As forças de segurança do Mali e os grupos independentistas e jihadistas cometeram crimes de guerra e contra a humanidade - afirma uma comissão da ONU que investigou a violência no país africano.

As acusações estão registradas em um relatório de 338 páginas compilado pela Comissão Internacional de Investigação, um painel integrado pela sueca Lena Sundh, o camaronês Simon Munzu e o mauriciano Vinod Boolell, que investigou os eventos no Mali entre 2012 e 2018.

A investigação, cujas conclusões ainda não foram divulgadas oficialmente, recomenda a criação de um tribunal especializado em processar crimes internacionais.

Ao contrário de outros relatórios da ONU, as conclusões da Comissão Internacional de Investigação podem ser usadas como base jurídica para um possível julgamento.

"A Comissão tem motivos razoáveis para acreditar que as forças de segurança e de defesa do Mali cometeram crimes de guerra, incluindo violência contra a vida e a pessoa de civis fora de combate, suspeitas de serem afiliadas ou de cooperar com grupos armados extremistas", afirma o relatório, ao qual a AFP teve acesso.

- Revolta independentista e jihadismo -

Sem saída para o mar e localizado na região do Sahel, o Mali foi cenário de violência em 2012 quando os separatistas da etnia tuaregue se revoltaram no norte do país, provocando uma campanha armada de grupos jihadistas.

Em 2012, os militares malineses deram um golpe de Estado para conter a derrota do Exército ante os rebeldes separatistas e jihadistas do norte, o que de fato acabou acontecendo de maneira precipitada, levando o país a uma crise.

A França, potência colonial, iniciou uma operação militar em 2013 que dispersou os jihadistas. Depois, eles se reagruparam e expandiram a campanha para o centro do Mali, inflamando uma região com rivalidades étnicas, antes de avançar para os vizinhos Burkina Faso e Níger.

As forças de segurança e de defesa malinesas foram culpadas de "assassinatos contra membros em particular das comunidades tuaregue e árabes", os quais associavam com os rebeldes separatistas e os jihadistas, afirma a comissão, que apresentou o relatório ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

A investigação, que detalha a escala do banho de sangue e da violência étnica no país, foi enviada na semana passada ao Conselho de Segurança.

Milhares de pessoas morreram, e centenas de milhares fugiram de suas casas.

Após o surgimento em 2015 de um grupo jihadista liderado pelo pregador fulani Amadou Koufa, esta comunidade da região central do Mali foi vítima de "assassinatos cometidos pelas Forças Armadas malinesas", diz o texto.

Vários signatários do acordo de paz, incluindo ex-rebeldes do Movimento Nacional para a Libertação de Azawad (MNLA) e o grupo pró-governo Gatia também são responsáveis por "crimes de guerra", segundo a comissão.

O painel acusou ainda outros atores do conflito de "crimes contra a humanidade", em particular os grupos jihadistas armados, cuja influência e violência continuam na sub-região. Inclui também a milícia Dan Nan Ambassagou, que surgiu como defensora dos Dogon no centro do Mali e é acusada de massacrar aldeões fulani.

O relatório destaca um ataque em 17 de junho de 2017, no qual Dan Nan Ambassagou aplicou represálias pela morte de um de seus integrantes e avançou contra várias aldeias fulani, também chamadas de peuls, e matou pelo menos 39 civis, incluindo crianças.

Esta ofensiva marcou o início dos ataques "sistemáticos" contra os fulani em Koro, segundo o documento.

"A comissão tem motivos razoáveis para acreditar que estes atos constituem um crime contra a humanidade", indica o relatório.

No dia 4 de abril de 2017, uma mãe solteira que estava trabalhando numa colheita voltaria para sua casa, apenas para descobrir que seus quatro filhos estavam mortos. Eles, assim como dezenas de outras crianças e pessoas da cidade síria de Khan Shaykhun, tinham sido alvos de um ataque químico. Agora, a Comissão de Inquérito dos Crimes na Síria, na ONU, conclui que o ataque foi realizado pelo governo de Bashar Al Assad e o denuncia por crimes de guerra.

As forças russas, que bombardearam instalações médicas antes e depois do ataque químico para impedir que os feridos fossem atendidos, também foram acusadas de crimes de guerra.

A tarefa de apurar o incidente ficou com a comissão da ONU liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro que, nesta quarta-feira, apresenta suas conclusões. A apuração indicou que um jato da força aérea síria, o Su-22, realizou quatro ataques às 6h45 da manhã daquele dia.

Apenas uma das quatro bombas seria carregada por um agente químico, o sarin. Mas foi suficiente para matar 83 pessoas e ferir mais 293.

"Todas as evidências levam a comissão a concluir que existe base suficiente para acreditar que as forças sírias jogaram a bomba, dispersando o gás sarin em Khan Shaykhun", escreveu Pinheiro. "O uso de armas químicas está proibido pelo direito humanitário internacional e o uso do gás sarin no dia 4 de abril pelas forças sírias constitui em um crime de guerra", denunciou.

A Comissão ainda indicou que não encontrou evidências de que o ataque tenha sido realizado por grupos armados da oposição. Tampouco houve provas das alegações de russos e sírios de que o gás estaria em um depósito atingido por ataques. Moscou e Damasco indicavam que um depósito de armas de fato foi atacado naquele dia. Mas isso ocorreu cinco horas depois do incidente com o gás.

Pinheiro, porém, ainda denunciou que ataques foram realizados naquele mesmo dia contra um centro médico, o único que estava atendendo os sobreviventes do gás sarin. O ataque também é considerado como um "crime de guerra" e teria sido realizado por forças sírias e russas.

Dois dias antes do ataque químico, o principal hospital da região também foi destruído por forças sírias e russas, no que a ONU considerou como outro crime de guerra. O Hospital Maarat al-Numan teria sido o único capaz de tratar as vítimas. Mas sua destruição foi interpretada como um esforço das autoridades para garantir que não haveria sobreviventes.

No total, entre 2013 e 2017, a comissão acredita que 25 ataques usando armas químicas foram realizadas na Síria. Vinte deles perpetrados pelo governo. Além do caso do gás sarin, houve também um ataque de cloro no hospital de Al- Latamneh hospital e nas redondezas. Oitenta e cinco pessoas foram afetadas por dificuldades respiratórias.

Coalizão

Além dos ataques químicos, as investigações também apontam para o impacto "preocupante" das ofensivas aéreas da coalizão internacional sobre civis. Em Alepo, por exemplo, a comissão denuncia os EUA por não terem protegido de forma suficiente civis, violando as regras humanitárias. Em Ar-Raqqah, os combates contra terroristas obrigaram 190 mil pessoas a deixar suas casas, com um número elevado de mortes.

Na avaliação da comissão, o Estado Islâmico (EI) continua a perder "rapidamente trechos significativos de territórios", principalmente em Alepo, Homs, na fronteira entre Síria e Iraque e Ar-Raqqah, cidade que viu 200 mil civis fugirem dos combates. Ainda assim, a comissão está "preocupada" com o destino de 50 mil pessoas ainda presas dentro das ruelas da cidade. No total, Pinheiro estima que cerca de 600 mil sírios estejam sitiados pela Síria.

Pinheiro indicou que sua comissão investiga "diversas alegações de ataques aéreos" em locais controlados pelo EI e que teriam causado pelo menos 200 mortos entre os civis. Um dos ataques ocorreu no dia 21 de março contra um hospital que estava sendo usado como abrigo para deslocados internos na Síria. "Os ataques ocorreram pela noite quando as famílias estavam dormindo", disse.

Testemunhas admitem que, no local, duas famílias de combatentes do EI estavam ocupando a escola. Mas tinham abandonado o local um mês antes dos ataques.

Ainda que o combate contra o terrorismo seja uma prioridade, a comissão insiste que a população civil precisa ser protegida e poupada na guerra entre as diferentes facções.

Outra acusação dos investigadores se refere aos ataques contra hospitais, levando a um fenômeno de clínicas subterrâneas. Para Pinheiro, ao continuar a atacar, o governo de Assad dá indicações de que "continua a colocar como alvo tais instalações como parte de uma estratégia que poderia ser considerada como crimes de guerra".

Investigadores da Organização das Nações Unidas apresentaram uma ampla lista de crimes de guerra e a delitos contra a humanidade cometidos na Síria, mas não ofereceram uma conclusão sobre a questão do uso de armas químicas. A investigação foi conduzida antes do suposto ataque com armas químicas ocorrido em 21 de agosto contra civis nos arredores de Damasco.

Segundo o relatório da Comissão de Investigação sobre Síria, forças leais ao regime do presidente sírio, Bashar Assad, "continuaram a conduzir amplos ataques contra a população civil, cometendo assassinatos, tortura, estupros e desaparecimentos forçados assim como crimes contra a humanidade". O documento se refere à investigação no período de 15 de maio a 15 de julho.

A comissão também denunciou que grupos antigovernamentais cometeram "crimes de guerra", incluindo assassinato, tortura e sequestro. Desde o início do ano, a comissão concluiu que as forças leais ao governo foram responsáveis por oito massacres, enquanto as forças de oposição cometeram um. Nove outros ainda estavam sob investigação.

"Com base nas evidências atualmente disponíveis, não foi possível chegar a uma conclusão sobre os agentes químicos utilizados", os sistemas de ação ou os autores, disse a equipe de investigação sobre violações dos direitos humanos na Síria. Por outro lado, ficou claro que "a maioria das mortes foi resultado de ataques ilegais com uso de armas convencionais".

O relatório não aborda o período após 15 de julho, que inclui a ofensiva de 21 de agosto em que há suspeitas de um ataque químico contra civis perto de Damasco. A suposta ação com agentes químicos provocou indignação internacional e ainda pode levar a ataques militares liderados pelos EUA, apesar de intensos esforços diplomáticos para evitá-los.

Os investigadores, que devem apresentar as suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na segunda-feira, rejeitaram a ação militar como uma solução para a crise.

"Há uma necessidade urgente de uma suspensão das hostilidades e um retorno às negociações, levando a uma solução política", disse a comissão, alertando que ataques militares "não só intensificarão o sofrimento no país, mas também servirão para manter tal acordo fora do nosso alcance coletivo".

O relatório foi publicado em meio a uma esperança renovada de que uma iniciativa diplomática russa pode fazer com que o regime de Assad ceda as armas químicas, eliminando a necessidade de um ataque militar "limitado" dos norte-americanos na Síria. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Faleceu, nesta quinta-feira (14), o ex-líder do Khmer Vermelho, Ieng Sary. Ele tinha 87 anos e também já tinha ocupado o cargo de ministro das relações exteriores do Camboja, na Ásia. A morte de Sary foi confirmada por um tribunal da capital Phnom Penh.

O ex-líder do regime maxista totalitário em Camboja estava sendo julgado por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.