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PSOL, PCdoB e Solidariedade pediram na quinta-feira (30) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhe para o gabinete do ministro Gilmar Mendes a ação em que as três legendas pedem a suspensão das multas previstas em acordos de leniência assinados por empreiteiras no âmbito da Operação Lava Jato. 

Acordos de leniência são como uma espécie de delação premiada, em que pessoas jurídicas assumem a responsabilidade por atos ilícitos e pagam multas para que possam continuar negociando com o poder público.

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Os partidos argumentam que Mendes deve ser o relator da ação por ele já relatar outro processo, um mandado de segurança, sobre o tema. Para as legendas, isso significa que o ministro deve ser escolhido por prevenção, princípio pelo qual, ações sobre um mesmo assunto e com pedidos similares devem ficar com o mesmo relator, para que não se produzam decisões conflitantes, por exemplo.

A ação foi protocolada no Supremo já com o pedido de distribuição para Gilmar Mendes, que é crítico dos acordos fechados no âmbito da Lava Jato. A solicitação, contudo, foi ignorada, e o processo acabou sendo distribuído a Mendonça, por sorteio.

Mendonça, por sua vez, já trabalhou na negociação de acordos de leniência quando era integrante da Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de integrar o Supremo, o ministro fez doutorado na área de recuperação de ativos desviados pela corrupção, sendo requisitado por órgãos da administração pública federal para auxiliar em projetos sobre o assunto. Não há prazo definido para que o ministro decida sobre a relatoria. 

Entenda

Os partidos da base aliada do governo protocolaram nesta semana uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo, em que pedem que os pagamentos das multas, que passam de R$ 8 bilhões, sejam suspensos por colocar em risco a continuidade do funcionamento das empresas, o que prejudicaria o interesse econômico e a soberania nacional.

As legendas argumentam a ocorrência de vícios na negociação, como por exemplo o fato de que algumas das empresas que fecharam os acordos, como a Odebrecht, negociaram os termos quando tinham executivos presos pela Lava Jato. Isso as colocava em posição de desvantagem, fazendo com que fossem coagidas a aceitar os termos impostos pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentaram os partidos na peça inicial.

Ao final, as siglas querem que o Supremo considere nulos os acordos de leniência celebrados antes de 6 agosto de 2020, quando foi assinado, com a anuência do próprio Supremo, um acordo de cooperação técnica que estabeleceu a Controladoria-Geral da União (CGU) como responsável por controlar as negociações com as empresas.

O nome da presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco em final de gestão, Luciana Santos, está sendo cotado para assumir o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações do governo Lula (PT). O Partido Comunista faz parte da federação com o PT e o PV e deve assumir uma única pasta na nova gestão, que inicia no dia 1º de janeiro. 

O presidente eleito sinalizou a possibilidade de ceder a pasta ao PCdoB diante da necessidade de nomear mais mulheres, no entanto, Luciana ainda não foi chamada para conversar diretamente com o petista. 

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As primeiras deputadas negras eleitas no Rio Grande do Sul, Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), e o primeiro deputado estadual negro eleito Matheus Gomes (PT), aproveitaram a cerimônia de diplomação para protestar contra trecho do hino do Estado considerado racista. Durante a entoação do hino gaúcho, Laura, Bruna e Matheus sentaram e se recusaram a cantar o trecho que fala que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". 

A deputada eleita e vereadora afirmou, ao Uol, que o verso "dialoga com uma ideia que justifica a desumanização das pessoas escravizadas no Brasil", e lamentou que o Estado ainda mantém a estrofe no hino. "Manter a estrofe é, de fato, não ter a sensibilidade de ter um hino que possa representar o conjunto da sociedade gaúcha, que também é composta pelos povos negros, que descente de pessoas que foram escravizadas no Estado e no País. Nós fazemos parte da história do nosso Estado com suor e sangue", salientou. 

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"Não é estranho que hoje, com o avanço do debate racial que nós temos na sociedade, nós também possamos fazer alteração no nosso hino, que tem uma melodia tão bonita, para que ele possa, de fato, representar a totalidade do povo gaúcho", pontuou Sito. 

Por sua vez, o deputado eleito e vereador Matheus Gomes, publicou no Twitter que "pessoas brancas que se dizem antirracistas devem agir: não vai ter mudança no hino do RS enquanto só a Bancada Negra protestar". "Quando me formei, quase 50 estudantes brancos ficaram sentados. Meses depois, o hino parou de tocar na UFRGS. Quais deputados brancos farão o mesmo?", questionou. 

Já a vereadora Bruna Rodrigues salientou que "aqui tem resistência contra as tradições que perpetuam o racismo sim". 

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Ao meio-dia deste domingo (21), o comitê da Frente Popular de Pernambuco, encabeçado por Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador, e as candidatas Luciana Santos (PCdoB) a vice-governadora e Teresa Leitão (PT) a senadora, foi inaugurado na Avenida Norte, Zona Norte do Recife. A inauguração contou com a presença de centenas de apoiadoras e apoiadores dos candidatos ali presentes que compõem a Frente Popular, e de políticos e secretários.

O correligionário Gilvan Magalhães acentuou que Pernambuco vai avançar caso Danilo ganhe a eleição. “Danilo conhece essa máquina pública e é capaz de fazer ela moer para o que precisa. Ele é filho do Brasil oficial, mas tem a alma e o coração do Brasil real, e é isso o que ele vai fazer no Palácio do Campo das Princesas, aproximar esse Brasil real da professora, do gari, da empregada doméstica, da dona de casa; esse Brasil que é invisível, como dizia Ariano”, disse.

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Já a apoiadora Maria Luiza Brandão exaltou que a candidatura de Danilo representa a continuidade do governo Eduardo Campos. “Sem discussão, Eduardo seria o presidente do Brasil e faria grandes oportunidades para nós e, com Danilo, Pernambuco vai crescer e a gente vai continuar a levar esse legado a diante”.

O candidato ao governo do PSB, Danilo Cabral, chamou o governador Paulo Câmara para ficar ao seu lado no palanque, “eu quero você do meu lado, do lado da gente”. Ele também explicou que a localização do comitê está em um ponto estratégico por um ato representativo. “É um ato simbólico que ele esteja localizado na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar. Quando a gente fala que nós fazemos parte do time que mais ganhou eleição, a gente fala também que esse time é o que mais mudou a vida das pessoas”. 

O deputado federal destacou a importância de unir Pernambuco. “É fundamental que cada um e cada uma saiba a responsabilidade que tem neste momento. Não será uma eleição simples, estão aí os nossos adversários que vão utilizar de tudo para nos derrubar. Quem já andou no Recife nos últimos dias e está andando no interior, a gente já viu que a campanha da gente embalou e tá tocando fogo, tá começando a subir, e é um sentimento claro. Quem está andando no Recife está vendo que a gente tá começando a ocupar espaços e fazer o que a gente sabe fazer, porque esse time sabe ganhar eleição e eu não tenho dúvida nenhuma de que vamos ganhar essa”. 

A vice-governadora e candidata à reeleição, Luciana Santos, ressaltou que esta etapa na campanha é decisiva. “Agora chegou a hora da Frente Popular entrar em campo com toda a força. Temos pouco mais de 42 dias para o Brasil ser feliz de novo e Pernambuco aprofundar as mudanças que temos feito nos últimos anos. O que estamos fazendo em Pernambuco é estratégico, porque estamos representando a unidade política”. 

“É preciso unir todas as forças contra o fascismo, pela democracia. A gente luta pela democracia para poder atender ao nosso povo e a nossa população, porque democracia a gente constrói com escola de qualidade. É com ela que a gente faz o País crescer”, completou a comunista. 

Já a candidata ao Senado, Teresa Leitão, antes do discurso, ressaltou os benefícios que os professores de Pernambuco e do Recife receberão nos próximos dias com relação ao Fundeb e Fundef. Além disso, ela realçou que a aliança entre PT e PSB é em prol de um projeto político que “não é meramente eleitoral”. 

“Essa aliança foi trabalhada na política. Essa é a eleição das nossas vidas porque, formalmente, se dá sob marcos da democracia, mas é uma eleição onde os nossos concorrentes todos os dias afrontam a democracia do ponto de vista das condições humanas. O povo que passa fome, que compra um botijão de gás à prestação, que não vê prespectiva”, disse, sobre o presidente Bolsonaro (PL).

A petista também afrontou os seus opositores ao Senado em Pernambuco, mas fez uma observação: “eu só tenho uma concorrente, que é Eugênia Lima (PSOl)”. ”Os outros são todos adversários e eu vou derrubar um por um, porque eu quero que o povo saiba que um deles é defensor do agronegócio, e eu sou defensora da agroecologia, economia solidária e agricultura familiar. Eu não sei tocar sanfona, mas uma sanfona que toca desafinada só para retirar a defesa dos trabalhadores, que anda de moto sem capacete, defende a tortura e é contra a soberania nacional tem que ir para o saco também”. 

O prefeito João Campos, por sua vez, pontuou que a Frente Popular entregou “o melhor quadro que temos para disputar as eleições”. “A gente sabe que Pernambuco e a Região Metropolitana do Recife passaram pelo seu momento extremamente crítico esse ano. Nós precisamos ter alguém [o ex-presidente Lula (PT)] que tenha empatia e que goste do Nordeste, de Pernambuco e do Recife, que consiga fazer um projeto estruturante para a nossa região. Quem conhece a Frente Popular sabe que temos a capacidade de muitas pessoas para vencermos desafios. Estamos unidos e esse povo sabe qual é o dever de casa que tem que fazer: não é com interesse, nem vontade pessoal, nem buscando projeto pessoal que se constrói um partido, uma frente, um Estado. Danilo já deu várias demonstrações de que é leal às bandeiras que são muito caras a nós”, afirmou o prefeito, em referência às trocas de partido da candidata Marília Arraes (SD).

O governador Paulo Câmara avisou: “comitê cheio é só no dia da inauguração e no dia da vitória. “Temos, agora, 43 dias para tomarmos conta de Pernambuco e levar essa mensagem, mostrando, mais uma vez, que esse time que está aqui é o que tem as melhores propostas, que sabe governar e, acima de tudo, vai ganhar as eleições deste ano”.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu nesta terça-feira, 24, a primeira federação partidária do País. Os ministros chancelaram a aglutinação do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) na chamada "Federação Brasil da Esperança".

As federações são uma novidade na forma de organização dos partidos e foram criadas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos.

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O ministro Sérgio Banhos, relator do pedido, disse que os partidos apresentaram "todos os documentos" exigidos, incluindo o estatuto que vai guiar a escolha dos futuros candidatos.

A única ressalva do tribunal é que a convenção conjunta da federação não precisa, obrigatoriamente, homologar a decisão da comissão executiva nacional sobre a formação das chapas.

A presidente da 'Federação Brasil da Esperança' será a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que dirige o Partido dos Trabalhadores desde 2017.

Os ministros Carlos Horbach e Mauro Campbell Marques disseram que o momento é "histórico" para a Justiça Eleitoral e abre espaço para outras federações que já pediram o registro ao TSE ou estão em fase de negociação.

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que as federações partidárias são um "instrumento importante" para, em um futuro próximo, reduzir o número de partidos em operação no País.

"As federações podem servir como um noivado para um casamento futuro", afirmou. "Não é possível que o nosso sistema político-eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos políticos", acrescentou ao defender que a profusão de siglas atrapalha a "governabilidade institucional".

Os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e Edson Fachin, presidente do TSE, também votaram para conceder o registro.

Na tentativa de atrair o apoio do MDB à sua candidatura à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu ao partido a vaga de vice na chapa da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que tentará a reeleição. Filho do ex-ministro Garibaldi Alves (MDB), o deputado federal Valter Alves (MDB) ficará com o posto.

Lula deu as bênçãos para o acordo em encontro com Fátima e Valter ontem, em Brasília. A articulação foi conduzida diretamente pelo ex-presidente e interlocutores petistas junto a Garibaldi, um dos maiores defensores do apoio do MDB a Lula já em primeiro turno. O Broadcast Político mostrou que ele é um dos líderes da ala emedebista contrária à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB), concentrada majoritariamente na região Nordeste.

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"Estamos diante da possibilidade de não poder cerrar fileiras em torno do nome da senadora Simone, por quem temos grande admiração. A conjuntura local deverá nos levar a outra posição política", disse o ex-ministro à reportagem no início deste mês.

Fátima tentava reeditar a chapa de 2018, com Antenor Roberto (PCdoB) na vice, que venceu a eleição em uma aliança apenas com partidos da esquerda. Mas o simbolismo cedeu lugar ao pragmatismo de Lula e seu plano de angariar apoios de partidos de centro na tentativa de retornar ao Palácio do Planalto.

Atualmente sem mandato, Garibaldi Alves deve concorrer a deputado federal. O PCdoB pleiteia a suplência do Senado para Roberto, mas o atual vice também pode ser candidato a deputado federal ou estadual.

Pernambuco tem cinco nomes à disposição para concorrer ao Senado representando o Estado: a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), a presidente do PSOL Olinda, Eugênia Lima, o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, e os deputados federais André de Paula (PSD) e Carlos Veras (PT). No entanto, três deles estão à disposição de um mesmo grupo, a Frente Popular - e dois também integram a federalização Brasil da Esperança.  

A deputada estadual Priscila Krause (PSDB), por sua vez, até o momento, não confirmou que irá concorrer à cadeira de senadora. De acordo com informações, ela está trabalhando prioritariamente para a reeleição na Alepe. 

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Consenso do PSOL

Com o nome posto desde setembro do ano passado, Eugênia Lima tenta pela segunda vez alcançar o posto de senadora por Pernambuco.

“O meu nome foi colocado em consenso ainda no ano passado. Em janeiro, tivemos a nossa conferência eleitoral, que definiu que João Arnaldo seria o nome do Governo e eu estaria nessa vaga do Senado, por entender a importância de debater o Senado. É a segunda vez que me coloco na disputa. É importante que o PSOL-PE debata nacionalmente, entendendo que é importante tirar Bolsonaro do poder e eleger Lula, para ter um espaço no Senado e na Câmara que possa, junto com o presidente Lula, revogar as reformas, pensar numa política que possa trazer a esperança de volta para o povo", afirmou. 

De acordo com a candidata, a esperança é que a Frente Popular, "não repita o que fez com Fernando Bezerra Coelho". "Ele foi apoiado pela Frente Popular e a gente o viu na CPI da Covid e sendo o líder do governo Bolsonaro, sendo o desserviço pernambucano. O partido [PSOL] não quer correr esse risco entendendo que temos que fazer esse debate mais aprofundado".

Eugênia ironizou dizendo não ter "a máquina do nome do pai, do avô, do tio", em referência ao prefeito João Campos (PSB) e a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade). "Estamos nessa luta esperando fazer história de ser a primeira mulher senadora de Pernambuco, entendendo os desafios de que não temos a máquina do nome do pai, do avô, do tio, o que é mais fácil. Eu e João entendemos que podemos ser os únicos candidatos da classe trabalhadora que, para chegar até aqui não foi fácil. Não temos essa herança de berço que nasce e já sabe o que é que vai ser". Ela informou, ainda, que o PSOL nacional deve se reunir no final de abril para definir e anunciar oficialmente o apoio ao ex-presidente Lula (PT). 

O candidato de Bolsonaro

A candidatura do ex-ministro Gilson Machado foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em março deste ano, em vídeo ao lado do então prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). Na gravação, Bolsonaro ressaltou que "cada vez mais nós estamos nos organizando para que possamos bem representar o nosso estado e o nosso Brasil por ocasião do futuro político que se apresenta para todos nós".

Frente Popular e Brasil da Esperança

O espaço mais disputado para concorrer ao Senado está na chapa da Frente Popular de Pernambuco, o deputado federal Carlos Veras (PT) e a vice-governadora Luciana Santos que, juntos [PT e PCdoB], integram a federalização Brasil da Esperança, anunciada recentemente, são dois nomes que já estão na disputa pela vaga. Além deles, o deputado federal André de Paula (PSD) também pleiteia a corrida pela Casa Alta. 

À reportagem, Luciana Santos deixou claro que a tendência não é concorrer à Câmara dos Deputados. “Ainda não houve uma conclusão desses nomes [colocados ao Senado], que tem candidato republicano, candidato do PT, mais de um, até, apesar da estadual já ter decidido o nome [Carlos Veras] e, como uma frente grande, ainda estamos dialogando e vendo qual a melhor equação para isso”, explicou. 

“Discutimos essa questão do Senado por achar que a gente precisa construir uma chapa neste sentido de mudança, do ‘Fora Bolsonaro’ liderado pela possibilidade da vitória de Lula. A gente acha que essa identidade precisa estar explícita para dar mais nitidez à política. Por isso defendemos essa saída”, salientou. A vice-governadora também ressaltou que o maior objetivo é “derrotar Bolsonaro”.

Por sua vez, o deputado federal Carlos Veras (PT), que já tem a decisão e o apoio do PT-PE para concorrer ao Senado, destacou que "é importante para a chapa majoritária da Frente Popular ter o PT na chapa". "Essa identidade com o presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores, ter um senador que vai ajudar o presidente a fazer grandes mudanças que esse País precisa, resolver problemas graves. Temos como pauta o combate à fome, desigualdade social, inflação e desemprego", disse. 

"Nos colocamos à disposição do presidente Lula e apresentamos a decisão da executiva estadual. Agora, está nas mãos do presidente Lula, da direção nacional do PT, e do governador Paulo Câmara para escolher o melhor caminho para a Frente Popular. Acreditamos que o melhor caminho seja a vaga do Senado com o PT", defendeu. 

A reportagem do LeiaJá não conseguiu falar com o ex-ministro Gilson Machado e nem com o deputado André de Paula (PSD).

Os dirigentes do PT, do PCdoB e do PV oficializaram o estatuto de formação de uma federação entre as siglas nesta segunda-feira (18). Sob o nome de Brasil da Esperança, o grupo será dirigido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, com mandato de um ano. Completam o quadro de lideranças como primeira e segundo vice-presidentes Luciana Santos (PCdoB) e José Luís Penna (PV), que já comandam seus partidos.

A formação de uma federação entre as siglas vem sendo discutida há meses e foi aprovada pelo diretório nacional do PT na última quarta-feira (13). Segundo o estatuto, a Assembleia Geral do grupo será composta por 60 membros, sendo 3 vagas fixas para cada partido e outras 51 distribuídas proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara. Segundo comunicado do PT, o grupo deverá ser composto por um mínimo de 30% de mulheres e 20% seguindo o critério étnico-racial.

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Já a Executiva Nacional da federação terá 18 membros e atuará em lógica parecida. Os presidentes das siglas compõem o grupo e as outras 15 vagas seguem o mesmo modelo de distribuição da assembleia geral.

Diferentemente das coligações, as legendas federadas são obrigadas a atuar como um só partido nos próximos quatro anos, mantendo a postura programática. Os partidos não podem concorrer entre si nas disputas ao Executivo e parlamentares que divergirem das orientações do colegiado podem sofrer sanções.

Neste quadro, a distribuição de vagas nos órgãos deliberativos é vantajosa aos petistas, uma vez que terá mais cadeiras deliberativas nas tomadas de decisão. Para serem aprovadas, as deliberações da Assembleia Geral dependerão da aprovação de 45 membros.

Criado pelo Congresso e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o modelo da federação facilita que siglas pequenas escapem da cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação de um partido que não alcançar certo patamar de votos. A corte autorizou a formalização de federações até o início de maio.

Em resposta a fala da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), de que a movimentação da pré-candidata a governadora, Marília Arraes (Solidariedade), vai “na contramão” da necessidade de derrotar Bolsonaro, a deputada estadual Fabíola Cabral (Solidariedade), criticou o PSB e defendeu a posição de Marília, utilizando uma afirmação feita pela própria Luciana Santos: “Pernambuco precisa de uma chapa que represente a virada de chave que o Brasil necessita”. 

“Marília e Lula têm uma história juntos, sempre estiveram uma ao lado da outra. Por isso, Marília é a pessoa certa para encabeçar esse movimento no estado e o povo sabe disso”, destacou a parlamentar. “Pernambuco precisa de uma chapa que represente a virada de chave que o Brasil necessita, como disse a vice-governadora Luciana em entrevista recente”, completou. 

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Fabíola criticou a atuação do PSB, “que renegou Lula 24 horas por dia na campanha municipal, principalmente no Recife”, lembrou. “É o PSB que sempre esteve na contramão. O PSB tirou foto abraçado com Aécio no segundo turno em 2014, o PSB apoiou o golpe. O PSB pensa que é dono do Estado, mas quem manda é a vontade de mudança da nossa gente. Precisamos de uma retomada da democracia no Brasil e em Pernambuco”, ressaltou.

Entenda

A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, criticou, em entrevista à Rádio Folha na quarta-feira (6), o movimento feito pela deputada federal e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, em ter saído do PT e lançado a sua candidatura majoritária pelo Solidariedade. De acordo com a vice-governadora, ela foi “na contramão” da necessidade histórica de “derrotar Bolsonaro”.

“Politicamente, o movimento é na contramão de uma necessidade histórica que estamos passando, que é derrotar Bolsonaro e abrir novas veredas para o País e para Pernambuco num momento novo que a gente teve que passar, que Paulo teve que passar, talvez o pior momento econômico e político, e estamos de pé dizendo que nós podemos construir um novo momento para todos nós”. 

“Nós precisamos de uma chapa que tenha identidade com esse anseio da expectativa em torno da virada da conjuntura nacional, da luta por Lula presidente. Essa deve ser a nossa principal busca: ter uma chapa majoritária que se identifique com o presidente Lula. É nessa direção que nós deveríamos caminhar”, afirmou Luciana Santos. 

 

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), viajou ao Rio de Janeiro e reencontrou Lula (PT) no aniversário de 100 anos do PCdoB. Neste sábado (26), o deputado federal comentou que se sentiu agraciado com as bênçãos do ex-presidente.    

Para Danilo, o breve abraço e a tapinha nas costas que recebeu do petista foram suficientes para estimular sua candidatura ao Executivo estadual. "Sempre bom reencontrar e receber a bênção do presidente Lula", escreveu o parlamentar no vídeo do encontro.

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Acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, das lideranças do PCdoB em Pernambuco, a vice governadora Luciana Santos e o deputado federal Renildo Calheiros, do governador Paulo Câmara, o deputado também encontrou a cúpula carioca do PSB no Rio de Janeiro, representada por Marcelo Freixo e Alessandro Molon, o qual trocou elogios para manifestar o apoio à candidatura ao Senado pelo estado.

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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Pernambuco comunicou, nesta segunda-feira (6), ter denunciado a vice-governadora do estado, Luciana Santos (PCdoB), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por um suposto uso indevido da máquina pública. A ação foi de autoria do dirigente estadual da sigla, Coronel Meira, que acusa a militante de ter usado tanto efetivo público, como um helicóptero pertencente às Forças, para ir a uma festa particular na casa do Secretário de Saúde de Gravatá, Dr. Edson de Souza, no Agreste pernambucano.  

"Fotos e vídeos comprovam que a Comunista deslocou efetivo material e humano, das Polícias e Bombeiros Militares, no último sábado (6), quando seguiu de Goiana, no Litoral Norte até Brejo da Madre de Deus, no Agreste quando utilizou o helicóptero do Grupo Tático Aéreo da PMPE para participar de uma festa particular, na casa do ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, e atual Secretário de Saúde de Gravatá, Dr. Edson de Souza", escreveu o coronel. 

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Com a denúncia, o conservador cobra, através do Poder Público, uma apuração legal e que Luciana responda pela suposta improbidade, ou que ao menos devolva aos cofres públicos o dinheiro investido na atividade de natureza pessoal.  

"Em face dos fatos de um possível uso indevido da máquina pública ou eventual prática delituosa, faz-se necessário a intervenção do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que na condição de fiscal da lei, investigue e tome as medidas cabíveis", explicou Dr. Rubem Brito, advogado. 

 O representante do partido compara o caso ao do ex-governador carioca Sérgio Cabral, condenado a 11 anos e oito meses de prisão, pela Justiça do Rio de Janeiro, junto à ex-mulher, Adriana Ancelmo, por crimes de peculato. “Os dois foram acusados por crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do Governo Fluminense para transporte de familiares, funcionários, políticos, amigos e até mesmo, animal de estimação. No caso da vice-governadora, ainda existe um fato agravante: ter mobilizado o efetivo da PMPE e dos Bombeiros em proveito próprio", explicou Rubem. 

LeiaJá tentou entrar em contato com a assessoria da vice-governadora Luciana Santos, mas até o momento da publicação, não obteve resposta. 

 

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, foi reconduzida, nesse domingo (17), à presidência nacional de seu partido, o PCdoB. Ela continuará a comandar a sigla pelos próximos quatro anos. A reeleição aconteceu durante o Congresso da legenda, que se encerrou neste domingo, após três dias de deliberações. No evento, foi aprovada também uma resolução política com foco no fortalecimento da agremiação e na luta para isolar e derrotar o governo Bolsonaro.

Luciana chegou à presidência nacional do seu partido, em maio de 2015. Foi a primeira mulher a ocupar tal posição. Em 2017, teve o mandato renovado, algo que se repetiu neste domingo.  

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Sob sua condução, o PCdoB oficializou, em 2019, a incorporação do Partido Pátria Livre, o que lhe permitiu superar a cláusula de barreira e manter seu pleno funcionamento institucional. A dirigente também liderou o movimento pela aprovação das federações partidárias no Congresso Nacional, uma inovação democrática que incide para preservar o pluralismo político no Parlamento.

O 15° Congresso Nacional do PCdoB aconteceu de forma virtual, com a participação de mais de 600 delegados. No sábado, ocorreu o ato político da atividade, com a participação de  personalidades de diversos partidos, a exemplo do ex-presidente Lula; o ex-ministro Ciro Gomes; os senadores à frente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD/AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-candidato à Presidência Nacional Guilherme Boulos (PSOL).

Ao fim do Congresso, o PCdoB aprovou uma resolução que irá nortear a sua atuação pelo próximo período. No centro do documento, está a necessidade de construir uma frente ampla contra o governo Bolsonaro e de fortalecer a sigla para que tenha maior influência na vida do país.

*Da assessoria de imprensa

O governador do Maranhã Flávio Dino anunciou através de sua conta no Twitter, na tarde desta quinta-feira (17), que está saindo do PCdoB, partido que integrou durante 15 anos. Dino deve se filiar ao PSB.

Na sua conta no Twitter ele anunciou a desfiliação e desejou êxito na caminhada do PCdoB. "Informo que pedi desfiliação ao PCdoB. Desejo êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma Pátria Livre e Justa. Uma grande Frente da Esperança é um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil. A tal tarefa seguirei me dedicando".

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Dino ainda agradeceu pela acolhida da sigla e ressaltou as diferenças que hoje tem com o partido. "Agradeço ao PCdoB a acolhida fraterna nesses 15 anos de militância. Diferenças que hoje temos, de estratégia e tática políticas, são menos importantes do que o meu reconhecimento ao papel histórico do partido na defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil". 

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Presidente do diretório estadual do PCdoB no Maranhão, o deputado federal licenciado Márcio Jerry pretende acionar a Procuradoria Regional Eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele vai pedir a abertura de uma investigação por uso de dinheiro público para promover a candidatura bolsonarista à reeleição em 2022 e ataques a adversários durante sua visita ao Estado.

"Bolsonaro fez hoje, em Açailândia, nova propaganda eleitoral negativa antecipada. Usando dinheiro público para campanha eleitoral antecipada, o que é absolutamente ilegal. Farei em nome do PCdoB Maranhão representação contra ele à Procuradoria Regional Eleitoral", afirma Jerry, que pediu licença da cadeira na Câmara dos Deputados para assumir o comando da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano no governo Flávio Dino (PCdoB), uma das principais lideranças de oposição a Bolsonaro.

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Mais cedo, em seu segundo dia de agenda no Maranhão, o presidente fez a entrega simbólica de títulos de terra em Açailândia, município localizado a 526 quilômetros da capital São Luís. Durante o discurso, criticou e fez ataques a Dino, a quem comparou ao ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

"Lá na Coreia do Sul [a ditadura ocorre na verdade na Coreia do Norte], tem uma ditadura, o ditador não é um gordinho? Na Venezuela, tem uma ditadura, não é um gordinho? Quem é o gordinho ditador do Maranhão?", disse Bolsonaro.

O presidente também acompanhou os gritos de 'vagabundo' entoados por apoiadores contra o relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A chegada da comitiva presidencial em Açailândia causou aglomeração. Sem máscara, Bolsonaro caminhou entre correligionários. Ele viajou acompanhado dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Agricultura, Tereza Cristina, do Turismo, Gilson Machado, e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O vereador Antônio Marques Ferreira da Silva (PCdoB), conhecido como “Toinzinho”, de 46 anos, foi alvo de uma tentativa de homicídio, no bairro Caminho do Mar, em Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia, na tarde da última terça-feira (11). Segundo informações do diretório estadual do partido, o político já passa bem e recebeu alta nesta quarta (12). Cinco disparos foram efetuados contra Silva, dois sendo de raspão, na cabeça, e outros três que o atingiram diretamente, sendo dois nas costas e um nos ombros.

Segundo a delegacia da cidade, o ataque aconteceu enquanto a vítima falava ao celular, estando encostado em sua motocicleta em uma rua movimentada. Antônio foi abordado de surpresa por dois homens, não identificados e ainda não capturados. Ele ainda conseguiu correr por cerca de 300 metros e escapou do atirador após entrar em um carro-forte que estava parado para manutenção.

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O alvo havia sido levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passou por cirurgia e foi liberado. As motivações do crime são investigadas pela polícia. Devido ao caso, a sessão da Câmara de Vereadores da cidade foi suspensa nesta quarta.

Através de nota, o PCdoB da Bahia prestou solidariedade ao vereador e sua família. Confira na íntegra:

O Comitê Estadual do PCdoB presta solidariedade ao vereador Antônio Marques Ferreira da Silva, mais conhecido como ‘Toinzinho’, do município de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, que foi vítima de uma tentativa de homicídio, na tarde desta terça-feira (11/05). O edil foi atingido por três disparos feitos por dois criminosos, que passaram por ele em uma moto.

O PCdoB-BA entende que uma tentativa de homicídio contra um agente político, representante do povo, é, também, um crime contra a democracia. Por isso mesmo, o Partido pede pronta providência das autoridades de segurança pública do estado, para a apuração e posterior apresentação de respostas sobre a autoria e as circunstâncias da tentativa de ceifar a vida do vereador.

Com plano de concorrer ao Senado em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional do cabelo ao pé. Crítico ferrenho do Planalto, nessa sexta-feira (7), ele também se mostrou favorável à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid investigar a gestão dos repasses da União para estados e municípios na pandemia.

Na visão do maranhense, há condições de formar uma grande aliança com partidos de centro e da esquerda para o próximo pleito presidencial. Em entrevista ao Congresso em Foco, Dino defendeu o impeachment de Bolsonaro e acrescentou que, apesar de discordar em diversos pontos do vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB), enxerga no militar mais abertura e ‘capacidade cognitiva’ para o diálogo do que o chefe do Executivo.

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"Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal, em tudo. [...] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022", argumentou.

Sem sua participação na disputa ao Planalto, o governador diz que vai manter as articulações políticas para evitar a reeleição de Bolsonaro. "O Brasil não aguentaria mais quatro anos de desastre", pontuou, e classificou a atual gestão como "desastrada, incompetente e improba".

Sobre a movimentação de bastidores do ex-presidente Lula (PT), que cumpriu uma agenda pesada de reuniões nesta semana, em Brasília, Dino avalia a postura como correta. “Ele pode ser o candidato se de fato esse for o caminho que ele próprio coloque com o partido dele porque é um nome que tem todos os atributos para ser esse elemento de convergência, ou dependendo da avaliação em 2022 o PT apoiar alguém seria norma”, complementou.

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) endossar o discurso do apresentador Sikêra Jr. sobre a má gestão de Paulo Câmara (PSB) no combate à pandemia em Pernambuco, ainda nesse domingo (4), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) saiu em defesa do governante. Ele também se solidarizou com o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL), que foi atacado pelo filho ser funcionário da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Em seu perfil no Instagram, Dino afirma que "fake news é coisa de bandido" e cita o gabinete do ódio - suposto núcleo virtual organizado que defende o presidente com ataques e notícias falsas de adversários - como autor das polêmicas que circularam nas redes sociais. "Essa quadrilha tem que receber punições previstas em lei", alerta.

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Antes, Bolsonaro compartilhou um vídeo em que o apresentador Sikêra Jr sugere que o governador de Pernambuco não esteja utilizando todo o repasse da União na luta contra a Covid-19. "Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas", critica o apresentador. O próprio Paulo Câmara se defendeu no Twitter e reafirmou que o discurso do apresentador se trata de fake news.

Em seu programa, Sikêra estimou que o Estado teria recebido R$ 42,7 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões para o enfrentamento à Covid-19. "Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas", declarou.

Acusado de apresentar números distorcidos, o valor seria o acúmulo do dinheiro do auxílio emergencial, da verba do pacote de socorro e alívio financeiro aos Estados e municípios, além dos repasses obrigatórios determinados pela Constituição.

Filho do Freixo na Prefeitura

Já o deputado Marcelo Freixo (PSOL) teve que explicar a relação do seu filho, o jornalista João Pedro, de 30 anos, com a Prefeitura do Rio. Adversário político do prefeito Eduardo Paes (DEM), ele foi contratado para a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Esporte.

“Milhares de jornalistas trabalham em prefeituras em todo o Brasil. Eles precisam concordar ideologicamente com o prefeito? Não. Basta que sejam qualificados, profissionais e façam um bom trabalho”, rebateu o Freixo, que reforçou oposição a Eduardo nas votações do Congresso.

Para descredibilizar o assessor, um falso vídeo com travestis chegou a ser compartilhado.

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Dezesseis anos. Este é o tempo que Luciano Siqueira (PCdoB) completa, nesta quinta-feira (31), como vice-prefeito do Recife, tendo um intervalo de apenas quatro anos (2008 a 2012). De 2001 a 2008 foi vice do então prefeito João Paulo, filiado na época ao PT e hoje ao PCdoB, já de 2013 até agora, foi auxiliar de Geraldo Julio (PSB) na condução da capital pernambucana. Siqueira, que entra para história da gestão pública em Pernambuco pelo marco de 16 anos como vice, será substituído pela primeira mulher a ocupar o cargo no Recife, Isabella de Roldão (PDT). 

Com 74 anos de idade, o potiguar que mora na capital pernambucana desde os 15, afirmou ao LeiaJá que não vai se aposentar da política e a partir desta sexta-feira (1º) se dedicará mais ativamente à militância e às suas atividades partidárias, já que integra as direções nacional e estadual do PCdoB.

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“Fiquei os 20 anos mais recentes nessa esfera institucional, 16 como vice, dois como vereador do Recife e dois como deputado estadual. Tenho responsabilidades nas direções nacional e estadual no partido, provavelmente não exercerei mais função nenhuma em governos”, disse. 

“A militância tem sido uma fonte permanente de aprendizado e felicidade pessoal. Meu plano é não parar. Dia 1º de janeiro vou colocar nas minhas redes sociais: a partir deste instante volto a ser cidadão comum e militante com toda honra”, completou o comunista.

Um vice nada figurativo

Para ser vice-prefeito por tanto tempo, Luciano Siqueira afirmou que não tinha fórmula pronta, mas garantiu que durante este período não deixou o estereótipo de “cargo meramente figurativo” valer. 

“Um vice ativo pode ajudar em tudo, tanto nas relações internas no governo - e essa foi a minha maior experiência - como também na relação com a sociedade e seus diversos segmentos”, afirmou, pontuando ainda uma particularidade: “tenho contato diário com o povo do Recife”. Luciano contou que durante os últimos anos compartilhou seu único contato pessoal com os recifenses que o buscaram e contava com a ajuda da sua equipe para não deixar nenhum sem resposta.

“Aprendi muito com os dois prefeitos, mas aprendi muito mais com a população. Ousaria dizer que o que há de melhor no Recife é o seu povo. O povo enfrenta muitas dificuldades, mas é também um povo guerreiro e generoso. Aprendi com Arraes, converse sempre olhando nos olhos das pessoas e seja sincero. Dizer não com sinceridade não contempla o pleito, mas o nosso povo se sente respeitado”, enfatizou. 

Questionado sobre o balanço que fazia dos anos em que esteve auxiliando a gestão do Recife, Luciano Siqueira enalteceu João Paulo e Geraldo Julio.

“Tive a felicidade de ter mantido com os dois prefeitos um relacionamento muito amigo e solidário, pude trabalhar intensamente tanto nos oito anos com João Paulo como com Geraldo, creio que a avaliação que eu possa fazer em boa parte se confunde com a própria avaliação desses dois governos. O de João Paulo promoveu uma inversão estratégica na prefeitura, reaproximou a gestão do povo da cidade, realizou intervenções e programas de muita expressão, basta lembrar da urbanização da orla de Brasília Teimosa, expandimos também a rede básica de atenção à saúde para a população e na educação zeramos o déficit de crianças sem acesso à escola. Foi um conjunto de intervenções e conquistas muito importantes”, listou. 

“Com Geraldo pudemos comemorar muitas conquistas, costumo sublinhar principalmente a recuperação do planejamento urbano como um dos vetores principais da gestão pública, algo que havia se perdido desde o tempo de Pelópidas Silveira, nas gestões que se sucederam, a despeito de méritos que todas elas podem ostentar, o planejamento urbano ficou em segundo plano, e com Geraldo se recupera. Praticamente em quase todas as áreas temos um sucesso administrativo expressivo”, emendou.

Passando o bastão

Desde 2016, com um vice (Michel Temer) assumindo o comando do país após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o cargo tomou mais expressividade na política nacional e estadual. Em Pernambuco, o que vimos com frequência nos últimos anos foram prefeitos e vices rompendo politicamente, causando desgastes na condução das cidades. Indagado sobre quais conselhos daria para quem assume o cargo de vice a partir de amanhã nas cidades, Siqueira pontuou que a lealdade ao titular deve ser característica base de quem ocupa o posto.

“Não tenho fórmula, apenas quando converso com os vices, e tenho oportunidade de fazer isso com certa frequência com os do meu partido, costumo dizer que o PCdoB orienta seus vices para em primeiro lugar contribuírem para a unidade do governo em torno das propostas apresentadas na campanha eleitoral e segundo lugar o vice tem o dever de lealdade ao titular. Sempre disse a João e Geraldo, se eu tiver divergências secundárias com suas decisões, vou trabalhar para fazer como decidiu. Se eu tiver divergências essenciais só nós dois vamos saber. Nunca expus qualquer divergência, nem nunca farei isso. Não pode brigar, se brigarem, o vice deixa de trabalhar e não foi para isso que ele foi eleito”, aconselhou.

Quanto a Isabella de Roldão, que será a nova vice-prefeita do Recife, Luciano disse que se sentia feliz em passar o cargo para ela. “Sou feminista militante desde os anos 80, estou muito feliz em passar o cargo para Isabella. Além do que, confio muito nela. Ela reúne qualidades que poderão fazer não apenas a primeira mulher vice-prefeita, mas uma vice competente”, afirmou.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse, nesta segunda-feira (23), que as candidatas a prefeitas Marília Arraes (PT), no Recife, e de Manuela D'Ávila (PCdoB), em Porto Alegre, estão sendo alvos de agressão por parte dos seus adversários, João Campos (PSB) e  Sebastião Melo (MDB), respectivamente. 

Em publicação no Twitter, Dilma pontuou que as "baixarias" adotadas pelos concorrentes das prefeituráveis são resultado do avanço das duas nas pesquisas de intenções de votos. 

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"@MariliaArraes , no Recife, e @ManuelaDavila , em Porto Alegre, sendo agredidas por fakenews e baixarias dos adversários que, na falta de apoio popular, por desespero apelam para a violência política. Não passarão! Marília e Manuela responderão nas urnas, com grandes vitórias", escreveu a ex-presidente.

No Recife, Marília lidera a disputa, de acordo com a última pesquisa divulgada pelo Datafolha. Os dados apontam ela com 55% dos votos válidos enquanto João Campos aparece com 45%.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disparou contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (11), e disse que o mandatário nacional deveria pensar menos nos Estados Unidos e se preocupar com o Amapá - Estado que tem vivido dias de angústias com um apagão que atinge as cidades desde a semana passada. 

"Bolsonaro deveria pensar menos nos Estados Unidos e mais no Amapá. Que pede socorro e ele sequer viaja ao Estado. Absurdo desprezo com uma população da nossa Amazônia", escreveu o governador no Twitter.

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A crítica de Dino ao presidente envolvendo os Estados Unidos acontece um dia depois de Bolsonaro fazer um discurso em reação a ameaça do presidente eleito americano, Joe Biden, de operar sanções econômicas ao Brasil caso o governo não atue para combater firmemente o desmatamento e as queimadas na Amazônia. 

Jair Bolsonaro reagiu dizendo que, neste caso, uma solução "apenas pela diplomacia não dá". "Depois que acabar a saliva tem que ter pólvora. Não precisa nem usar a pólvora, mas tem que saber que tem", disse nessa terça-feira (10).

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