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O uso fora de contexto da palavra 'Bíblia' ou da expressão 'Bíblia Sagrada' vai ser o primeiro item da pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 10. O PL é de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Na proposta do parlamentar, esses termos só podem ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs. O requerimento de urgência foi assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos.

"Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas", alegou o deputado. A homofobia é classificada como crime no Brasil desde 2019.

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"Fica terminantemente proibido os termos 'Bíblia' e/ou 'Bíblia Sagrada' em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos", adverte o autor no texto.

Conforme o artigo do projeto, as pessoas que desrespeitarem o que foi indicado PL, podem responder aos crimes de estelionato e ofensa a culto religioso. A pena de reclusão pode alcançar até cinco anos. Caso seja aprovado, o texto vai para votação no Senado.

Embora a pauta do encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, não tenha sido divulgada, uma fonte ligada ao ministro informa que eles conversaram sobre o 'contexto' dos eventos que ocorreram esta semana.

Em nota divulgada momentos após o término da reunião, as autoridades disseram 'reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições' para 'aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República'.

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Na quinta-feira, 5, Fux suspendeu a sessão de votações no STF para anunciar o cancelamento do encontro com o presidente Jair Bolsonaro e as lideranças do Legislativo, que estava previsto para acontecer nos próximos dias. Em um duro e breve discurso, o ministro afirmou que o presidente não está disposto a dialogar e afirmou que não é possível tolerar ataques e insultos de Bolsonaro a integrantes da Corte.

"Como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", disse Fux no discurso de ontem.

A manifestação de Fux foi mais uma parte da série de reações do Judiciário aos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e aos ministros do STF que atuam também na Justiça Eleitoral. Agora, os holofotes estão sobre Aras, que vai ter que se manifestar sobre o inquérito aberto na última segunda-feira, 2, por ordem do ministro Alexandre de Moraes contra Bolsonaro em razão das alegações sobre fraudes no sistema de votação eletrônico.

Ao atender o pedido do Tribunal Superior Eleitoral e determinar a instauração da investigação contra o presidente, Alexandre deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se pronunciar sobre o caso. Bolsonaro também é alvo de um inquérito administrativo que corre perante a corte eleitoral.

O PGR também vem sendo cobrado por seus pares para se posicionar sobre as ameaças de Bolsonaro às eleições 2022, condicionando a realização do pleito ao voto impresso. Oito antecessores de Aras divulgaram nota enfática em reação às alegações sem provas do presidente. Além disso, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram que o Procurador-Geral Eleitoral investigasse o chefe do Executivo por crime de abuso de poder de autoridade nos ataques ao sistema eleitoral.

Aras é o único com poderes de interromper as investigações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo, ou, eventualmente, apresentar uma denúncia criminal para aprovação da Câmara dos Deputados, ao final do inquérito que corre no tribunal. Caso o presidente venha a responder na Justiça, é possível que os planos de reeleição sejam interrompidos. Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a eventual condenação de Bolsonaro em uma ação penal por crime comum - a ser julgado pelo próprio STF - pode implicar na inelegibilidade por 8 anos.

Com interesses sobre a mesa na reunião de hoje, o procurador-geral da República é visto por setores da política como um homem de confiança de Bolsonaro e teria motivos pessoais para bloquear as respostas institucionais do Supremo. Aras foi sondado para ocupar uma vaga no Supremo este ano, mas foi preterido por André Mendonça, que deixou a Advocacia-Geral da União (AGU).

Se Bolsonaro for reeleito, Aras terá uma nova chance de chegar ao STF, desta vez para ocupar a vaga de Gilmar Mendes. A reunião de hoje, embora pouco comentada pelos participantes, tem potencial de definir qual será o papel da PGR frente à crise instalada entre os Poderes.

O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush garantiu nesta segunda-feira que a imigração é uma "benção e uma força", num contexto em que congressistas enfrentam Donald Trump na questão do financiamento de muro fronteiriço com o México.

O político republicano, que se manteve de fora do foco desde que deixou a Presidência em 2009, não criticou explicitamente Trump nem sua política sobre o muro.

Durante uma cerimônia de nacionalização de 51 novos cidadãos americanos no Centro Presidencial George W. Bush, em Dallas, no estado do Texas, o 43º presidente dos Estados Unidos pediu uma reforma das leis migratórias, classificadas como "obsoletas e ineficazes".

Mas também enfatizou que as "fronteiras não são arbitrárias e precisam ser respeitadas".

"Em meio a todas as complicações da política, nunca podem esquecer a imigração é uma benção e uma força", disse Bush.

"Espero que as autoridades em Washington possam reduzir a retórica, deixar de lado a política e modernizar nossas leis de imigração em breve", acrescentou.

Os comentários de Bush foram feitos quando o Congresso e a Casa Branca se preparam para uma disputa judicial, após Trump declarar emergência nacional para financiar a construção de um muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México.

Em "It Can't Happen Here", livro de 1935, um americano ignorante e demagogo chamado Buzz Windrip chega à presidência com a promessa de devolver o orgulho, a riqueza e a segurança a um país deprimido e amedrontado.

Oito décadas depois, a obra satírica do escritor americano Sinclair Lewis (algo como "Não Pode Acontecer Aqui", em tradução livre) se tornou um best-seller na internet após a vitória do republicano Donald Trump nas eleições nos Estados Unidos.

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No livro, um jornalista que comparece a um comício de Windrip o descreve como uma pessoa "quase analfabeta, um mentiroso público facilmente detectável", além de classificar suas ideias de "quase estúpidas". O êxito do livro, escrito em plena ascensão do nacionalismo na Europa, reflete um novo interesse por uma das décadas mais turbulentas do século XX.

É possível estabelecer um paralelo entre aquela época e a atual? Após a vitória do populista Donald Trump, da votação dos britânicos a favor do Brexit e do avanço dos partidos de extrema-direita na Europa, a questão divide os historiadores.

"Não são épocas iguais, nunca é a mesma coisa, mas as reações são as mesmas", afirma o historiador francês Pascal Blanchard, coautor do ensaio "Os anos 30 estão de volta".

"Estamos atravessando um período de cataclismo", alertou o renomado historiador britânico Simon Schama após a eleição de Trump, ao recordar que Hitler chegou ao poder por meio de eleições nos anos 1930. Sem chegar tão longe, alguns apontam semelhança entre as duas épocas.

A tempestade econômica provocada pela crise das "subprimes" nos Estados Unidos em 2008 remete à Grande Depressão de 1930, provocada pela queda da Bolsa de 1929. Desanimados, ressentidos e irritados com a elite financeira e política, os trabalhadores pobres e os desempregados temiam pelo futuro de seus filhos.

Alguns começaram a demonstrar receio em relação aos judeus e estrangeiros, a nostalgia por um passado idealizado cresceu, com um temor difuso do inimigo, dentro e fora das fronteira. Naquele período, a ameaça era o comunismo. Hoje é o islã radical.

Os anos 1930 também se caracterizaram pelo aumento das transações internacionais, o desenvolvimento dos transportes marítimos e aéreos, a produção em massa, os filmes de Hollywood, entre outros fatores, dando a impressão de que o tempo acelerava e as distâncias se tornavam menores.

Blanchard situa nesta década trágica "um princípio de globalização", que gerou medos culturais e econômicos parecidos aos de hoje.

- Papel da Alemanha -

Para o britânico Antony Beevor, historiador best-seller e especialista na história da Europa, a comparação não faz sentido. "Para os alarmistas é muito fácil cair na tentação de estabelecer simples paralelos históricos", escreveu em uma análise.

Seu compatriota Ian Kershaw, conhecido pelos estudos sobre Adolf Hitler, admite que durante suas pesquisas sobre a Europa no período entre 1914 e 1949, detectou algumas semelhanças que "provocam arrepios". Um dos exemplos é a Áustria, onde a extrema-direita pode vencer a eleição presidencial em dezembro.

"Mas eu não acredito que voltaremos ao período negro da década de 1930 porque existem grandes diferenças, assim como semelhanças superficiais", explicou à AFP.

Uma diferença significativa é o papel da Alemanha, considerada atualmente um exemplo dos valores democráticos no mundo e vista como a pedra angular da União Europeia, explica Kershaw.

Apesar do continente europeu registrar casos como os da Hungria e da Polônia, com democracias "um pouco frágeis", estas não têm nada a ver com os Estados autoritários de 80 anos atrás. O equilíbrio entre as verbas destinadas ao exército e aquelas consagradas aos gastos sociais mudaram completamente", disse.

Richard Overy, especialista em II Guerra Mundial, tem opinião parecida. "Vivemos em um mundo de países estáveis, hoje não existem impérios coloniais e o Ocidente é mais rico do que nunca", afirmou à AFP.

"Não há ressentimentos persistentes como na Alemanha depois da I Guerra Mundial e a democracia se desenvolveu e reforçou em todo o mundo. Por este motivo a comparação com a década de 1930 me parece tão fora de lugar", completou.

A proliferação de armas nucleares mudou a forma de entrar em guerra e, até o momento, os governos evitaram recorrer ao protecionismo, ao contrário do fenômeno registrado entre as duas guerras mundiais.

Para Pascal Blanchard não há uma nova guerra mundial no horizonte, mas o historiador adverte que não se deve confiar em demasia no papel que pode ser desempenhado pelas instituições internacionais em períodos difíceis.

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