Tópicos | CPI do Cachoeira

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), rebateu nesta terça-feira a acusação feita pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), de que estaria sonegando informações que chegam à comissão parlamentar. Bueno disse ainda que os servidores requisitados pelos órgãos "estão trabalhando exclusivamente" para o relator.

Odair Cunha afirmou que o líder do PPS não tem como provar que há sonegação de informação pela CPI. Segundo ele, não há um pedido que chegue à relatoria que não seja atendido. "Toda equipe que está trabalhando na relatoria está trabalhando à disposição da comissão", disse.

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O relator da CPI ainda questionou: "Qual pergunta, qual dúvida, qual cruzamento que algum parlamentar da CPMI fez que eu não tenha encaminhado à nossa assessoria?"

Sub-relatoria - O líder do PPS e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) questionaram o fato de a comissão parlamentar não ter votado requerimentos que pedem a criação de sub-relatorias da CPI. "Não é verdade que toda comissão parlamentar tem sub-relatoria", afirmou Cunha, dizendo que não foi este o entendimento da CPI e do relator.

Sampaio e Bueno criticaram novamente. "A questão da sub-relatoria não foi votada", lembrou o líder do PPS. O vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que o pedido será apreciado na próxima reunião administrativa da comissão, marcada para quinta-feira (5).

Nenhum dos depoimentos marcados para esta terça-feira (3) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira foi realizado. Os quatro depoentes não compareceram.

Inicialmente, a secretaria da CPMI havia informado que apenas Ana Cardozo de Lorenzo, sócia da empresa Serpes Pesquisas de Opinião e Mercado, daria o depoimento. No entanto, ela não compareceu. De acordo com o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o advogado da convocada encaminhou o pedido para o não comparecimento, mas o pedido foi indeferido por não apresentar motivações.  Ana Cardozo de Lorenzo foi contratada para trabalhar na campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, em 2010, e teria recebido dois cheques, no valor R$ 56 mil, da empresa da Alberto & Pantoja, apontada como uma das empresas do grupo de Cachoeira.

Mais cedo, a CPMI já havia confirmado que outras três testemunhas não estariam presentes. Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de ser o responsável por escutas clandestinas que beneficiavam os negócios ilegais do contraventor, apresentou atestado médico, que informa que ele apresenta um quadro de "oscilação de pressão e tonturas sucessivas”, após ter sido submetido a um exame de cateterismo na semana passada.

As outras duas testemunhas nem chegaram a receber a notificação para depor. Os agentes da Polícia Legislativa não localizaram o ex-presidente do Detran de Goiás, Edivaldo Cardoso. Em gravações da Polícia Federal, ele aparece garantindo o repasse de verbas do governo estadual para uma das empresas de Cachoeira. Segundo os policiais, a informação repassada na residência de Edivaldo é de que ele estaria em viagem. Os agentes também informaram que a empregada da casa informou ter sido orientada a não receber nem assinar qualquer documento.

A empresária Rosely Pantoja também não foi encontrada. Ela é sócia da Alberto & Pantoja, que seria uma das empresas de fachada de Cachoeira, segundo investigações da Polícia Federal. Segundo o relatório da Polícia Legislativa, o irmão de Rosely, Carlos Alberto Rodrigues da Silva, informou que não tem contato com ela há dois anos.

Na próxima quinta-feira (5), a CPMI se reunirá em sessão administrativa para apreciar requerimentos e, inclusive, votar a convocação de novos depoentes, como o ex-presidente da Delta Construções S.A., Fernando Cavendish, o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e prefeito de Palmas Raul Filho (PT), flagrado em vídeo prometendo "oportunidades" ao grupo de Cachoeira, em troca de apoio a campanha de 2004. De acordo com o senador Vital do Rêgo, todas as testemunhas que não compareceram serão reconvocadas.

Nesta terça-feira (3), estavam marcados quatro depoimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que investiga a relação do contraventor com agentes públicos e privados. Mas apenas uma pessoa deverá comparecer. Ana Cardozo de Lorenzo, sócia da empresa Serpes Pesquisas de Opinião e Mercado, dará o depoimento. Ela foi contratada para trabalhar na campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, em 2010, e teria recebido dois cheques, no valor R$ 56 mil, da empresa da Alberto & Pantoja, apontada como uma das empresas do grupo de Cachoeira.

Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de ser o responsável por escutas clandestinas que beneficiavam os negócios ilegais do contraventor, apresentou atestado médico e não irá comparecer. Segundo o documento, ele apresenta um quadro de "oscilação de pressão e tonturas sucessivas”, após ser submetido a um exame de cateterismo na semana passada.

As outras duas testemunhas nem chegaram a receber a notificação para depor. Os agentes da Polícia Legislativa não localizaram o ex-presidente do Detran de Goiás, Edivaldo Cardoso. Em gravações da Polícia Federal, ele aparece garantindo o repasse de verbas do governo estadual para uma das empresas de Cachoeira. Segundo os policiais, a informação repassada na residência de Edivaldo é de que ele estaria em viagem. Os agentes também informaram que a empregada da casa informou ter sido orientada a não receber nem assinar qualquer documento.

A empresária Rosely Pantoja também não foi encontrada. Ela é sócia da Alberto & Pantoja, que seria uma das empresas de fachada de Cachoeira, segundo investigações da Polícia Federal. Segundo o relatório da Polícia Legislativa, o irmão de Rosely, Carlos Alberto Rodrigues da Silva, informou que não tem contato com ela há dois anos.

Suspeita de se beneficiar de uma rede de influência política para abocanhar obras e serviços nas três esferas de governo, a Delta Construções cresceu turbinada por contratos firmados principalmente com administrações do PT e do PMDB País afora.

A empreiteira, segundo documentos em poder da CPI do Cachoeira, declarou à Receita Federal R$ 3,1 bilhões em repasses públicos em 2009 e 2010, dos quais R$ 2,65 bilhões ou 85% vieram de órgãos comandados pelos dois partidos - que se articulam na CPI do Cachoeira para blindar a construtora.

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O cálculo foi feito pela reportagem, com base em informações lançadas pela Delta em seu Imposto de Renda e remetidas à comissão. Mais de 60 clientes públicos, entre órgãos federais, Estados e prefeituras de 15 unidades da federação, contrataram a Delta nos dois anos.

O governo federal e outras instâncias comandadas pelo PT enviaram nada menos que R$ 2 bilhões à empreiteira, segundo as declarações. O grosso saiu de contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,3 bilhão) e o Ministério da Saúde (R$ 124 milhões) - a principal obra contratada pela pasta, para a construção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), contém sobrepreço de R$ 26 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União.

Na esfera federal, também despontam como clientes de peso a Eletrobrás (R$ 47,4 milhões), os batalhões de Engenharia do Exército (R$ 38,6 milhões) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 32,8 milhões).

Outros governos petistas carrearam mais R$ 337 milhões à empreiteira, a exemplo do Estado do Pará (R$ 138 milhões), à época sob o comando da então governadora Ana Júlia; e da Prefeitura de Goiânia, administrada por Paulo Garcia.

Pela caneta dos peemedebistas, a Delta recebeu mais R$ 659 milhões em 2009 e 2010, principalmente por meio de prefeituras e do Estado do Rio de Janeiro, cujo governador, Sérgio Cabral (PMDB), é amigo do acionista majoritário da empresa, Fernando Cavendish. A empreiteira informou R$ 538 milhões em valores provenientes de seis órgãos do governo Cabral. A capital fluminense, sob o comando de Eduardo Paes (PMDB), e outros quatro municípios administrados pela legenda enviaram mais R$ 60,1 milhões.

Fora PT e PMDB, governos de mais 10 partidos firmaram contratos com a Delta nos dois anos, no valor de R$ 450 milhões. Em terceiro lugar, aparecem os governos do PSB como os que mais destinaram verbas à Delta: R$ 136 milhões ao todo, a maior parte (R$ 73 milhões) por meio de contratos com o Estado de Pernambuco, berço da empreiteira. Em seguida, vêm as administrações do PSDB, por meio do Governo de São Paulo e da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio, (R$ 129 milhões); e do DEM, responsáveis, até 2010, pela Prefeitura de São Paulo e o Governo do Distrito Federal. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), suplente na CPI do Cachoeira, preferiu não fazer comentários sobre a mensagem SMS enviada pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), tranquilizando-o com relação à CPMI. "Sou suplente, tenho ido pouco à comissão", disse, durante encontro estadual do PTB, no qual era convidado.

Ele afirmou, no entanto, que no que depender da oposição, a CPI que investiga o contraventor Carlos Cachoeira não será esvaziada. "No que depender da nossa representação (PSDB) e da oposição, não (será esvaziada). É preciso apurar não apenas o Carlinhos Cachoeira, mas todas as conexões empresariais e políticas", disse.

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