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Furioso com o PT, o comando do PC do B se movimentou ontem para não perder o Ministério do Esporte e partiu para a ofensiva: deixou claro que abrirá guerra contra o governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, caso seja abandonado à própria sorte. Antes da chegada da presidente Dilma Rousseff ao Brasil, porém, o governo agiu para apagar o incêndio e os comunistas receberam a garantia de que o Esporte continuará sob direção do PC do B, mesmo sem Orlando Silva.

A saída de Orlando é considerada uma questão de tempo pelo Palácio do Planalto. Acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de coordenar um esquema de desvio de verbas do programa Segundo Tempo, o ministro do Esporte enfrenta forte desgaste político e deve deixar o governo em breve. O PC do B, porém, exige que o PT dê a ele a oportunidade de se defender, já que não admite sair da Esplanada com a pecha de corrupto.

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"Eu estou vivendo um verdadeiro linchamento moral e vou até o fim para lavar a minha honra", disse Orlando, que se reuniu ontem por cinco horas com a cúpula do PC do B, em Brasília. Até agora, o nome mais cotado para substituí-lo é o da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada federal. Ela era o nome que Dilma gostaria de ter chamado quando montou a equipe, mas o PC do B cerrou fileiras em torno de Orlando.

Na reunião do comando comunista, dirigentes do partido não pouparam críticas ao PT, acusado de estar por trás do inferno astral de Orlando, de olho no milionário orçamento da Copa de 2014, e decidiram partir para o enfrentamento contra petistas e a imprensa. A portas fechadas e sob pressão, lembraram, ainda, que o suposto esquema de irregularidades nos convênios começou quando Agnelo - então filiado ao PC do B - era o ministro.

Revanche

As denúncias contra Agnelo, alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), preocupam muito o Planalto. A irritação do PC do B é vista como rastilho de pólvora, com potencial para estragos ainda maiores. Foi por isso que ontem, antes de voltar de Angola, Dilma defendeu Orlando e o PC do B, definido por ela como um aliado histórico.

"Não vamos fazer apedrejamento moral de ninguém", afirmou a presidente. No Planalto, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram à tarde com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, e fizeram de tudo para pôr panos quentes na crise. "Ninguém vai tirar o Esporte do PC do B", assegurou Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que não se pode fazer "apedrejamento moral de ninguém", referindo-se às denúncias de que o ministro do Esporte, Orlando Silva, teria participado do esquema de desvio de dinheiro público. Segundo a presidente, os fatos serão apurados e se houver culpa haverá punição. "Nós temos de apurar os fatos, nós temos de investigar. Se apurada a culpa das pessoas, puni-las. Agora isso não significa demonizar quem quer que seja, muito menos partidos que lutaram no Brasil pela democracia", disse a presidente, referindo-se ao partido do ministro, o PCdoB.

Dilma definiu como "tolice" as especulações de que o governo estaria enfrentando dificuldades com o partido aliado, por conta desse episódio."Isso é uma tolice. Dizer que o governo está fazendo julgamento de um partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil e acha que (o partido )tem quadros absolutamente importantes para o País. Nós não vamos entrar nesse processo que é absolutamente irracional".

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Dilma queixou-se ainda de notícias publicadas na imprensa sobre observações que ela teria feito sobre a situação do ministro Orlando Silva. "Eu li com muita preocupação as notícias do Brasil. Primeiro, pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará nenhuma avaliação e julgamento precipitado de quem quer que seja", afirmou. "Eu não falei com ninguém e vazam aspas minhas. A gente tem que ter um processo sistemático de investigação e apuração de todos os malfeitos", afirmou a presidente, ressalvando que "é preciso sempre se supor a presunção da inocência das pessoas".

Dilma falou aos jornalistas ao deixar Luanda com destino ao Brasil. Ela disse que ao chegar vai olhar tudo com tranquilidade para depois tomar as oposições necessárias "para preservar não só o governo mas os interesses do País".

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. "Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF", anunciou hoje. Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. "Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves", declarou o procurador.

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Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. "Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer", afirmou.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

"Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ", afirmou. Segundo o procurador, aparentemente há "um relacionamento muito intenso entre os fatos".

O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Senado, aprovou nesta manhã convites para que o policial militar João Dias Ferreira e o motorista Célio Soares Pereira compareçam à comissão para falar sobre as denúncias feitas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. A votação aconteceu logo pela manhã, sem que deputados governistas membros da comissão tivessem chegado ao plenário onde se realizava a reunião.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), pilotou a estratégia da oposição. Percebendo a ausência de adversários, foi pedida a inversão da pauta para votar os requerimentos antes de qualquer outra decisão da comissão. A oposição também não pediu a palavra para debater, e a votação aconteceu de forma rápida.

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"O governo dormiu e nós aproveitamos. Pedimos inversão, não discutimos e aprovamos. De governista só tinha o José Mentor (PT-SP), mas ele não é membro. Agora não há mais o que fazer e o convite está feito", contou ACM Neto.

João Dias Ferreira comanda duas associações que tiveram convênios com o Ministério do Esporte, denunciados como fraudulentos. Ele denunciou que o ministro Orlando Silva cobra propina de contratos com a pasta. O motorista Célio Santos Pereira trabalha com o policial e disse à revista Veja que o ministro teria recebido dinheiro em caixas de papelão na garagem do prédio onde funciona a pasta. O ministro nega as acusações e promete processar os dois acusadores.

O Ministério do Esporte anunciou neste ano que não renovaria o convênio com a entidade Pra Frente Brasil (antiga Bola Pra Frente), da ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, mas autorizou a ONG a captar quase R$ 3 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Entre julho e agosto, a pasta permitiu que a entidade buscasse os recursos com empresas para implementar três projetos, Esporte pra Todos I, II e III. As companhias que colaborarem têm como contrapartida desconto no Imposto de Renda.

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As autorizações foram dadas após o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciar, em abril, que investigaria a entidade por suspeita de irregularidade em convênios firmados com o ministério para realizar o programa Segundo Tempo. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em fevereiro mostrou que a ONG cobrava taxa de intermediação das prefeituras para implantar o projeto.

Karina Rodrigues é vereadora em Jaguariúna, interior paulista, pelo PC do B, mesmo partido do ministro Orlando Silva. Quando o caso veio a público, a vereadora disse que cobrava das prefeituras para pagar a contrapartida ao Ministério dos Esportes. Além das autorizações concedidas em 2011, a pasta também permitiu que a entidade captasse no ano passado R$ 854 mil para o programa Domingos Felizes.

De acordo com registro do ministério, ainda não foram feitas captações significativas. Elas ocorrem geralmente no final do ano. quando as empresas têm dados mais concretos de seus resultados e de quanto podem dar.

No ano passado, o ministério repassou cerca de R$ 30 milhões a ONGs, muitas ligadas a aliados do PC do B. Das 443 entidades, prefeituras e empresas que receberam recursos do programa Segundo Tempo em 2010, a Bola pra Frente abocanhou a maior parcela: R$ 13 milhões. Em 2009, ficou em segundo no ranking, com R$ 8,5 milhões. Os recursos caíram a zero em 2011.

Na época das denúncias, o ministro anunciou que faria uma sindicância nos convênios. "Não perguntamos a vinculação política. Existe neste País liberdade política partidária. O que não pode é usar critérios políticos para escolher as entidades", chegou a afirmar o ministro.

De acordo com informações da Pra Frente Brasil, com o projeto Esportes Pra Todos, "a entidade amplia ainda mais sua atuação pelo desenvolvimento e democratização do esporte educacional". A ONG diz estar presente em 17 municípios paulistas e atender mais de 18 mil pessoas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) usam a crise que assola o Ministério dos Esportes por conta das acusações contra o ministro Orlando Silva para reconquistar espaço que havia sido ocupado pelo governo na definição de leis da Copa do Mundo de 2014 e impor suas exigências.

Na semana considerada como a mais crítica para a definição do Mundial no Brasil, o governo não foi sequer convidado a participar dos encontros em Zurique que começam hoje. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, ainda levará propostas que driblam a posição do governo e a situação fragilizada de Orlando Silva já abre espaço para que as posturas defendidas pelo governo enfrentem uma dura resistência.

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Como o Estado revelou ontem, a cúpula da Fifa teme que o novo escândalo envolvendo o Ministério dos Esportes cause problemas para a definição de leis fundamentais para a Copa. A manobra da Fifa e da CBF, portanto, é a de isolar Orlando Silva e reduzir sua influência. Segundo fontes na Fifa, essa estratégia já começou a ser implementada.

Nesta semana, a Fifa anunciará as sedes da Copa, a agenda de jogos e a Copa das Confederações. Apesar de toda a pressão política, o governo federal sequer foi convidado a participar das reuniões.

Em Zurique, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, já vinha evitando ter de negociar com o ministro. Agora, a tendência é de que seu peso nas decisões seja reduzido. Valcke não entendeu até hoje porque o ministro apresentou um projeto da Lei Geral da Copa no início do ano e, meses depois, modificou a proposta.

Na Fifa, Orlando Silva é visto como um obstáculo aos interesses da entidade. Não por acaso, a crise no ministério chegou a ser comemorada em Zurique.

Sem poder. Na prática, medidas que foram sugeridas pelo ministério já começam a ser desafiadas. Ao contrário do que o ministro indicou à presidente Dilma Rousseff, a Fifa não irá aprovar nove sedes para a Copa das Confederações de 2013. Fontes na entidade garantem que serão apenas cinco ou seis e que levar o torneio para Cuiabá ou Manaus encareceria ainda mais o evento. A Copa das Confederações jamais deu lucros para a Fifa e a meta agora é a de reduzir custos.

Na Fifa, o alto escalão acusava Orlando Silva de tentar ampliar o torneio, justamente para garantir benefícios financeiros e políticos a outras prefeituras.

Outra posição defendida pelo governo e que passa a ser minada é a da meia-entrada para os ingressos da Copa. Teixeira vai propor que essa exigência do governo seja limitada a apenas alguns jogos e setores do estádio.

Teixeira, que na última reunião entre a presidente Dilma e Valcke não foi chamado a participar, dá agora seu troco no governo. Em Zurique, a polêmica envolvendo o governo brasileiro chamou a atenção dos parceiros comerciais da Fifa. A entidade já recebeu consultas de seus patrocinadores, querendo saber de que forma as suspeitas no Brasil afetam seus planos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Justiça vai determinar à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar as denúncias de pagamento de propina no Ministério do Esporte. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão foi tomada a partir de um pedido do ministro do Esporte, Orlando Silva, citado como beneficiário de um esquema de corrupção pelo policial militar João Dias na revista Veja. Cardozo destacou que Orlando Silva se dispôs a abrir seus sigilos telefônicos e bancários para contribuir com a investigação.

"Obviamente, este gesto nos ajuda na medida em que há uma intenção clara do ministro em uma apuração, que será feita de forma rigorosa e aprofundada pelos órgãos da PF que serão responsáveis pelo caso", afirmou Cardozo. O ministro da Justiça acrescentou que o PM que fez a denúncia será ouvido pela Polícia Federal.

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a negar hoje que tenha pegado carona em aviões de empresários do Paraná em troca da liberação de obras no Estado. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro novamente foi confrontado pelos parlamentares da oposição acerca das denúncias de tráfico de influência durante sua gestão no Ministério do Planejamento.

A pedido dos oposicionistas, a pauta da reunião foi invertida, para que Bernardo preste esclarecimentos sobre as denúncias antes da discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o PL 116, aprovado este mês pelo Senado, que abre o mercado de TV a cabo para as teles e reduz as limitações de capital estrangeiro nas empresas de TV paga.

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Em resposta ao senador Aloyzio Nunes (PSDB-SP), Bernardo voltou a argumentar que o Contorno Viário de Maringá - obra sobre a qual recaem as denúncias de favorecimento à empreiteira Sanches e Tripoloni - foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pedido de parlamentares da região, independentemente de seus partidos. "O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o primeiro a assinar o pedido. Eu quero entender como é que eu passo a estar sob suspeita por ter liberado o recurso", afirmou o ministro.

Segundo ele, a decisão de incluir empreendimentos no PAC é tomada por um colegiado de ministros. "Nunca aceitei carona para liberar obras. Nunca vai aparecer alguém que diga que o Paulo Bernardo pediu para incluir obra. Era justamente o contrário, eu sempre jogava na retranca", completou.

O ministro voltou a admitir que pegou caronas por diversas vezes em aviões de pequeno porte - e não em jatinhos - alugados pela campanha da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Senado. Bernardo, porém, manteve a versão de que não conhece os proprietários e nem os prefixos das aeronaves utilizadas pela esposa durante o período. Segundo ele, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode liberar maiores informações sobre esses voos.

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff está acompanhando a crise na Agricultura, mas tem confiança no ministro Wagner Rossi. "A presidente Dilma Rousseff reitera sua confiança no ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que está tomando todas as providências necessárias", afirmou a Secretaria de Imprensa.

A oposição cobrou da presidenta uma faxina no Ministério da Agricultura, nos mesmos moldes da feita na área de transportes. Para os parlamentares oposicionistas, Dilma não pode proteger o ministro Wagner Rossi simplesmente por ele ser do PMDB e afilhado do vice-presidente Michel Temer. A pressão cresce depois que o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, caiu após a revelação de seu envolvimento com o lobista Júlio Fróes.

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O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que o objetivo da oposição é conseguir abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito onde consiga investigar as denúncias de corrupção nas diferentes esferas do governo. Ele destacou que a postura diferente de Dilma frente às acusações na área de Agricultura confere à atuação dela no caso do ministério dos Transportes aspectos de jogo de cena.

"O Ortolan é o próprio ministro, é homem de confiança do Wagner Rossi. Eles estão juntos há muitos anos. A presidente tem que dizer se a justiça dela é seletiva porque não dá para dizer que o Rossi está menos comprometido do que estava o Alfredo Nascimento", disse Demóstenes.

Para Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, a demissão do auxiliar direto de Rossi reforça a necessidade de investigação. "A demissão é um indício de que há muito mais a ser descoberto e investigado." A intenção dos tucanos é convidar todos os envolvidos nas denúncias a prestar esclarecimentos na Câmara. O PPS, por sua vez, pedirá que Rossi retorne à Câmara e estuda pedir investigação do Ministério Público Federal sobre as suspeitas de fraudes em licitações na pasta.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ter pedido desculpas à presidente Dilma Rousseff pelas acusações feitas pelo seu irmão, Oscar Jucá Neto, de que há corrupção no Ministério da Agricultura. Após a conversa com Dilma, o líder do governo disse ter ouvido dela que o ministro Wagner Rossi (Agricultura) continua e terá a responsabilidade de verificar se há irregularidades na área.

"Na conversa com a presidente, eu dei explicações e pedi desculpas, disse que não concordo com o que ele (Oscar) fez. Ela, comigo, deu o assunto como encerrado e disse que o ministro Wagner Rossi vai verificar se houve alguma irregularidade", disse Jucá.

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O peemedebista disse não ter conhecimento se as acusações do irmão são ou não verdadeiras, mas criticou o fato de ele ter feito as denúncias após perder o cargo na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "O que ele disse não tem pé nem cabeça. Eu não conheço os dados da área, mas não concordo com a postura dele de sair atirando no ministro, no Michel Temer (vice-presidente da República)".

Em entrevista à revista Veja, o irmão de Jucá afirmou haver um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura tendo como foco a Conab. O esquema beneficiaria o PMDB e o PTB. O ministro Wagner Rossi participaria do esquema. Ele foi indicado pelo vice-presidente Michel Temer.

Segundo Oscar, a estatal estaria adiando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa de alimentos Caramuru para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões, que seriam acrescentados ao valor da dívida de forma fraudulenta. Ele denunciou, ainda, a venda de um terreno da empresa em uma área nobre de Brasília por R$ 8 milhões, um quarto do valor estimado de mercado, em favor de uma pequena imobiliária, que seria laranja de um influente político do PTB.

O irmão de Jucá foi demitido da Conab na semana passada após uma denúncia de que autorizara um pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de armazenagem, sem aval do presidente da estatal, Evangevaldo Pereira dos Santos, e do ministro. Segundo Jucá, Oscar garante que o pagamento foi legal e se deu em cumprimento a uma ordem judicial.

O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ. A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que "encaminhou" a prestação de contas ao tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

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A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. "Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos", diz a publicação. A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez; aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão; à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen; e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS. Segundo a IstoÉ, apesar das investigações e dos alertas de irregularidades emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho do ano passado.

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