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Um cabo da Polícia Militar (PM) foi punido com 30 dias de prisão através de portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS). Valdecir dos Santos Oliveira é acusado de desacato contra um guarda municipal durante a passagem da Tocha Olímpica no Recife no dia 31 de maio de 2016.

Ainda conforme a SDS, Valdecir estava de folga e fazia segurança privada, o que contraria as normas da Polícia Militar, que indica que o oficial deve se dedicar em tempo integral e exclusivamente ao serviço militar. O polícia travou discussão com o guarda municipal que estava a serviço no evento e ainda puxou sua arma.

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O ocorrido se deu por volta das 14h na Avenida Visconde de Albuquerque, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. O policial chegou a ser conduzido à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência por desacato.

Uma mulher usando uma fantasia foi presa após fazer um gesto obsceno - levantar o dedo do meio - para uma foto em frente a uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Rodoviária de Brasília. O homem que fotografou a jovem também foi preso.

O caso aconteceu por volta das 19h da terça-feira (13). Policiais do Grupo Tático Operacional do 6º Batalhão (Gtop 26) perceberam quando o casal fazia a foto.

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Os dois foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul de Brasília, informou o Jornal Extra. O casal foi autuado por desacato.

Um homem lesionou face, nariz e orelha ao se atirar de viatura da polícia em movimento para não ser preso, informou a Secretaria de Defesa Social (SDS). O caso aconteceu em São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco, na última segunda-feira (15).

De acordo com a SDS, a Polícia Militar prendeu Josinaldo José da Silva, de 31 anos, por desacato. O efetivo foi acionado porque Josinaldo estaria ameaçando e provocando danos ao patrimônio de uma mulher de 47 anos e um homem de 50.

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Ao ser abordado, Josenildo teria desobedecido as ordens e ameaçado também os policiais. O detido ainda ameaçou as vítimas de morte e as agrediu verbalmente na frente da polícia, além de ter quebrado o portão de entrada da residência do casal.

Vítimas e agressor foram conduzidos à Delegacia de Plantão de São Joaquim do Monte, de onde Josinaldo foi encaminhado para realizar exames de praxe. Durante o percurso entre a delegacia e o hospital da cidade, o suspeito teria tentado fugir. Conforme a SDS, ele se atirou da viatura em movimento, lesionando face, nariz e orelha. O homem não conseguiu escapar e foi autuado em flagrante. 

No último sábado (6), uma mulher foi detida em flagrante por suspeita de racismo, na Delicatessen Bonjour, bairro da Pituba, em Salvador. Após audiência de custódia, a ré foi liberada no domingo, (7). Uma cliente acionou a polícia imediatamente ao presenciar quando a suspeita virava as costas, se recusando ser atendida por funcionários negros do estabelecimento e respondia apenas aos funcionários de pele clara.

Mesmo após a chegada da polícia, que tentou conter a fuga da agressora, a suspeita ainda desacatou o sargento comandante da guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que também é negro. Funcionários do estabelecimento alegam que o episódio se repetiu outras vezes.

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A defesa da ré alegou que a cliente sofre de transtornos mentais de natureza incurável. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-), pelo fato da suspeita ser ré primária e não possuir antecedentes criminais, poderá ficar em liberdade provisória.

A juíza Luciana Amorim determinou que a mulher tem o prazo de no máximo 60 dias para apresentar laudo psiquiátrico referente à sanidade mental. A suspeita ainda deverá comparecer em todas as vezes que for intimada e não poderá mudar de residência dentro do período de 30 dias sem informar as autoridades onde poderá ser encontrada.

Em nota, o estabelecimento também informou que a cliente não queria ser atendida no buffet por funcionários negros e repudia a atitude racista da cliente. "Reforçamos nossa extrema ojeriza a qualquer tipo de atitude preconceituosa. Há mais de 10 anos, desde a sua inauguração, que o staff da Bonjour é formado, em sua grande maioria, de trabalhadores negros - dos quais a Bonjour tem muito orgulho em tê-los em sua equipe. Repudiamos a atitude e esperamos que a mesma não se repita: seja ela em qualquer outra circunstância".

O cantor e vereador da cidade de Salvador (BA), Igor Kannário, será indiciado por desacato após ofender Policial Militar. O caso aconteceu em maio deste ano, durante show na micareta de Feira de Santana, no interior do estado.  

O artista questionou a ação da PM, Tainá Gomes, durante o evento. “"PFem, você é só uma PFem. Eu sou mais autoridade que você, eu sou vereador. Me respeite, me respeite. Procure seu lugar", disse o cantor na ocasião. Na época, o caso repercutiu em redes sociais e a atitude do músico foi amplamente criticada. Kannário é conhecido como “príncipe do gueto” em Salvador.

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Na manhã desta terça-feira (27), Kannário compareceu à Delegacia do município de Feira de Santana, para prestar depoimento. Segundo o delegado João Uzzum, que acompanha o caso, o cantor alegou que estava sob "violenta emoção" durante o acontecimento, e que não teve intenção de ofender a policial, embora tenha reprovado a atitude dela.

O vereador aguarda prosseguimento do caso. O delegado informou que ele será indiciado a desacato a funcionário público em exercício da profissão. A pena pode variar de 6 meses a 2 anos de prisão, mas no caso de Kannário, podem haver penas alternativas, por ser considerado crime menos ofensivo. 

Na noite do último domingo (11), uma confusão terminou com a prisão da advogada Eduarda Mercês Gomes, em Salvador, na Bahia. De acordo com testemunhas, um rapaz tentava usar o banheiro de uma loja de conveniência no bairro da Barra, mas foi impedido por não ter comprado nada e a advogada teria se oferecido para pagar qualquer produto pelo rapaz, que mesmo assim não teve permissão para usar o banheiro e a polícia foi acionada. Em resposta ao LeiaJá, a PM afirmou que “Os policiais foram ao posto por estarem passando em frente e terem percebido que algo de anormal acontecia no estabelecimento”.

Em um vídeo feito por pessoas que acompanharam a ocorrência, Eduarda aparece sendo puxada, jogada no chão e algemada por policiais. Um deles pisa e apoia o joelho em cima da barriga dela, enquanto pessoas em volta protestam contra a atitude da polícia. Depois, um jovem que se aproxima da polícia é fortemente empurrado para longe por um dos PMs. Sob vaias, os policiais levaram a mulher para a viatura e de lá para a central de flagrantes, sob a acusação de injúria racial e desacato. 

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A polícia afirma que foi acionada devido a uma confusão e que no momento em que os agentes chegaram alguns clientes estavam exaltados querendo usar um banheiro que estava interditado e gritavam palavras de cunho racista contra um dos funcionários da loja. Ainda de acordo com a polícia, Eduarda estava muito exaltada, gritava palavrões, deu um tapa em um dos policiais e também cometeu injúria racial contra o funcionário do posto, chamando-o de “preto safado”. 

"Ela me disse que não agrediu nenhum policial, e no depoimento ela disse que não agrediu policial e que não proferiu palavra de baixo calão", afirmou o advogado Roberto João Starteri Filho sobre Eduarda. Ela passou por exames no Instituto Médico Legal (IML), após sua saída da central de flagrantes, e na segunda-feira (12) tornou a fazer exames. "Depois, ela foi levada para a delegacia de flagrantes, foi no IML fazer o exame de corpo de delito. E hoje foi fazer exames particulares, porque ela me disse que não conseguiu nem dormir de dor", disse o advogado. 

Questionada sobre as imagens, sobre o uso de força em excesso por parte dos policiais e sobre o fato de policiais homens estarem agindo de forma agressiva com uma mulher, a Polícia Militar do Estado da Bahia afirmou ao LeiaJá que “Não havia possibilidade de acionamento de uma policial feminina no momento e isso não é uma exigência para qualquer intervenção policial; Apenas ao analisar as imagens não há como afirmar se há excesso de força por parte dos policiais, pois não podemos dimensionar a força que a resistente oferecia. O uso de algemas é uma medida de prevenção para garantir, inclusive, a preservação da integridade física do conduzido; quanto à intervenção das pessoas que a acompanhavam tentando intervir na ação dos policiais, direcionamos as imagens para a corregedoria da corporação para uma análise técnica”. 

De acordo com a Polícia Civil, nenhum boletim de ocorrência foi registrado por Eduarda contra os policiais, mas ela recebeu uma guia para fazer os exames de lesão corporal. O caso será encaminhado para a 14ª Delegacia (Barra).

Confira o vídeo do momento em que a advogada é algemada:

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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira (15), que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. Além disso, os ministros entenderam que a tipificação do crime de desacato é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

"A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário", defendeu o ministro Ribeiro Dantas.

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Na avaliação de Dantas, não há dúvida de que a criminalização do desacato "está na contramão do humanismo, porque ressalta a preponderância do Estado - personificado em seus agentes - sobre o indivíduo".

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, com pena prevista de 6 meses a 2 anos, conforme o Código Penal.

O caso em questão girou em torno de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a 8 meses e 5 dias de reclusão por ter desacatado dois policiais militares. A decisão do STJ vale apenas para este caso, mas o entendimento aplicado pela corte pode ser seguido em outras instâncias.

O vendedor baiano Francisco José Roberto do Nascimento, de 30 anos, foi autuado pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (18) por falsificação e descaminho, que é deixar de recolher o imposto devido de mercadoria estrangeira que entrou ilegal no país. Ele foi preso durante fiscalização em um ônibus no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Na bagagem de Francisco, foram encontrados cerca de 1,4 mil produtos eletrônicos como fones de ouvido, pen-drives, carregadores de celular, mp3 players, além de óculos escuros, películas para celulares, anéis e 22 garrafas de whisky falsificadas. Todo o material está avaliado em aproximadamente R$ 50 mil. 

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Segundo a Polícia Federal, o vendedor também foi autuado por desacato à autoridade. Durante a abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao ônibus que vinha de Fortaleza-CE, Francisco teria reclamado da fiscalização e gritado contra os oficiais, sendo necessário o uso da força para contê-lo. 

Em seu interrogatório, o preso confessou trabalhar vendendo produtos de origem estrangeira. De acordo com a PF, ele disse que a mercadoria era de origem chinesa, adquirida no Recife, e muitos produtos já haviam sido vendidos em Canindé-CE durante uma romaria. As bebidas seriam revendidas em bares do Recife Antigo, na área central do Recife. Após a autuação, o vendedor foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na RMR. 

O advogado Bruno Rodrigues Quintas, de 39 anos, foi liberado da prisão às 20h desta segunda-feira (20). Ele estava há quatro dias no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Na última quinta-feira (16), Bruno foi preso após sair de estabelecimento em Boa Viagem sem pagar conta, atravessar sinal vermelho, bater em carro e tentar subornar policiais. A Polícia Militar informou também que ele apresentava sinais de embriaguez. 

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Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Bruno será notificado para que preste esclarecimento sobre seu comportamento e, então, a diretoria irá analisar se instaura inquérito ético-disciplinar contra o profissional. 

Já nesta terça-feira (21), o presidente da OAB Pedro Henrique Reynaldo Alves irá pessoalmente, às 9h, na Secretaria de Defesa Social (SDS) para entregar pedido de apuração de vídeo exibindo o advogado em situação constrangedora, com trajes íntimos, na delegacia. 

Os diretores da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco irão se reunir, nesta segunda-feira (20), para deliberar a instauração de processo ético-disciplinar contra o Bruno Rodrigues Quintas, por conduta incondizente com a dignidade da profissão. O advogado foi preso nessa quinta-feira (17) depois de cometer uma série de crimes.

A direção da OAB-PE também dará entrada com pedido na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) para apuração de responsabilidade policial pela veiculação de vídeo na internet que mostra o advogado Bruno Rodrigues Quintas em situação constrangedora (com trajes íntimos) registrado em uma delegacia da cidade.

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Caso - De acordo com a polícia, tudo começou quando Bruno se recusou a pagar pela consumação em um bar. Ele seguiu em alta velocidade pela Avenida Engenheiros Domingos Ferreira, furou o sinal vermelho, colidiu com um carro que estava no cruzamento da Rua Paulo Setúbal e desacatou policiais. 

Segundo informações da Polícia Militar, ele apresentava sintomas de embriaguez, estava bastante alterado e não portava a certeira de habilitação. Na Delegacia de Boa Viagem, Bruno foi autuado em flagrante e encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL).

Um advogado de 39 anos causou muita confusão na noite da quinta-feira (16) em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Tudo teve início quando Bruno Rodrigues Quintas bebia em um estabelecimento nas imediações do Pina e saiu sem pagar a conta.

Ele seguiu em alta velocidade pela Avenida Engenheiros Domingos Ferreira e foi perseguido por uma equipe da Patrulha do Bairro, que recomendou que ele diminuísse a velocidade. Mesmo assim, ele continuou a correr pela via e furou o sinal vermelho, colidindo com um carro que estava no cruzamento da Rua Paulo Setúbal. Ao ser abordado pelos policiais, xingou e se recusou a ser preso.

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Segundo informações da Polícia Militar, ele apresentava sintomas de embriaguez, estava bastante alterado e não estava com a certeira nacional de habilitação (CNH). O dono do outro veículo batido não teve nenhum ferimento, apesar do choque no carro.

Na Delegacia de Boa Viagem, Bruno foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante, dirigir sem habilitação, desacato e resistência, e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL).

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (6) na praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, por desacato. O banhista estava em uma área de risco de ataques de tubarão e os bombeiros solicitaram que ele saísse do local. Ele teria se recusado a sair e desacatou os bombeiros. 

Segundo a polícia, o homem foi preso em flagrante por desacato e resistência e teve a fiança estipulada inicialmente em R$1 mil, mas devido à sua situação financeira foi reduzida para R$500. Ele continua preso na Delegacia de Boa Viagem.

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Um grupo de manifestantes, que foi apreendido na tarde desta quarta-feira (26) durante o protesto, ainda se encontra na delegacia do bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, local onde foram levados. Segundo os policiais, os protestantes apreendidos estavam se aproveitando da manifestação para cometer atos de vandalismo e desacato às autoridades.

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No local, outros protestantes aguardam a liberação do grupo, que de acordo com eles, são: Crislayne Farias da Silva, Igor Alves Calado, de 28 anos e Lara de Oliveira, 22. Os manifestantes também relatam que alguns policiais responsáveis pela segurança da mobilização estavam sem identificação.

Já o sargento Ubiratan da Cipmoto defendeu os militares: "a gente não pode divulgar o procedimento de identificação (dos policiais). O problema é que eles (manifestantes) querem colocar ordem na gente (policiais)", argumentou. Os policiais ainda afirmaram que há manifestantes portando explosivos e depredando o patrimônio público no Recife.

Segundo o tenente Dantas da Cipmoto, um dos três manifestantes presos, Igor, estava depredando o patrimônio público e ao ser abordado pela polícia, tentou agredir um dos agentes. "Por isso foi preciso tomar uma atitude mais rigorosa (prisão)", disse. O tenente, também negou que te os soldados estivessem sem identificação.

A todo o momento, chegam populares para tentar negociar a soltura dos manifestantes. Pelas redes sociais, jovens propõem fazer vigília na noite desta quinta em frente à delegacia.





*Com informações de Nathan Santos























 

Preso desde fevereiro como chefe de um esquema de corrupção e exploração de jogos ilegais, o bicheiro Carlinhos Cachoeira foi autuado por desacato e desobediência, após se desentender com um agente penitenciário e o mandar "para um lugar impublicável", segundo relato de testemunhas.

O incidente ocorreu na quinta-feira à tarde, pouco antes da transferência do contraventor da ala federal do presídio da Papuda para um setor de presos provisórios comuns.

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Cachoeira queria assistir o noticiário do julgamento de seu habeas corpus pela TV, mas foi impedido pelo agente. O contraventor se descontrolou e xingou o servidor. Outros agentes foram destratados. O bicheiro disse que tinha amigos influentes, que logo sairia da prisão e que depois iria à forra com quem o tratasse mal.

A defesa explicou que Cachoeira anda muito deprimido, tem problemas de saúde e seu estado piorou com as últimas notícias. A justiça negou seu pedido de liberdade e ainda cassou o habeas corpus que o mantinha na ala federal numa cela de 12 metros quadrados, na qual instalou uma TV desde que chegou, em abril passado.

A discussão começou porque o agente penitenciário o impediu de usar o aparelho fora do horário permitido no regulamento. "Ele estava num dia péssimo, muito mal de cabeça e teve um momento infeliz de desabafo, apenas isso", resumiu a advogada Dora Cavalcanti. "Foi uma discussão boba sobre televisão", minimizou. Ela disse que pediu um exame psiquiátrico para atestar a condição deplorável em que se encontra o cliente.

O agente sentiu-se ofendido com a ofensa verbal e prestou queixa na Superintendência da Polícia Federal, onde registrou termo circunstanciado de ocorrência. Cachoeira foi levado para depor na PF e retornou ao presídio na noite de quinta. Ele foi indiciado por desacato e desobediência, um delito de baixo potencial que pode dar de seis meses a dois anos de detenção em regime aberto. Mas o caso pode ser arquivado com um pedido de desculpas.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), responsável pela custódia, a queixa prejudica a ficha de bom comportamento que Cachoeira vinha mantendo até agora, mas não afeta seus direitos e deveres de preso provisório, uma vez que não houve agressão física. Ele continua com direito a ver televisão e ler livros, a visitas de familiares e banho de sol diário.

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