF. Segundo conta o presidente do time pernambucano, tal medida ainda não se trata de voltar a julgar o caso, pois o Supremo Tribunal Federal pode recusar inclusive a apreciação.

"O que está em pauta não é o julgamento do recurso. É a possibilidade de ser apreciado o recurso, pois a decisão é de que não cabia tal recurso do Flamengo, foram as decisões tomadas até agora. Se for dito que não é cabível, morreu, nem se analisa. Nós impugnamos cada um dos recursos apresentados por eles. Contestamos todos", contou Arnaldo Barros.

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Segundo o dirigente, o Leão está mais do que preparado para enfrentar esta nova etapa. Existe uma mobilização do departamento jurídico rubro-negro em prol da causa e que deve chegar em Brasília-DF antes mesmo do julgamento do recurso, marcado para o dia 18 deste mês.

"Contratamos um escritório especializado em tramitação de processos em tribuinais superiores que acompanha cada passo do processo. Temos também nossa vice-presidência jurídica, o senhor Lêucio de Lemos, que está a frente do processo e a valorosa ajuda do advogado João Armando Costa Menezes que elabora as peças e memoriais. Na semana do dia 18 vamos viajar um dia antes e distribuir, mais uma vez, os memoriais e despachar com os ministros que estiverem aptos a votar. Esse julgamento não é no pleno, é em uma turma e nem todos dela votarão", afirmou.

Questionado se o Sport teme uma decisão contrária, Arnaldo diz que a possibilidade preocupa, mas mantém a confiança de que o STF não irá reverter a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. "Preocupa, pois a Justiça pode tomar qualquer decisão. Mas, nos mantemos muito confiantes, como sempre estivemos. Primeiro, porque o direito do Sport é muito bom, e também porque acreditamos na serenidade, integridade e senso de justiça dos ministros"

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STJ reafirma Sport como único campeão de 1987

Acabou. Se não houve duelo em campo, os julgamentos cessaram nesta terça-feira (8). O Supremo Tribunal de Justiça reafirmou o Sport como único campeão brasileiro de 1987. O clube leonino venceu o processo – vale ressaltar, de virada – por quatro votos a um. A partir de agora, o Flamengo e a Confederação Brasileira de Futebol estão proibidos de dividirem os méritos do título da competição entre os dois times. 

O título leonino já era garantido, porém a CBF havia reconhecido, em 2011, e compartilhado os méritos do Clube da Praça da Bandeira com o Flamengo. Os dirigentes do Leão, então, entraram com processo pedindo a cumprimento da sentença de 1994 – a qual o declarara como legítimo vencedor – e a exclusividade do título conquistado.

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O único dos votos favoráveis ao pedido do Flamengo foi, exatamente, da relatora Nancy Andrighi. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva discordaram de Nancy Andrighi e se colocaram a favor do Sport. 

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