O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo apresentaram na quarta-feira (9) denúncia contra Lula alegando que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores detalharam nesta quinta-feira (10) a denúncia. 

Os promotores pedem a prisão preventiva também de:  José Adelmário Pinheiro, Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop. A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem. Não há data para essa avaliação.

Na denúncia, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo afirmam que existem “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores ressaltam que a prisão preventiva poderá ser decretada “quando houver prova da existência de crime e indício suficiente de autoria”. "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", diz o documento.

"O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", diz o documento.

Os promotores acrescentam que "valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público não avançasse", citando o episódio quando o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) fez uma representação contra o promotor Cássio Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia dariam, em fevereiro, à Justiça em São Paulo,  e o pronunciamento de Lula feito, na sede do PT em São Paulo, após ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Na tarde de hoje (10), os promotores detalharam a denúncia relativa à investigação sobre o apartamento triplex, em Guarujá (SP), que seria destinado, segundo o MP-SP, pela construtora OAS a Lula e a família dele. Durante a entrevista à imprensa, Conserino recusou-se a falar se teria sido solicitado a prisão do ex-presidente. “Só vamos falar sobre os fatos”, disse o promotor.

Segundo Conserino, aproximadamente duas dezenas de pessoas relataram que o imóvel no Condomínio Solaris era destinado ao ex-presidente Lula. “Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Conserino.

Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".

Pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a forma como o promotor Cassio Conserino divulgou a possibilidade de oferecer denúncia contra o petista por supostamente ocultar a propriedade de um apartamento triplex no Guarujá enfraquece a investigação do Ministério Público.

"É esquisito um promotor dar entrevista antes de formalizar o procedimento. Vamos esperar para ver de que forma ele vai apresentar este procedimento. Oferecer denúncia qualquer um pode oferecer. A Justiça acatar a denúncia é outra coisa", disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Segundo a revista Veja, o promotor decidiu oferecer denúncia contra Lula. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Conserino disse que as apurações indicam "para a possibilidade" da denúncia e cita uma "gama de prova testemunhal circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro".

Em nota divulgada no sábado, 23, o Instituto Lula diz que examina ações contra Conserino e acusa o promotor de cometer uma "violência" contra o ex-presidente além de "violar a lei" e o estado democrático de direito ao dizer que ofereceria a denúncia antes mesmo de ouvir as alegações da defesa, fase obrigatória em um processo judicial.

Conserino se defendeu dizendo que não antecipou a decisão e está apenas dando transparência a um caso de alto interesse público. "Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre não me parece violar a lei, especialmente porque não há sigilo da investigação. Além disso somos promotores de Justiça e trabalhamos em prol e para a sociedade, que merece tomar ciência de investigações dessa envergadura", disse o promotor.

As investigações mostram que a ex-primeira-dama Marisa Letícia visitou o

apartamento em companhia de Léo Pinheiro, da OAS, empresa investigada pela Operação Lava Jato e que é suspeita de ter bancado benfeitorias no imóvel.

Mérito

Além de questionar a forma como o promotor agiu, o Instituto Lula nega o mérito da acusação. Segundo o Instituto, Lula nunca escondeu que possui a opção de compra de um apartamento no prédio investigado, portanto, nunca ocultou nada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.