Depois de três semanas de discussões, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira rejeitou o relatório do deputado Odair Cunha, por 18 votos a 16. Nesta terça-feira (18), os parlamentares estão reunidos na última reunião da CPI.

O relatório acusava 41 pessoas por relação com as ações ilícitas da organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Odair pediu o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12, que têm foro privilegiado.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reafirmou a insatisfação com o texto. "A CPI terminou onde deveria começar, mas a blindagem e estabeleceu, para proteger o governo federal", afirmou. Apesar de não considerar o conteúdo do relatório completo, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) considerou que o melhor teria sido aprovar o parecer de Odair Cunha, para que a CPMI não terminasse sem relatório.

Ainda nesta terça, serão analisado os votos em separado apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Rubens Bueno (PPS-PR) e Luiz Pitiman (PMDB-DF) e pelo PSDB.

Depois de divergências sobre o relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG) e a leitura de cinco votos em separado e sugestões ao relator, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), marcou a sessão de votação para a próxima terça-feira (18). O texto final deve ser votado na ocasião, dias antes do prazo final para o término dos trabalhos, no dia 22 de dezembro.

Odair Cunha já adiantou que, mesmo com a inclusão das observações feitas durante a reunião desta terça-feira (11), não haverá mudanças substanciais no relatório final. "Muito do que foi apresentado nos votos em separado e sugerido pelos parlamentares já está no meu relatório, que englobou tudo o que foi investigado pela CPMI", declarou Cunha.

Ele precisará fazer uma terceira versão do texto (as duas anteriores tinham mais de cinco mil páginas). No início da sessão desta terça, os parlamentares apontaram erros na segunda versão. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) apontou que em duas páginas, o relatório mantinha o pedido de indiciamento do jornalista da Veja, Policarpo Júnior. Em seguida, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apontou citações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “O relatório não elimina do texto as adjetivações maldosas feitas ao procurador-geral da República. Nós não estamos prontos para deliberar sobre o relatório”, considerou o senador.

Odair Cunha tinha dito anteriormente que retiraria do relatório os pedidos de indiciamento de Policarpo Júnior e de outros quatro jornalistas e de investigação da conduta de Roberto Gurgel. Na sessão desta terça, ele reafirmou a intenção e considerou as citações reclamadas como "erros materiais".

Votos

Cinco votos em separado foram apresentados nesta terça. O primeiro foi o do PPS, lido pelo deputado Rubens Bueno (PR). O documento critica o relator por deixar de fora governadores que supostamente teriam ligações com contraventor Carlinhos Cachoeira ou com a empreiteira Delta e pede a inclusão do pedido de investigação dos governadores Agnelo Queiroz (DF), Sérgio Cabral (RJ), Siqueira Campos (TO) e Sinval Barbosa (MT). Odair Cunha incluiu apenas o chefe do Executivo de Goiás, Marconi Perillo.

"Supostamente envolvidos no escândalo, [eles] foram blindados pelas forças governistas. Os requerimentos de convocação foram sistematicamente rejeitados", diz um trecho do texto, que também pede a investigação de empresas fantasmas, suspeitas de serem usadas no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha.

O voto do DEM também pede a apuração das denúncias contra 18 empresas, não investigadas pela CPMI, que teriam recebido R$ 421,6 milhões da Delta. “A comissão parou onde deveria começar, abdicou da responsabilidade de investigar”, frisou Álvaro Dias.

O PSDB também pediu a investigação das empresas laranja, além do indiciamento do  ex-ministro da casa civil, José Dirceu, entre outras pessoas.

O senador Randolfe Rodrigues também apresentou o voto em separado, ressaltando a necessidade de investigar a atuação da organização criminosa de Cachoeira no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A última apresentação foi do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). Ele defendeu a criação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar os desdobramentos das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal a partir das conclusões da CPMI.

Relatório

Ao todo, o relatório do deputado Odair Cunha acusa 41 pessoas: 29 foram indiciadas e 12, por terem foro privilegiado, foram responsabilizadas. Nesse último caso, caberá ao Ministério Público Federal analisar se haverá inquérito ou ação penal. Todos os listados são acusados de ter ligação direta com o esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar uma quadrilha ligada à exploração de jogos ilegais, envolvendo servidores públicos.

Cunha faz diversas recomendações para que o Ministério Público aprofunde as investigações e prepare as denúncias à Justiça. Na semana passada, Cachoeira voltou a ser preso após ser  condenado a 39 anos de prisão pela Justiça de Goiás.

Com informações da Agência Brasil.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira tem reunião marcada nesta terça-feira (11), para a discussão e votação do parecer do relator Odair Cunha (PT-MG). A votação estava marcada para semana passada, mas foi adiada a pedido de lideranças partidárias, já que as atenções estavam voltadas para investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Outro motivo para o adiamento foi o pedido de vistas ao relatório, que contem 5.100 páginas. No final de novembro, Odair Cunha apresentou uma nova versão do relatório, em que retirou o pedido de indiciamento de jornalistas e de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Após as alterações, o parecer final pede o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de 12 agentes com foro privilegiado na Justiça.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), admitiu nesta terça-feira (27) retirar de seu parecer o pedido de indiciamento de cinco jornalistas e a sugestão para que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo Cunha, esses dois itens são "secundários" e poderão sair se houver compromisso de aprovação de seu relatório final.

"A questão do Procurador e da imprensa são irrelevantes, acessórios. Não são questões centrais no relatório", afirmou Cunha. Ele se reúne nesta terça, às 18 horas, com integrantes da base aliada na CPI do Cachoeira para tentar negociar a aprovação de seu relatório. A votação do texto final só deverá ocorrer na próxima semana. Cunha irá ler um sumário com cerca de 300 páginas de seu relatório na quarta-feira, quando irá bater o martelo sobre a retirada ou não do indiciamento da imprensa e da proposta de investigação do procurador-geral pelo CNMP.

Mesmo com o recuo, Cunha deverá enfrentar dificuldades para aprovar seu parecer final com as conclusões da CPI do Cachoeira. Parte da base aliada é contra o pedido de indiciamento de Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta. O PSDB é contra o pedido de indiciamento do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, em seis crimes.

Com três dias de atraso, o PT saiu nesta sexta-feira (23) em defesa do relatório apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) com as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Nota assinada pelo líder do partido na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), rebateu as críticas feitas ao documento de mais de cinco mil páginas, que propõe o indiciamento de 46 pessoas, e foi divulgado na madrugada de terça-feira.

Ao sair em defesa de Cunha, Tatto contestou as acusações feitas pelo governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, que divulgou nota na quinta-feira com críticas pesadas ao relator. Cunha propôs o indiciamento do tucano por seis crimes. Para Tatto, a reação de Perillo é uma "tentativa desesperada de salvar seu mandato e seu governo, em razão dos vínculos estreitos e perigosos mantidos com a organização criminosa chefiada por Cachoeira".

"O relatório demonstra com riqueza de detalhes, substanciado em provas amealhadas pela Polícia Federal durante vários meses de investigação e em documentos em poder da CPMI, que o governador Marconi Perillo havia firmado, já durante a campanha que o levou ao governo de Goiás, uma verdadeira parceria política e econômica com a sociedade Delta/Carlos Cachoeira naquele Estado", escreveu Tatto.

Na quinta, Perillo divulgou nota em que acusa Odair Cunha de ter produzido "uma peça de ficção elaborada exclusivamente como instrumento de vingança"."Não há revanchismo, perseguição ou espírito de vingança por parte do relator. O relatório final da CPMI retrata uma situação que já se mostrava pública. Caberá agora ao governador explicar à sociedade brasileira o motivo que levou seu governo ser partilhado e, em grande parte, conduzido efetivamente pelo chefe de uma das maiores organizações criminosas já estruturadas no país", rebateu nesta sexta o líder petista, na nota.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou que o relatório final da CPI é uma ação do PT para se defender após o julgamento do mensalão. Para ele, há uma "ação deliberada" contra o PSDB e o governador Perillo. Guerra criticou ainda o pedido de investigação do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e o indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja. Para ele são "retaliações puras e simples".

"A CPI do Cachoeira tomou um rumo incoerente e sinuoso, cujo o resultado é a não investigação. O relatório final apresentado é uma colcha de retalhos na qual fica reproduzida uma ação deliberada contra o PSDB e o governador Marconi Perillo, em meio à proteção dos verdadeiros envolvidos no escândalo, que começa no contraventor Carlos Cachoeira e avança para as múltiplas intervenções da Construtora Delta pelo Brasil afora", afirmou o presidente do PSDB.

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, criticou o desfecho da CPI do Cachoeira dizendo que o relatório final - do deputado federal Odair Cunha (PT-MG) - é uma "ação deliberada contra o PSDB e o governador Marconi Perillo (GO)" e uma tentativa de o PT se defender do envolvimento de petistas com a construtora Delta - um dos pivôs do escândalo.

"O relatório final apresentado é uma colcha de retalhos na qual fica reproduzida uma ação deliberada contra o PSDB e o governador Marconi Perillo, em meio à proteção dos verdadeiros envolvidos no escândalo", afirmou o presidente tucano, por meio de nota oficial do partido distribuída a imprensa. Para Guerra, além de servir para abafar o mensalão, o relatório final busca barrar investigações que relacionem a construtora Delta ao governo federal, comandado pelo PT. A Delta realiza uma série de obras licitadas pela União.

"É claro que esse relatório nada mais é do que um produto da ação do Partido dos Trabalhadores (PT) para se defender do seu amplo comprometimento com o mensalão e do receio de que a investigação da CPI do Cachoeira pudesse chegar até o campo do maior contratante da Construtora Delta: o governo federal", disse o deputado.

Guerra fez coro às declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o pedido para investigá-lo é "retaliação" por sua ação no caso do mensalão. "As iniciativas contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, são retaliações puras e simples", avaliou Guerra.

Sobre o pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para acelerar o início dos depoimentos de envolvidos no caso conhecido como mensalão mineiro, que envolve o ex-governador de Minas Gerais e atual deputado federal do PSDB, Eduardo Azeredo, Guerra disse que o partido é favorável a "toda e qualquer investigação". " O PSDB é a favor de toda e qualquer investigação, seja determinada pelo Supremo Tribunal Federal ou em qualquer outra instância do Judiciário. Essa questão não nos diz respeito. Não procurem o PT no PSDB, porque não vão encontrá-lo", concluiu.

A juventude do PSDB também emitiu nota criticando as declarações a favor de José Dirceu dadas pelo presidente da União Nacional do Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. "Pela primeira vez, vimos a Suprema Corte brasileira enfrentar de fato os poderosos e puni-los conforme os rigores da lei. Se mais este escândalo do PT passar impune, os brasileiros perderão a fé na democracia", disse Marcello Richa, presidente nacional da juventude tucana.

Apesar de o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira já estar disponível aos parlamentares, a leitura do documento em sessão foi adiada mais uma vez. O relator, o deputado Odair Cunha (PT-MG), pretende fazer a apresentação na próxima quarta-feira (28).

Até lá, ele pretende conversar com os integrantes da comissão, a fim de chegar a um consenso. "Não jogarei fora o que escrevi. Pretendo continuar dialogando com o conjunto dos membros da comissão", disse. Odair Cunha admite que possa haver alterações no texto, mas não quis falar sobre o conteúdo das mudanças no relatório, que tem 5.100 páginas.

Mais uma vez, a decisão de adiar a leitura gerou críticas. "O ele vai fazer? Retirar o pedido de investigação contra o procurador-geral da República? Se o fizer vai se desmoralizar. O relatório é incorrigível. A investigação foi pessoal, direcionada e restrita. Não se apresenta relatório com essa intranquilidade. Demonstra insegurança e falta de compromisso com conteúdo", acusou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Já o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) aprovou o adiamento. "Se temos a chance de aprovar um relatório que mais se aproxime do pensamento médio dos integrantes da comissão, não acho que seja questão de insegurança", argumentou.

Desde o início dos trabalhos, a relatoria e a presidência da CPMI tem sido acusada de direcionar os trabalhos por critérios partidários. O PSDB elaborou uma espécie de relatório paralelo e protocolou uma representação para que a Procuradoria-Geral da República investigue a relação da Delta com 29 empresas de fachada que supostamente integravam o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Entre as críticas sobre o relatório está a responsabilização do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), além do fato de o relator ter poupado o chefe do Executivo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Odair Cunha também pediu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) investigue a suposta demora do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em abrir investigação para apurar o elo do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos de Goiás.

O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), dedicou 349 páginas de seu relatório ao envolvimento de profissionais de mídia com a organização do contraventor Carlos Cachoeira. No texto pede o indiciamento de cinco jornalistas e o aprofundamento de investigações sobre outros sete. A lista inclui autores de reportagens contra políticos do PT e aliados do governo que usavam a quadrilha como fonte.

Quase 85 páginas do capítulo são dedicadas ao redator-chefe da revista Veja e diretor da sucursal de Brasília da publicação, Policarpo Júnior, alvo de pedido de indiciamento por formação de quadrilha. Ele é autor de denúncias contra o ex-ministro José Dirceu e de reportagens como a que revelou corrupção no Ministério dos Transportes. As escutas da PF mostraram que o editor falava com Cachoeira sobre informações para suas investigações.

Policarpo é descrito como um "jornalista pronto a atender aos desejos do bicheiro". Analisando diálogo em que Policarpo pede a Cachoeira que "levante umas ligações" sobre o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), o relator sugere que o editor estaria encomendando um grampo ou investigação que "poderia ou não caracterizar algum delito". Em um outro ponto, cita pedido do contraventor para que fosse publicada uma nota em uma coluna da revista. O e-mail foi mandado, mas o texto não foi publicado.

Os outros indiciados são Wagner Relâmpago (formação de quadrilha), da TV Brasília; Patrícia Moraes, do jornal Opção de Goiás; Carlos Antônio Nogueira, do jornal O Estado de Goiás, e João Unes, do jornal online A Redação.

O relator descreveu as relações do grupo de Cachoeira e seus aliados com os jornalistas Cláudio Humberto, Jorge Kajuru, Mino Pedrosa, Magnho José, Renato Alves, Luiz Costa Pinto e Eumano Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O líder do PSDB no Senado, senador Alvaro Dias (PR), acusou nesta quarta-feira (21) o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), de se limitar a repetir no seu parecer dados já investigados pela Polícia Federal e Ministério Público e de bloquear o suposto envolvimento dos governos federal e do Rio de Janeiro no repasse ilegal de recursos para a Construtora Delta.

Ele disse que a Delta cresceu de forma extraordinária nos últimos anos, "alavancada por contratos generosos que tiveram origem no tráfico de influência, que produziu licitações fraudadas, aditivos ilegais e até mesmo contratos para realização de obras sem licitação pública". "É uma imoralidade", destacou. "Procurou-se armar uma blindagem intransponível para poupar o governo do Rio de Janeiro, para poupar o governo da União...o roubo, o assalto aos cofres públicos fica impune", disse da tribuna do Senado.

O líder entende que o relatório de Odair Cunha representa "o enterro de terceira categoria da CPI". "A comissão cuidou apenas de eleger alguns alvos preferenciais com objetivo de desgastar político partidariamente e não de oferecer ao País perspectivas de que estamos realmente combatendo a corrupção no Brasil", justificou. Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) endossou a tese de que a CPI não avançou em nada. "Nós iniciamos com pessoas presas. Hoje o Cachoeira está solto, quem sabe tomando um vinho de R$ 5 mil à beira de uma piscina, piscina aquecida, deve estar lá tranquilo", argumentou. Taques disse que as conclusões do trabalho confirmam a tese de que se tratou da CPI da Vingança.

"Vingança ao Procurador Geral da República, quem sabe até em razão do caso do mensalão; vingança a jornalistas e, hoje, neste derradeiro dia o corpo foi enterrado, mas o seu cheiro está podre ainda e este cheiro ainda está exalando pelo Senado como um todo". O senador concordou com Alvaro Dias quanto à acusação de que o relator se limitou a repetir medidas já adotadas pela PF e Ministério Público Federal contra aqueles que já respondem a inquéritos, como é o caso do governador de Goiás, Marconi Perillo.

O líder do PSDB cobrou do relator da CPI procedimentos que deveriam ter sido adotados, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresas fantasmas que funcionam como braços financeiros da Delta. "Obviamente, não estamos asseverando que R$ 12 bilhões foram subtraídos dos cofres públicos desonestamente, mas estamos afirmando convictamente que boa parte desses recursos foi sacada dos cofres públicos desonestamente", acusou, referindo aos valores movimentados pela Delta nos últimos anos.

Pelo pouco que a investigação avançou, ele disse ter ficado provado que a matriz do esquema de corrupção do contraventor Carlinhos Cachoeira é a empresa Delta. "Ainda assim, o relatório de mais de 5 mil páginas de Odair Cunha não chegou ao essencial, limitando-se a incorporar o trabalho realizado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, em razão das operações policiais efetuadas - Las Vegas, Monte Carlos e Saint Michel". "A CPI ficou restrita a fatos ocorridos no eixo Goiás-Tocantins, recusando-se a avançar além dos limites desta fronteira", reiterou. "E nós sabemos, e nós verificamos, e qualquer olhar sobre os fatos enfocados pela CPI vai confirmar que o que há de corrupção maior está além desta fronteira".