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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, culpou os partidos que integram o Centrão pela substituição de mulheres do governo por homens. Em entrevista ao Broadcast Político, a ministra declarou que a presença feminina na gestão não é uma decisão "única e individual" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e evitou questionar a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano.

"Nós temos que perguntar por quê quem pediu o lugar da Caixa não indicou uma outra mulher. Porque eu não acho que seja uma decisão única, sozinha e individual do presidente Lula", declarou à reportagem. "A decisão é do presidente da República. Eu não vou questionar nem comentar."

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Neste ano, o ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães virou réu por assédio sexual a funcionárias da instituição. A ministra afirmou que o governo federal tem espaços para discutir esse tipo de caso e combater assédios.

Na esteira das indicações de mulheres por Lula, o chefe do Executivo precisa escolher um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da então presidente da Corte, Rosa Weber. De acordo com o petista, o gênero não será um critério para sua escolha. A ministra afirmou que é difícil comentar as decisões do presidente, mas que Lula tem "seriedade" para tomar as decisões que lhe cabe.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

O governo lançou na quarta-feira, 25, a iniciativa "Brasil Sem Misoginia", que contou com a participação inclusive da primeira-dama, Janja da Silva. Quais devem ser as ações dessa iniciativa? Como ela vai funcionar na prática?

A iniciativa tem como objetivo entender a sociedade, como funciona e combater o ódio contra as mulheres. Pensamos sobre a razão do aumento do feminicídio, da violência sexual e da violência política de gênero. Decidimos trabalhar para enfrentar a raiz do problema, que é o ódio contra as mulheres. Essa nossa proposta não é em hipótese nenhuma, por exemplo, determinar o que cada empresa privada vai fazer. Nós temos que estabelecer com elas parcerias, como campanhas com funcionários. São ações que estão sendo propostas pelas empresas e instituições e vão estar sendo orientadas pelo Ministério das Mulheres.

Vai ter algum tipo de responsabilização ou multa para as empresas que não seguirem algumas regras impostas pela iniciativa?

Não, a ideia não é essa. A ideia é que as empresas entrem [na iniciativa] e nos ajudem a construir um Brasil sem misoginia. A gente não pensou em multa, punição. A proposta desse caso não é punição, é a gente trabalhar no sentido de sensibilizar o Brasil inteiro de que não podemos aceitar o ódio.

No início do ano, o governo lançou um grupo de trabalho para elaborar uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. O que se concluiu desse grupo de trabalho? Houve algum avanço em relação ao tema?

Estamos fechando o relatório e no final de novembro, começo de dezembro, vamos lançar o relatório e mostrar quais são as políticas que nós, do Ministério das Mulheres, entendemos que precisam ser adotadas, seja pelo governo, seja pelo Legislativo, seja quem for para diminuir a violência política de gênero no País.

Neste ano, o presidente Lula também sancionou a lei de igualdade salarial às mulheres e homens que exercem a mesma função. Para o ano que vem, qual deve ser o foco da pasta?

A gente está na fase do grupo de trabalho. Ainda estamos discutindo porque um dos processos que nos permitiu aprovar a lei no Congresso Nacional foi que nós iríamos ouvir os empresários, ouvir dos trabalhadores. Estamos falando com diversos setores. A lei da Igualdade é super importante pelo relatório de transferência, pelas multas, mas ela também é uma estratégia em que nós temos a possibilidade de mudar a cultura organizacional das empresas e das instituições brasileiras. A gente espera que no final do ano, início do ano [de 2024], já esteja pronto.

Como estão sendo essas conversas com as empresas?

As empresas têm preocupações. O que estamos ouvindo são preocupações, com relação aos relatórios, dados. Preocupações que ao meu ver são naturais de qualquer legislação nova a ser implementada. A outra coisa que as empresas têm medo é de ter uma lista das empresas que não apoiam a igualdade. Mas são preocupações. Eu não diria que é porque elas não querem cumprir.

Na quarta-feira, 25, o presidente Lula anunciou a demissão da então presidente da Caixa, Rita Serrano. Ela, inclusive, é a terceira mulher trocada pelo governo por um homem. Como a senhora viu a demissão da Rita? Vale lembrar que a Caixa é uma instituição que tem histórico de assédio sexual, com o antigo presidente Pedro Guimarães.

Nós estamos em um governo de coalizão e geralmente em um governo de coalizão o presidente, o governador ou o prefeito se elege, mas muitas coisas têm que ser negociadas. A segunda questão é que nós temos que perguntar o porquê quem pediu o lugar da Caixa não indicou uma outra mulher. Porque eu não acho que seja uma decisão única, sozinha e individual do presidente Lula. Tem uma série de correlações de forças que estão pautadas e estão colocadas. Eu tenho discutido que isso está vinculado à decisão, por exemplo, a questão da cota de 30% do Congresso, que é perdoar as dívidas dos partidos que não cumpriram as cotas. Então nós vamos perguntar aos partidos: "Vocês não têm mulheres?" Porque eu acho que têm. Eu conheço várias [mulheres] que têm capacidade e condições de estar em qualquer lugar. Não foi o presidente Lula quem indicou o novo ministro do Esporte nem indicou o novo presidente da Caixa. Acho que a gente precisa tomar esse cuidado. Porque nós precisamos responsabilizar quem nós temos que responsabilizar.

Mas a senhora não acha que o presidente Lula, como presidente da República, poderia ter conversado com líderes do Centrão para conseguir um nome de mulher de consenso com os partidos?

A decisão é do presidente da República. Eu não vou questionar nem comentar.

Com a indicação de um presidente homem para a Caixa, Carlos Vieira, e diante do histórico de assédio sexual que a instituição já passou, a senhora tem algum receio em relação a novos escândalos de assédio sexual?

Nós temos um grupo de trabalho no governo federal para discutir justamente o assédio sexual na esfera do governo federal. Nos preocupa todo assédio sexual em qualquer órgão. Mas por isso que desde o 8 de março, todos os pedidos que cabem no governo federal, nós estamos fazendo para evitar o assédio sexual na esfera do governo.

A senhora conversou com a agora ex-presidente da Caixa?

A gente respeita muito a trajetória pessoal e individual da Rita. A Rita é uma pessoa que, em 10 meses de governo, fez muita coisa de política das mulheres junto com a gente no 8 de março. Ela trabalhou incessantemente dentro da Caixa pela questão da equidade de gênero. Sim, sou solidária, as outras ministras também serão, mas nós precisamos dar um tempo para que ela de fato possa ter condições de nos atender ou, quando quiser, nos ligar. Eu liguei sim. Ontem [quarta-feira, 25] eu falei com ela, mas nós não conversamos sobre isso. A gente conversou sobre outras coisas

A senhora lamenta a saída de Rita Serrano do governo?

Eu acho que era uma profissional. Qualquer grande profissional, a perda é difícil.

O presidente Lula já fez declarações que não terá como principal princípio na escolha para um novo ministro do STF a questão de gênero. Com a indicação de um homem, a Corte terá apenas uma mulher, que é Cármen Lúcia. Como a senhora vê isso?

É difícil para mim como ministra ficar comentando decisões do presidente. Ele teve 52 milhões de votos e tem seriedade para tomar as decisões que lhe cabe. A declaração que eu tinha ouvido é que o presidente não vai levar em consideração única e exclusivamente a questão de gênero. Tem uma série de elementos que ele vai ter que considerar na decisão dele, porque não é uma decisão só porque é mulher. Mesmo que seja uma mulher é porque na sua área tem competência, tem condições para poder estar ali. Se vai ser uma mulher ou não, cabe a ele decidir.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a promoção da igualdade de gênero em posições de liderança.

A ministra está na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula Silva que está nos Estados Unidos para acompanhar a abertura da 78ª Assembleia Geral da entidade, na terça-feira (19).

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Durante o evento, a ministra anunciou que o Brasil implantará o projeto-piloto "Cidades Lideradas por Mulheres", no país. Cida Gonçalves se colocou à disposição para a construção de cidades seguras e democráticas para as mulheres.

"Não acredito em democracia sem a participação efetiva e plena das mulheres. O conceito de cidades para mulheres também não pode deixar de considerar o enfrentamento constante à violência de gênero”, afirmou.

A reunião faz parte da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O encontro é realizado antes da assembleia geral e também reúne empresárias e diretoras de entidades do terceiro setor.

A Central de Atendimento à Mulher do Ligue 180 recebeu, nesta terça-feira (4), a visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da primeira-dama, a socióloga Janja Lula da Silva. A data da visita marca o início do funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 por WhatsApp.

Durante a visita, a ministra Cida Gonçalves comemorou o fato de o atendimento na central ser prestado integralmente por mulheres. Cerca de 360 atendentes se revezam em turnos no serviço. A ministra Cida Gonçalves destacou que essa é uma forma de aumentar o acolhimento às vítimas. “Quando você sofre uma agressão, quer encontrar a voz de uma outra pessoa do seu sexo. Mas, se encontra a voz de um homem, pode pensar na voz de um agressor. É essa imagem que passa.”

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Ligue 180 por WhatsApp

O atendimento pelo WhatsApp é resultado da parceria do Ministério das Mulheres com a empresa Meta, empresa proprietária do aplicativo. O serviço é prestado por meio de tecnologia de inteligência artificial com a atendente virtual chamada Pagu. O nome remete à figura de mulher sábia, capaz de quebrar tabus, e homenageia Pagu, apelido da escritora Patrícia Rehder Galvão (1910-1962). 

A nova função do WhatsApp oferece opções de ajuda por escrito a quem envia mensagens ao número (61) 96-100-180 (ou clique aqui). Contudo, a qualquer momento, uma atendente física da central pode ser acionada para dar continuidade ao atendimento, por exemplo, em caso de ameaça à vida da denunciante.

O novo canal de atendimento vinha sendo testado em um projeto piloto, no Piauí, desde o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Com o nome Ei, Mermã, não se Cale!, o serviço da Secretaria de Segurança Pública do estado estimulou as mulheres a não silenciar diante de nenhum tipo de agressão sofrida, seja física, psicológica, moral ou econômica.

O gerente de Interoperabilidade de Soluções da Secretaria de Administração do estado do Piauí, Jonatas Soares, esteve na Central de Atendimento às Mulheres do Ligue 180 e falou à Agência Brasil sobre os primeiros resultados da iniciativa. “O canal começou a ter uma aderência boa, principalmente, pela confiança. As mulheres têm uma resposta rápida, imediata. Tornou-se um meio onde, entre as funcionalidades básicas, podem fazer denúncias e encontrar uma rede de apoio.”

A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, explicou que o novo canal de atendimento faz parte de uma política maior de enfrentamento à violência. “É um serviço essencial, é parte importante da retomada do Programa Mulher Viver sem Violência para que o serviço atenda melhor às mulheres em situação de violência, para que elas saibam identificar qual é a situação de violência que estão vivendo e qual é o serviço mais próximo para o qual devem se dirigir [como uma Delegacia de Atendimento à Mulher - Deam].” 

A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, deu dicas às usuárias vítimas de violência, após usar o serviço de WhatsApp.  “Salve o contato com o nome de uma amiga ou como Pagu. Delete a mensagem após utilizar o serviço para não serem lidas pelo agressor”, aconselhou.

A diretora de Clientes e Categorias Globais para América Latina da empresa Meta, Malu Lopez, presente na visita, disse que a tecnologia tem que ser fácil, simples, rápida e segura. “Muitas mulheres podem não conseguir fazer uma ligação de telefone, no momento em que elas mais precisam. Mas podem ter acesso a um smartphone com conexão à internet. Pelo WhatsApp, elas conseguem acessar o Ligue 180 de maneira discreta, permitindo que casos de violência sejam reportados, sem que o agressor tenha conhecimento do contato.”

Para Malu, com a novidade, “as mulheres terão o serviço mais seguro, discreto e de fácil acesso”. “As operadoras trabalharão com mais agilidade. Os gestores poderão realizar análises de dados mais precisos”, destacou a representante da Meta, que além do WhatsApp, é dona também das redes sociais Instagram e Facebook.

Em sua primeira visita a uma central de atendimento do Ligue 180, Janja Lula da Silva parabenizou as atendentes telefônicas, no local de trabalho. E ainda destacou a parceria com a Meta, para proteger as mulheres.

“Acho muito importante, porque a gente sabe que as redes sociais e os canais de WhatsApp e Telegram são os principais canais difusores de mensagens de ódio contra as mulheres”, disse.

“A violência começa ali [nas redes sociais] e termina na ponta de uma faca ou de uma bala”, alertou.  Janja declarou que ela própria tem sofrido com essa agressividade. “Eu tenho vivido, nos últimos dois meses, uma série de ataques de misoginia, contra a minha moral. Enfim, o último foi muito devastador para mim, em redes de WhatsApp. 

Ligue 180 gerido pelo Ministério das Mulheres

Em 2019, o atendimento telefônico do Ligue 180 passou a ser realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100 - serviço de transmissão de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. A justificativa da gestão anterior era que a unificação dos canais Disque 100 e Ligue 180 traria economia ao cofres públicos.

O atual coordenador-geral do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Sidnei Costa, discorda do argumento e fala dos prejuízos da medida.

“Houve um falseamento de economicidade no contrato’, disse. ‘Criou-se uma ideia de que poderia se atender tudo no mesmo bloco e, obviamente, a população é quem sente. Porque diminui a qualidade de atendimento, diminui a efetividade dos serviços.” 

Desde fevereiro, o Ligue 180 está passando por uma reestruturação, e o canal vai ter uma central própria, separada do Disque 100, após junho, quando terminará a vigência do contrato atual de prestação dos serviços. O ministro Silvio Almeida vê vantagens na separação, que, segundo ele, "vai dar especificidade às demandas e aos serviços que são prestados pelos dois canais de denúncias”.

Mas, segundo o ministro, as demandas poderão ser atendidas em conjunto, quando necessário. “A separação não significa que os ministérios não trabalham juntos, que as preocupações não sejam transversais. Mas significa dar um melhor atendimento às demandas específicas, no caso, de violência contra a mulher e, em outro caso, outras violações de direitos humanos que demandam um tratamento mais singular.”

  A coordenadora-geral do Ligue 180, Ellen Costa, cita que a separação vai melhorar a qualidade dos dados apurados nos atendimentos. “Hoje, infelizmente a gente não consegue fazer de forma apropriada a diferenciação das violações [dos direitos humanos] e do número de ligações que entram apenas para o canal de denúncias do Ligue 180. Voltaremos a fazer essa diferenciação, os balanços que existiam anteriormente, com várias especificidades: perfil da vítima, perfil do agressor, entre outras qualificações.”

Atendentes do Ligue 180

Criado em 2005, o Ligue 180 é um serviço telefônico gratuito de orientação e encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A central é nacional e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos fins de semana e feriados. Por questões de segurança, a localização da central de atendimento não pode ser divulgada.  A ministra Cida Gonçalves ressaltou o papel das atendentes no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e disse que quer colocá-las mais em contato com o público.

“São vocês do Ligue 180 que chegam, de fato, às mulheres que ligam”. “A gente vai voltar porque uma forma de fazer com que atendentes entendam quem são as mulheres que elas atendem. Onde estão essas mulheres? As políticas públicas que formulamos atrás das conferências, dos encontros, das reuniões que culminam aqui, nesse atendimento, exigem a participação delas. Então, a gente as quer no Ministério das Mulheres, fazendo parte, pensado as políticas públicas e ajudando a salvar as vidas das mulheres, como vocês fazem todos os dias”, disse, durante a visita à central. 

Como parte da reestruturação, desde março, o Ministério das Mulheres tem adotado medidas para dar mais segurança às atendentes e protegê-las de abusos, como trotes. “Todo o ministério sabe o quanto é importante as atendentes do Ligue 180 terem dignidade no trabalho, ter um processo humano. Porque vocês precisam ser cuidadas”, disse Cida Gonçalves. 

A ministra finalizou dizendo que o Ligue 180 é parte da estratégia do governo federal para atingir a meta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de zerar, até 2026, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição do gênero dela. “É o compromisso de um governo como um todo, em quatro anos”.

O enfrentamento à violência contra a mulher foi a pauta do programa apresentado pela primeira-dama Janja Lula da Silva junto a apresentadora Lua Xavier nesta terça-feira (7), que foi exibido nas redes sociais da esposa de Lula e nas do próprio presidente.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o "Papo de Respeito" recebeu a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, que orientou as mulheres sobre como identificar e como agir em situações de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, bem como os locais que as mulheres podem ir em busca de ajuda.

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A ministra ainda lembrou a importância da rede de apoio às mulheres vítimas de violência e pontuou que o apoio do Estado não figura entre o principal ponto de apoio buscado pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

"A vítima procura em primeiro lugar a mãe, depois uma amiga e em quinto lugar vem a polícia. Nós precisamos mudar isso", disse a ministra.

Aparecida Gonçalves, mais conhecida como Cida Gonçalves, vai comandar o Ministério da Mulher no governo Lula. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22.

Cida integrava a equipe de transição e era responsável pela elaboração de políticas públicas para à área - ela é especialista em gênero e violência contra a mulher.

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Nos últimos anos, a futura ministra atuava como consultora em política públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher e dava palestras e cursos para prefeituras e governos estaduais sobre a atuação na área.

Durante os dois primeiros mandatos de Lula e também na gestão Dilma Rousseff, Cida ocupou o cargo de secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela também foi assessora da Coordenadoria à Mulher da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do Mato Grosso do Sul em uma das gestões de Zeca do PT, no início dos anos 2000.

Cida nasceu em Clementina, em São Paulo, mas mora em Campo Grande (MS) desde o fim dos anos 1980. Sua atuação no Estado foi marcada pela militância dos direitos das mulheres. Ela chegou a se candidatar a vereadora da capital do Estado pelo PT, em 1988 e em 2000. Cida se candidatou ainda à deputada constituinte, em 1986.

No início dos anos 90, coordenou processo de articulação e fundação da Central dos Movimentos Populares, entidade que agrupa movimentos sociais brasileiros de diversas áreas, como saúde, direitos mulheres, igualdade racial, entre outras.

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