O vereador André Régis (PSDB) denunciou, nesta segunda-feira (3), que a Câmara do Recife não apreciou nenhum veto do prefeito Geraldo Julio (PSB) até hoje. Segundo ele, a última leva de vetos do Executivo que passaram pelo crivo da Casa José Mariano foram do ex-prefeito João da Costa (PT) no início de 2013. A apreciação da suspensão dos projetos de lei, inclusive, é realizada pela Câmara em votação aberta.
“Tenho observado a falta de colocação dos vetos para a Casa apreciar a e possivelmente derrubar. A última vez que isso aconteceu foi em 2013. São quase dois anos sem a apreciação ou derrubada de vetos”, criticou o tucano. “A apreciação de veto é aberta, mas não há apreciação. Foi inócua [aprovação da votação aberta]”, acrescentou o vereador.
##RECOMENDA##De acordo com um levantamento feito por André Régis, entre janeiro de 2014 e abril de 2015 foram devolvidos a Câmara 19 projetos de lei com vetos. Deles, 14 com suspensão parcial e cinco total. A maioria das propostas (11) foi de autoria de vereadores da oposição.
“Este é um sinal claro que a legislatura está sendo capturada pelo Executivo. Se não há apreciação de veto nesta Casa, verifica-se que a última palavra vai ficar sempre com o prefeito. Ele veta e a Casa acata pelo silencio, faltando assim altivez”, observou Régis.
A discussão sobre os vetos proferidos pelo prefeito iniciou após o vereador Carlos Gueiros (PTB) questionar a leitura da ata da última sessão plenária da Casa, quando foram entregues quatro suspensões de leis, duas parciais e duas totais.
“Peço que a leitura seja mais esclarecedora. Ficamos com a ideia que todos os ofícios da prefeitura seriam de vetos. É aquela história, a pressa aniquila o veto”, disparou o petebista, ao citar a pressa com que a mesa apresenta os ofícios destinados do Executivo para o Legislativo municipal.
Reconhecendo o erro, o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB), comprometeu-se em “tentar” reativar a apreciação das matérias devolvidas por Geraldo. “Vou tentar colocar no prazo, mas muitas vezes os seus pares pedem urgência em outros projetos”, justificou o socialista.
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Retorno das atividades parlamentares
Apesar da discussão sobre os vetos do Executivo, a volta do recesso na Câmara do Recife foi marcada por uma sessão morna. Com a Ordem do Dia volta apenas para requerimentos dos parlamentares ao Executivo e a presença de quase todos os vereadores, a reunião desta segunda durou pouco menos de uma hora.
