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A Comarca de Petrolândia, no Sertão do Estado, ganhará mais uma unidade judiciária para atender a sua população. A solenidade de instalação da unidade será nesta sexta-feira (11), no Fórum Professor José da Costa Porto, localizado na Avenida dos Três Poderes, nº 75, Centro.

Atualmente, a Comarca de Petrolândia possui um acervo processual de 6.483 ações judiciais em tramitação. A comarca recebe em média 165 processos, por mês, e é responsável pelo Termo Judiciário de Jatobá, cidade vizinha. O juiz Elias Soares da Silva vai responder pela nova unidade judiciária, acumulando a titularidade da 1ª Vara.

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A 2ª Vara de Petrolândia vai contar com a atuação de seis servidores e inicia seu trabalho com metade dos processos em tramitação na comarca. Os cidadãos podem ingressar com ações cíveis e criminais nas duas unidades, sendo que a 1ª Vara também tem como competência o julgamento dos crimes do Tribunal do Júri, e a 2ª Vara passará a receber demandas da área da Infância e Juventude.

De acordo com o juiz Elias Soares da Silva, as ações judiciais mais comuns na Comarca de Petrolândia, e no Termo Judiciário de Jatobá, referem-se as indenizações por danos morais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que envolvem crimes de menor potencial ofensivo.

Com informações da assessoria

A cidade de Paulista vai ganhar um novo fórum. Com a doação de um terreno pela prefeitura, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai construir uma nova comarca. A escritura foi passada através da Lei municipal 4.267/2012, assinado pelo prefeito Ives Ribeiro (PSB) e a área, que está localizada em um bairro nobre da região, conta com 8.517 m².

De acordo com o gestor do município, o atual fórum que funciona no centro da cidade tem nove varas e um juizado, mas é pequeno e não atende às demandas da população. Com esse nova sede serão instaladas mais seis varas e um juizado criminal . A construção do novo prédio deve começar em 2013.

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