Tópicos | Complexo Penitenciário de Gericinó

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deve voltar ao Complexo  Penitenciário de Gericinó, em Bangu, nesta segunda-feira (2). Uma vistoria na Unidade Prisional da Polícia Militar encontrou celulares, anabolizantes, maconha e indícios de regalias na ala em que ele cumpre pena.

A transferência de Cabral e dos oito detentos da ala dos oficiais foi determinada pelo juiz Marcelo Rubioli após a fiscalização da Vara de Execuções Penais encontrar objetos proibidos na unidade prisional. A vistoria contou com apoio do Ministério Público e da Corregedoria da Polícia Militar.

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Banquete árabe e toalhas bordadas

Celulares, anabolizantes, cigarros eletrônicos, maconha e R$ 4 mil estavam escondidos em vasos sanitários e dentro de pranchas de madeira. Toalhas bordadas com o nome "Sérgio" também foram apreendidas junto com um caderno de pagamentos e uma lista de encomendas por aplicativo de R$ 1.508 em um restaurante árabe.

O Fantástico teve acesso às imagens da vistoria. “Nesse momento que os fiscais entraram na galeria, eu vi que havia uma porta ao lado e, antes de eu entrar, eu vi esse policial que é preso recebendo uma sacola verde. Quando ele me viu, ele ficou sem ação e jogou a sacola por cima da cerca. Mas acho que ele se assustou e não jogou com tanta força. Ela caiu dentro da unidade. E ao lado dessa área onde se encontrava esse policial, nós vimos, nas filmagens, que só se encontravam o senhor Sergio Cabral e o coronel Claudio. Então há um indício de que esse material fosse deles”, relatou o juiz. 

O companheiro de Cabral citado pelo magistrado é o tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira, condenado a 36 anos pela morte da juíza Patricia Acioli, em 2011. Os dois devem ser transferidos para o presídio de segurança máxima. 

A juíza Juliana Benevides, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou na noite desta quinta-feira (3) que o ex-governador Sérgio Cabral não deve ser transferido para Niterói, permanecendo na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira. A unidade, conhecida como Bangu 8, integra o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da capital fluminense.

A transferência para Niterói havia sido autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas em despacho assinado na terça-feira (1º) e tornado público hoje mais cedo, acatando pedido da defesa. Cabral seria levado para a Unidade Prisional Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde está preso o também ex-governador Luiz Fernando Pezão.

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Em sua decisão, a juíza Juliana Benevides considerou que Marcelo Bretas não tem competência judicial para determinar a transferência e que somente a VEP teria essa atribuição. Ela citou a Súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustentar sua posição.

"Compete ao Juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração estadual", diz a súmula. Juliana cobre férias do juiz Rafael Estrela Nóbrega, que é o titular do processo envolvendo a execução da pena de Cabral.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que administra o sistema prisional, informou que irá cumprir a decisão da VEP. A pasta afirmou que "não realizará a transferência do apenado Sérgio Cabral Filho, que irá permanecer cumprindo pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8)".

Motivos da transferência

No pedido de transferência, a defesa sustentou que o ex-governador tem confessado seus delitos e desagradado inúmeras pessoas, inclusive algumas que se encontram em Bangu 8. Os advogados também argumentaram que a legislação assegura tratamento prisional distinto a ex-governadores e que seu cliente apresenta comportamento carcerário exemplar.

O juiz Marcelo Bretas escreveu em sua decisão que Cabral vem de fato adotando participação colaborativa nas ações penais em que é réu e concordou que tal comportamento pode gerar animosidades contra ele. Segundo o magistrado, ainda que não tenha sido apresentada nenhuma comprovação de ameaça à sua integridade física, o temor do ex-governador seria suficiente para justificar a transferência.

Cabral, que comandou o estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2014, se encontra preso desde novembro de 2016. Condenado em 11 processos que se desdobraram da Operação Lava-Jato, suas penas somam 233 anos e 11 meses de prisão.

 

O doleiro Dario Messer já foi transferido da carceragem da Polícia Federal (PF), no Rio, para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde é feito o ingresso de presos no sistema penitenciário do Rio. De manhã, o doleiro fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). De Benfica, Messer seguirá para o Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde são levados todos os presos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Conhecido como "doleiro dos doleiros", Messer foi preso ontem (31) às 16h40, em um condomínio de luxo no bairro dos Jardins, em São Paulo. À noite, o doleiro seguiu para a Superintendência da PF, na zona portuária. Ele estava foragido da Justiça desde maio do ano passado.

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Messer responde a vários processos abertos desde o fim da década de 1980. Ele é acusado de movimentar cerca de R$ 6 bilhões de forma suspeita para empresários e políticos, entre os quais o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

A ordem de prisão do doleiro foi expedida em maio de 2018, dentro da Operação Câmbio Desligo, conduzida pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

 

 

 

 

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (31) para dar prosseguimento ao cumprimento de sua pena uma unidade prisional do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Ele volta à cidade onde nasceu e onde construiu sua carreira política, após ficar preso no Paraná por cerca de dois anos e sete meses. A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa.

Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato por ter recebido propina envolvendo um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, e pelo uso de contas no exterior para lavar o dinheiro.

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Em primeira instância, ele foi sentenciado pelo então juiz federal Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na segunda instância, a pena foi reduzida para 14 anos e seis meses. O ex-deputado está preso desde outubro de 2016. No mês passado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus em que sua a defesa pedia a revisão da pena.

Bangu 8

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cunha deu entrada na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8. Trata-se da unidade do Complexo Penitenciário de Gericinó onde estão outros políticos condenados na Operação Lava Jato. Entre eles, está o colega de MDB e ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Ainda não há informações sobre a possibilidade de dividirem cela.

A transferência do ex-deputado para o Rio de Janeiro foi autorizada na última quarta-feira (29) pela Vara de Execuções Penais da Justiça Estadual do Paraná. O pedido da defesa cita o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar. Após ter o pleito atendido, a defesa de Cunha divulgou nota afirmando que "a decisão é justa e adequada aos preceitos legais e constitucionais"

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a se manifestar contra a transferência. O órgão sustentou que Cunha ainda possui grande poder de influência política no estado, o que poderia facilitar o cometimento de novos crimes mesmo de dentro da prisão. O argumento, no entanto, não foi acolhido pelo juízo.

Cunha é réu também em outras ações penais. Em uma delas, que corre na Justiça Federal de Brasília, ele foi condenado em primeira instância a 24 anos e dez meses de prisão em junho do ano passado. Conforme a sentença, o ex-deputado se envolveu em desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

 

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