O governo de Portugal realizará em breve conversações com sindicatos comerciais e empresários sobre alternativas para as medidas de austeridade, após uma tempestade de críticas aos planejados cortes de gastos. A decisão foi tomada após uma reunião de oito horas do Conselho Consultor de Estado convocada na sexta-feira pelo presidente do país, Aníbal Cavaco Silva. A iniciativa surge após um comunicado do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de que ele estava aberto ao diálogo, depois que suas propostas enfrentaram forte oposição.

As propostas incluíam aumento da contribuição social dos empregados de 11% para 18% dos salários e cortes dos rendimentos de 23,75% para 18%, na esperança de criar empregos. "O governo não é cego, nem surdo e eu não vou ficar calado", declarou Passos Coelho no Parlamento. "Eu não confundi determinação com intransigência", disse.

O cumprimento das metas de déficit é essencial para que Portugal receba mais dinheiro do pacote de resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) negociado no ano passado, no valor de 78 bilhões de euros.

Mas os cortes de gastos e as reformas econômicas exigidas como parte do pacote de socorro provocaram uma recessão no país. A economia portuguesa teve contração de 1,2% no segundo trimestre, muito maior que a queda de 0,1% registrada no primeiro trimestre. No ano cheio, a projeção é de que a economia do país tenha um declínio de 3%. As informações são da Dow Jones.

Milhares de pessoas saíram ontem às ruas na Espanha e Portugal para protestar contra a política de austeridade de seus governos. Em Madri, os manifestantes exigiram que a proposta de cortes apresentada pelo governo seja alvo de um referendo nacional. Enquanto a multidão ganhava as ruas, ministros espanhóis alertavam que "mais sacrifícios" terão de ser feitos e que os cidadãos que hoje estão "bravos" um dia vão "agradecer" pelas reformas que estão sendo feitas.

Espanha e Portugal vivem as piores crises de suas histórias democráticas, com desemprego, a maior dívida pública em 100 anos, estão em recessão e atravessam uma tensão política como poucas vezes viram nos últimos 30 anos.

Ontem, a meta dos organizadores da manifestação em Madri era a de alertar o governo que entidades, sindicatos e associações de profissionais não aceitarão as medidas de austeridade. Segundo os organizadores, mais de 100 mil pessoas estiveram nas ruas da capital. Para o governo, o auge da passeata contou com 65 mil pessoas.

Para atingir os objetivos fiscais da União Europeia (UE), o governo de Mariano Rajoy iniciou um projeto de austeridade que já cortou salários, demitiu milhares de funcionários, fechou escolas, passou a cobrar pelos tratamentos de saúde. Rajoy está sendo pressionado a pedir um resgate da UE. Mas sabe que isso será acompanhado por duras exigências e praticamente um controle de Bruxelas sobre suas contas.

Num documento assinado por mais de 900 entidades, os manifestantes pedem que os cidadãos sejam consultados sobre as políticas de austeridade. Apesar da manifestação, o governo da Espanha insistiu que não prevê nenhuma mudança em seus planos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Milhares de policiais, bombeiros e funcionários da Guarda Costeira da Grécia se reuniram nesta quinta-feira no centro de Atenas, em protesto contra novas medidas de austeridade do governo, das quais fazem parte os € 13,5 bilhões (US$ 17 bilhões) exigidos em cortes pelos credores internacionais do país. Os manifestantes cantaram slogans e carregaram faixas com as frases: "piedade, parem os cortes" e "não podemos mais". A polícia estima que três mil participaram do protesto.

A manifestação faz parte de uma série de protestos do funcionalismo público contra a nova rodada de redução nos salários e nas pensões. Médicos do Estado e juízes fizeram uma greve na quarta-feira, enquanto funcionários das universidades e agentes fiscais preveem protestos nos próximos dias.

Os protestos deverão chegar ao auge no sábado em Salonica, segunda maior cidade da Grécia e no norte do país, que deverá ser visitada então pelo primeiro-ministro grego Antonis Samaras.

O partido de Samaras, o conservador Nova Democracia, prometeu antes das eleições não reduzir os salários chamados "especiais", que são os de policiais, bombeiros, guarda costeiros, funcionários das universidades e do judiciário.

Mas à medida em que o governo grego luta para realizar cortes nos gastos que equivalem a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), os cortes nos salários especiais voltaram à pauta.

As informações são da Dow Jones.

O Serviço Postal dos Estados Unidos divulgou hoje que vai consolidar quase um terço das suas unidades de processamento de correspondência no meio deste ano, após o Congresso não ter conseguido aprovar esta semana uma legislação para a reforma da empresa de correio.

Como parte do plano de cortar US$ 1,2 bilhão em gastos, o Serviço Postal disse que vai fechar ou fundir 140 das suas 461 unidades de processamento. Esse processo deve ser concluído até fevereiro. Em 2014, devem ser fechadas mais 89 unidades.

A estratégia de consolidação deve reduzir a força de trabalho do Serviço Postal em 13 mil funcionários. Atualmente, o correio norte-americano emprega mais de 500 mil pessoas. As mudanças devem gerar o atraso na entrega de alguns tipos de correspondências. A companhia espera registrar um prejuízo de US$ 14 bilhões neste ano fiscal.

As informações são da Dow Jones.

O anúncio do bloqueio das verbas incluídas no Orçamento de 2012 por meio de emendas parlamentares provocou reações diversas na Câmara: naturalidade, cautela e espanto. A informação divulgada pelo Ministério do Planejamento considera que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano atingiu o correspondente ao total de emendas apresentadas pelos deputados e pelos senadores, de R$ 20,3 bilhões.

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), foi o mais enfático ao considerar "uma loucura total" cortar emendas, sejam elas destinadas pelas bancadas a obras prioritárias dos Estados ou destinadas individualmente pelos parlamentares aos municípios. "Se for corte das emendas individuais, o governo bebeu. Se for emendas de bancadas, o governo também bebeu", reagiu Portela.

Relator do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu que haverá tensão, mas sugeriu cautela. "O Congresso não pode ter uma atitude orientada apenas por emendas", disse. Ele lembrou que as emendas parlamentares nunca são executadas plenamente e que as receitas neste início do ano são bastante diferentes das obtidas ao final. "As emendas ganharão melhor condição de execução no final do ano. Naturalmente vai ter um ajuste no decorrer do ano. Um corte dessa magnitude não se sustenta", disse.

Esse também foi o entendimento do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). "O governo sempre faz isso e depois acaba liberando uma parte. O contingenciamento é só para fazer um ajuste no Orçamento. Vejo isso com naturalidade. Todo ano é assim. A base já está acostumada", afirmou Tatto. Ele descartou uma eventual rebelião dos parlamentares aliados por conta do bloqueio das emendas ao Orçamento.

No PMDB, a reação inicial foi semelhante. "Contingenciamento é um gesto político e feito todo ano. Quem tem um pouquinho de experiência não se assusta com isso. Ninguém duvida que isso será reposto. No primeiro quadrimestre já dará para ver a arrecadação, saber se a realidade comporta ou não (a liberação) e ir dosando (a execução orçamentária). É normal", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), preferiu fazer uma análise técnica dos cortes antes de avaliar os impactos políticos do contingenciamento no Congresso. Ele avaliou que há sempre um desconforto com cortes de emendas, que são "instrumentos para as pequenas cidades executarem obras", mas não queria fazer uma análise precipitada do contingenciamento.

Na oposição, a reação foi vincular o corte orçamentário com a falta de rigor nas despesas públicas. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que o bloqueio do Orçamento poderia ser menor, caso o governo cortasse gastos e reduzisse o número de ministérios, hoje em 38. "O governo opta por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica", disse Araújo. "O governo não sinalizou sequer que pretende reduzir o tamanho da máquina pública, cada vez mais cara e ineficiente. E cortar investimentos é impor sacrifícios ao cidadão", completou.

Para acelerar a economia neste ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff quer proteger da tesourada no Orçamento, que pode atingir R$ 70 bilhões, os programas que assegurem o emprego e, consequentemente, o consumo dos brasileiros. Até segunda-feira, Dilma quer finalizar a maratona de reuniões, iniciada ontem com cada um de seus ministros, para eleger prioridades e definir quais programas poderão ser adiados.

A estratégia tem como objetivo facilitar o trabalho da equipe econômica na hora de bloquear recursos para conseguir atingir a meta de resultado das contas públicas, sem que haja impacto no crescimento. O desejo do governo é de uma expansão do PIB de algo entre 4% e 5% este ano. Dilma começou a "sabatina" com os ministros da área social, para sinalizar a prioridade do governo.

Na avaliação dos técnicos, o governo precisa investir mais, liderando um movimento a ser seguido pelo setor privado. Por isso, a intenção é de que a tesoura não atinja esse grupo de despesas.

Na Esplanada, a expectativa é que Dilma retome a prática de quando era ministra da Casa Civil e avalie cada programa em detalhe. Ela pretende reverter o que ocorreu no ano passado, quando muitos gastos em obras não saíram do papel por problemas de gestão. Dessa forma, os investimentos acabaram registrando um encolhimento em relação a 2010. No global, foram R$ 41,9 bilhões em 2011, ante R$ 44,7 bilhões no ano eleitoral de 2010, segundo o site Contas Abertas.

A "faxina" que atingiu o Ministério dos Transportes, segundo maior orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é um exemplo. A área, que tinha R$ 17,1 bilhões para gastar, encerrou o ano com desembolsos de R$ 12,8 bilhões, sendo que R$ 6,8 bilhões eram restos contratados no governo Lula.

Outra causa para o desempenho modesto dos investimentos foi a mudança de governo. "Em 2010, os investimentos bombaram porque estávamos concluindo o PAC 1", explicou um assessor. "Em 2011, começou o PAC 2 e leva algum tempo até que os empreendimentos ganhem velocidade." Ele acrescentou que em 2012 já será possível ver um desempenho mais forte do PAC.

Uma terceira explicação é que os investimentos caíram porque houve uma espécie de controle informal na boca do caixa. Para fechar as contas, o Tesouro teria segurado o dinheiro, embora os ministérios possuíssem autorização para gastá-lo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mais punição contra graduações em todo o Brasil. O Ministério da Educação anunciou hoje (2) o corte de mais de 1.287 em 58 cursos. A penalidade é fruto do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A medida atinge graduações nas áreas de serviço social, educação física e fonoaudióloga, que conseguiram apenas notas 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano de 2010. A escala do indicador varia entre 0 e 5, e avalia a qualidade de ensino de uma graduação através do desempenho de alunos no Enade. O corpo docente e a infraestrutura das instituições também são critérios analisados.

O Diário Oficial da União publicou as medidas, e os cortes atingem 33 cursos de educação física (1.024 vagas), 16 de serviço social (244 vagas) e 9 de fonoaudiologia (39 vagas).

As universidades que sofreram as reduções terão até um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que o governo firmará. Depois desse período, o MEC realizará uma nova avaliação e caso os cursos repitam o mau desempenho, eles poderão ser descredenciados.

Em Pernambuco, a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) novamente perdeu vagas. Desta vez, o curso de fisioterapia teve redução de 65 vagas das 162 disponíveis. A graduação de educação física também entrou na lista, que de um total de 292 vagas, teve 58 cortes.

Outra universidade pernambucana teve nota insatisfatória. A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) não obteve sucesso no desempenho dos estudantes de serviço social. No entanto, como a graduação só possui 40 vagas - número mínimo que um curso deve ter para funcionar, de acordo com o MEC -, nenmhuma vaga foi cortada. O mesmo ocorreu com outras instituições de Pernambuco: Faculdade São Miguel (fisioterapia) e a União de Escolas Superiores da Funeso (fonoaudiologia).

Nesta semana, o MEC já havia anunciado redução de vagas em duas instituições públicas de ensino superior.