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Bolsonaro abrirá crédito para atender vítimas das chuvas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 16, que o governo abrirá crédito especial para atender as vítimas das chuvas em Petrópolis (RJ), sem informar o valor, e confirmou a visita que fará às regiões afetadas nesta sexta-feira, 18. "Pouso pela manhã (de 6ª feira) no Galeão. Parte da nossa equipe sobrevoará a região. Pretendemos apresentar ao prefeito o que podemos oferecer", afirmou Bolsonaro.

Para cumprir a agenda no interior do Rio, o presidente deixará mais cedo Budapeste, capital da Hungria, para onde embarcará nesta quinta-feira, 17. Com isso, sua tradicional live das quintas-feiras nas redes sociais foi adiada para sexta.

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Bolsonaro se recusou a responder a jornalistas, em Moscou, se fez todos os exames de covid-19 solicitados pelo governo russo para entrada no Kremlin. "Mas que pergunta!", reagiu o presidente, ao ser questionado sobre o tema. "Eu me submeti a tudo que foi acordado no Brasil", limitou-se a dizer.

Como mostrou o Estadão mais cedo, Bolsonaro realizou um teste de covid-19 nesta quarta-feira, 16, em seu hotel, antes de se encontrar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

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Congresso abre crédito especial de R$ 944 mil para o TSE

O Congresso Nacional aprovou projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 944,4 mil para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta (PLN 14/2021) foi aprovada simbolicamente pelos senadores. Mais cedo, os deputados já haviam aprovado o projeto, que segue para sanção presidencial.

Dos recursos, R$ 546,6 mil serão transferidos a organismos e entidades internacionais, para custear a observação internacional das eleições, e R$ 397,8 mil para divulgação da urna eletrônica brasileira no exterior. 

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Segundo a exposição de motivos do PLN 14/2021, a contribuição visa fortalecer as atividades de observação eleitoral, com benefícios para a estabilidade e o aprofundamento da democracia nas Américas. Outro objetivo é contribuir para a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro, inclusive do sistema eletrônico de votação.

O Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA-Deco) receberá R$ 521,5 mil. 

O Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea) receberá R$ 397,8 mil de contribuição voluntária com a finalidade de favorecer a promoção do sistema brasileiro de votação eletrônica no exterior.

O Instituto Interamericano de Direitos Humanos da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore-IIDH) terá R$ 25,1 mil. Os recursos devem estimular o TSE a participar de missões de observação de processos eleitorais nas Américas.

De acordo com o Poder Executivo, essa contribuições vão “favorecer a promoção do sistema brasileiro de votação eletrônica no exterior”; “fortalecer as atividades de observação eleitoral, com benefícios para a estabilidade e aprofundamento da democracia nas Américas e contribuir para a credibilidade e transparência do processo eleitoral brasileiro, inclusive do sistema eletrônico de votação”; e “estimular a participação do Tribunal Superior Eleitoral em missões de observação eleitoral em processos eleitorais coordenados pela Uniore.

*Da Agência Senado/Com informações da Agência Câmara Notícias

 

 

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Congresso aprova R$ 1,85 bilhão para crédito rural

Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 9/2019, que concede crédito especial de R$ 1,849 bilhão para operações de crédito rural no âmbito das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Norte (Sudam) e para cumprimento de decisões judiciais.

Há ainda R$ 10 mil para o pagamento a organismos internacionais pelo Ministério de Minas e Energia.

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Segundo a justificativa do governo, o crédito, oriundo do cancelamento de repasses ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é necessário porque o Congresso derrubou vetos após a sanção da Lei 13.606, de 2018, que trata do crédito rural.

O deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) criticou a retirada de verbas do FAT para atender à medida, apesar de destacar que a destinação do dinheiro é meritória. Para ele, o fundo deve ser preservado por oferecer segurança e qualificação profissional a trabalhadores desempregados.

*Da Agência Senado

 

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Cresce o volume de carteira de crédito especial da Caixa

 

O volume de carteira de crédito especial destinada às empresas da Caixa Econômica Federal chegou a R$ 67 bilhões do mês de fevereiro de 2013 até agora. O número corresponde a um crescimento de 75% em relação ao mesmo período de 2012.

O Giro Caixa Fácil se encontra entre os principais produtos em crescimento com recursos aplicados na ordem de R$ 13,8 bilhões em 2012, além da Conta Garantida e o crédito especial caixa.

Em fevereiro de 2013, o saldo da carteira de grandes e pequenas empresas cresceu de R$ 20,8 bilhões a R$ 34,3 bilhões. No segmento de micro e pequenas empresas, o volume aplicado atingiu R$ 32,7 bilhões.

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