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Concentração é a palavra-chave para utilização da cadeira de rodas controlada com o pensamento. A tecnologia é capaz de captar e ler as ondas cerebrais e acionar os comandos para movimentar a cadeira. Os criadores da solução apresentam, até esta quinta (15), o equipamento no Espaço de Robótica e Inovação, do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi).

“Com o conhecimento do uso de redes neurais, conseguimos detectar áreas do cérebro que estão atuando. A onda cerebral captada é lida pelo sensor e comparada, com um padrão previamente estabelecidos. A partir daí basta treinar, relembrar o pensamento e se concentrar para movimentar a cadeira de rodas”, explica o professor de ciência da computação do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Eugênio Pessoa, supervisor da criação.

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Os comandos cerebrais são enviados por uma rede de transmissão sem fio de volta para a cadeira, que, então se move. De acordo com Pessoa, a cadeira de rodas com a nova tecnologia facilitará a locomoção de paraplégicos com pouca mobilidade nos braços e também de tetraplégicos. Para usar a cadeira é necessário um treinamento dos comandos cerebrais, que dura em média 20 minutos.

O equipamento foi projetado para custar até R$ 3 mil. No mercado, o preço de cadeiras de rodas mecanizadas variam de R$ 7 mil a R$ 15 mil. Segundo um dos criadores da cadeira de rodas, Felipe Cintra, a tecnologia precisa ser aprimorada para ser comercializada. “Ainda precisamos de um sensoriamento de ambientação, que verifique os obstáculos como escadas, desnível de piso, batente alto. Também temos que melhorar aspectos como conforto, acabamento e segurança”, diz.

A ideia da cadeira de rodas automatizada partiu de um projeto de conclusão de curso e da vontade de dois alunos em aplicar a tecnologia no cotidiano dos cidadãos. “Pensamos no lado social da ciência da computação. A pessoa, com a cadeira, não dependerá de alguém para empurrar. É um tipo de controle [pela força do pensamento] que não existe em escala comercial em nenhum lugar do mundo”, diz Cintra. 

No Espaço de Robótica e Inovação também estão sendo expostas tecnologias como o robô capaz de apoiar o resgate de vítimas de incêndio, o mouse controlado por movimentos faciais e as lâmpadas que acendem ou apagam por meio do celular. Todas as inovações foram construídas a partir de tecnologias baseadas em softwares e hardwares livres.

Neste ano, o tema do evento é Portabilidade, Colaboração e Integração. A proposta do Consegi é reunir governo, academia e sociedade para trocar experiências e apresentar tecnologias que facilitem o acesso a serviços públicos e a melhorar o cotidiano das pessoas.

O congresso é promovido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e vai oferecer mais de 190 palestras, debates e oficinas gratuitas. O congresso tem transmissão ao vivo pelo site do Consegi.

Adiado por diversas vezes no ano passado por falta de acordo, o projeto de lei do Marco Civil (PL 2126/2011) enfrenta impasse para chegar a uma nova proposta do documento antes de ir à votação no Plenário da Câmara dos Deputados. De um lado, empresas de telecomunicação querem garantir a venda de pacotes de dados personalizados para usuários. Do outro, ativistas contestam o acréscimo de um parágrafo sobre direitos autorais no artigo 15, que trata sobre a responsabilização civil dos provedores.

Durante debate no Congresso Internacional de Software Livre (Consegi) nesta terça-feira (13), o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT/RJ), ouviu críticas da sociedade civil sobre mudanças no artigo 15.  O item estabelece que os provedores só serão responsabilizados civilmente se não retirarem um conteúdo do ar após receberem ordem judicial. Os ativistas discordam do parágrafo segundo, que prevê que a regra não é válida para infrações relativas a conteúdos protegidos por direitos de autores.

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Na avaliação do integrante do Coletivo de Comunicação Social Intervozes, Pedro Ekman, o Marco Civil não deveria especificar a ressalva. “Essa excessão torna a Lei de Direitos Autorais um direito superior até mesmo de outras como a que trata da pedofilia na internet”, exemplifica. Já o sociólogo e ciberativista Sérgio Amadeu completa que a discussão de direitos autorais não tinha sido levantada, até então, pelos ciberativistas. Para o especialista, já existe uma lei própria que protege os direitos autorais.

Em sua defesa, o deputado Alessandro Molon afirmou que inseriu o trecho para evitar entraves com a indústria autoral, deixando claro que o Marco Civil não afetaria a lei de direitos vigente. “Nós queriamos explicitar que não pretendíamos fazer qualquer alteração na disciplina de proteção de direitos autorais. Só com as brigas atuais, já está difícil votar o projeto, imagina se misturarmos os debates", afirmou.

Neutralidade da rede

Recentemente, a SindiTelebrasil (sindicato das operadoras de telefonia) defendeu que o Marco Civil possa permitir a oferta de pacotes personalizados aos usuários com diferentes velocidades e perfis de acesso. Contudo, ciberativistas, grupos da sociedade civil e o próprio relator se colocaram contra qualquer medida que possa afetar a neutralidade da rede. Esse conceito é utilizado internacionalmente para definir que todas as informações na rede devem ser tratadas  da mesma forma, na mesma velocidade.

De acordo com Pedro Ekman, “as empresas telefônicas são as principais a atacar a aprovação do marco civil por terem interesses comerciais nos dados usuários", aponta. Por sua vez, o deputado Alessandro Molon afirmou  que está "lutando para fechar todas as  brechas contra a quebra da neutralidade da rede". Para Molon, não há razões para adiar mais a votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, projeto ainda irá para discussão no Senado.

O Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa para regular o uso da Internet no Brasil por meio de princípios, garantias, direitos e deveres dos usuários da rede, além de determinar a atuação do Estado no setor.

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