A Noruega anunciou nesta segunda-feira nova doação de R$ 245 milhões ao Fundo Amazônia, em meio à COP28, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente do país escandinavo, Andreas Bjelland Eriksen, durante um painel que comemorava os 15 anos da iniciativa do Brasil, gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os recursos doados devem fomentar, acima de tudo, medidas de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica através do Fundo, que figura como o maior projeto de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do mundo. A iniciativa também destaca a atuação da Noruega no Fundo, cuja contribuição foi pioneira e representa o maior montante, com mais de R$ 3 bilhões doados.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, afirmou que "este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado", enfatizou. A divulgação contou com a participação da ministra Marina Silva (MMA) e do superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.

Outras doações

O Fundo Amazônia também recebeu aporte suplementar de R$ 215 milhões pelo Reino Unido durante a cúpula. Neste ano, também anunciaram doações a União Europeia (R$ 110 milhões) e a Dinamarca (R$ 105 milhões). O Fundo recebeu em 2023 R$ 110 milhões do governo da Alemanha, e assinou contrato para a entrada de cerca de R$ 500 milhões do governo britânico, além de R$ 30 milhões do governo suíço e R$ 15 milhões dos Estados Unidos, cuja doação total divulgada é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, sem prazo definido.

O ano de 2023 se destacou pela reestruturação do Fundo Amazônia e de suas estruturas operacionais e institucionais, com a reedição do Decreto que institui o Fundo e determina sua governança, a recomposição do comitê orientador, o COFA, e a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e das Diretrizes e Focos do Biênio aplicáveis ao Fundo.

A Petrobras abre chamada pública para doação de notebooks a escolas públicas federais e estaduais. A iniciativa tem o objetivo de selecionar instituições de ensino que possam receber os equipamentos doados pela empresa, a serem utilizados em atividades pedagógicas e de educação digital. A chamada pública disponibilizará seis mil notebooks. Desse total, cerca de 4.500 serão destinados a escolas públicas em comunidades em áreas de abrangência da Petrobras nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Além disso, serão doados 1.500 notebooks para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que têm projetos sociais ou ambientais vigentes no Programa Petrobras Socioambiental. Para participar da seletiva, as escolas devem ser da rede pública federal ou municipal de ensino, podendo ser de ensino infantil, fundamental I ou II, médio ou ensino de jovens e adultos, e precisam estar situadas ou atender alunos de alguma das comunidades indicadas na área de abrangência da Petrobras nos estados definidos no regulamento. As inscrições seguem até 22 de dezembro, através de formulário eletrônico. De acordo com a Petrobras, o resultado das instituições selecionadas está previsto para janeiro de 2024, já a entrega dos notebooks deve ser feita a partir do final de fevereiro.

O governo dos Estados Unidos está doando 400 câmeras corporais ao Brasil, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a assessoria de imprensa da embaixada norte-americana, o donativo permitirá às forças de segurança pública brasileiras avaliar vantagens e inconvenientes do uso dos aparelhos, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional de emprego da tecnologia.

Também será doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão - pouco mais de R$ 4,86 milhões pelo câmbio desta terça-feira (8).

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos. A expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro.

PRF

Duzentas câmeras serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

Segundo a PRF, o uso das câmeras corporais “visa ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as práticas da instituição na prestação de serviços à sociedade”.

Em maio deste ano, durante evento para apresentar o projeto estratégico a jornalistas, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, citou o episódio em que o sergipano Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi morto por asfixia, por policiais rodoviários federais, em Umbaúba (SE), um ano antes.

“Os fatos ocorridos foram traumáticos para nós [PRF] e isso desencadeou algumas recomendações, sobre orientação do próprio ministro da Justiça Flávio Dino”, disse Antônio Fernando sobre a importância das bodycams. “Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial.”

Consultada pela Agência Brasil, a PRF informou que, por conta da doação norte-americana, a equipe responsável pelo projeto estratégico pretende antecipar algumas das atividades que já estavam previstas para ocorrer no âmbito da preparação do processo licitatório para a futura compra de câmeras.

Ainda segundo a PRF, a gestão e o armazenamento das imagens registradas pelas 200 câmeras doadas por intermédio do Escritório de Assuntos de Aplicação da Lei Internacional de Narcóticos, do Departamento de Estado norte-americano, ficarão sob responsabilidade da empresa fornecedora dos equipamentos – cujo nome não foi confirmado. Já a instalação das câmeras nos uniformes, a coleta e o recebimento das imagens serão de responsabilidade da própria PRF.

Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública repassará as 200 câmeras ao governo da Bahia, que também já vinha tocando seu próprio projeto de compra e instalação de câmaras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais.

Segundo a pasta, a entrega de parte da doação norte-americana à Secretaria da Segurança Pública da Bahia se dará por meio de um acordo de cooperação técnica, no âmbito do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.

A elaboração do projeto nacional está a cargo das secretarias de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju), do ministério, com a participação de representantes da PRF. A proposta do ministério é estabelecer diretrizes a serem observadas pelas forças policiais e unidades federativas que adotarem a tecnologia.

Em junho de 2020, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu limites à realização de operações policiais em favelas da cidade do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19. Um ano e meio depois, o plenário da Corte definiu o alcance da decisão liminar de Fachin, determinando, entre outros pontos, que o governo fluminense deveria apresentar, em até 90 dias, um plano visando à redução da letalidade policial e o controle de violações de direitos humanos.

Entre as medidas a serem adotadas estava a instalação, em até 180 dias, de equipamentos de GPS e de sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança – iniciativa que, já na época, estava prevista em lei estadual.

No mês passado, quando a morte de um miliciano desencadeou uma série de ataques a veículos, durante os quais criminosos incendiaram ao menos 35 ônibus na zona oeste do Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que estender a decisão do STF para as forças de segurança federais era um “obstáculo momentaneamente intransponível” à atuação da Polícia Federal, da Força Nacional e da Força Nacional nas comunidades cariocas.

“Este é um obstáculo intransponível que não temos como atender, neste momento”, disse Dino, ao explicar que, devido a um questionamento do Ministério Público Federal (MPF), foi forçado a rever o plano de enviar a Força Nacional para auxiliar as polícias estaduais em ações nas favelas, concentrando a ação do efetivo da tropa federativa em áreas de competência federal.

Segundo Dino, a atual gestão federal está decidida a adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. “Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo câmeras”, destacou Dino.

“Mas colocar a câmara no uniforme é a parte fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido”, ponderou o ministro, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

“Não posso pensar só nas nossas forças. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá vai cumpri-la, porque isso vai depender da decisão do governador”, finalizou o ministro.

Os fãs do jogo Pokémon Go têm um encontro marcado neste domingo (5), no Marco Zero do Recife, no centro da cidade, para um evento de arrecadação de alimentos. A cada quilo de alimento doado, o participante concorre a brindes e sorteios, e ainda pode participar de uma missão para completar no local. O evento busca auxiliar a Campanha Natal Permanente da Legião da Boa Vontade (LBV), organização sem fins lucrativos que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado. 

As doações permitidas incluem arroz, feijão, garrafa de óleo (equivale a 1 quilo), açúcar, caixas de leite, e o que desejar doar em mantimentos. A organização do evento ressalta cuscuz e macarrão devem ser doados dois pacotes por vez, para valer 1 kg. Para participar da gincana com um pokestop de verdade, o jogador deve doar 5kg de alimentos. Ele ganhará uma missão, e ao completar poderá rodar o pokestop e ganhar brindes. 

SERVIÇO:  

Evento: “Community Day” em prol da Campanha Natal Permanente da LBV 

Ingresso: 1 quilo ou + de alimentos e capture criaturas ficcionais 

Local:  Escadaria em frente ao Marco Zero, Bairro do Recife  

Data: 05 de novembro (domingo), das 13h às 17h. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia.

"Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia", afirmou Dino.

Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática.

"Colocar a câmera no uniforme é a parte mais fácil do processo, o que é fundamental é saber: para onde essas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise dessas imagens? E quais as ferramentas que farão as análises das imagens, porque evidentemente não há um policial a mais para cada um que esteja na rua. Porque se você filma e fica lá um arquivo morto não tem nenhum sentido. Então é preciso ter inteligência artificial que consiga a partir de certa programação identificar situações de risco. É um processo sério que estamos fazendo", disse.

A ideia do uso de câmeras corporais para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) surgiu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos.

Já a Bahia tem visto uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. O Estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.

Segurança nas redes

As declarações foram feitas por Dino após evento de lançamento do programa "De boa na rede". A iniciativa é voltada para informar pais e responsáveis sobre como evitar a exposição de crianças e adolescentes a riscos nas redes sociais.

O ministério criou um site com cartilhas específicas sobre cada rede social. A medida também inclui um canal para denúncias de violação de direitos nas plataformas digitais. A biblioteca virtual feita pela pasta foi construída em parceira com as empresas do ramo, como Facebook, Instagram, Kwai, TikTok, Google, YouTube, Discord e X (antigo Twitter).

Dados do ministério mostram que o número de operações da Polícia Federal para coibir crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes aumentou 69,91% em relação a 2022. A quantidade de prisões feitas pela PF nesse contexto também cresceu 46,23%, passando de 199 em 2022 para 291 em 2023.

Após todo o apelo, a Ponte Preta confirmou que arcará com a cirurgia do lateral Júnior Tavares, com um tumor na cabeça. O caso veio a público e causou comoção entre vários torcedores, até mesmo do rival Guarani, após o jogador dar entrada no Hospital da PUC, em Campinas, com um formigamento no braço.

A cirurgia do atleta, que deverá acontecer nos próximos dias, custará cerca de R$ 90 mil. A Ponte Preta entrou em contato com os familiares do jogador para entrar em um acordo sobre o tratamento do atleta.

Fora das quatro linhas, torcedores de Ponte Preta e Guarani se juntaram e arrecadaram cerca de R$ 15 mil para contribuir com a cirurgia de Júnior Tavares. Como o clube alvinegro se colocou à disposição para pagar pelo tratamento, o valor será doado para uma instituição de tratamento de câncer infantil.

Júnior Tavares tem 27 anos e foi revelado pelo Grêmio. No time gaúcho fez poucas partidas no profissional e foi emprestado para o Joinville e, depois, para o São Paulo, onde apareceu no cenário nacional.

Pelo São Paulo, que mais tarde o contratou de forma definitiva, foram 75 partidas entre os anos de 2016 e 2019. Jogou ainda por Sampdoria, da Itália, e Portimonense, de Portugal, até voltar ao Brasil para defender o Sport. Depois foi jogar no arquirrival Náutico. Foram 54 jogos e três gols marcados.

Foi contratado pela Ponte Preta no início do ano, sendo uma peça importante na conquista da Série A-2 do Campeonato Paulista. Defendeu o time campineiro em 24 partidas. Ele está fora desde agosto, quando soube da doença.

O governo da Dinamarca anunciou nesta terça-feira (29) a intenção de doar 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia, no período entre 2024 e 2026.

Criado pelo governo federal em 2008, paralisado em 2019 e retomado neste ano, o Fundo Amazônia reúne dinheiro doado por governos estrangeiros a ser investido em projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para a conservação e o uso sustentável da floresta.

Anunciada após reunião realizada em Brasília entre a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen, a doação dinamarquesa ainda depende de aprovação pelo parlamento daquele país. A Dinamarca era um dos países que já estudavam ingressar na lista de doadores do fundo e vinha em negociações com autoridades brasileiras.

Uma declaração conjunta dos governos do Brasil e da Dinamarca, divulgada no Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente, informa que "a ministra Marina Silva agradeceu ao ministro Dan Jørgensen e ao governo dinamarquês pela oportuna e significativa proposta de contribuição ao Fundo Amazônia, que apoiará os esforços do governo brasileiro para acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030 e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica".

A Dinamarca é o quinto país ou entidade de países a demonstrar interesse em colaborar com o Fundo Amazônia desde que foi recriado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no primeiro dia da atual gestão.

Em abril, os Estados Unidos anunciaram doação de R$ 2,5 bilhões; em maio, o Reino Unido se comprometeu a doar R$ 500 milhões; em junho, a União Europeia anunciou aporte de R$ 100 milhões; e, em julho, a Suíça também divulgou que fará doação de R$ 30 milhões..

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as doações só são depositadas mediante a confirmação de efetiva redução de desmatamento alcançada pelo Brasil. Desde que começou, com adesões pioneiras de Noruega e Alemanha, o mecanismo já recebeu R$ 3,3 bilhões, que se converteram em R$ 5,5 bilhões devido aos rendimentos financeiros.

A Amazônia Legal engloba nove Estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão) e corresponde a 59% do território nacional.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve, na manhã deste sábado (29), em um evento do PL Mulher, presidido por sua esposa Michelle, e discursou agradecendo pelas doações que recebeu do seu eleitorado. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os valores recebidos por Jair somam o total de R$ 17,2 milhões, no intervalo de 1 de janeiro a 4 de julho deste ano. 

“Muito obrigada a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix há poucas semanas. Mais do que o valor depositado, quase um milhão de pessoas colaboraram. Dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobre dinheiro para tomar um caldo de cana e comer um pastel com dona Michelle”, declarou no palanque. 

A campanha de arrecadação se estendeu por meses para ajudar o ex-presidente a pagar pelos processos que tramitam contra ele na justiça. Cinco deles foram expedidos pela Justiça de São Paulo, devido a infrações sanitárias apontadas pelo governo estadual. 

Inelegibilidade 

Em sua fala, Jair também criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos. “Triste é o país em que as autoridades do Judiciário punem os seus cidadãos não pelos seus erros, mas pelas suas virtudes. Me tiraram o direito político, mas isso não nos abala, temos milhares de sementes pelo Brasil e essa nova força que aparece com vontade de vencer é muito grande”, afirmou. 

Jair Bolsonaro, no entanto, não perdeu seus direitos políticos, como declarou no palanque. A inelegibilidade votada no TSE apenas o proíbe de se candidatar a um cargo político. Seu poder de voto e participação política permanecem os mesmos. 

Famílias da comunidade de Jardim Fragoso, em Olinda, no Grande Recife, participaram de uma ação social que distribui, gratuitamente, espigas de milho para o São João de pessoas em vulnerabilidade social. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) e contemplou cerca de 600 famílias. Foram 15 mil espigas distribuídas e cada representante familiar recebeu 25 unidades (meia mão de milho). 

"Já vim várias vezes. Garante o São João", disse José Genésio da Silva, de 53 anos, morador de Jardim Fragoso que há três anos se beneficia com a distribuição gratuita dos alimentos. Já Maria Liliane, de 39 anos, nunca tinha ouvido falar da ação, mas compareceu e foi contemplada este ano. 

“Agradeço ao Senhor e à comunidade por ter isso aqui. Pego pela primeira vez hoje, não sabia que tinha isso aqui. Vou fazer bolo de milho, pamonha de forno, canjica”, declarou a moradora, que divide o lar com duas pessoas. Cada um deles recebeu as 25 unidades do alimento para garantir a mesa junina. 

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A ideia de distribuir milho gratuitamente é da empresária Luz Silva, que já possui outras ações solidárias em Jardim Fragoso, considerando a vulnerabilidade da população e o índice de insegurança alimentar. 

"Eles ficam esperando, perguntando por esse momento, porque, pra eles, é um momento muito esperado. 'Luz, e aí, esse ano vai ter milho?'. É uma alegria saber que eles vão ter na mesa a canjica, a pamonha, o milho. A comunidade é muito carente, sofre muito com as enchentes, com as chuvas. Aí surgiu a oportunidade de fazer algo no São Joao, uma festa que eles não tinham, e nós também viemos de uma infância difícil, então sabemos como é”, disse Luz, ao LeiaJá. 

A empresária sai de casa, ainda durante a madrugada, junto com a família e voluntários, para abastecer o caminhão de milho no Ceasa e, em seguida, retornar à comunidade para fazer a distribuição. 

Além da distribuição de milho, Luz também entrega, na comunidade, cestas básicas, sopão solidário, e kits emergenciais diante de alguma urgência, como no período chuvoso. As cestas básicas são entregues, mensalmente, somente para 134 famílias, não para toda a comunidade. Essas famílias são cadastradas no Projeto Criança Luz Modas e recebem a ajuda com prioridade. 

“A gente procura, dentro do possível, ajudar toda a comunidade. O projeto foi criado e pensado para as crianças da comunidade, em acolher famílias com quatro, cinco crianças. A gente está montando um time de futebol com essas crianças, e eles também precisam frequentar a escola [para receber ajuda]. Então propomos um momento na escola e um momento também conosco”, finalizou a criadora e voluntária.